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Departamento de
                 Competitividade e Tecnologia




ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO
   DA INDÚSTRIA BRASILEIRA




                         13 de Dezembro de 2010
O Brasil está entre os últimos colocados no
Ranking IC-FIESP 2008 (37º em 43 países).
  GRUPO       PAÍS            NOTA   RK   GRUPO     PAÍS            NOTA   RK

  Q1          Estados Unidos   89,8   1 Q3          República Checa 49,9   23
  ELEVADA     Japão            76,5   2 MÉDIA       Itália          47,5   24
              Noruega          76,4   3             Malásia         45,3   25
              Suíça            75,3   4             Hungria         44,7   26
              Suécia           74,7   5             China           42,5   27
                No ranking IC-FIESP 6
              Holanda          73,9   2009, que   será divulgado na42,1
                                                    Grécia                 28
              Hong Kong              o Brasil pouco melhorou
               quarta-feira (15/12), 7
                               72,9                 Portugal        39,0
                                                                    .      29
              Alemanha         68,3   8             Rússia          38,2   30
              Coréia do Sul    67,8   9             Argentina       37,2   31
             -Os países que 67,1
              Israel
              Cingapura        67,0
                                     10
                          mais ganharam
                                     11
                                                   competitividade 36,4
                                                    Polônia
                                                    Chile           35,8
                                                                           32
                                                                           33
  Q2         foram Rep. Checa, China, Rússia, Tailândia, 31,6
               Dinamarca   66,7 12 Q4     Tailândia                        34
  SATISFA-
  TÓRIA
             Cingapura e Coreia13 BAIXA .
               Canadá
              Bélgica
                           64,2  do Sul
                              64,2   14
                                          México         27,7
                                                    Venezuela       26,7
                                                                           35
                                                                           36
              Finlândia       63,7   15             Brasil          23,7   37
              Reino Unido     63,7   16             África do Sul   23,4   38
              Irlanda         62,3   17             Colômbia        18,5   39
              França          60,4   18             Filipinas       16,0   40
              Austrália       60,3   19             Turquia         15,6   41
              Áustria         60,3   20             Índia           14,0   42
              Nova Zelândia   55,0   21             Indonésia       11,3   43
                                                                           2
              Espanha         50,4   22
Pesquisa FIESP identifica os principais
problemas da competitividade brasileira.
Os empresários do setor industrial assinalam a tributação, os
juros/crédito, a qualificação da mão de obra e câmbio e comércio
exterior como as quatro principais barreiras para o crescimento
da indústria paulista

     Ranking                   Barreiras          Total Pequena Média Grande
       1º          Tributação                      65%      64% 68%      64%
       2º          Juros e Crédito                 11%      15% 10%      10%
       3º          Mão de obra                      9%      11%   9%      9%
       4º          Câmbio e comércio exterior       4%       1%   4%      6%
       5º          Política industrial e inovação   3%       3%   4%      4%
       6º          Energia / Telecomunicações       2%       2%   3%      2%
       7º          Transportes                      2%       1%   1%      2%
       8º          Ambiente legal / regulatório     2%       2%   1%      2%
       9º          Meio ambiente                    1%       1%   1%      2%
     Fonte: Extraído da Pesquisa “Barreiras para o crescimento da indústria paulista”, FIESP.
                                                                                                3
Os diferenciais competitivos entre Brasil e China
    ajudam a explicar o diferencial de preço dos
    produtos.
Em 2009:                                                                              Carga tributária: 19,2%
                                                                                      Juros real1: 6%
        Carga tributária: 34,9%                                                       Variação cambial2: +23%
        Juros real1: 32,7%
        Variação cambial2: +97%




                         BRASIL                                                  CHINA




                                                                                                                  4
1   Juros para depósito, descontada a inflação, acrescido do spread. 2 Período de janeiro/2000 a julho de 2010.
O elevado consumo do governo brasileiro demanda
uma carga tributária elevada para se sustentar.

 AMBIENTE DE NEGÓCIOS
  Carga Tributária (% do PIB)
  Consumo do Governo (% do PIB) PIB)                                                          Países Selecionados
                       Carga Tributária (%       Carga Tributária (% PIB)
                                                                                 BRA 34,9
                                                                                              (renda similar à brasileira e que
                                                  36
   36
   24 Q1            – Países Competitivos        36                             BRA 34,9
                                                                                              avançaram em competitividade) 34,9
  Cons. do Governo (% PIB)                        32
                                                 32
                                                                                                                            Brasil
  Cons. do Governo (% PIB)                                                        Q1 31,5
                                                                                 Q1 31,5
                                                  28
   24
  24        Estados Unidos                       28                        1
                                    BRA 20,8      24                             SEL 25,3
                                   BRA 20,8      24                             SEL 25,3
   20
  20        Noruega                   Q1 19,7
                                                  20
                                                 20
                                                                           2
                                                        97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
                                                                                              República Checa                    23
                                                                                                                                Brasil 20,8
                                     Q1 19,7
   32
   16
  16                                SEL 15,2
                                                       97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
            Suíça                  SEL 15,2
                                                                           3                  Malásia                            25
   12
   2097 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
  12                                                                                                                            Q1 31,5
            Holanda
        97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09                             4                  Hungria                            26
            Japão                                                          5                  China                              27
   28                                                                                                                            Q1 19,7
            Hong Kong                                                      6                  Rússia                             28
            Israel                                                         7                  Polônia                   Selecionados 25,3
                                                                                                                                 33
   16
            Coreia do Sul                                                  8                  Tailândia                 Selecionados 15,2
                                                                                                                                 34
   24
            Cingapura                                                      9                  Turquia                            39
            Suécia                                                      10                    Filipinas                          40
            Dinamarca                                                    11
   20
   12
               1997         1998         1999     2000          2001        2002        2003      2004    2005   2006    2007   2008   2009
                                                                                                                                          5
Fontes: Banco Mundial, FMI, SCN e BCB; Elaboração: DECOMTEC/FIESP.                                                                            5
A carga tributária não condiz com a renda per capita dos brasileiros
Para corresponder ao seu nível de renda per capita, a carga tributária no
Brasil deveria ser de 21,5% do PIB.
                                                                        A carga atual no Brasil é
                                                                         compatível a de países
                                                                        com PIB per capita mais
                                                                            alto, ex.:Polônia,
                                                                         Portugal, Reino Unido,
                                                                          Espanha e Alemanha




                                                                         Além disso, a carga
                                                Carga tributária          não traz retornos
                                                correspondente ao PIB
                                                per capita do Brasil:    sociais compatíveis,
                                                21,5% do PIB             como, por exemplo,
                                                                         melhor nível de IDH


                                                                                             6

Fontes: IMD, WEO-FMI e IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
No quesito tributação, a indústria brasileira carrega o maior ônus
  tributário: sua carga é 2,2 vezes maior do que a média da carga
  tributária (em % do PIB setorial) dos setores da economia.

PIB e Carga Tributária dos Setores- 2007 - 2007
  PIB e carga tributária dos setores
                                 Participação do setor                       Carga tributária (% PIB setorial)
                                 no PIB -2007

    Ind. Transformação
            Transformação                                              17%                            59%
                                                                                                       59%
                 Adm. Pública                                        16%              10%
             Outros serviços                                     14%                     17%
                     Comércio                                  12%                             34%         2,2 x
                      Aluguéis                      9%                              1%
                       Média
                        Média                         9%
                                                     9%                                      27%
                                                                                            27%
          Interm. Financeira                       8%                                          36%
                Agropecuária                  6%                               Um 5%agravante da elevada
                   Construção              5%                                  carga12% indústria é que a
                                                                                      da
                  Transportes              5%                                   tributação sobre o setor
                                                                                      17%
                   Informação            4%                                     tem crescido o dobro do
                                                                                            45%
                           SIUP         4%                                       seu PIB (20,1% contra
                                                                                               56%
                      Extrativa      2%                                        10,1%, entre 2005 e 2008)
                                                                                     13%
  Fonte: RFB; CONFAZ; CEF; IBGE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
                                                                                                                   7
A carga tributária na ind. transf. representa 40,3% dos preços. A
tributação é muito elevada, e sua estrutura causa diversas distorções na
atividade industrial, com destaque para investimentos e exportações.

Carga tributária da ind. de transformação representa 40,3% dos preços
                                                                                      Estima-se em R$12,8
                                                                                      bilhões o custo do
                                                                          Burocracia Tributária: e indiretos
                                                                            Considerando efeitos diretos entre
                                                                                      descasamento
                                                                            Uma empresa média noa Brasil
                                                                            (cumulativos), os tributos sobre folha de
                                                                                      prazos de pagamento
                                                                            atendeu 3.207 normas6,7% do preço
                                                                            pagamentos correspondem a tributárias
                                                                            (IBPT, 2008)tributos etransformação
                                                                                      dos
                                                                            dos produtos da indústria de
                                                                                      recebimento das vendas
                                                                            Horas/ano p/ pagar tributos
                                                                            (Banco da ind.sobre   transformação
                                                                                      Mundial, 2010):
                                                                                      Tributos
                                                                                   Brasil:2007, Decomtec)
                                                                                      (ref. 2.600 x OCDE: 216
                                                                                      consumo e
                                                                                      produção (IPI,
                                                                             Estimativa de custo da burocracia
                                                                                     A exportação também é
                                                                                      ICMS,
                                                                             tributária (USP, 2001, preços de
                                                                                      PIS/COFINS):
                                                                                     muito tributada: regras
                                                                             2009): R$ 20 do preço
                                                                                      20,8% bilhões
                                                                                     de desoneração não são
                                                                                      dos produtos da
                                                                             A cada 26 min. a Receita Federal
                                                                                     cumpridas, e medidas
                                                                                      indústria
                                                                             cria 1 nova regra (Diário Oficial,
                                                                                     de apoio são ineficazes
                                                                             2010)
                                                                                        Tributos
                                                                                        O investimento é
                                                                                        sobre a
                                                                                        renda: 6,9%
                                                                                        excessivamente
                                                                                        dos preços
                                                                       Preço = 100,00
                                                                                        tributado: 24,3% do
 Fonte: Carga Tributária na Indústria de Transformação (FIESP, 2010)                    seu custo é tributo             8
O consumo do governo e alta carga tributária resultam em alta taxa de
juros, e, juntamente com o spread bancário elevado, determinam o alto
custo de capital e limitado montante de crédito na economia.

 AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Crédito ao Setor Privado (% do PIB)
 Juros p/bancário (p.CargaTributária (% PIB)
 Spread depósito (%p.) a.)
                       a.
                     Carga Tributária (% PIB)                                                                                                       Q1 157,2
160
  70                                             36
                                                36                                BRA 34,9
                                                                                 BRA 34,9

                                                 32
                                                32
Cons. do Governo (% PIB)
Cons. do Governo (% PIB)                                                           Q1 31,5
                                                                                  Q1 31,5
                                                 28
                                                28
 24
24
    60                           BRA 20,8
                                  BRA 20,8       24
                                                24
 120
20
 20 30                                                                            SEL 25,3
                                                                                 SEL 25,3
                                                 20
                                                20
                                   Q1 19,7
                                  Q1 19,7              97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
                                                      97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
16
 16                              SEL 15,2
                                  SEL 15,2
      50
12
 12                                              Juros p/ depósito (% a.a.)
                                                Juros p/ depósito (% a.a.)
      97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
       97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                 30
                                                30
   40
  80
  20                                             20
                                                20                                                                                          Selecionados 71,8
                                                                                  BRA 10,1
                                                                                 BRA 10,1
                                                 10
                                                10
                                                                                   SEL 5,0
                                                                                  SEL 5,0       Crédito ao setor priv. (% PIB)
      30                                         00                                Q1 1,7
                                                                                  Q1 1,7         160                                                  Brasil 27,2
                                                       97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                      97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09                                       Q1 157,2
                                                                                                 120                                                  Brasil 10,1
                                                                                                                                                    Brasil 43,1
  40                                                                                              80                              SEL 71,8
   20
  10                                            Spread bancário (p.p.)                            40
                                                                                                                                  BRA 43,1
                                                70
                                                70
                                                                                                   0
                                                60
                                                60
                                                                                                       97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                                                                                                                Selecionados 5,0
                                                50
                                                50
      10                                        40
                                                40
                                                30
                                                30
                                                                                 BRA 27,2
                                                                                 BRA 27,2                                                       Selecionados 4,7
      0                                         20
                                                20
                                                                                   SEL 4,7
                                                                                                                                                         Q1 1,7
                                                10
                                                10                                 SEL 4,7

       0
       0      1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Q1 3,2
                                                 0
                                                 0                        2009      Q1 3,2
                                                                                    Q1 3,2
                                                      97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                      97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                                                 9
               1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
              1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 9
  Fontes: Banco Mundial, FMI, SCN e BCB; Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
No Brasil, o custo do capital de giro das empresas é elevado
 devido aos juros e ao spread. Os juros correspondentes ao
 nível de renda per capita do Brasil seriam de 12,3%a.a.




                                            4,4 x

                                            A média dos juros dos
                                            outros 42 países é de
                                                Juros correspondentes
                                                  8,5% aa
                                                  ao PIB per capita do
                                                    Brasil: 12,3% aa




Fonte: Bacen, IBGE (SCN 2000) e FMI. Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
Supondo que o valor da produção funcione como proxy do preço, o custo
do capital de giro representaria 6,7% do preço dos produtos
industrializados. Essa situação melhorou pouco em 2010...

 INDÚSTRIA – Custo do Capital de Giro no Preço – 2007
 (em %)

                                                                        Capital
                                                                        de Giro
                             Direto         Indireto
                                           (cascata)


                                                                         Outros




         Outros                   Capital de Giro            Total
                                    Taxa de Custo do Capital de Giro
                                      Juros   no Valor da Produção
                                             Direto Indireto Total
                                     (%a.a.)  (%)      (%)     (%)
                          Brasil     16,15% 2,89% 3,78% 6,67%                4,6 p.p.
                          Benchmarks 4,51% 0,84% 1,13% 1,97%


Fonte: FIESP; elaboração FIESP.
                                         Benchmark de países: Chile, Itália, Japão, Malásia e Noruega.   11
Usando os parâmetros do Brasil de 2007, temos um custo de R$ 111,9
bilhões, distribuídos em duas partes: aquela referente à Selic, R$ 83,41
bilhões, e aquela referente ao spread bancário, R$ 28,50 bilhões

 INDÚSTRIA – Decomposição do Custo do Capital de Giro - 2007 e 2010
 (em R$ bilhões de 2007)
                                                  2007                                           2010
  Selic: efeito                                                          111,91
                                   Spread                                                        104,02
  no custo de
  capital de 3°                   bancário
                                                         28,50            28,50
  mas também
      Spread                                                                            +38,2%
   no capital                                                                     39,36           39,36
    Bancário
    próprio
           Selic                    28,41

                                                                 22,02

                                                                          83,41
                                                                                        -22,5%    64,65
                 55,01
                                            42,64



                    1                 2       1            3       2        4       3               4


            Recursos                        Recursos                     Total                   Total
            Próprios                        Onerosos
Fonte: FIESP; elaboração FIESP.                                                                           12
Elevados juros e spread encarecem e limitam o crédito, o
que, combinado com alta e crescente carga tributária,
desestimula o investimento em capital fixo (FBCF) e em P&D
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Gasto em P&D (% do PIB)
 Investimento fixo - Carga Tributária (% PIB)
                     FBCF (% do PIB)
3,0                                           Carga Tributária (% PIB)
                                              36                              BRA 34,9
                                                                                                                                                             Q1 2,8
     30
                                              32
Cons. do Governo (% PIB)                                                       Q1 31,5                                                        Investimento fixo (% PIB)
                                                                                                                                              Investimento fixo (% PIB)
2,5
24
2428                                          28                                                                                               30
                                                                                                                                               30

20
20
                                BRA 20,8
                                BRA 20,8      24
                                                          Apesar do gasto em P&D
                                                                              SEL 25,3                                                         25
                                                                                                                                               25
                                                                                                                                                                              SEL 22,6
                                                                                                                                                                              SEL 22,6
   26                                         20                                                                                               20                              Q1 20,8
16
16
 2,0
                                Q1 19,7
                                Q1 19,7
                               SEL 15,2
                               SEL 15,2
                                                              ser maior do que os
                                                   97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08                                                         20
                                                                                                                                               15
                                                                                                                                                                               Q1 20,8
                                                                                                                                                                              BRA 16,7
                                                                                                                                              Selecionados 22,6
                                                                                                                                               15                             BRA 16,7
12
12
   24                                         Juros p/ depósito (% a.a.) Selecionados, a
                                                           países                                                                              10
     97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09                                                                                                    10 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
     97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

  22                                          30
                                              30          participação de high tech                                                               97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

1,5                                           20
                                              20              na pauta brasileira é
                                                                              BRA 10,1
                                                                              BRA 10,1
     20                                                                                                                                                       Q1 20,8
                                                                                                                                              Gasto Brasil 1,1 do PIB)
                                              10
                                              10
                                                                          menorao setor priv. (% PIB)
                                                                           Crédito ao setor priv. (% PIB)
                                                                            Crédito
                                                                              SEL 5,0
                                                                              SEL 5,0                                                               em P&D (%
                                               0
                                               0                               Q1 1,7
                                                                               Q1 1,7         160
                                                                                              160                                              3.0
1,0
  18                                               97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                   97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09                                      Q1 157,2
                                                                                                                               Q1 157,2        2.5                               Q1 2,8
                                                                                              120
                                                                                              120
                                                                                                                                               2.0
                                                                                              80
                                                                                              80                               SEL 71,8
                                                                                                                               SEL 71,8        1.5                              BRA 1,1
  16                                          Spread bancário (p.p.)                                                           BRA 43,1
                                                                                                                               BRA 43,1        1.0  Brasil 16,7
                                                                                              40
                                                                                              40                                             Selecionados 0,8
0,5                                           70
                                              70                                               0
                                                                                               0
                                                                                                                                               0.5                              SEL 0,8
  14                                          60
                                              60                                                    97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                                                                    97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
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                                                                                                                                                     97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
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  12                                          30
                                              30                              BRA 27,2
0,0                                           20
                                              20
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     10 1997 1998 1999                         0
                                               0    2000          2001          2002
                                                                                 Q1 3,2
                                                                                 Q1 3,2
                                                   97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
                                                                                             2003          2004           2005          2006         2007         2008
                                                   97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09                                                                                  13
         1997 1998 1999                            2000         2001         2002           2003      2004         2005          2006        2007        2008         2009
Fontes: Banco Mundial, FMI, SCN e BCB; Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
Os fatores expostos contribuíram para o baixo crescimento da indústria
transformação, de modo que o crescimento do PIB desde a década de
1980 foi muito inferior ao da fase anterior            Se entre 1994
                                                        e 2009 a ind.
           PIB da ind. transformação e PIB (base 100 = 1947) tivesse
                                                       transf.
                                                        crescido 5%
                                                         a.a., o PIB
                                                       teria crescido
                                            Média:       5,8%a.a. (e
                                            24,3%      não 2,9% a.a.)
                                                        Média:
                                                        17,3%



                      Média:
                      18,2%




                                Pelos elevados efeitos de encadeamento que possui,
                               uma maior expansão da indústria teria favorecido14
                                                                                um
                            processo de crescimento econômico acelerado do Brasil
Fonte: IBGE. Elaboração: Depecon/FIESP e Decomtec/FIESP.
Refletindo o ambiente de negócios, a comparação entre comportamento
recente do consumo interno, importações e atividade industrial indicam
alto potencial de crescimento não apropriado pela produção doméstica



     Potencial de crescimento não apropriado por setor (estimado / ocorrido, em%)




                                                                           15


Fonte: IBGE. Elaboração: Decomtec/FIESP.
Propostas para melhoria do sistema tributário: foco na
simplificação e aumento da transparência, redução da carga, e
promoção da isonomia
Simplificação do Processo Tributário
   • Eliminação de qualquer tipo de cumulatividade
   • Unificação dos tributos incidentes sobre o VA em um único imposto
   • Unificação dos tributos sobre a renda (CSLL E IRPJ)
   • Redefinição da partilha da arrecadação dos tributos
   • Harmonização das legislações tributárias dos Estados
Justiça Fiscal
    • Ampliação gradual do prazo de recolhimento dos tributos federais para 60 dias a
       partir do fato gerador
    • Efetiva implementação do direito de utilizar os créditos de ICMS nas operações de
       aquisição de mercadorias
Desonerações
    • Desoneração da folha de pagamento
    • Desoneração completa dos investimentos
Transparência. Garantia do direito de a sociedade saber quanto paga de tributos em
        cada produto ou serviço
Isonomia
    • Redução da alíquota interestadual do ICMS, até o nível de 4%
    • Proibir incentivos dados por Estados às importações de produtos                 16
    • Criar mecanismos para coordenar a aplicação da substituição tributária em nível
      nacional

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Os principais entraves à competitividade da indústria brasileira

  • 1. Departamento de Competitividade e Tecnologia ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA 13 de Dezembro de 2010
  • 2. O Brasil está entre os últimos colocados no Ranking IC-FIESP 2008 (37º em 43 países). GRUPO PAÍS NOTA RK GRUPO PAÍS NOTA RK Q1 Estados Unidos 89,8 1 Q3 República Checa 49,9 23 ELEVADA Japão 76,5 2 MÉDIA Itália 47,5 24 Noruega 76,4 3 Malásia 45,3 25 Suíça 75,3 4 Hungria 44,7 26 Suécia 74,7 5 China 42,5 27 No ranking IC-FIESP 6 Holanda 73,9 2009, que será divulgado na42,1 Grécia 28 Hong Kong o Brasil pouco melhorou quarta-feira (15/12), 7 72,9 Portugal 39,0 . 29 Alemanha 68,3 8 Rússia 38,2 30 Coréia do Sul 67,8 9 Argentina 37,2 31 -Os países que 67,1 Israel Cingapura 67,0 10 mais ganharam 11 competitividade 36,4 Polônia Chile 35,8 32 33 Q2 foram Rep. Checa, China, Rússia, Tailândia, 31,6 Dinamarca 66,7 12 Q4 Tailândia 34 SATISFA- TÓRIA Cingapura e Coreia13 BAIXA . Canadá Bélgica 64,2 do Sul 64,2 14 México 27,7 Venezuela 26,7 35 36 Finlândia 63,7 15 Brasil 23,7 37 Reino Unido 63,7 16 África do Sul 23,4 38 Irlanda 62,3 17 Colômbia 18,5 39 França 60,4 18 Filipinas 16,0 40 Austrália 60,3 19 Turquia 15,6 41 Áustria 60,3 20 Índia 14,0 42 Nova Zelândia 55,0 21 Indonésia 11,3 43 2 Espanha 50,4 22
  • 3. Pesquisa FIESP identifica os principais problemas da competitividade brasileira. Os empresários do setor industrial assinalam a tributação, os juros/crédito, a qualificação da mão de obra e câmbio e comércio exterior como as quatro principais barreiras para o crescimento da indústria paulista Ranking Barreiras Total Pequena Média Grande 1º Tributação 65% 64% 68% 64% 2º Juros e Crédito 11% 15% 10% 10% 3º Mão de obra 9% 11% 9% 9% 4º Câmbio e comércio exterior 4% 1% 4% 6% 5º Política industrial e inovação 3% 3% 4% 4% 6º Energia / Telecomunicações 2% 2% 3% 2% 7º Transportes 2% 1% 1% 2% 8º Ambiente legal / regulatório 2% 2% 1% 2% 9º Meio ambiente 1% 1% 1% 2% Fonte: Extraído da Pesquisa “Barreiras para o crescimento da indústria paulista”, FIESP. 3
  • 4. Os diferenciais competitivos entre Brasil e China ajudam a explicar o diferencial de preço dos produtos. Em 2009: Carga tributária: 19,2% Juros real1: 6% Carga tributária: 34,9% Variação cambial2: +23% Juros real1: 32,7% Variação cambial2: +97% BRASIL CHINA 4 1 Juros para depósito, descontada a inflação, acrescido do spread. 2 Período de janeiro/2000 a julho de 2010.
  • 5. O elevado consumo do governo brasileiro demanda uma carga tributária elevada para se sustentar. AMBIENTE DE NEGÓCIOS Carga Tributária (% do PIB) Consumo do Governo (% do PIB) PIB) Países Selecionados Carga Tributária (% Carga Tributária (% PIB) BRA 34,9 (renda similar à brasileira e que 36 36 24 Q1 – Países Competitivos 36 BRA 34,9 avançaram em competitividade) 34,9 Cons. do Governo (% PIB) 32 32 Brasil Cons. do Governo (% PIB) Q1 31,5 Q1 31,5 28 24 24 Estados Unidos 28 1 BRA 20,8 24 SEL 25,3 BRA 20,8 24 SEL 25,3 20 20 Noruega Q1 19,7 20 20 2 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 República Checa 23 Brasil 20,8 Q1 19,7 32 16 16 SEL 15,2 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 Suíça SEL 15,2 3 Malásia 25 12 2097 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 12 Q1 31,5 Holanda 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 4 Hungria 26 Japão 5 China 27 28 Q1 19,7 Hong Kong 6 Rússia 28 Israel 7 Polônia Selecionados 25,3 33 16 Coreia do Sul 8 Tailândia Selecionados 15,2 34 24 Cingapura 9 Turquia 39 Suécia 10 Filipinas 40 Dinamarca 11 20 12 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 5 Fontes: Banco Mundial, FMI, SCN e BCB; Elaboração: DECOMTEC/FIESP. 5
  • 6. A carga tributária não condiz com a renda per capita dos brasileiros Para corresponder ao seu nível de renda per capita, a carga tributária no Brasil deveria ser de 21,5% do PIB. A carga atual no Brasil é compatível a de países com PIB per capita mais alto, ex.:Polônia, Portugal, Reino Unido, Espanha e Alemanha Além disso, a carga Carga tributária não traz retornos correspondente ao PIB per capita do Brasil: sociais compatíveis, 21,5% do PIB como, por exemplo, melhor nível de IDH 6 Fontes: IMD, WEO-FMI e IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
  • 7. No quesito tributação, a indústria brasileira carrega o maior ônus tributário: sua carga é 2,2 vezes maior do que a média da carga tributária (em % do PIB setorial) dos setores da economia. PIB e Carga Tributária dos Setores- 2007 - 2007 PIB e carga tributária dos setores Participação do setor Carga tributária (% PIB setorial) no PIB -2007 Ind. Transformação Transformação 17% 59% 59% Adm. Pública 16% 10% Outros serviços 14% 17% Comércio 12% 34% 2,2 x Aluguéis 9% 1% Média Média 9% 9% 27% 27% Interm. Financeira 8% 36% Agropecuária 6% Um 5%agravante da elevada Construção 5% carga12% indústria é que a da Transportes 5% tributação sobre o setor 17% Informação 4% tem crescido o dobro do 45% SIUP 4% seu PIB (20,1% contra 56% Extrativa 2% 10,1%, entre 2005 e 2008) 13% Fonte: RFB; CONFAZ; CEF; IBGE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP. 7
  • 8. A carga tributária na ind. transf. representa 40,3% dos preços. A tributação é muito elevada, e sua estrutura causa diversas distorções na atividade industrial, com destaque para investimentos e exportações. Carga tributária da ind. de transformação representa 40,3% dos preços Estima-se em R$12,8 bilhões o custo do Burocracia Tributária: e indiretos Considerando efeitos diretos entre descasamento Uma empresa média noa Brasil (cumulativos), os tributos sobre folha de prazos de pagamento atendeu 3.207 normas6,7% do preço pagamentos correspondem a tributárias (IBPT, 2008)tributos etransformação dos dos produtos da indústria de recebimento das vendas Horas/ano p/ pagar tributos (Banco da ind.sobre transformação Mundial, 2010): Tributos Brasil:2007, Decomtec) (ref. 2.600 x OCDE: 216 consumo e produção (IPI, Estimativa de custo da burocracia A exportação também é ICMS, tributária (USP, 2001, preços de PIS/COFINS): muito tributada: regras 2009): R$ 20 do preço 20,8% bilhões de desoneração não são dos produtos da A cada 26 min. a Receita Federal cumpridas, e medidas indústria cria 1 nova regra (Diário Oficial, de apoio são ineficazes 2010) Tributos O investimento é sobre a renda: 6,9% excessivamente dos preços Preço = 100,00 tributado: 24,3% do Fonte: Carga Tributária na Indústria de Transformação (FIESP, 2010) seu custo é tributo 8
  • 9. O consumo do governo e alta carga tributária resultam em alta taxa de juros, e, juntamente com o spread bancário elevado, determinam o alto custo de capital e limitado montante de crédito na economia. AMBIENTE DE NEGÓCIOS Crédito ao Setor Privado (% do PIB) Juros p/bancário (p.CargaTributária (% PIB) Spread depósito (%p.) a.) a. Carga Tributária (% PIB) Q1 157,2 160 70 36 36 BRA 34,9 BRA 34,9 32 32 Cons. do Governo (% PIB) Cons. do Governo (% PIB) Q1 31,5 Q1 31,5 28 28 24 24 60 BRA 20,8 BRA 20,8 24 24 120 20 20 30 SEL 25,3 SEL 25,3 20 20 Q1 19,7 Q1 19,7 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 16 16 SEL 15,2 SEL 15,2 50 12 12 Juros p/ depósito (% a.a.) Juros p/ depósito (% a.a.) 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 30 30 40 80 20 20 20 Selecionados 71,8 BRA 10,1 BRA 10,1 10 10 SEL 5,0 SEL 5,0 Crédito ao setor priv. (% PIB) 30 00 Q1 1,7 Q1 1,7 160 Brasil 27,2 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Q1 157,2 120 Brasil 10,1 Brasil 43,1 40 80 SEL 71,8 20 10 Spread bancário (p.p.) 40 BRA 43,1 70 70 0 60 60 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Selecionados 5,0 50 50 10 40 40 30 30 BRA 27,2 BRA 27,2 Selecionados 4,7 0 20 20 SEL 4,7 Q1 1,7 10 10 SEL 4,7 0 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Q1 3,2 0 0 2009 Q1 3,2 Q1 3,2 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 9 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 9 Fontes: Banco Mundial, FMI, SCN e BCB; Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
  • 10. No Brasil, o custo do capital de giro das empresas é elevado devido aos juros e ao spread. Os juros correspondentes ao nível de renda per capita do Brasil seriam de 12,3%a.a. 4,4 x A média dos juros dos outros 42 países é de Juros correspondentes 8,5% aa ao PIB per capita do Brasil: 12,3% aa Fonte: Bacen, IBGE (SCN 2000) e FMI. Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
  • 11. Supondo que o valor da produção funcione como proxy do preço, o custo do capital de giro representaria 6,7% do preço dos produtos industrializados. Essa situação melhorou pouco em 2010... INDÚSTRIA – Custo do Capital de Giro no Preço – 2007 (em %) Capital de Giro Direto Indireto (cascata) Outros Outros Capital de Giro Total Taxa de Custo do Capital de Giro Juros no Valor da Produção Direto Indireto Total (%a.a.) (%) (%) (%) Brasil 16,15% 2,89% 3,78% 6,67% 4,6 p.p. Benchmarks 4,51% 0,84% 1,13% 1,97% Fonte: FIESP; elaboração FIESP. Benchmark de países: Chile, Itália, Japão, Malásia e Noruega. 11
  • 12. Usando os parâmetros do Brasil de 2007, temos um custo de R$ 111,9 bilhões, distribuídos em duas partes: aquela referente à Selic, R$ 83,41 bilhões, e aquela referente ao spread bancário, R$ 28,50 bilhões INDÚSTRIA – Decomposição do Custo do Capital de Giro - 2007 e 2010 (em R$ bilhões de 2007) 2007 2010 Selic: efeito 111,91 Spread 104,02 no custo de capital de 3° bancário 28,50 28,50 mas também Spread +38,2% no capital 39,36 39,36 Bancário próprio Selic 28,41 22,02 83,41 -22,5% 64,65 55,01 42,64 1 2 1 3 2 4 3 4 Recursos Recursos Total Total Próprios Onerosos Fonte: FIESP; elaboração FIESP. 12
  • 13. Elevados juros e spread encarecem e limitam o crédito, o que, combinado com alta e crescente carga tributária, desestimula o investimento em capital fixo (FBCF) e em P&D AMBIENTE DE NEGÓCIOS Gasto em P&D (% do PIB) Investimento fixo - Carga Tributária (% PIB) FBCF (% do PIB) 3,0 Carga Tributária (% PIB) 36 BRA 34,9 Q1 2,8 30 32 Cons. do Governo (% PIB) Q1 31,5 Investimento fixo (% PIB) Investimento fixo (% PIB) 2,5 24 2428 28 30 30 20 20 BRA 20,8 BRA 20,8 24 Apesar do gasto em P&D SEL 25,3 25 25 SEL 22,6 SEL 22,6 26 20 20 Q1 20,8 16 16 2,0 Q1 19,7 Q1 19,7 SEL 15,2 SEL 15,2 ser maior do que os 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 20 15 Q1 20,8 BRA 16,7 Selecionados 22,6 15 BRA 16,7 12 12 24 Juros p/ depósito (% a.a.) Selecionados, a países 10 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 22 30 30 participação de high tech 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 1,5 20 20 na pauta brasileira é BRA 10,1 BRA 10,1 20 Q1 20,8 Gasto Brasil 1,1 do PIB) 10 10 menorao setor priv. (% PIB) Crédito ao setor priv. (% PIB) Crédito SEL 5,0 SEL 5,0 em P&D (% 0 0 Q1 1,7 Q1 1,7 160 160 3.0 1,0 18 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Q1 157,2 Q1 157,2 2.5 Q1 2,8 120 120 2.0 80 80 SEL 71,8 SEL 71,8 1.5 BRA 1,1 16 Spread bancário (p.p.) BRA 43,1 BRA 43,1 1.0 Brasil 16,7 40 40 Selecionados 0,8 0,5 70 70 0 0 0.5 SEL 0,8 14 60 60 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 0.0 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 50 50 40 40 BRA 27,2 12 30 30 BRA 27,2 0,0 20 20 10 SEL 4,7 10 SEL 4,7 10 1997 1998 1999 0 0 2000 2001 2002 Q1 3,2 Q1 3,2 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2003 2004 2005 2006 2007 2008 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 13 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fontes: Banco Mundial, FMI, SCN e BCB; Elaboração: DECOMTEC/FIESP.
  • 14. Os fatores expostos contribuíram para o baixo crescimento da indústria transformação, de modo que o crescimento do PIB desde a década de 1980 foi muito inferior ao da fase anterior Se entre 1994 e 2009 a ind. PIB da ind. transformação e PIB (base 100 = 1947) tivesse transf. crescido 5% a.a., o PIB teria crescido Média: 5,8%a.a. (e 24,3% não 2,9% a.a.) Média: 17,3% Média: 18,2% Pelos elevados efeitos de encadeamento que possui, uma maior expansão da indústria teria favorecido14 um processo de crescimento econômico acelerado do Brasil Fonte: IBGE. Elaboração: Depecon/FIESP e Decomtec/FIESP.
  • 15. Refletindo o ambiente de negócios, a comparação entre comportamento recente do consumo interno, importações e atividade industrial indicam alto potencial de crescimento não apropriado pela produção doméstica Potencial de crescimento não apropriado por setor (estimado / ocorrido, em%) 15 Fonte: IBGE. Elaboração: Decomtec/FIESP.
  • 16. Propostas para melhoria do sistema tributário: foco na simplificação e aumento da transparência, redução da carga, e promoção da isonomia Simplificação do Processo Tributário • Eliminação de qualquer tipo de cumulatividade • Unificação dos tributos incidentes sobre o VA em um único imposto • Unificação dos tributos sobre a renda (CSLL E IRPJ) • Redefinição da partilha da arrecadação dos tributos • Harmonização das legislações tributárias dos Estados Justiça Fiscal • Ampliação gradual do prazo de recolhimento dos tributos federais para 60 dias a partir do fato gerador • Efetiva implementação do direito de utilizar os créditos de ICMS nas operações de aquisição de mercadorias Desonerações • Desoneração da folha de pagamento • Desoneração completa dos investimentos Transparência. Garantia do direito de a sociedade saber quanto paga de tributos em cada produto ou serviço Isonomia • Redução da alíquota interestadual do ICMS, até o nível de 4% • Proibir incentivos dados por Estados às importações de produtos 16 • Criar mecanismos para coordenar a aplicação da substituição tributária em nível nacional