O documento descreve os elementos essenciais das demonstrações financeiras que devem ser elaboradas anualmente pelas companhias, incluindo: (1) balanço patrimonial; (2) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (3) demonstração do resultado do exercício; (4) demonstração dos fluxos de caixa. Essas demonstrações devem expressar com clareza a situação patrimonial e as mutações ocorridas durante o exercício.

1. Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar,
com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes
demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a
situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas
no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela
Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
(Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

2. TEORIA DA CONTABILIDADE
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Esta estrutura conceitual aborda:
(a) O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;
(b) As características qualitativas da informação contábil-financeira
útil;
(c) A definição, o reconhecimento e a mensuração dos
elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são
elaboradas; e
(d) Os conceitos de capital e de manutenção de capital

3. TEORIA DA CONTABILIDADE
O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro
é o capítulo 1 da estrutura conceitual
O capítulo 2 (ainda não publicado) refere-se à entidade que
reporta as informações (a empresa que está publicando as
demonstrações).
O capítulo 3 trata das características qualitativas da informação
contábil.
O capítulo 4 inclui os conceitos de capital e manutenção de
capital.

4. TEORIA DA CONTABILIDADE
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para
usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades
distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores
ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente
determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas
exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações
contábeis preparadas segundo esta Estrutura Conceitual.

5. TEORIA DA CONTABILIDADE
AS informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se
destinam primariamente aos usuários externos: investidores,
bancos, fornecedores, entidades governamentais etc.
A principal função da contabilidade é fornecer informações úteis
para nas decisões tomadas pelos diversos usuários das
demonstrações. Portanto podemos dividir os usuários em 2
grupos:
• Externos
• Internos

6. TEORIA DA CONTABILIDADE
Usuários Externos
São pessoas que para satisfazerem algum tipo de necessidade
precisam obter informações a respeito das demonstrações, e
para tanto é necessário que esses relatórios contábil-financeiros
tenham credibilidade.
Estamos falando de investidores em potenciais, financiadores,
empregados, credores por empréstimos, clientes, governo,
entidades reguladoras e fiscalizadoras etc.
Afinal uma empresa em dificuldade não tem crédito na “praça”.
Os bancos não emprestam, fornecedores exigem pagamento à
vista, às vezes antecipado, a empresa pode acabar falindo.

7. TEORIA DA CONTABILIDADE
É evidente que para as demonstrações terem credibilidade é
necessário que a identificação e a mensuração dos itens que as
compõem sejam feitos observando os princípios da
contabilidade, e que o auditor ateste em seu parecer que as
demonstrações retratam a real situação patrimonial e financeira
da entidade em todos os seus aspectos relevantes.
Para os usuários internos a situação muda totalmente não há
necessidade de credibilidade. Como a administração controla a
elaboração das informações, não iria enganar a si mesma.
Isto não significa que a administração não faça uso das
demonstrações contábeis, mas que as informações são feitas
principalmente para atender aos usuários externos.

8. TEORIA DA CONTABILIDADE
Resumindo: as demonstrações contábeis objetivam
fornecer informações que sejam úteis nas decisões
tomadas por parte dos usuários em geral, não tendo o
propósito de atender finalidade específica de
determinados grupos de usuários.
Temos que deixar bem definido que a estrutura
conceitual não chega ser um pronunciamento
propriamente dito, uma vez que não define norma ou
procedimentos para uma questão em particular.

9. TEORIA DA CONTABILIDADE
Logo, havendo divergência entre a estrutura conceitual e um
pronunciamento ou norma prevalece a norma.

10. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer
informações sobre a posição patrimonial e financeira, o
desempenho e as mudanças na posição financeira da
entidade, que sejam úteis a um grande número de
usuários em suas avaliações e tomadas de decisão
econômica.
As informações sobre a posição patrimonial e financeira
são principalmente fornecidas pelo balanço
patrimonial. As informações sobre o desempenho são
basicamente fornecidas na demonstração do resultado.
As informações sobre as mutações na posição
financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis
por meio de uma demonstração em separado, tal como
a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos
etc.

11. CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES
O conjunto completo de demonstrações contábeis
inclui, normalmente, o balanço patrimonial, a
demonstração do resultado, a demonstração das
mutações na posição financeira (demonstração dos
fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos ou
alternativa reconhecida e aceitável), a demonstração
das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas
e outras demonstrações e material explicativo que são
parte integrante dessas demonstrações contábeis.

12. O pronunciamento destaca duas principais informações
obtidas das demonstrações contábil-financeiras:
a posição patrimonial e financeira (obtida
principalmente no balanço patrimonial)
e o efeito de transações e outros eventos que alteram
os recursos econômicos (demonstração do resultado do
exercício e a demonstração do resultado mais
abrangente).

13. Os recursos econômicos (ativo) e reivindicações
(passivo) podem auxiliar os usuários a identificar a
fraqueza e o vigor financeiro da empresa, inclusive
avaliar sua liquidez e sua necessidades em termos de
financiamento.
Já as informações sobre as mudanças nos recursos
econômicos e reivindicações ajudam a avaliar a
performance da empresa, mostrando como a
administração tem saído no desempenho de suas
responsabilidades.

14. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA
ÚTIL
Se a informação contábil-financeira é para ser
útil, ela precisa ser relevante e representar com
fidedignidade o que se propõe a representar. A
utilidade da informação contábil-financeira é
melhorada se ela for comparável, verificável,
tempestiva e compreensível.

15. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
Fundamentais De melhorias
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
Compreensibilidade
Relevâncias
Materialidade
Representação
Fidedigna

16. Relevância
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz
de fazer diferença nas decisões que possam ser
tomadas pelos usuários.
Para fazer a diferença nas decisões é preciso que a
informação tenha valor preditivo, valor confirmatório
ou ambos.

17. Relevância
Valor preditivo: É a informação capaz de ser utilizada
pelos usuários para predizer futuros resultados. A
informação não precisa ser um projeção para que
possua valor preditivo. A informação com valor
preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem as
suas próprias projeções.
Valor confirmatório: A informação tem valor
confirmatório quando for retroalimentar, ou seja,
quando ela puder ser utilizada para confirmar ou alterar
avaliações prévias.

18. Relevância
A informação é material se sua omissão ou sua
divulgação distorcida puder influenciar nas
decisões que os usuários tomam, portanto a
materialidade é um aspecto da relevância

19. REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA
Para ser útil a informação tem que representar
aquilo que deseja representar.
A representação fidedigna refere-se a 3
atributos:
Ela precisa ser completa, neutra e livre de erros

20. REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA
Completa: a informação deve conter o necessário para
que o usuário compreenda o fenômeno que está sendo
retratado
Neutra: deve estar livre de viés na seleção e
apresentação, não podendo ser distorcida para mais ou
para menos
Livre de erro: não significa total exatidão, mas que o
processo de obtenção da informação tenha sido
selecionado livre de erro.

21. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA
Comparabilidade, verificabilidade,
tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a
utilidade da informação que é relevante e que é
representada com fidedignidade.

22. Comparabilidade
Comparabilidade é a característica qualitativa que
permite que os usuários identifiquem e compreendam
aspectos similares dos itens e diferenças entre eles.
Diferentemente de outras características qualitativas, a
comparabilidade não está relacionada com um único
item. A comparação requer no mínimo dois itens.

23. Verificabilidade
Ajuda assegurar aos usuários que a informação
representa de maneira fidedigna o que se propõe a
representar.
Tempestividade
Significa ter a informação disponível para tomadores da
decisão a tempo de poder influenciá-los em suas
decisões.
Compreensibilidade
Significa que a apresentação da informação seja feita
com clareza e concisão, tornando-as facilmente
compreendidas.

24. PREMISSA SUBJACENTE
Continuidade
As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo
como premissa que a entidade está em atividade (going concern
assumption) e irá manter-se em operação por um futuro
previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a
entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de
entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a
escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou
necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que
ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de
elaboração utilizada deve ser divulgada.

25. Elementos das demonstrações contábeis
Os elementos diretamente relacionados à
mensuração da posição patrimonial e financeira no
balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o
patrimônio líquido.
Os elementos diretamente relacionados com a
mensuração do desempenho na demonstração do
resultado são as receitas e as despesas.

26. Os elementos diretamente relacionados à mensuração da
posição patrimonial e financeira no balanço são os ativos, os
passivos e o patrimônio líquido.
Um item que se enquadre na definição de um elemento (ativo ou
passivo) deve ser reconhecido se:
a) For provável que algum benefício econômico futuro
associado ao item flua para entidade ou flua da entidade; e
b) O item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com
confiabilidade

27. Posição patrimonial e financeira
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da
posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o
patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a)ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros
benefícios econômicos para a entidade;
(b)passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de
eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída
de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
(c)patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da
entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

28. Exemplo:
A Cia. Alfa adquiriu mercadorias da Cia. Beta.
a) É um recurso controlado pela entidade? Sim
b) É resultado de evento passado? Sim
c) Se espera benefício econômico futuro? Sim
A Cia. Alfa tem um montante de R$ 10.000,00 em duplicatas a
pagar.
a) É uma obrigação presente da entidade? Sim, pois ela pode
ser exigida
b) É derivada de eventos passados já ocorridos? Sim pois a
compra já ocorreu
c) A liquidação desta dívida será feita por recursos que
poderiam gerar benefícios econômicos? Sim, como a conta
caixa.

29. DEFINIÇÃO DE ATIVO :
O Ativo compreende as aplicações de recursos representados por
bens e direitos
O conjunto de meios ou matéria posta à disposição do
administrador para que este possa operar de modo a conseguir
os fins que a entidade tem em vista.
Ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que
foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma
transação corrente ou passada.

30. CONCEITOS BÁSICOS
DIREITOS REAIS
(POSSE E CONTROLE
SOBRE A PROPRIEDADE)
DIREITOS PESSOAIS
(EXCLUSIVOS)
ATIVO
(TANGÍVEL E INTANGÍVEL)
EXPECTATIVA DE
BENEFÍCIOS FUTUROS
RENDIMENTOS
RECEITAS
LUCROS
(SACRIFÍCIO DE ATIVOS)
FLUXO DE CAIXA

31. Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis
Mensuração é o processo que consiste em determinar
os montantes monetários por meio dos quais os
elementos das demonstrações contábeis devem ser
reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e
na demonstração do resultado. Esse processo envolve a
seleção da base específica de mensuração.

32. (a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes
pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos
recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os
passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos
em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por
exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou
equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o
passivo no curso normal das operações.
(b) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em
caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses
mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data
do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em
caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera
seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.

33. (c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os
ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes
de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma
ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de
liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de
caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar
as correspondentes obrigações no curso normal das operações.
(d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente,
descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que
se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações.
Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos
fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão
necessários para liquidar o passivo no curso normal das
operações.

34. A Cia Alfa adquiriu mercadoras, a prazo, por R$ 1.000,00 em
agosto de 20X3, mas supondo que à data do balanço patrimonial
em 31 de dezembro do ano corrente valesse 900,00, e que se
fosse vendida à terceiros hoje em agosto de 20X3 seria por
950,00. Caso a mercadoria não fosse comprada a prazo,
pagaríamos 800,00, ou seja, há 20,00 de juros embutidos na
operação.
a) Custo histórico: R$ 1.000,00
b) Custo corrente: R$ 900,00
c) Valor líquido realizável: R$ 950,00
d) Valor presente: R$ 800,00

35. Reconhecimento de Ativos
O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu
potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de
caixa ou equivalentes de caixa para a entidade.

36. Os benefícios econômicos futuros
incorporados a um ativo podem fluir para a
entidade de diversas maneiras. Por
exemplo, o ativo pode ser:

37. (a) usado isoladamente ou em conjunto com
outros ativos na produção de bens ou na
prestação de serviços a serem vendidos pela
entidade;
(b) trocado por outros ativos;
(c) usado para liquidar um passivo; ou
(d) distribuído aos proprietários da entidade.

38. Muitos ativos, como, por exemplo, itens do
imobilizado, têm forma física. Entretanto, a
forma física não é essencial para a existência de
ativo.
Assim sendo, as patentes e os direitos autorais,
por exemplo, são considerados ativos, caso deles
sejam esperados que benefícios econômicos
futuros fluam para a entidade e caso eles sejam
por ela controlados.

39. PASSIVO
A liquidação de uma obrigação presente
geralmente implica a utilização, pela entidade,
de recursos incorporados de benefícios
econômicos a fim de satisfazer a demanda da
outra parte. A liquidação de uma obrigação
presente pode ocorrer de diversas maneiras,
como, por exemplo, por meio de:

40. (a)pagamento em caixa;
(b)transferência de outros ativos;
(c)prestação de serviços;
(d)substituição da obrigação por outra; ou
(e)conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.
A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais
como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos.

41. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:
a) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma de entrada de recursos ou
aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam
em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam
relacionados com a contribuição dos detentores dos
instrumentos patrimoniais;
b) Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante
o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução
de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo
do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com
distribuição aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

42. A definição de receita abrange tanto receitas
propriamente ditas como ganhos. A receita surge
no curso das atividades usuais de uma entidade
e é designada por uma variedade de nomes, tais
como vendas, honorários, juros, dividendos,
royalties e aluguéis.
Como exemplo de ganho temos a venda de um
ativo imobilizado da empresa. Como exemplo de
receita propriamente dita, temos a venda de
mercadorias.

43. A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto
as despesas propriamente ditas que surgem no curso
das atividades usuais da entidade. As despesas que
surgem no curso das atividades usuais da entidade
incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e
depreciação.
Geralmente, tomam a forma desembolso ou redução de
ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e
ativo imobilizado.
Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de
sinistros como incêndio e inundações, assim como as
que decorrem da venda de ativos imobilizados.

44. A venda de mercadorias, à vista por 100.000,00, por exemplo,
gera uma receita, pelo seguinte lançamento:
D – Caixa 100.000,00
C – Receita de vendas 100.000,00
O reconhecimento de uma receita ocorreu, conforme diz a
norma, com o aumento de um ativo (o dinheiro que entrou em
caixa).
Uma receita pode ter origem também com a diminuição de um
passivo.
Imaginemos uma duplicata no valor de R$ 10.000,00 com um
Fornecedor. Todavia, pagando antecipadamente receberemos
um desconto de 10%.
Caso efetuemos o pagamento antes dessa data, lançaremos:
D – fornecedores 10.000,00
C – Caixa 9.000,00
C – Descontos obtidos 1.000,00

45. As despesas devem ser reconhecidas na
demonstração do resultado quando resultarem
em decréscimo nos benefícios econômicos
futuros, relacionado com o decréscimo de um
ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser
mensurado com confiabilidade. Isso significa, na
prática, que o reconhecimento da despesa ocorre
simultaneamente com o reconhecimento de
aumento nos passivos ou de diminuição nos
ativos (por exemplo, a alocação por competência
de obrigações trabalhistas ou da depreciação de
equipamento).

46. Exemplo 1:
Constituição da provisão para crédito de liquidação duvidosa no
valor de R$ 10.000,00
Lançamento:
D despesa com PCLD
C PCLD 10.000,00
Teremos o reconhecimento de uma despesa com redução de
ativo
Exemplo 2:
Constituição da provisão para férias no valor de R$ 100.000,00
Lançamento:
D despesa com provisão para férias
C provisão para férias 100.000,00
Neste caso teremos o reconhecimento de uma despesa com
aumento do passivo

47. MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO E FINANCEIRO
De acordo com o conceito financeiro de capital,
tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra
investido, o capital é sinônimo de ativo líquido ou
patrimônio líquido da entidade.
Por outro lado, segundo o conceito físico de
capital, o capital é considerado como a capacidade
produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas
unidades de produção diária.
Capital Financeiro Ativo líquido ou patrimônio líquido.
Capital Físico Capacidade produtiva da entidade.

48. (a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse
conceito, o lucro é considerado auferido somente se o montante
financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período
exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do
período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos
proprietários e seus aportes de capital durante o período. A
manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer
unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo
constante.
(b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o
lucro é considerado auferido somente se a capacidade física
produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os
recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no
fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do
período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos
proprietários e seus aportes de capital durante o período.

49. O conceito de manutenção do capital físico era muito importante
na época da inflação alta. Vejamos um exemplo:
Suponha que uma determinada empresa seja constituída com
100.000 de Capital Social integralizado em dinheiro. No primeiro
mês, a empresa compra mercadorias por 40.000 reais.
Balanço inicial:
ATIVO
Caixa 60.000
Estoque 40.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 100.000
Durante o mês, a empresa vende o televisor que tinha em
estoque por 50.000 à vista. Quando vai comprar outra unidade do
mesmo televisor, o preço subiu para 58.000.

50. Balanço no final do mês:
ATIVO
Caixa 52.000
Estoque 58.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 100.000
Resultado do exercício 10.000
Demonstração do Resultado:
Venda 50.000
CMV (40.000)
Lucro Bruto 10.000
Sob a ótica de manutenção do capital financeiro, a empresa apurou um
lucro de 10.000. Seu ativo, que era de 100.000, passou para 110.000.
Este resultado bate com o lucro contábil, que também foi de 10.000.
Entretanto, se considerarmos a manutenção do capital físico, o
resultado muda radicalmente, e apuramos um prejuízo de 8.000 reais.

51. No início do mês, a empresa possuía estoque e 60.000 em caixa.
No final do mês, após a venda e a compra de mercadorias, a
empresa possui um estoque e 52.000 em caixa. Encontra-se,
portanto, em situação pior que no início do mês.
Em outras palavras: se a empresa não realizasse nenhuma
operação, estaria em melhor situação no final do mês.
Isto ocorreu porque, no nosso exemplo, a empresa vendeu por
50.000 estoques que foram repostos por 58.000, gerando um
prejuízo de 8.000.

52. 1) A empresa Correção S.A. tem a prática de dar garantia de um ano de
seus produtos a seus clientes. A média de reclamações é de 2%, mas a
empresa constitui provisão de 5% para atender ao princípio da
prudência. O procedimento realizado pela empresa é
(A) adequado, pois apresenta a posição mais conservadora que a
empresa pode adotar, resultando na menor situação econômico
financeira que a empresa pode obter.
(B) inadequado, visto que reconhece uma provisão excessiva
superavaliando o passivo e apresentando demonstrações contábeis
não confiáveis, devido à falta de neutralidade.
(C) correto, visto que as estimativas e provisões são de
responsabilidade do contabilista, que deve adotar o procedimento que
melhor lhe resguarde, quando for questionado.
(D) permitido, desde que apresente uma posição econômico-financeira
mais conservadora, com valores que conduzam a uma visão de valor
inferior ao que efetivamente a empresa tenha.
(E) proibido, em decorrência de estar fundamentado na essência e não
na forma, gerando uma subavaliação dos passivos.

53. 2) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios
econômicos para a entidade. Segundo pronunciamento do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo teor foi
aprovado pela Resolução no 1.121/2008 do Conselho Federal de
Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, esta é
a definição de:
(A) Passivo.
(B) Receitas.
(C) Despesas.
(D) Ativo.
(E) Patrimônio Líquido.

54. 3) De acordo com a estrutura conceitual contábil, considere:
I – Todos os bens adquiridos pela empresa devem ser registrados
no balanço patrimonial, nos grupos de ativos.
II – As despesas devem ser reconhecidas no resultado da
empresa, considerando-se a sua associação direta com a receita
gerada.
III – O conceito físico de manutenção de capital pressupõe a
manutenção dos montantes financeiros dos ativos líquidos
existentes no início do período e no final do período do Balanço
Patrimonial.
Está correto o que se afirma APENAS em
(A) I.
(B) I e II.
(C) I e III.
(D) II.
(E) III.

55. 4) Em conformidade com o estabelecido pela Resolução CFC no
1.121/08, o conceito financeiro de manutenção do capital, no
qual o capital é definido em unidades monetárias nominais, o
ganho por manutenção e/ou estocagem de ativos, no período, só
podem ser reconhecidos como lucro
(A) no momento em que ocorrer variação do indexador definido
pelo órgão regulador.
(B) de acordo com o regime de competência, independente da
transferência para terceiros.
(C) ao final de cada período verificado pela variação de um
indexador definido pela entidade.
(D) no momento em que estes ativos forem efetivamente
vendidos a terceiros.
(E) ao final do período examinado, se ocorrer aumento no índice
geral de preços.

56. 5) O procedimento contábil a ser adotado por uma entidade,
quando a determinação de um valor a receber, decorrente de
ação judicial, não apresenta condições da utilização de uma base
confiável para mensuração do valor desse evento, é:
(A) estimar um custo provável para ação judicial e registrá-lo
como ativo diferido.
(B) divulgar o fato nas notas explicativas ou em demonstrações
suplementares.
(C) projetar um valor e registrar no patrimônio com Resultado de
Exercícios Futuros.
(D) reconhecer o evento em conta de ajuste patrimonial no
Patrimônio Líquido.
(E) estabelecer uma base para calcular uma provisão ativa e
evidenciar o fato em demonstrações complementares

57. 6) A criação de reservas ocultas, o reconhecimento de todas as
contingências trabalhistas e a determinação de vida útil para um
ativo, inferior ao benefício a ser gerado por esse ativo, são
exemplos de
(A) falta de representação fidedigna das demonstrações
contábeis.
(B) inaplicabilidade da materialidade no reconhecimento dos
fatos.
(C) aplicação do princípio da prudência nas demonstrações.
(D) registro, atendendo o conceito da essência sobre a forma.
(E) procedimentos contábeis exigidos pela estrutura conceitual
contábil.

58. 7) Sobre as características qualitativas da informação contábil-financeira,
assinale a alternativa correta:
A) A informação pode ter valor preditivo ou valor confirmatório,
mas não os dois ao mesmo tempo.
B) A informação contábil-financeira não tem valor preditivo, pois
a contabilidade se refere a eventos passados, já ocorridos.
Eventos futuros não são contabilizados.
C) As características qualitativas fundamentais são relevância e
valor confirmatório.
D) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de
fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos
usuários.
E) A informação contábil-financeira tem valor preditivo se
confirmar ou alterar avaliações prévias.

59. 8) Indique a alternativa que apresenta características qualitativas
das demonstrações contábil-financeiras, de acordo com o CPC 00:
A) relevância, comparabilidade, entidade
B) Verificabilidade, competência, tempestividade
C) representação fidedigna, tempestividade, compreensibilidade
D) Comparabilidade, continuidade, tempestividade
E) oportunidade, relevância, representação fidedigna

60. 9) Assinale a alternativa correta
A) A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a
elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a
usuários internos.
B) Se houver algum conflito entre esta Estrutura Conceitual e um
Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação, deve
ser seguido o que consta na Estrutura Conceitual.
C) A principal função dos Relatórios contábil-financeiros de propósito
geral consiste em apurar e demonstrar o valor econômico da entidade
que reporta a informação
D) Os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de
propósito geral são direcionados são os administradores da entidade
que reporta.
E) O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é
fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que
reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a
investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a
outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de
recursos para a entidade.

61. 10) Assinale a alternativa incorreta.
A) As características qualitativas foram divididas em duas
categorias: Características qualitativas fundamentais e
Características qualitativas de melhoria
B) Para atender à característica qualitativa da
compreensibilidade, as informações contábeis específicas e
complexas, como investimentos em derivativos financeiros,
devem ser excluídas das demonstrações.
C) As características qualitativas fundamentais são relevância e
representação fidedigna.
D) Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de
fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos
usuários.
E) Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade
retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa,
neutra e livre de erro.

62. 11) Assinale a alternativa incorreta:
A) Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que
os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens
e diferenças entre eles.
B) A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a
informação representa fidedignamente o fenômeno econômico
que se propõe representar
C) Tempestividade significa ter informação disponível para
tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas
decisões.
D) Compreensibilidade significa que a classificação, a
caracterização e a apresentação da informação são feitas com
clareza e concisão, tornando-a compreensível.
E) Para ser livre de erros, os demonstrativos contábil-financeiros
devem apresentar total exatidão, sendo que isso é assegurado
pelo método das partidas dobradas, sempre que o total dos
débitos bater com o total dos créditos.