Balanço de primeiro ano do governo de Fernando Haddad 2013- Prefeitura de São Paulo

1. Balanço Programa de
Metas 2013
Reunião Secretariado
São Paulo, 24 de Março de 2014

2. 2
O Programa de Metas para a Gestão 2013-16 se baseia em 3 eixos
temáticos, contemplando iniciativas de grande impacto para a cidade
Atendimento de
meio milhão de
famílias no
Programa “Bolsa
Família” (inclusão
de 228 mil famílias)
Construção de
centenas de
equipamentos
sociais para
Educação e Saúde
(creches, UBS, ...)
Recuperação dos
demais canais de
Participação
Popular na Gestão
da cidade (ex.: 98
audiências públicas
realizadas para
aprovação do
Programa de Metas)
Criação de eixos
estruturantes do
transporte e do
desenvolvimento
urbano devido à
implantação de
novos corredores
de ônibus
Regularização
Fundiária para 200
mil famílias (maior
ação já observada
na cidade)
Criação do
Conselho da
Cidade, do de
Transportes e de
mais 6 Conselhos
Temáticos
Reciclagem de
mais de 1.000
toneladas de lixo
por dia (aumento de
5x na capacidade de
reciclagem da
cidade)
Construção de 55
mil unidades
habitacionais
(maior plano da
história de São
Paulo)
Gestão
Descentraliza
da e
Participativa
Redução das
desigualdade
s e
Desenvolvi-
mento
Sustentável
Compromisso
com Direitos
Sociais e
Civis
•123 metas
•R$ 25 bilhões em
investimentos
•20 objetivos
estratégicos em 3
eixos temáticos
Criação de
Conselhos
Participativos nas
32 Subprefeituras
Concluída –
1.113
conselheiros
eleitos por 120
mil votantes

3. 3
Principais impactos do Programa de Metas (1/5)
Tema Ações Impactos para a cidade Referências
comparativas
Habitação
• Produzir 55 mil Unidades
Habitacionais
Realizações em 2013
• Implantar a 3a. Fase do
Programa Mananciais
• Beneficiar famílias no
Programa de
Regularização Fundiária
• Oferta de 8X mais
Unidades habitacionais
do que o disponibilizado
de 2009 a 2012 (7.172
Uh)
• 70 mil famílias benefi-
ciadas com construção
de Uh e urbanização de
ocupações precárias
(eliminação de áreas de
risco, tratamento de água
e esgoto, ...) – R$ 4 bi de
investimento
• 200 mil famílias
beneficiadas com
imóveis regularizados
• 55 mil
domicílios
equivalem
a todo o
município
de Itu
• Projeto está entre as 10
maiores obras do PAC.
O piloto de produção do
campo Lula do Pré-Sal,
no Rio de Janeiro, 10º.
maior projeto do PAC,
que processará 100 mil
barris de óleo e 5 milhões
de metros cúbicos de gás
diários, tem investimento
total previsto de R$ 3,4 bi
• Área
regularizada de
~10 km². O
município de
São Caetano
do Sul tem 15
km²
• 37 mil Uh com áreas
viabilizadas para
construção (27 mil Uh
com obras contratadas ou
em execução); 1.940 Uh já
entregues
• Garantidos R$ 3,3
bilhões de recursos do
PAC para execução do
Programa
• 14 mil famílias
beneficiadas e processo
em andamento para
outras 61 mil famílias
Fontes: Secretaria Municipal de Habitação; Ministério do Planejamento; IBGE 2010

4. 4
Principais impactos do Programa de Metas (2/5)
Tema Ações Impactos para a cidade
Educação
• Ampliação da oferta de
vagas para Educação
Infantil (CEIs, EMEIs,
CEUs ...)
Realizações em 2013
• Implantar 31 polos da
UAB (Universidade
Aberta do Brasil)
• Ampliar a jornada escolar
de alunos da Rede
Municipal de Ensino
• 150 mil novas vagas até
o final da gestão,
incluindo atendimento
de toda a demanda por
EMEIs da cidade
• Mais de 11 mil vagas
oferecidas até 2016
• 100 mil alunos de
Ensino Fundamental
beneficiados até 2016
com atividades culturais e
esportivas
• 298 escolas municipais
construídas em 8 anos
(2005-12). De 2013 a 2016
serão construídas 332
(11% mais, na metade do
tempo)
• A USP
Leste tem
5 mil
alunos
• A cidade de
Santo André
tem 84 mil
alunos em
toda a rede
de Ensino
Fundamental
• 10 mil novas vagas e 33
novas escolas entregues
• 87 terrenos identificados
para construção de CEIs
• 10 áreas identificadas
para novos CEUs, com
projeto contratado
• 18 polos já
implantados, com 31
cursos em 168 turmas,
iniciando no começo de
2014 (6 mil vagas)
• 232 escolas inscritas no
“Mais Educação” – mais
de 73 mil alunos serão
beneficiados em 2014
Fontes: Secretaria Municipal de Educação; INEP
Referências
comparativas

5. 5
Principais impactos do Programa de Metas (3/5)
Tema Ações Impactos para a cidade Referências
comparativas
Saúde
• Ampliação da oferta de
leitos hospitalares da
Rede Pública Municipal
Realizações em 2013
• Instalar 32 unidades da
Rede Hora Certa,
distribuídas em cada uma
das Subprefeituras
• Ampliação da oferta de
Unidades de Atendimento
à Saúde (UBS, UPA, …)
• Total de 1.384 leitos
disponibilizados até
2016 (43% de incremento
da oferta municipal em
2012)
• Construção de 3 novos
hospitais
• As 32 unidades farão cerca
de 160 mil atendimentos
ao mês e contribuirão
consideravelmente para a
redução da fila para agen-
damento de consultas e
exames do sistema
municipal de saúde
• As 43 UBS terão
capacidade de atender a
demanda de uma região
com 1 milhão de pessoas
• As 5 novas UPAs e as
20 a serem
requalificadas atenderão
mais de 9 mil pessoas
por dia
• Apenas as 43
UBS poderiam
atender a
demanda de
toda a
população de
Campinas
(1 milhão de
pessoas)
• 434 leitos já
disponibilizados e
viabilização de outros 260
leitos com a aquisição do
hospital Santa Marina
• 10 unidades instaladas
na cidade (6 fixas e 4
móveis)
• Utilização do 156 para
confirmação de
consultas, exames, ...
(mais de 5 milhões de
ligações feitas)
610
1.384
2005-12 2013-16
Incremento do número de
leitos em
hospitais municipais
Fontes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
x2
• 4 UBS Integral entregues,
uma unidade em obras e
tipologia de projeto definida
para todas as outras
• 1 UPA em obras e UPA
Campo Limpo em reforma
• 34 unidades com recursos
garantidos pelo Ministério
da Saúde
2012 2013
810 mil
1,1 milhão
(sem Hora Certa)
668 mil
(com Hora Certa)
Tamanho da fila para
agendamento de consultas
especializadas e exames
-18%
+36%

6. 6
Principais impactos do Programa de Metas (4/5)
Tema Ações Impactos para a cidade Referências
comparativas
• Implantar 150 km de
faixas exclusivas de
ônibus
Realizações em 2013
• Construir 150 km de
corredores de ônibus
• Implantar 400 km de vias
cicláveis
• Aumento em 48% na
velocidade média dos
ônibus nas vias afetadas
• Aumento em 125% na
extensão dos
corredores existentes
(120 km para 270 km)
• Aumento em 317% na
extensão de vias
cicláveis (126 km para
526 km)
• 2 mil cruzamentos já
reformados
Trans-
porte
Drenagem
• Modernizar a rede
semafórica
• Interligação e
automação de um total
de 4,8 mil cruzamentos
semafóricos
80
380
Até 2012 2013
Km de faixas existentes
x5
• Acréscimo equi-
vale à distância
rodoviária de
São Paulo a
Limeira
• Acréscimo
equivale a 5
vezes a distância
rodoviária entre
São Paulo e
Santos
• 85% de todos os 5,7 mil
cruzamentos
semafóricos da cidade
serão modernizados
• Obras iniciadas em 36,6
km de corredores e no
Terminal Itaquera, 44 km
licitados e 138 km em
licitação
• Realizar intervenções de
controle de cheias em
bacias de córregos
• Aumento de cerca de
40% na capacidade de
armazenamento (4,7
para 6,4 milhões de m³)
• Incremento de
capacidade de reserva
equivale ao volume de 25
piscinões do Pacaembu
• 4 obras de Drenagem
iniciadas: PRA, Água
Preta/Sumaré, Ponte Baixa
e Cordeiro
Nota: Vias cicláveis não incluem Ciclofaixas Operacionais de Lazer
Fontes: CET; Secretaria Municipal dos Transportes; Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
• 300 km de faixas
exclusivas
implementados (dobro da
meta para toda gestão)
• 49,3 km de vias com
obras iniciadas (conclusão
de fev a set/14)

7. 7
Principais impactos do Programa de Metas (5/5)
Tema Ações Impactos para a cidade Referências
comparativas
• Beneficiar 228 mil novas
famílias com o Programa
Bolsa Família
Realizações em 2013
• Construir 4 novas
centrais de triagem de
resíduos automatizadas
• Ampliar o acesso da
população à cultura, por
meio de equipamentos e
ações
• Duplicação do número
de famílias beneficiadas
pelo Programa em 2012
até 2016
• Aumento de 1,7% para
10% do volume de
resíduos domésticos
triados para reciclagem
• Melhoria das condições
de trabalho e aumento
de renda para os
catadores
• Eventos culturais
gratuitos reunindo 5
milhões de pessoas
• Recorde de público no
Theatro Municipal (121
mil ingressos)
• Incluídas 127 mil
famílias em 2013 (56%
de aumento vs.
beneficiadas em 2012)
Demais
temas
• Implantar 18 mil novos
pontos de iluminação
pública eficiente
• 6 mil novos pontos insta-
lados entre 2009 e 2012*
• 18 mil pontos de iluminação
pública equivalem a cerca
de metade da cidade de
Mogi das Cruzes
• 2 centrais mecanizadas
de Triagem em
implantação,
aumentando a
capacidade de reciclagem
de lixo da cidade de 1,7%
para 6% já em 2014
• Implantados 18
Ecopontos
• Virada Cultural
• Arraial de São Paulo –
Vale do Anhangabaú (6
bairros)
• Semana do Samba
• Em 2016 serão 500 mil
famílias beneficiadas –
cerca de 14% das
famílias de São Paulo
• Cidade do Rio
de Janeiro
recicla 1,4%
de seu lixo
(jun/13)
• O incremento para a
cidade de São Paulo
equivale à triagem, em
peso, de 1.000 carros
populares por dia em lixo
• 121 mil ingressos
equivalem a
praticamente
lotar 2 sessões
toda semana, o
ano inteiro
• Meta concluída – a Vila
Bela, em São Mateus,
que permaneceu na
escuridão por dez anos,
está iluminada
Fontes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal de Serviços; IBGE 2010
* Referência Out/12
• Melhoria da segurança
pública
• 378 mil pessoas beneficiadas
• Oferecimento de iluminação
para bairros há anos na
escuridão
Serviços

8. 8
2013 foi o primeiro ano de gestão com maior investimento da
administração direta em São Paulo
638
484
953
1.436
1.727
678
1.676
2.296
2.761
2.172
3.114
3.023
3.546
3.719
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Investimentos da PMSP desde 2000; Valor Nominal Empenhado
Em milhões de reais
Fontes: Dados do Balanço 2001 a 2002; SOF 2003 a 2013

9. 9
Mais da metade das metas já beneficiam a
população no primeiro ano de governo
7
105
11
Não
iniciadas
Em
andamento
Concluídas
1
10
Metas que
excederam os
objetivos iniciais
Metas que
alcançaram os
objetivos iniciais
60
45
Metas que já
beneficiam a
população
Demais metas em
andamento
Número de metas da gestão 2013-16
por estágio
• 150km de faixas exclusivas
(implantados 300km)

10. 10
Ao final do primeiro ano de gestão, 1/4 das metas têm pelo
menos 50% de execução
7
33
31
18
16
2 4 1
11
123
Total
Distribuição das 123 metas por
percentual aproximado de execução
6% 15% 2% 100%1%
Número de metas
% em relação ao total de
metas
26% 13% 3% 9%25%
32% 68%

11. 11
Habitação
•37 mil Uh com áreas viabilizadas para
construção (21 mil UH com obras contratadas ou
em execução – 27 UH mil em 2014); 1.890 UH já
entregues - 1.940 UH em 2014
•21 favelas com obras de urbanização em
andamento beneficiando 53,5 mil famílias
Obras de Heliópolis – Gleba G
•Assinado termo de
compromisso do PAC
Mananciais (R$ 3,3 bilhões)
Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC
Mobilidade Urbana, Drenagem e Recuperação
de Mananciais

12. 12
Transporte
•Implantados 300 km de faixas de ônibus
em 2013 (o dobro do previsto para os 4
anos de gestão)
80
380
Até 2012 2013
Km de faixas
existentes
x5
•Criado Bilhete Único mensal, incluindo
integração com metrô e CPTM, com
201.314 mil pessoas cadastradas até
Dez/13
•Obras iniciadas em 36,6 km de corredores (Inajar de Souza, M Boi/Santo Amaro,
Berrini) e no Terminal Itaquera. 44 km licitados (Capão, Leste Radial trechos 1 e 2, Leste
Itaquera e Viário Jd. Ângela) e 138km em licitação
Faixa exclusiva na Av. 23 de Maio

13. 13
Educação
•33 CEI e EMEI construídas e
entregues, além de 3 EMEFs
•Lançada reorganização do sistema de
ensino municipal (Mais Educação São
Paulo)
•87 terrenos definidos para creches
em parceria com o MEC (1ª etapa)
•18 polos implantados para a
UAB (Universidade Aberta do
Brasil) com 168 turmas
UAB no CEU Parque São Carlos
Inauguração da CEI e da EMEI Alfazemas

14. 14
Saúde
•Implementado Programa “De Braços
Abertos” na região da “Cracolândia”
•Ampliação da oferta de leitos da Rede
Municipal: 434 leitos já
disponibilizados e viabilização de
outros 260 leitos com a aquisição do
hospital Santa Marina
•Instalação de 10 unidades da Rede
Hora Certa (sendo 4 móveis,
diminuindo filas e agilizando o
atendimento)
294
90 50
434
Hospitais
Municipais
Convênio
Hospital
Sto.
Antônio
CAPS III Total
+ + =
2012 2013
810 mil
1,1 milhão
(sem Hora Certa)
668 mil
(com Hora Certa)
Tamanho da fila
•Concluídos projetos básicos dos novos Hospitais Parelheiros e Brasilândia, com 250
leitos cada
Novos leitos

15. 15
Drenagem
•4 obras de Drenagem iniciadas em 2013: PRA, Água Preta/Sumaré, Ponte
Baixa e Cordeiro
•Entrega da primeira fase de obras da Ponte Baixa, eliminando
alagamentos no trecho já canalizado
•Assinado termo de compromisso do PAC Drenagem (R$ 1 bi), totalizando 2
bilhões de investimentos em Drenagem na cidade
Primeiro trecho da canalização do Ponte Baixa

16. 16
Assistência Social
•103 mil novas famílias cadastradas no CADÚnico (jan/14)
•127 mil novas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família (jan/14)
•Criados dois novos abrigos com capacidade total para 700 atendimentos
de adultos na Vila Maria e na Mooca
739.217
842.470
Até jan/13 Até jan/14
Famílias no CADÚnico
228.121
355.362
Até jan/13 Até jan/14
Famílias no Bolsa Família
+56%

17. 17
Esporte
•Definidas áreas para implantação de todos os equipamentos esportivos
– 5 CIIE, 2 Centros Olímpicos, 1 Parque de Esportes Radicais
•Implantadas atividades esportivas 24h em 11 subprefeituras
•16 Centros Desportivos da Comunidade reformados
•Virada Esportiva 2013 com cerca de 2 mil atividades e mais de 3,6 milhões
de participantes
Esportes Radicais na Virada Esportiva 2013

18. 18
Cultura
•Constituição de uma Política de Cidadania Cultural para São Paulo
•Criação da SPCine – empresa de cinema e audiovisual de São Paulo
•Estabelecimento de um novo projeto para o Theatro Municipal, com público recorde de
121 mil entradas e 101 eventos na Praça das Artes
Público assiste a espetáculo no Theatro Municipal
175 projetos no
VAI 1
Criação do VAI
2
+ 85 Pontos de
Cultura
120 projetos de
dança, teatro e
cinema

19. 19
Serviços
Vila Bela, em São Mateus, que
permaneceu na escuridão por dez anos,
está iluminada
•18 mil pontos de iluminação implantados
•2 Centrais mecanizadas de Triagem em
implantação, com capacidade de 500 ton/dia,
aumentando a capacidade de reciclagem de lixo da
cidade de 1,7% para 6% já em 2014
•Contrados serviços para instalação do Wifi gratuito
em 120 praças
Haddad inaugura Ponto de Wifi gratuito na Pça. Dilva Gomes

20. 20
Subprefeituras e Gestão Descentralizada
•Criada a Subprefeitura de Sapopemba, 32ª subprefeitura de São Paulo
•Adesão ao Programa “Banco de Alimentos”, reativação do Banco de
Alimentos Municipal Vila Maria
•448 obras de requalificação do espaço público em andamento em 27 das 32
subprefeituras. 16 requalificações de espaços públicos concluídas
Requalificação da Praça João Batista Tramontano

21. 21
Políticas para as mulheres e igualdade de gênero
•Criada a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Instituído
Comitê Conexão Mulher
•Adesão ao Pacto nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres
e ao Programa "Mulher, Viver sem Violência
•Regularização do terreno para implantação da Casa da Mulher Brasileira em
São Paulo (previsão de atendimento a 200 mulheres/dia)
Adesão de São Paulo ao programa “Mulher, Viver sem
Violência”

22. 22
Igualdade Étnico-racial
•Criada a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
•Lançado o Plano Juventude Viva, parceria com Governo Federal, com o
objetivo de reduzir a vulnerabilidade da juventude negra nas regiões periféricas
de São Paulo
•Pactuadas 16 ações integradas para implementação das Leis 10.639/2003 e
11.645/2008, com o objetivo de incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade das temáticas história e cultura afro-brasileira e indígena
Inauguração da Secretaria e lançamento das ações para
implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008

23. 23
Participação Social
•Criados os Conselhos da Cidade e o Conselho de Trânsito e Transporte
•Criados 32 Conselhos Participativos Municipais, com eleição de 1.113
conselheiros(as)
•Instituição da plataforma digital “Planeja Sampa“, após 98 audiências
públicas
Cerimônia de posse dos conselheiros

24. 24
Pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
•Lançado o São Paulo Mais Inclusiva, Plano municipal de ações articuladas
para as pessoas com deficiência
•Implantados 42,5 mil m² de passeios públicos acessíveis nas rotas turísticas
e 108 mil m² em passeios públicos acessíveis na cidade
•Acessibilidade física atingiu 71% da frota de ônibus
Ônibus acessível em São Paulo

25. 25
Direitos Humanos
•Criada a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
•Criada a unidade Cambuci da Universidade Aberta da Pessoa Idosa – 140
matriculados em 2013
•Aprovada a Lei 15.911/2013, que assegura direitos sociais e trabalhistas aos
conselheiros tutelares e a melhoria da infraestrutura dos conselhos
•Desburocratização de acesso às contas bancárias para os imigrantes,
prevendo atendimento bilíngue (português/espanhol) em 7 agências
Universidade Aberta da Pessoa Idosa no Cambuci

26. 26
Trabalho
•Mais de 11 mil matrículas efetivadas no Pronatec/Sistema S e 25 mil
matrículas no SISUTEC
•5.894 Microempreendedores individuais formalizados
•Criados a Agência de Desenvolvimento de São Paulo e o VAITEC
•Ampliação do serviço do Centro de Apoio ao Trabalho, com a criação de 22
postos de atendimento
Centro de Apoio ao Trabalho

27. 27
Segurança Urbana
•Realizado concurso para 2 mil novos GCMs
•Capacitados 2.206 GCMs em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos,
desses 145 atuaram nas futuras “Casas de Mediação”
Apresentação do Coral da Guarda Civil Metropolitana
– preocupação com humanização dos GCMs

28. 28
Gestão Ambiental
•Definidos recursos do FEMA para requalificação de 7 parques
•Selecionados 32 equipamentos públicos para instalação dos polos de
educação ambiental, com 7.340 munícipes beneficiados com atividades piloto
•126 mil novas mudas plantadas/doadas em 2013
Aniversário do Parque Linear da Consciência Negra é comemorado com plantio de mudas

29. 29
Desenvolvimento Econômico e Urbano
•Criado Programa de incentivos fiscais na Zona Leste
•Criada SP Negócios
•Aprovada Operação Urbana Água Branca
•Elaborado novo Plano Diretor Estratégico, com 34 audiências públicas
Audiência Pública do Plano Diretor

30. 30
Anexos

31. 31
Metas concluídas em 2013
Desenvolvimento
Econômico e Urbano
78
Criar uma agência de promoção de investimentos para a cidade de São Paulo a partir da
expansão da atuação da Companhia São Paulo de Parcerias - SPP
Direitos humanos 71 Criar a Universidade Aberta da Pessoa Idosa do Município
Educação 82 Apoiar a implantação da UNIFESP e do IFSP nas Zonas Leste e Norte, respectivamente
Igualdade étnico-
racial
57 Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Participação social 114 Criar Conselhos Participativos nas 32 Subprefeituras
Políticas para as
mulheres e igualdade
de gênero
59 Criar e efetivar a Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres
Saúde 11
Implantar 12 Consultórios na Rua com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de
álcool e outras drogas
Serviços 74 Implantar 18.000 novos pontos de iluminação pública eficiente
Trabalho 77 Criar e efetivar a Agência São Paulo de Desenvolvimento
Transporte
94 Implantar as novas modalidades temporais de Bilhete Único (Mensal)
96 Implantar 150 km de faixas exclusivas de ônibus - Meta superada em 100%
Tema Descrição da Meta

32. 32
Metas em andamento que já beneficiam a população (1/6)
Tema BenefíciosDescrição da Meta
Assistência Social
1
Inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda
de até meio salário mínimo no Cadastro Único para
atingir 773 mil famílias cadastradas
103 mil famílias cadastradas no CADÚnico (37% da meta prevista até 2016)
2
Beneficiar 228 mil novas famílias com o Programa
Bolsa Família
127 mil novas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família
10
Implantar 22 Serviços de Acolhimento Institucional à
população em situação de rua
Criados dois novos abrigos com capacidade total para 700 atendimentos de adultos
na Vila Maria e na Mooca
Cultura
28
Alcançar um calendário anual de programação
cultural que inclua uma virada cultural no centro,
duas descentralizadas e outros pequenos e médios
eventos em diferentes temáticas e regiões da cidade
Virada Cultural no centro – mai/13 - público 4 milhões ; Festa de São João – jul/13 -
Vale do Anhangabaú e mais 6 bairros – público 1 milhão ; Dois territórios Funk –
jun/13 - 150 mil pessoas ; Mês da cultura independente – Centro e periferia –
out/13 - público 200 mil ; Semana do Samba – dez/13 ; 4 Quebradas Culturais nas 4
regiões da cidade – nov/dez 13
29 Viabilizar três Centros Culturais de Referência
Iniciada atividades do Centro Cultural Cidade Tiradentes; Firmada parceria com MinC
para viabilização financeira (R$ 1,5mi)
31 Adaptar e consolidar o Fundo Municipal de Cultura.
Lançamento da Consulta Publica do PL que constitui o Conselho Municipal de
Cultura ; Adesão de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura ; Realização da III
Conferência Municipal de Cultura
33
Atingir 160 projetos anuais de fomento às
linguagens artísticas
Fomentados 120 projetos (30 teatro, 30 dança, 60 cinema) ; Criada a SPCine ;
Aprovado o PL Prêmio José Renato Pecora (projetos de pequeno e médio portes)
34
Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para
a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, nas
modalidades 1 e 2
Aprovado e sancionado o PL 453/2010 - VAI 2 ; Selecionado 175 projetos – VAI 1 ;
Lançado edital para a seleção de projetos do VAI 1 e 2 para 2014
Desenvolvimento
Econômico e
Urbano
79
Criar e efetivar o Programa de Incentivos Fiscais nas
Regiões Leste e extremo Sul
Programa de Incentivos Fiscais da Zona Leste criado
123
Aprovar as Operações Urbanas Mooca/Vila Carioca,
a revisão da Operação Urbana Água Branca e iniciar
os estudos do projeto Arco Tietê
Aprovada a Operação Urbana Água Branca

33. 33
Metas em andamento que já beneficiam a população (2/6)
Tema BenefíciosDescrição da Meta
Direitos Humanos
12
Promover ações para inclusão social e econômica da
população em situação de rua
388 matrículas do Pronatec Pop Rua
61
Desenvolver ações permanentes de combate à
homofobia e respeito à diversidade sexual
Parada de Orgulho LGBT realizada / Campanha de visibilidade lésbica realizada /
Apoio à revitalização do Largo do Arouche iniciado
63
Implementar a Educação em Direitos Humanos na rede
municipal de ensino
1º Prêmio Educação de Direitos Humanos entregue / Formação de professores
via Ensino à Distância - DRE Butantã com 50 professores(as) realizada
64
Criar a Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça
no âmbito do Executivo municipal
Cine Direito à Memória e à Verdade lançado / Ato político no Cemitério do Araçá
realizado, com a fixação da placa em homenagem aos mortos e desaparecidos,
em frente ao ossário das vítimas da ditadura
65
Criar e implantar a Política Municipal para Migrantes e
de Combate à Xenofobia
Realização da 1a Conferência Municipal de políticas para imigrantes /
Desburocratização de acesso às contas bancárias para os imigrantes, prevendo
atendimento bilíngue (port. esp.) em 7 agências / Criação da Comissão Municipal
para Erradicação do Trabalho Escravo
66
Fortalecer os Conselhos Tutelares, dotando-os de
infraestrutura adequada e oferecendo política
permanente de formação
Aprovação da Lei 15.911/2013, que assegura aos conselheiros direitos sociais e
trabalhistas / Entrega de 44 Kits Equipagem aos Conselhos
69
Desenvolver campanha de conscientização sobre a
violência contra a pessoa idosa
Realização de campanhas para prevenção e enfrentamento da violência contra a
pessoa idosa
Drenagem
100 Concluir as obras do complexo Nova Radial Viaduto Itaquera entregue em Nov/13
104
Intervir em 79 pontos de alagamentos por meio do
Programa de Redução de Alagamentos - PRA
PRA: Entregues duas intervenções (Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista) e mais
42 obras iniciadas
105
Realizar intervenções de controle de cheias em bacias
dos córregos
Obra do córrego Ponte Baixa realizada nos primeiros trechos, com redução
drástica de alagamentos nos trechos executadas

34. 34
Metas em andamento que já beneficiam a população (3/6)
Tema BenefíciosDescrição da Meta
Educação
7
Ampliar em 20 mil o número de matrículas na Educação de Jovens
e Adultos e implantar 3 novos Centros Integrados (CIEJA)
4.803 vagas geradas
14
Valorizar o profissional da educação por meio da implantação de
31 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
18 polos implantados , com oferta de 125 turmas de especialização, 12
de aperfeiçoamento e 31 de licenciatura (2014) - 168 turmas
15
Ampliar a jornada escolar de 100 mil alunos da Rede Municipal de
Ensino
232 escolas credenciadas no Programa Mais Educação. Programa será
efetivamente iniciado em 2014, beneficiando 73.721 alunos (2014)
17
Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de
financiamento e construir 243 Centros de Educação Infantil
22 CEI Estado/PMSP concluídas e entregues em 2013. 87 terrenos
definidos para creches em parceria com o MEC (1º etapa)
18
Construir 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e um
Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)
11 EMEIs concluídas e entregues (5.300 vgas)
19
Expandir a oferta de vagas para educação infantil por meio da rede
conveniada e outras modalidades de parcerias
Ampliação de 10 mil vagas por meio da rede conveniada e
reorganização da rede direta
52
Garantir a oferta de vagas a todas as crianças beneficiárias do
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e
seu acompanhamento nos moldes do BPC Escola
SMADS e SME em tratativas para ampliação da oferta de vagas para os
beneficiários do BPC
Esporte
45
Ampliar e modernizar um Centro Olimpico de Treinamento e
Pesquisa e Construir 1 Centro Olimpico de Iniciação e Formação
Pista de Atletismo reformada e já em uso
47
Promover a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer
por 24h aos finais de semana, nas 32 subprefeituras
Atividades esportivas 24h em andamento em 11 Subprefeituras
48
Requalificar 50 equipamentos esportivos entre Centros
Desportivos da Comunidade (CDC)
16 CDCs requalificados
Gestão Ambiental
86
Readequar e requalificar com ações prioritárias 34 Parques e
Unidades de Conservação municipais
Parque Piqueri requalificado – nov/13
87
Implantar 32 polos de Educação ambiental, capacitando e
sensibilizando 120.000 cidadãos
Realização de 97 atividades com 7.340 participantes
88
Plantar 900 mil mudas de árvores em passeios públicos, canteiros
centrais e no Sistema de Áreas Verdes
Plantio de 107.814 mudas de árvores e doação de mais 17.747 mudas

35. 35
Metas em andamento que já beneficiam a população (4/6)
Tema BenefíciosDescrição da Meta
Habitação
35
Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir 55
mil Unidades Habitacionais
37 mil Uh com áreas viabilizadas para
construção (21 mil Uh com obras contratadas
ou em execução); 1.890 Uh já entregues
36 Beneficiar 70 mil famílias no Programa de Urbanização de Favelas
21 favelas com obras de urbanização em
andamento beneficiando 53,5 mil famílias
37 Beneficiar 200 mil famílias no Programa de Reg. Fundiária
14 mil famílias beneficiadas e processo em
andamento para outras 61 mil famílias
84 Concluir as fases II e III do Programa de Mananciais beneficiando 70 mil famílias
9 mil famílias beneficiadas pela Fase II - em
obras, a serem entregues em 6 meses
Igualdade Étnico-
Racial
43
Implementar as ações do Plano Juventude Viva como estratégia de prevenção à violência,
ao racismo e à exclusão da juventude negra e de periferia
Plano de Ações do Juventude Viva lançado /
Adesão à Política Nacional Juventude Viva /
Curso de 40 h sobre o Plano Juventude Viva
para 50 inspetores da GCM
Participação Social
113
Criar o Conselho da Cidade, o Conselho Municipal de Transportes e mais 6 novos Conselhos
Temáticos
Criados os conselhos da Cidade e o Municipal
de Trânsito e Transporte
115 Realizar 44 Conferências Municipais Temáticas
Realizadas 9 conferências (Cidade, Cultura,
Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde,
Educação, Promoção da Igualdade Racial,
Atenção às Drogas e Imigrantes), e outras
conferências temáticas na área da saúde.
116 Implementar o Gabinete Digital, como instrumento de transparência e participação social
1º Encontro São Paulo Aberta e 1º Encontro
São Paulo Aberta na Sub Sé
117
Fortalecer os Órgãos Colegiados Municipais, dotando-os de infraestrutura e gestão
adequadas para a realização das atribuições previstas em lei.
Entrega dos 44 Kits Equipagem aos
Conselhos Tutelares (VIDE META 66)
119 Implementar Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento
3 ciclos de audiências públicas realizados,
totalizando 99 audiências e envolvendo
cerca de 10.600 participações/ instituição da
plataforma digital "planeja sampa"

36. 36
Metas em andamento que já beneficiam a população (5/6)
Tema BenefíciosDescrição da Meta
Pessoa com
deficiência e
Mobilidade
Reduzida
50 Tornar acessíveis 850 mil m² de passeios públicos
Implementadas 150 mil m² de passeios
públicos acessíveis
51
Garantir a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em 100% da frota de
ônibus
A reposição da frota atual de ônibus e micro-
ônibus permitiu que a acessibilidade física
alcance 71% do total da frota
Saúde
20 Instalar 32 unidades da Rede Hora Certa distribuídas em cada uma das Subprefeituras
Instaladas 6 unidades fixas da Rede Hora
Certa e 4 unidades móveis
21
Desenvolver o processo de inclusão do módulo do prontuário eletrônico do paciente (PE) na
rede municipal de saúde, integrada ao Sistema SIGA
Piloto implantado em 2 UBS e 6 Hora Certa
23 Recuperar e adequar 16 hospitais municipais, com a ativação de 250 leitos
Novos 694 leitos na cidade (alcançando 70%
da meta de mil leitos)*
24
Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e
instalar 43 novas Unidades Básicas de Saúde - segundo o modelo da UBS Integral
4 UBS já entregues
26 Implantar 30 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
5 CAPS adulto II requalificados para CAPS
adulto III (24 horas) com abertura de 50
leitos
Segurança Urbana
39
Capacitar 6.000 agentes da Guarda Civil Metropolitana em Direitos Humanos e 2.000 em
Mediação de Conflitos
2.206 GCMs Capacitados em assuntos
ligados aos Direitos Humanos e Mediação de
Conflitos
42
Reestruturar as Casas de Mediação nas 31 inspetorias regionais da Guarda Civil
Metropolitana para promover a cultura de mediação e solução pacífica de conflitos
145 GCMs capacitados em mediação de
conflitos
Serviços 91 Implantar 84 novos Ecopontos 18 Ecopontos entregues
* Inclui os 50 leitos de CAPS, da Meta 26

37. 37
Metas em andamento que já beneficiam a população (6/6)
Tema BenefíciosDescrição da Meta
Subprefeituras e
Gestão
Descentralizada
76 Criar 32 programas de requalificação do espaço público e melhoria de bairro
16 programas de requalificação entregues
108 Ampliar e modernizar os serviços oferecidos por meio do 156
Prestação contínua do serviço de
atendimento em andamento, através do
número 156, com cerca de 12 milhões de
ligações – dez/2013
Novo portal da PMSP divulgado ao público
(http://www.capital.sp.gov.br/portal/ ) ; 30
Totens instalados em Terminais de ônibus
Trabalho
5
Garantir 100.000 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC)
Garantidas 18.904 vagas (até out/13)
11.627 vagas foram preenchidas - out/13
SISUTEC (2013): Ofertadas 76.662 vagas e
Efetivadas 25.353 matrículas
6 Formalizar aproximadamente 22.500 microempreendedores individuais Realizadas 5.894 formalizações
Transporte
97 Implantar uma rede de 400 km de vias para ciclistas
Iniciadas as obras em 49,3 km de vias a
serem implantadas entre fev. e set. 2014
98 Modernizar a rede semafórica
Reformados 2 mil intersecções semafóricas,
440 nobreaks instalados
102
Ampliar o Programa de Proteção ao Pedestre atingindo 18 novas grandes avenidas e 14
locais de intensa circulação de pedestres
Atendidas 14 grandes avenidas e 11 locais de
concentração de pedestes pelo Programa de
Proteção a Pedestres

38. 38
Metas não iniciadas em 2013
Assistência Social
3 Implantar 60 Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
4 Implantar 7 Centros de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS
9 Implantar 2 restaurantes comunitários
44 Implementar 2 novos espaços de convivência e 8 novos serviços de proteção social a crianças e
adolescentes vítimas de violência
68 Implantar 15 Centros Dia destinados à população idosa
70 Implantar 5 unidades de Instituições de Longa Permanência do Idoso - ILPI
Desenvolvimento Econômico
e Urbano
122 Revisar os Planos Regionais Estratégicos
Tema Descrição da Meta