Resultado do Edital de Seleção Pública para pareceristas e consultores do Ministério da Cultura. Edital de credenciamento nº 1/2014, retificado pelo Edital nº 1/2015.

1. Nº 158, quarta-feira, 19 de agosto de 201510 ISSN 1677-7042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015081900010
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 549, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
Divulga e homologa o resultado provisório do Edital de Credenciamento nº 1/2014, retificado pelo Edital nº 1/2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 9 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2009, e o disposto nos itens 8.1 e 16.1 do Edital de Credenciamento nº 1/2014, retificado pelo Edital nº 1/2015, e após decididos os recursos, resolve:
Art. 1º Deferir os recursos interpostos pelos candidatos relacionados no Anexo I, por nome, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), área cultural, segmentos e nível de qualificação.
Parágrafo único. Os candidatos que foram classificados após interposição de recursos, relacionados no Anexo I, deverão apresentar a documentação obrigatória autenticada, com aviso de recebimento, à
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura - MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º andar, CEP 70068-900, Brasília - Distrito Federal, em até cinco dias úteis a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União, em observância aos itens 3.14 e 3.15 do Edital de Credenciamento nº 1/2014, retificado pelo Edital nº 1/2015.
Art. 2º Indeferir os recursos interpostos pelos candidatos relacionados no Anexo III, por nome e número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Art. 3º Tornar pública a relação final dos candidatos classificados pela Comissão de Credenciamento para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais submetidos
ao Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, por nome, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), área cultural, segmentos e nível de qualificação, conforme relação constante do Anexo II.
§ 1º O candidato do Anexo II que teve reduzido o nível de qualificação em relação ao divulgado no resultado preliminar poderá interpor recurso contra o resultado provisório, no prazo de 5 dias úteis, a contar
da data de publicação no Diário Oficial da União.
§ 2º Os candidatos classificados relacionados no Anexo II desta Portaria serão contatados pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura para as providências de efetivação do
credenciamento.
Art. 4º Tornar pública a relação dos requerimentos dos candidatos desclassificados pela Comissão de Credenciamento, conforme o Anexo IV.
Art. 5º Tornar pública a relação dos candidatos desclassificados pela Comissão de Credenciamento, conforme o Anexo V, em virtude da não observância dos itens 3.14 a 3.18.
Parágrafo único. O candidato desclassificado neste artigo poderá interpor recurso contra o resultado provisório, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º O formulário para a interposição de recursos está disponível no endereço eletrônico www.cultura.gov.br, o qual deve ser impresso e preenchido a próprio punho pelo candidato.
Art. 7º O Ministério da Cultura não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros
fatores, de responsabilidade do candidato, que o impossibilite de ter acesso ao Formulário de recurso.
Art. 8º Não será aceito recurso via Fax, via Correio Eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital de Credenciamento nº 1/2014, retificado pelo Edital nº 1/2015.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO
ANEXO I
ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA 00497220938 Artes Cênicas Teatro - Dança - Circo - Ópera - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal Nível III
ALYSSON FELIPE AMARAL 03498424696 Artes Cênicas Teatro - Dança - Circo - Ópera - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal Nível II
ANA CARTAXO BANDEIRA DE MELO 09908471104 Avaliação de Resultados Nível III
ANA CLAUDIA CESAR 07487935850 Música Música - Música Instrumental - Doações de Acervos Musicais Nível III
ANA LAURA PINHEIRO CRUZ 85733628200 Artes Cênicas Teatro - Dança - Circo - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal. Nível II
ANDERSON CLAYTON DE SOUSA SOARES 32172853879 Artes Cênicas Teatro Nível II
ANTÓNIO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO JÚNIOR 02640525875 Audiovisual Produção Cinematográfica de curta metragem - Produção Cinematográfica de média metragem
- Exibição Cinematográfica - Formação Audiovisual - Pesquisa Audiovisual - Difusão de Acervo
Audiovisual - Rádios e TVs Educativas não comerciais - Distribuição Cinema.
Nível I
ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA 45013993768 Humanidades Obras de Referência - Evento Literário - Eventos e ações de incentivo à leitura - Livros de valor
Artístico - Livros de valor Literário - Livros de valor Humanístico.
Nível III
CAMILA CAVALHEIRO HAMDAN 97201839187 Artes Visuais Fotografia - Design - Moda - Artes Plásticas - Artes Gráficas - Exposição de Artes - Formação
técnica e artística de profissionais - Projeto educativo de artes visuais - Projeto de fomento à
cadeia produtiva arte visual.
Nível III
CARLOS DE VASCONCELLOS DIDIER 42527350763 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental - Doações de Acervos Musicais. Nível III
CARLOS HUMBERTO VASCONCELLOS VIEIRA 28983122072 Artes Cênicas Teatro - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal. Nível II
CARLOS MAGNO DO ESPÍRITO SANTO 65419324768 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental. Nível II
CLAUDIA MUSSI VIEGAS 05016127930 Artes Cênicas Teatro Nível II
DAMARIS MORAL TUPPAN 28628640215 Avaliação de Resultados Nível III
DELCIO BELLINI JÚNIOR 02263833854 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental. Nível III
DENISE ASSIS DULCI 50621343749 Humanidades Obras de Referência - Evento Literário - Eventos e ações de incentivo à leitura - Livros de valor
Artístico - Livros de valor Literário - Livros de valor Humanístico - Periódicos e outras
publicações.
Nível I
DIONATAN DANIEL DA ROSA 01037487095 Artes Cênicas Teatro - Dança - Circo - Ópera - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal. Nível II
DOMINIQUE VAN PARYS DE WIT GIRARD 06351146828 Humanidades Evento Literário - Livros de valor Literário. Nível II
EDER DA COSTA PAULO SCHMIDT 03627749944 Artes Cênicas Teatro Nível III
ELAINE CRISTINA ALVES 23466871468 Artes Visuais Artes Plásticas - Artes Gráficas - Exposição de Artes - Formação técnica e artística de pro-
fissionais - Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual.
Nível II
FABIANO DE SOUZA GALDINO 01412863694 Artes Visuais Fotografia - Design - Moda - Artes Plásticas - Artes Gráficas - Exposição de Artes - Moda -
Doações de Acervos de Artes Visuais - Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual.
Nível II
FÁBIO NEVES PONTES 09432596737 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental. Nível III
FRANCIMARIO VITO DOS SANTOS 78531187400 Patrimônio Cultural Preservação de Patrimônio imaterial - Ações de capacitação Nível II
FRANCISCO JOSE SAMPAIO 24470236349 Audiovisual Formação Audiovisual - Difusão de Acervo Audiovisual - Projetos Audiovisuais Transmidiáticos
- Formação/Pesquisa e informação.
Nível III
GESILDA DE MORAES DE LACERDA RAMALHO 60632160144 Audiovisual Jogos eletrônicos - Produção Cinematográfica de curta metragem - Produção Cinematográfica de
média metragem - Exibição Cinematográfica - Produção Videofonográfica de curta metragem -
Produção Videofonográfica de média metragem - Rádios e TVs Educativas não comerciais.
Nível III
HEITOR MUINHOS DE PAULA 46732373668 Artes Visuais Fotografia - Exposição de Artes - Formação técnica e artística de profissionais - Projeto
educativo de artes visuais - Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual
Nível II
IVANIA KUNZLER 46822429034 Artes Cênicas Teatro - Dança - Circo - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal. Nível II
IVONE DA SILVA RAMOS MAYA 23879335753 Humanidades Obras de Referência - Acervo Bibliográfico - Evento Literário - Ações de formação e ca-
pacitação - Eventos e ações de incentivo à leitura - Livros de valor Artístico - Livros de valor
Literário - Livros de valor Humanístico - Periódicos e outras publicações.
Nível III
JAMILE DE BARROS VASCONCELOS 85593656568 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental - Doações de Acervos Musicais. Nível III
JANAINA DE AVILA ANAU 27843400826 Artes Cênicas Teatro Nível I
JOSÉ AFONSO DE CASTRO DRUMOND 04852885672 Artes Cênicas Teatro - Dança - Circo - Ópera - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal. Nível III
JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS BRANDÃO DE MEN-
DONÇA
10434602841 Artes Cênicas Teatro Nível II
JULIA ZARPELON COELHO DE SOUZA 93255128072 Artes Visuais Gravura - Cartazes - Fotografia - Artes Plásticas - Artes Gráficas - Exposição de Artes - Projeto
educativo de artes visuais - Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual.
Nível III
LEANDRO PEREIRA DA COSTA 07831911707 Artes Visuais Fotografia - Design - Moda - Artes Plásticas - Exposição de Artes - Doações de Acervos de
Artes Visuais - Formação técnica e artística de profissionais - Projeto educativo de artes visuais
- Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual.
Nível II
LEONARDO DA CONCEIÇÃO SERRA 01648970702 Artes Cênicas Teatro - Dança - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal. Nível II
LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA 92166423000 Audiovisual Produção Cinematográfica de curta metragem - Produção Cinematográfica de média metragem
- Exibição Cinematográfica - Produção Videofonográfica de curta
Nível III
metragem - Produção Videofonográfica de média metragem - Formação Audiovisual - Projetos
Audiovisuais Transmidiáticos.
LILIAN MARA DE SOUZA OLIVEIRA 01073608611 Artes Visuais Fotografia - Design - Artes Plásticas - Exposição de Artes - Moda - Doações de Acervos de
Artes Visuais - Formação técnica e artística de profissionais - Projeto educativo de artes visuais
- Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual.
Nível III
LUIZ ROBERTO MEIRA 52704335915 Artes Cênicas Teatro - Dança - Mímica - Ações de capacitação e treinamento de pessoal. Nível III
MARCIA BEATRIZ SILVEIRA DE GONDOMAR 02048738788 Artes Cênicas Teatro - Dança - Ópera. Nível II
MARCUS ANDRÉ BRAZ DA SILVA 01880086409 Artes Visuais Cartazes - Design - Artes Plásticas - Artes Gráficas - Formação técnica e artística de pro-
fissionais - Projeto de fomento à cadeia produtiva arte visual.
Nível II
MARIA ANGELICA GABOARDI 69827419153 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental - Doações de Acervos Musicais. Nível III
MARIANGELA HEREDIA QUARTIM DE MORAES 03219014879 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental - Doações de Acervos Musicais. Nível III
MARISE GÂNDARA LOURENÇO 74026003604 Música Música - Música Erudita - Música Instrumental. Nível III
MELISSA TEIXEIRA ORNELAS 08702912708 Música Música. Nível II
MONICA CHRISTINE HUBERT ZAFITA 08343972856 Audiovisual Produção Cinematográfica de curta metragem - Exibição Cinematográfica - Doações de Acervos
Audiovisuais - Manutenção de salas de cinema - Difusão de Acervo Audiovisual.
Nível II