2. FEMINISMO
Discurso intelectual, filosófico e político que
tem como meta direitos equânimes e uma
vivência humana liberta de padrões
opressores baseados em normas de gênero.
Envolve diversos movimentos, teorias e
filosofias advogando pela igualdade para
homens e mulheres e a campanha
pelos direitos das mulheres e seus interesses.
3. • O movimento feminista
organizado surgiu nos EUA,
na segunda metade dos
anos 60. Logo, expandiu-se
pelos países do Ocidente,
propugnando a libertação
da mulher, e não apenas a
emancipação. Corresponde
à busca de igualdade,
afirmar a mulher como
indivíduo autônomo,
independente, dotado de
plenitude humana e tão
sujeito frente ao homem
quanto o homem frente à
mulher.
4.
5. HISTÓRIA
• Feministas e acadêmicos dividiram a história do
movimento em três "ondas". A primeira onda se refere
principalmente ao sufrágio feminino, movimentos do
século XIX e início do XX preocupados principalmente
com o direito da mulher ao voto. A segunda onda se
refere às ideias e ações associadas com os movimentos
de liberação feminina iniciados na década de 1960, que
lutavam pela igualdade legal e social para as mulheres.
A terceira onda seria uma continuação - e, segundo
alguns autores, uma reação às suas falhas - da segunda
onda, iniciada na década de 1990.
6. • SÉCULO XIX
• É a partir das grandes revoluções que o
feminismo incorpora um cunho reivindicatório
e, unindo-se a alguns Partidos, ganha força de
expressão.
• SÉCULO XX
• Nas décadas de 1930 e 1940, as reivindicações
do movimento haviam sido formalmente
conquistadas na maior parte dos países
ocidentais (direito ao voto e escolarização e
acesso ao mercado de trabalho).
7. MOVIMENTO DE MULHERES NO
BRASIL
• Princípio de que o feminismo é a ação política das mulheres.
Engloba teoria, pratica ética e toma as mulheres como sujeitos
históricos da transformação de sua própria condição social.
Reconhece um poder não somente no âmbito político-estatal,
mas também o poder presente em todo o tecido social.
• Durante os vinte e um anos em que o Brasil esteve sob o regime
militar, as mulheres estiveram à frente nos movimentos
populares de oposição, criando suas formas próprias de
organização, lutando por direitos sociais, justiça econômica e
democratização.
• A presença das mulheres na arena política foi assim, construída
no período da ditadura, a partir dos anos 60, sendo um dos
elementos que contribuíram para os processos de mudanças no
regime político.
8. • As mulheres anuladas emergem como inteiras,
múltiplas. Nova versão da mulher brasileira.
• O projeto de distensão lenta e gradual do presidente
Geisel veio acompanhado da proliferação de
movimentos populares, da consolidação da oposição,
da remobilização da esquerda, da reatualização de uma
política, da expansão da ação pastoral da Igreja
Católica.
• O movimento feminista que reapareceu no Brasil a
partir de meados dos anos 70 teve influência dos
movimentos que surgiram na Europa e nos Estados
Unidos nos anos 60. No entanto, as condições locais,
não deram lugar à emergência de um movimento de
liberação radicalizado.
9. • A década de 70, proclamação da Década da Mulher
pelas Nações Unidas e o ano de 1975, como Ano
Internacional da Mulher.
• Os primeiros grupos feministas criados na década de
1970 nasceram com o compromisso de lutar tanto pela
igualdade das mulheres como pela anistia e pela
abertura democrática.
• O feminismo trouxe novos temas para o conjunto do
movimento de mulheres, posteriormente incorporados
pelos partidos políticos: direito de ter ou não filhos,
punição aos assassinos de mulheres, aborto,
sexualidade, violência doméstica.
10. • Uma das parcelas dos movimentos de mulheres nos anos
70 e 80, no Brasil, nasceu dos grupos de vizinhança nas
periferias dos grandes centros urbanos. Em fins dos anos 70
pelo menos dois grandes movimentos sociais liderados por
mulheres: o movimento contra a alta do custo de vida e a
luta por creches.
• A forte presença da Igreja Católica na vida das mulheres é
inseparável desses movimentos.
• O crescimento da presença das mulheres no mercado de
trabalho foi simultâneo ao aumento de sua sindicalização e
a emergência do movimento de mulheres.
• A participação das trabalhadoras rurais é derivada da
penetração do capital na agricultura, em que a luta pela
reforma agrária e pela terra, por melhores condições de
produção, preços agrícolas, salários e direitos sociais, se
alia à luta particular das camponesas por cidadania e
visibilidade como trabalhadoras.
11. • Década de 80, criação de novos partidos políticos,
aparecendo uma nova militante nos partidos, a feminista.
• O feminismo buscou também manter duas estratégias de
atuação a partir de 1982: continuar independente do
Estado e atuar nas instâncias governamentais.
• Desde 1982 são realizados encontros nacionais anuais com
grande participação. Em outubro de 1997 foi realizado em
Salvador o 12° Encontro Nacional Feminista, com o tema de
Gênero com diversidade no país da exclusão.
• A partir de 1986 o movimento foi importante para a
discussão sobre o lesbianismo e os encontros nacionais
propiciaram também a articulação das mulheres negras.
• Os anos 90 demonstraram que o feminismo multiplicou os
espaços e lugares em que atua e, consequentemente, onde
circula o discurso.
12. A Ação Política do Movimento
Feminista face as Políticas Públicas
• Caráter contestador:
total mudanças nos
valores culturais dos/as
brasileiras contribuiu
para polarizar opiniões
sobre sua ação e
estratégias políticas.
13. FEMINISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS
• Práticas Políticas Tradicionais: patriarca assumia esse
processo de negociação com o Estado como forma de
manter subjugados determinados segmentos
populacionais.
• Anos 80: processo democrático - coroamento de todos
os enfrentamentos, desencadeados a partir de 1960.
• Novas formas de gestão e interlocução: sociedade ao
lado do Estado.
• Negociações diretas: passavam da agenda do Estado
para uma ação efetiva transformando-se por sua vez
em políticas públicas.
14. • No feminismo, ressurge o debate sobre sua
relação com o Estado, focalizado em algumas
questões centrais como: o papel do movimento
na reivindicação por políticas públicas, a
participação de lideranças nas estruturais
governamentais, a sua representatividade na
negociação direta com os organismos de Estado
(interlocutor privilegiado para a conquista de
políticas públicas, se constitui como um dos
principais financiadores das ações do movimento
na atualidade).
15. • A participação das feministas nos partidos e
na vida pública foram importante para
garantir a formulação de leis e políticas
públicas, que passaram a integrar os
programas de governo nas instâncias
municipais, estaduais e federais.
• Nova forma de fazer política cuja ação
transformou a relação entre os gêneros.
16. • A ação política do feminismo contribuiu para
publicizar questões até então reservada ao
mundo do privado: a violência doméstica e
sexual, os salários desiguais, a educação
diferenciada e tantas outras, que se tornaram
bandeiras de lutas das mulheres em todo o
continente.
17. • Brasil: emergência da questão de gênero na agenda
governamental e a implementação de política públicas
direcionadas para a mulheres, principalmente, na área
de combate a violência e na atenção a saúde.
• Como parte do mesmo processo o Estado estabelece
como agentes privilegiado de interlocução, na
efetivação de programas de gênero, as Organização
Não-Governamentais (ONG) principalmente, aquelas
que atuam nas áreas de saúde, educação, organização
de mulheres (ALVAREZ, 2003, FAHAR,2004).
18. ONGs no campo do feminismo
• A emergência das ONG no campo do feminismo
introduz grandes desafios que precisam ser
enfrentados para a superação dos impasses
estratégicos do feminismo, em sua relação com o
Estado na reivindicação de políticas publicas e em suas
relações sociais internas, no que se refere a sua
constituição como um sujeito coletivo total.
• Desafio: definição de estratégias que reconheçam as
diversas formas de expressão das mulheres como
sujeito da história, na qual, se incorpore uma estrutura
organizativa capaz de reconhecer nas particularidades
de cada opressão os pontos comuns de interesses.
19. As Organizações Não-Governamentais
(ONGs) Feministas Brasileiras
• O movimento feminista brasileiro
contemporâneo caracteriza-se pela sua
instituição em ONGs, criadas entre 1980 e
1999.
• Críticas (menos ativismo e mais
profissionalismo): compromissos das ONGs
com órgãos financiadores, estrutura funcional
hierárquica.
20. • Segundo o banco de dados da Associação Brasileira de
ONGs (ABONG), há, no Brasil, 35 ONGs feministas.
Dessas 35, apenas 7 (20%) não recebem apoio
financeiro de uma agência internacional de
cooperação. Há um grande impacto dessas agências
sobre os projetos das ONGs feministas, já que 80%
delas recebem financiamento.
• Problema: as lideranças das ONGs acabam por ficar
mais preocupadas em ajustar seus projetos às
exigências ou expectativas das agências do que atender
aos interesses e necessidades das mulheres com/para
as quais trabalham.
21. • A maior parte das ONGs feministas brasileiras
ora atuantes (24%) têm como foco políticas
públicas para mulheres. Tanto educação e
capacitação, quanto direitos humanos das
mulheres negras são foco, cada um deles, para
14% das ONGs. As restantes, que representam
48% do total de ONGs feministas, apresenta,
cada uma um foco diferente.
22.
23. Projetos
• O maior número de projetos das ONGs brasileiras são os
voltados para educação e capacitação; seguido pela área de
saúde reprodutiva; a área de políticas públicas e voltados
para violência doméstica. Outros projetos: direitos
humanos, direitos reprodutivos, e representação política,
bioética, creche, discriminação racial, e informação e
comunicação.
• Forte relação entre as ONGs e as mulheres das classes mais
baixas, para as quais os projetos de educação e capacitação
são destinados.
• As ONGs são dirigidas, em sua grande maioria por
mulheres profissionais de classes média e alta, com alto
nível de escolaridade. Principalmente sob responsabilidade
de mulheres com nível superior.
24. MOVIMENTO DE MULHERES NO PIAUÍ
• Católicas pelo Direito de Decidir
• É uma organização de caráter ecumênico que
busca justiça social e mudança de padrões
culturais e religiosos vigentes em nossa
sociedade, respeitando a diversidade como
necessária à realização da liberdade e da justiça;
• Foi criada no Brasil em 1993;
• É um movimento internacional, que atua
principalmente no âmbito latino americano;
25. • A ação de CDD desenvolve-se em articulação, no plano
internacional, com os demais grupos que compõem a
Rede latino americana de CDDs e com Catholics for a
Free Choice (CFFC), e no plano nacional, com
universidades, setores progressistas da Igreja Católica e
outras Ongs ligadas aos movimentos sociais,
especialmente no campo feminista e do movimento de
mulheres;
• Luta pela igualdade nas relações de gênero e pela
cidadania das mulheres, tanto na sociedade como no
interior da Igreja Católica e de outras igrejas e religiões,
além de divulgar o pensamento religioso progressista
em favor da autonomia das mulheres, reconhecendo
sua autoridade moral e sua capacidade ética de tomar
decisões sobre todos os campos de suas vidas;
26. • Objetivo: sensibilizar a sociedade para a necessidade
de mudanças nos padrões vigentes, promover diálogos
públicos sobre a sexualidade e a reprodução humana,
levar adiante a discussão ética sobre o direito das
mulheres à maternidade livre e voluntária;
• Alarga o direito de decidir, para além do direito de
optar ou não por um aborto. A mulher tem também o
direito “de ser sexual, ou de não sê-lo, quando, com
quem e como quiser e decidir”
• Atuam promovendo palestras, debates, encontros,
publicações de materiais educativos, divulgação de
informações pela mídia, entre outros;
27. • O encontro de CDD ocorreu apenas uma vez no
Piauí;
• Os encontros ocorrem mais no eixo RJ – SP;
• Duas representantes no Piauí: Lúcia Quitéria e
Maria José;
• Maior preocupação: educar e conscientizar a
população, pois através da educação as pessoas
diminuirão seus preconceitos e conviverão
melhor com a diversidade;
• Atuação no Piauí;
• Em Teresina, atua em conjunto com o Matizes;
28. • “Somos Davis, de fato! Com nossas pequenas
pedras e estilingues, tentamos acertar o alvo:
mudar mentalidades. Tornar os Golias – e são
tantos! – sensíveis à realidade das mulheres.
Fazê-los entender que se trata de defender a vida
de Marias, Joanas, Martas... de todas as
mulheres. Para que todas sejamos realmente,
donas de nossos destinos, cidadãs de pleno
direito. Autônomas, alegres... e guerreiras
sempre. Pela paz! Pela justiça!” (Equipe
Coordenadora de CDD-Brasil)
29. • Liga Brasileira de Lésbicas
• A LBL foi criada por mulheres lésbicas e bissexuais em
janeiro de 2003 durante o Fórum Social Mundial. Hoje
existe em vários estados brasileiros. E no Piauí possui várias
representantes.
• Marinalva é a articuladora no nosso Estado. Segundo
Marinalva a liga optou por uma não institucionalização e
um comando mais horizontal. Nela não existe presidente,
possui apenas articuladoras regionais isso para evitar a
disputa de poder, guiando-se pela horizontalidade não
existindo hierarquia de poder entre suas participantes.
• A LBL também não possui estatuto, mas sim uma carta de
princípios.
30. • A LBL segundo sua carta de princípios se defini
como uma expressão do movimento social, de
âmbito nacional, que se constitui como espaço
autônomo e não institucional de articulação
política, anti-capitalista, anti-racista, não
lesbofóbica e não homofóbica e de articulação
temática de mulheres lésbicas e bissexuais, pela
garantia efetiva e cotidiana da livre orientação e
expressão afetivo-sexual. É constituída
exclusivamente por mulheres e que se pauta na
busca pela visibilidade e construção de um
sujeito político “lésbica” e “bissexual”.
31. • Na sua carta possui os seguintes princípios: o pluralismo,
a autonomia, autodeterminação e liberdade, a
democracia, a solidariedade; a transparência; a
horizontalidade; a liberdade de orientação e expressão
afetivo-sexual; a defesa do Estado laico; a defesa dos
princípios feministas e suas bandeiras; a visibilidade
lésbica; uma posição antiracista e anti-capitalista; e
combate a lesbo-homofobia.
• E uma das bandeiras de luta nacional é a questão da
legalização do aborto e não criminalização das mulheres.
Pois segundo a LBL a criminalização do aborto não
impede que ele seja realizado nem reduz sua incidência,
mas aumenta em muito as condições de risco de vida
para as mulheres, em especial para as mulheres
empobrecidas da classe trabalhadora, que não podem
pagar por um aborto clandestino que lhes garanta
segurança.
32. • E também a ilegalidade do aborto viola os
direitos humanos das mulheres, bloqueia o
exercício do direito de decidir, sua autonomia,
impõe a maternidade obrigatória e fere a
dignidade das mulheres. A ilegalidade do aborto
construiu e mantém a indústria do aborto
clandestino, em detrimento da efetivação da
atenção integral, pública e gratuita à saúde das
mulheres em situação de abortamento. A
ilegalidade do aborto leva ao abortamento tardio,
com maior sofrimento emocional e riscos de vida
para as mulheres. Nenhuma mulher deve ser
presa, perseguida, humilhada ou maltratada por
ter feito um aborto.
33. • Os objetivos pretendidos pela LBL é chegarmos a uma
sociedade fraterna, igual para todos, livre de
discriminações, onde nenhuma forma de amor seja
passível de preconceito ou discriminação.
• Segundo Marinalva o processo educativo é importante,
para tentar alcançarmos essa sociedade.
• Hoje a liga participa de vários conselhos nacionais e
municipais, como o Conselho Nacional de Saúde,
Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres,
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos LGBT.
34. • A mobilização dos participantes da liga se dar por meio
de eventos estaduais, encontros, oficinas, festas
temáticas.
• Como isso a LBL tem a intenção de criar o dialogo, e
que as pessoas tenham uma visão mais critica sobre
esses assuntos.
• Marinalva destacou durante a entrevista o crescimento
rápido do numero dos militantes profissionais, aqueles
que sobrevivem da militância e não a faz de forma
voluntária.
• Ela também nos falou que avalia a atuação da liga
como boa, apesar de ter pouco tempo de atuação ela
vem atuado bastante, principalmente junto do Matizes
e do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir, pois
para ela estas são as que mais atuam no Piauí e
também possuem uma visão mais critica da sociedade
do que as ONGs.