1. O documento discute os antecedentes históricos e a situação atual da habitação de interesse social no Brasil.
2. Apresenta os desafios da habitação popular ao longo da história, desde Roma Antiga até os projetos do Movimento Moderno.
3. Discutem os programas do governo brasileiro desde os anos 1970 e o atual Plano Nacional de Habitação 2009-2023, que projeta uma demanda de quase 27 milhões de unidades até 2023.
TS1 - Seminário Tecnologia e Meio Ambiente - 27.abr.2009
Edifícios para habitação; Recorte: Habitação de Interesse Social
1. Edi$ícios
para
Habitação
Recorte:
Habitação
de
Interesse
Social
Candidato:
Arq.
Francisco
B.
C.
Rasia
Prova
Didática
|
17
de
Março
de
2011
|
9h00
2. Objetivo
desta
aula
Discutir
os
condicionantes
e
as
respostas
contemporâneas
para
o
problema
da
Habitação
de
Interesse
Social
(HIS),
com
ênfase
nas
tipologias
coletivas
de
habitação.
2
3. Sumário
1.
Antecedentes
históricos
2.
A
questão
da
HIS
no
Brasil:
história
recente
3.
Condicionantes
contemporâneas
4.
Estudos
de
caso
5.
Revisão
6.
Referências
7.
Tema
proposto
3
4. 1.
Antecedentes
Históricos
A
questão
da
habitação
nas
cidades
não
é
nova.
Toda
economia
urbana
é
obrigada
a,
de
uma
maneira
ou
de
outra,
enfrentar
a
questão
da
moradia
para
seus
trabalhadores.
Estudiosos
de
Economia
Política,
como
Mumford,
diriam
que
a
habitação
popular,
operária,
social
é
um
dos
problemas
decorrentes
da
multiplicação
do
valor
da
terra.
4
5. 1.
Antecedentes
Históricos
Roma
Antiga:
insulae
eram
edi$ícios
de
muitos
pavimentos,
com
lojas
(tabenae)
no
andar
térreo
e
cômodos
(cenacula)
nos
andares
superiores.
Os
cenacula
eram
destinados
às
classes
médias
e
inferiores;
eram
cômodos
sem
água
corrente,
privadas,
aquecimento,
chaminés,
vidraças.
Segundo
Benevolo
(2009,
p.
164):
Apesar
dessas
limitações,
os
alojamentos
na
capital
[Roma]
são
alugados
a
preços
muito
altos
[...].
As
casas
são
construídas
por
empresários
privados,
que
fazem
especulação,
de
todas
as
maneiras,
com
os
terrenos
e
as
construções:
todos
se
lamentam
por
isso,
desde
os
tempos
republicanos.
5
7. 1.
Antecedentes
Históricos
A
degradação
do
ambiente
da
cidade
e
das
condições
de
habitação
urbanas
se
acelera
com
a
Revolução
Industrial
-‐
a
habitação
passa
a
disputar
o
solo
urbano
com
as
fábricas,
com
os
estaleiros,
com
os
pátios
ferroviários.
Nas
cidades
industriais
que
cresceram
com
base
em
fundações
antigas,
os
trabalhadores
foram
inicialmente
acomodados
pela
transformação
das
velhas
casas
familiares
em
alojamentos
de
aluguel.
[...]
Tanto
nos
velhos
como
nos
novos
bairros,
chegou-se
a
um
máximo
de
imundície
e
sujeira
que
nem
a
mais
degradada
cabana
de
um
servo
teria
alcançado
na
Europa
Medieval
(MUMFORD,
2008,
p.
549).
7
9. 1.
Antecedentes
históricos
O
Movimento
Moderno
surge
como
uma
das
respostas
ao
extremo
de
degradação
urbana
na
virada
dos
séculos
XIX
e
XX.
Os
modernistas
imaginam
um
novo
homem
tipo,
“idêntico
em
todas
as
latitudes
e
no
seio
de
todas
as
culturas”
(CHOAY,
1979,
p.21)
O
Homem
Natural
de
LeCorbusier
9
10. 1.
Antecedentes
históricos
Em
1933,
os
C.I.A.M
propõem
uma
formulação
doutrinária
na
Carta
de
Atenas;
as
necessidades
humanas
são
divididas
em
quatro
grandes
funções.
Para
os
modernistas,
o
morar
tornou-‐se
uma
atividade
mensurável
e
otimizável
-‐
como
o
operar
uma
máquina.
A
problemática
da
habitação
é
apresentada
como
uma
busca
pelo
Lebensminimum.
10
13. 2.
HIS
no
Brasil:
história
recente
•Anos
1970:
programas
do
governo,
como
o
BNH,
que
não
tiveram
continuidade;
•
Anos
1980
aos
2000:
paralisia
no
sistema
de
habitação;
13
14. 2.
HIS
no
Brasil:
história
recente
Após
2005:
governo
federal
recoloca
a
questão
da
HIS
em
pauta
com
a
publicação
dos
Cadernos
do
Ministério
das
Cidades.
O
Caderno
no.
4
é
dedicado
à
Política
Nacional
de
Habitação
(disponível
em:
http://bit.ly/
gZddbQ)
14
15. 2.
HIS
no
Brasil:
história
recente
Em
2009:
publicado
o
Plano
Nacional
de
Habitação
(PlanHab)
2009-‐2023.
(Disponível
em:
http://bit.ly/hdqI6y)
A
demanda
habitacional
projetada
para
o
período
2007-‐2023
é:
26.988.353 unidades
na
faixa
de
renda
até
R$
700,00:
8.492.639 unidades
15
16. 2.
HIS
no
Brasil:
história
recente
As
famílias
mais
pobres,
aquelas
que
o
mercado
imobiliário
não
atende,
“espirram”
para
a
informalidade:
invasões,
favelas...
Para
atender
essa
demanda
e
evitar
o
agravamento
do
dé$icit
habitacional,
o
Governo
Federal
inicia
em
2009
o
programa
Minha
Casa
Minha
Vida.
Com
o
programa
forma-‐se
uma
parceria
entre
o
poder
público
e
o
mercado.
O
principal
foco
do
MCMV
é
as
famílias
com
renda
entre
0
e
5
s.m.
16
17. 2.
HIS
no
Brasil:
história
recente
Políticas
urbanas
e
de
habitação
Federal
Municipal
Edi$ício
Mercado
Não
é
possível
compreender
esse
tipo
de
objeto
arquitetônico
sem
ter
em
vista
essa
relação
com
as
políticas
públicas.
17
18. 3.
Condicionantes
contemporâneas
Os
processos
de
formação
de
assentamentos
precários
são
mais
complexos
do
que
podem
parecer
à
primeira
vista;
há
muitos
motivos
que
levaram
as
famílias
a
ocupar
aquele
espaço.
Os
projetistas
e
planejadores
são
obrigados
a
lidar
com
as
expectativas
e
os
sonhos
dos
moradores.
18
19. 3.
Condicionantes
contemporâneas
•
Participação
popular
em
todas
as
etapas
do
processo
-‐
desde
a
concepção
inicial
até
a
ocupação;
•
A
escala
e
o
$im
da
intervenção
mudaram:
o
“tirar
todo
mundo”
foi
substituído
pela
consolidação
e
integração
de
comunidades,
com
remoções
restritas
às
áreas
ambientalmente
críticas;
•
Manutenção
dos
laços
de
vizinhança;
•
Adaptabilidade
da
edi$icação,
inclusive
a
adaptação
estética;
•
Respeito
à
paisagem
local;
alguns
dos
projetos
mais
bem
sucedidos
buscam
inspiração
nas
tipologias
existentes.
19
20. 3.
Condicionantes
contemporâneas
•
Diversidade
de
usos:
não
apenas
habitação,
mas
espaços
para
atividade
econômica:
lojinha,
boteco,
costureira...
•
Padronização
(projetos-‐tipo);
•
Orçamentos
enxutos;
•
Con$lito
constante:
desejo
de
diversidade,
necessária
equidade.
20
21. 3.
Condicionantes
contemporâneas
•
Tecnologias
adequadas
&
apropriadas:
equacionar
a
segurança
da
edi$icação,
a
necessidade
de
produção
em
escala,
a
transferência
de
tecnologia
e
a
capacidade
do
morador
intervir,
modi$icar
e
adaptar
a
construção;
•
Acessibilidade:
considerar
as
necessidades
de
pessoas
com
variadas
de$iciências.
O
Estatuto
do
Idoso,
por
exemplo,
$ixa
exigência
de
3%
das
unidades
de
um
empreendimento
adaptadas.
21
22. 3.1.
Condicionantes
emergentes
•
Comunidades
de
renda
mista
(mixed
income):
empreendimentos
que
procuram
resgatar
a
diversidade
integrando
famílias
de
rendas
variadas.
Seattle
High
Point
HOPE
IV
Fonte:
http://bit.ly/esLMRQ
22
23. 3.1.
Condicionantes
emergentes
•
Sustentabilidade
e
e$iciência
energética:
é
sempre
di$ícil
incorporar
novas
tecnologias
-‐
questões
de
custo,
transferência
tecnológica...
•
Talvez
a
solução
passe
pela
revaloração
de
práticas
construtivas
tradicionais
e
pela
adoção
de
técnicas
passivas
de
aproveitamento
de
ventos,
sol
e
luz.
23
25. 3.1.
Condicionantes
emergentes
•
Planejamento
ambiental
contra
o
delito
(CPTED):
incorporar
no
desenho
urbano
e
das
edi$icações
soluções
que
melhorem
o
controle
dos
acessos,
a
vigilância
natural,
o
reforço
territorial.
•
Autoconstrução
e
autogestão
de
obras,
com
a
assistência
técnica
de
ONGs.
25
26. 4.
Estudos
de
caso
Vertrag
+
N8Studio:
Morar
Carioca,
bloco
de
apartamentos,
2010
26
27. 4.
Estudos
de
caso
Vertrag
+
N8Studio:
Morar
Carioca,
unidades
de
uso
misto,
2010
27
28. 4.
Estudos
de
caso
Vertrag
+
N8Studio:
Morar
Carioca,
edi$ício
multifuncional
(favela
em
morro),
2010
28
29. 4.
Estudos
de
caso
Tryptique:
Concurso
Habitação
para
todos,
2010
29
30. 4.
Estudos
de
caso
Tryptique:
Concurso
Habitação
para
todos,
2010
30
31. 4.
Estudos
de
caso
Jorge
Mario
Jáuregui:
Núcleo
de
habitação
e
serviços
do
Complexo
do
Alemão,
RJ
31
32. 4.
Estudos
de
caso
Jorge
Mario
Jáuregui:
Unidades
de
habitação
do
Complexo
do
Alemão,
RJ
32
33. 4.
Estudos
de
caso
Pav.
Superior
Térreo
Jorge
Mario
Jáuregui:
Unidades
de
habitação
do
Complexo
do
Alemão,
RJ
33
34. 4.
Estudos
de
caso
Jorge
Mario
Jáuregui:
Unidades
de
habitação
do
Complexo
do
Alemão,
RJ
34
35. 4.
Estudos
de
caso
Jorge
Mario
Jáuregui:
Prédios
de
Apartamentos
da
Favela
da
Rocinha,
RJ,
2010
35
36. 4.
Estudos
de
caso
Jorge
Mario
Jáuregui:
Prédios
de
Apartamentos
da
Favela
da
Rocinha,
RJ,
2010
36
37. 4.
Estudos
de
caso
Jorge
Mario
Jáuregui:
Prédios
de
Apartamentos
da
Favela
da
Rocinha,
RJ,
2010
37
38. 4.
Estudos
de
caso
Jorge
Mario
Jáuregui:
Prédios
de
Apartamentos
da
Favela
da
Rocinha,
RJ,
2010
38
39. 4.
Estudos
de
caso
Elemental:
Conjunto
Iquique,
Chile,
2003
39
40. 4.
Estudos
de
caso
Elemental
+
Moradores:
Conjunto
Iquique,
Chile
40
41. 4.
Estudos
de
caso
Elemental:
Conjunto
Iquique,
Chile,
2003
41
42. 4.
Estudos
de
caso
Elemental:
Conjunto
Iquique,
Chile,
2003
42
43. 5.
Revisão
•
O
problema
da
habitação
nas
cidades
não
é
novo;
vem
sendo
discutido
de
uma
maneira
ou
de
outra
há
séculos;
•
No
Brasil,
após
um
hiato,
a
HIS
retornou
à
pauta
dos
gestores
urbanos
na
segunda
metade
da
década
de
2000;
•
Para
compreender
esse
tipo
de
objeto
arquitetônico
é
necessário
considerar
o
corpo
de
políticas
públicas
em
que
ele
está
inserido;
•
Entre
as
condicionantes
contemporâneas,
destacam-‐se:
participação
popular,
integração
dos
assentamentos,
manutenção
dos
laços
de
vizinhança,
adaptabilidade
e
acessibilidade,
respeito
à
paisagem
local.
43
44. 6.
Referências
Leitura
recomendada:
BENEVOLO,
L.
História
da
Cidade.
2a.
reimpressão
da
4a.
ed.
São
Paulo:
Perspectiva,
2009.
MUMFORD,
Lewis.
A
Cidade
na
História:
suas
origens,
transformações
e
perspectivas.
São
Paulo:
Martins
Fontes,
2008.
BROWN,
G.
Z.
“Charlie”.
DEKAY,
Mark.
Sol,
vento
&
luz:
estratégias
para
o
projeto
de
arquitetura.
2.
ed.
Porto
Alegre
:
Bookman
2004.
LE
CORBUSIER.
Por
uma
arquitetura.
2a.
reimpressão
da
6a.
ed.
São
Paulo:
Perspectiva,
2004.
_________________.
Urbanismo..
São
Paulo:
Martins
Fontes,
1992.
44
45. 6.
Referências
Sites:
http://www.jauregui.arq.br
http://www.cidades.gov.br
(Políticas
nacionais,
cadernos
do
MCidades)
http://concursomorarcarioca.com.br
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/
programas_habitacao/pmcmv/documentos_download.asp
(Manuais
do
MCMV)
45
46. 7.
Tema
proposto
Projeto
de
um
edi$ício
ou
conjunto
residencial
ocupando
um
vazio
urbano.
O
projeto
deverá
atender
as
especi$icações
do
MCMV
quanto
a:
-‐
áreas
e
dimensões
mínimas
dos
ambientes;
-‐
programa
e
mobiliário
mínimo
dos
ambientes;
Área
mínima
da
unidade
de
habitação:
36
m2.
46
48. 7.
Tema
proposto
Critérios
de
avaliação:
-‐
atendimento
dos
parâmetros
do
programa
(áreas
mínimas,
programa,
leiaute,
área
da
unidade
privativa);
-‐
inserção
urbana
e
relação
com
o
entorno;
-‐
resposta
às
condicionantes
discutidas
nesta
aula
(inclusive
a
ponderação
das
condicionantes
contraditórias);
-‐
atenção
às
condicionantes
ambientais
(NBR
15220)
e
à
norma
de
acessibilidade
(NBR
9050)
e
Decreto
212
da
PMC;
-‐
solução
técnica
e
plástica
-‐
linguagem:
para
apresentação
às
famílias.
48