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TRANSPORTE
  ESCOLAR
A escolha do transporte escolar das crianças e
adolescentes requer alguns cuidados. Fique atento
às dicas do Procon-SP.
O veículo e o motorista que prestam serviço de
transporte escolar devem ser credenciados na
prefeitura e apresentar certificado do curso de
treinamento para transporte de Crianças com
Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Para saber se um condutor e o veículo estão
autorizados a operar, verifique com a prefeitura
por meio do telefone 156.
O transporte escolar, que pode ser feito por
autônomos, empresas ou escolas, deve ser
devidamente credenciado no estabelecimento de
ensino. Caso a escola possua transporte próprio
ou mantenha convênio com algum motorista ou
empresa, este deve ser optativo.
            ANTES DA CONTRATAÇÃO
   busque recomendações sobre o motorista com
outras pessoas que já tenham utilizado o serviço
e cheque com o Sindicato dos Transportadores ou
com o próprio Detran;
  observe como o motorista recepciona as crianças
na porta da escola;
   analise as condições de higiene, conforto,
segurança do veículo;
   certifique-se da presença de um cinto de
segurança para cada ocupante e do limite de
abertura das janelas, que não devem abrir mais do
que 10 cm;
verifique se há outro adulto acompanhando as
crianças, além do motorista no veículo;
   cheque como é feita a cobrança do serviço (um
valor anual, cobrança mensal, se o serviço é cobrado
durante os meses de férias, etc.);
  pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos
meses normais, em caso de recuperação do aluno;
  questione se há desconto para irmãos (mais de
uma criança saindo do mesmo endereço). Se não
houver, tente negociar;
   solicite o número do telefone celular do condutor
e/ou acompanhante, se houver, para eventual
necessidade de contato ao longo do percurso.
           NA HORA DA CONTRATAÇÃO
No contrato é preciso constar por escrito tudo o que
for combinado entre as partes, principalmente a
identificação e o telefone, bem como as condições
gerais do contrato, como período de vigência;
horário e endereço de saída e chegada; valor da
mensalidade; data e forma de pagamento; índice e
forma de reajuste; percentual de multa e encargos
por atraso no pagamento e condições para rescisão
antecipada.
                   IMPORTANTE
Em caso de falta do aluno a possibilidade de
desconto proporcional no preço é uma questão
a ser combinada, não existindo obrigatoriedade.
Entretanto, se houver algum problema com o
veículo ou com o condutor, o serviço deverá ser
prestado através de outra condução/motorista, com
as mesmas normas de segurança.
Endereços do Procon-SP
POSTOS POUPATEMPO
  Itaquera: Av. do Contorno, 60 – Metrô Itaquera
  Santo Amaro: Rua Amador Bueno, 176/258
  Sé: Praça do Carmo s/nº
  2ª a 6ª, das 7h às 19h - Sábados, das 7h às 13h
INTERNET
  www.procon.sp.gov.br
OUTROS ATENDIMENTOS
  Cartas: Caixa Postal 3050 - Cep: 01031-970
  Fax: (11) 3824-0717 - 2ª a 6ª, das 10h às 16h
  Orientações e Cadastro de Reclamações
  Fundamentadas: Telefone 151
  2ª a 6ª, das 7h às 19h.
OUVIDORIA DO PROCON-SP
  Rua Barra Funda, 930, Sala 401
  Barra Funda, Cep 01152-000, São Paulo-SP
  Telefone/Fax: (11) 3826-1457
  Email: ouvidoria@procon.sp.gov.br
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  • 2. A escolha do transporte escolar das crianças e adolescentes requer alguns cuidados. Fique atento às dicas do Procon-SP. O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na prefeitura e apresentar certificado do curso de treinamento para transporte de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Para saber se um condutor e o veículo estão autorizados a operar, verifique com a prefeitura por meio do telefone 156. O transporte escolar, que pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas, deve ser devidamente credenciado no estabelecimento de ensino. Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo. ANTES DA CONTRATAÇÃO busque recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço e cheque com o Sindicato dos Transportadores ou com o próprio Detran; observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola; analise as condições de higiene, conforto, segurança do veículo; certifique-se da presença de um cinto de segurança para cada ocupante e do limite de abertura das janelas, que não devem abrir mais do que 10 cm;
  • 3. verifique se há outro adulto acompanhando as crianças, além do motorista no veículo; cheque como é feita a cobrança do serviço (um valor anual, cobrança mensal, se o serviço é cobrado durante os meses de férias, etc.); pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses normais, em caso de recuperação do aluno; questione se há desconto para irmãos (mais de uma criança saindo do mesmo endereço). Se não houver, tente negociar; solicite o número do telefone celular do condutor e/ou acompanhante, se houver, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso. NA HORA DA CONTRATAÇÃO No contrato é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, bem como as condições gerais do contrato, como período de vigência; horário e endereço de saída e chegada; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste; percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada. IMPORTANTE Em caso de falta do aluno a possibilidade de desconto proporcional no preço é uma questão a ser combinada, não existindo obrigatoriedade. Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou com o condutor, o serviço deverá ser prestado através de outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.
  • 4. Endereços do Procon-SP POSTOS POUPATEMPO Itaquera: Av. do Contorno, 60 – Metrô Itaquera Santo Amaro: Rua Amador Bueno, 176/258 Sé: Praça do Carmo s/nº 2ª a 6ª, das 7h às 19h - Sábados, das 7h às 13h INTERNET www.procon.sp.gov.br OUTROS ATENDIMENTOS Cartas: Caixa Postal 3050 - Cep: 01031-970 Fax: (11) 3824-0717 - 2ª a 6ª, das 10h às 16h Orientações e Cadastro de Reclamações Fundamentadas: Telefone 151 2ª a 6ª, das 7h às 19h. OUVIDORIA DO PROCON-SP Rua Barra Funda, 930, Sala 401 Barra Funda, Cep 01152-000, São Paulo-SP Telefone/Fax: (11) 3826-1457 Email: ouvidoria@procon.sp.gov.br OUTROS MUNICÍPIOS Consulte a prefeitura de sua cidade ou o site do Procon-SP