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Mapa mental direito do trabalho

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Mapa mental direito do trabalho

  1. 1. DIREITO DO TRABALHO RETA FINAL MAPEADO IDEALIZADORES Igor Hentz Carlos Arthur Seabra Felipe Lima
  2. 2. RELAÇÃO EMPREGO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 225.02.11 RELAÇ~ TOD. CONTÉM EMPREG. RELAÇ~ TRABALH.
  3. 3. EMPREGADO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 325.02.11 PESSOA FÍSIC. PREST. SERVIÇO NATUREZ. Ñ EVENTU.MEDIANT. SALÁR.
  4. 4. EMPREGADO - REQUISITOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 425.02.11 2- HABITUALIDAD 1- PESSOALIDAD. 4- ONEROSID. 3- SUBORDIN. REQUISIT. CUMULATIV.
  5. 5. TRABALHADOR DOMÉSTICO NÃO POSSUI: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 525.02.11 2-ADIC.NOTURN 1- HORA CERT. 4- ADIC.INSAL. 3- INTERVAL. 5- ADIC.PERIC. 6-SALÁR.FAMÍL 7-FGTS FACULT.
  6. 6. ESTÁGIO - PRERROGATIVAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 625.02.11 2- RECESS. (30D) 1- VALE TRANSP. PRAZ.MÁXI 2AN. 3- CONTRAT. 4- JORNAD. 20 OU 30 H.SEM.
  7. 7. CONTRATOS DE TRABALHO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 725.02.11 PODER´ CONTRAT. INDIV. TACIT/EXPRESS. ACORDAD. VERBALM/ESCRIT PRAZ. DETER/INDET.
  8. 8. CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO – NÃO HÁ: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 825.02.11 1- AVIS.PRÉVIO FGTS 2- MULT. 3- ESTABILID. EMPREG.
  9. 9. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – MOTIVOS: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 925.02.11 NATUREZ. 1- SERVIÇ. PRAZ. JUSTIFIQ. 2- ATIVIDAD. EMPRESÁR. PRAZ. 2ANOS TRANSITÓR.
  10. 10. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CARACTERÍSTICAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1025.02.11 90 DIAS 1- PRAZ. MÁX. ANOTAÇ~ 2- OBRIGATÓR. CARTEIR. 3- RESCIS~ANTECIPAD. GERA AVIS.PRÉ.
  11. 11. ALTERAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO - REQUISITOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1125.02.11 APENAS 1- ALTERAD. MÚTU. CONSENTIMEN 2- Ñ PODE CAUSAR PREJUÍZ. EMPREGAD.
  12. 12. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – EXCEÇÃO: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1225.02.11 POD. SER GERENT. FUNÇ~ DESTITUÍD. LIVREMENT. SALV. ESTAR10 ANOS CARG.
  13. 13. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1325.02.11 AQUEL. CONSIDERAD. MUDANÇ.DOMIC. GERA NECESSITA MÚTUO CONSENTIMENT. ADIC. = 25%
  14. 14. SUSPENSÃO/INTERRUP ÇÃO CONTRATO DE TRABALHO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1425.02.11 EMPREGAD. INTERRUPÇ~ DECORR. D LEI RECEB. SUSPENS~ EMPREGAD.Ñ RECEB.
  15. 15. ESTABILIDADE – DIRIGENTE SINDICAL E VICE CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1525.02.11 CANDIDATUR. INÍCI. 1 ANO ELEIT. APÓS FIM MANDAT.SÚM.369 TST
  16. 16. ESTABILIDADE – MEBROS DA CIPA (PRESIDENTE E VICE) CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1625.02.11 IDÊNTIC. REGRAS DIRIGENT. ESTABILID. SINDICA. EMPREGAD.DEFIN. EMPREGADOR. REPRESENT.
  17. 17. ESTABILIDADE – ACIDENTE DE TRABALHO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1725.02.11 DOENÇ. ACIDENT. PEL/TRABALH. ADQUIRID. DEV.INGRESS. INSSESTABILID. 1 ANO
  18. 18. ESTABILIDADE - GESTANTE CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1825.02.11 CONFIRMAÇ~. GRAVID. APÓS PARTO 5 MESES LICENÇ.MATERN 120 DIAS
  19. 19. INSALUBRIDADE - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1925.02.11 P/NATUREZ. ATIVIDAD. MÉTOD.TRABAL. CONDIÇ~ EXPONH. AGENT. NOCIV. SAÚD.
  20. 20. INSALUBRIDADE - EQUIPAMENTOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2025.02.11 1-USO EQUIPAMEN. PROTEÇ~ ELIMIN. ADICION. 2- INDISPENS. PERÍCI.P/COMPRV. INSALUBRID.
  21. 21. ADICIONAL - VALORES CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2125.02.11 20% - MÉD. 10% - MÍN. BASE CÁLC. 40%- MÁX. SALÁRI. MINIMO 10% 20% 40%
  22. 22. PERICULOSIDADE- CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2225.02.11 P/NATUREZ. ATIVIDAD. MÉTOD.TRABAL. CONDIÇ~ IMPLIQ. CONTAT.PERMAN.EXPL./INFLAM. RISC.ACENT.
  23. 23. PERICULOSIDADE - VALORES CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2325.02.11 30% EXPL./INFL. 30%ELETRICIT. POD. OPTA. INSALUBRID.PERICULOSID. EMPREGAD. 30% 30%
  24. 24. JORNADA DE TRABALHO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2425.02.11 EMPREGAD. TEMP. À DISPOSIÇ~ FICA EMPREGAD. REGRA: 8 H.DIA44 H. SEMAN.
  25. 25. SOBREAVISO - REQUISITOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2525.02.11 USO BIP Ñ BASTA INDISPENSÁV. CELUL. EMPREGAD. COMPROV. ESTARDISPOSIÇ~EMPREGADOR
  26. 26. ADICIONAL NORTURNO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2625.02.11 22H – 5H URBAN: AGRICULT:HORA = 52’30’’ 21H – 5H PECUÁR:20H – 4H ADICI = 20%
  27. 27. ADICIONAL NORTURNO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2725.02.11 Ñ POD. MENOR PERÍOD. NOTURN. TRABALH.
  28. 28. INTERVALOS INTRA- JORNADAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2825.02.11 15 MINUT. 4~6 HORA. 1À2 HORA. 6~8 HORA. NORM.COLETIV. POD.ESTABEL.INTERVAL. SUPERIOR.
  29. 29. INTERVALOS ESPECIAIS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2925.02.11 90 MINUT. MECANÓGRAF: 10 MIN. DESCANS.TRABALH. FRIGORÍF: 1H 40MIN.20 MIN. DESC.
  30. 30. INTERVALO INTER- JORNADA CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3025.02.11 ENTR. INTERVAL. 11 HRAS JORNAD. FOLGAS PREFERENCI.DOMING.
  31. 31. FÉRIAS - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3125.02.11 DIREIT. EMPREGAD. FÉRI. REMUN.30 DIAS PAGAMENT. 2 DIASANTES ADICION. 1/3 SALÁR.
  32. 32. FÉRIAS – PERÍODO AQUSITIVO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3225.02.11 INICI. 12 MESES TRABALH. EMPREGAD. P/ADQUIR. DIREIT.FÉRIAS
  33. 33. FÉRIAS - PERÍODO CONCESSIVO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3325.02.11 SEGUINT. 12 MESES EMPREGAD. DEPOIS ADQUIRI. DIREIT.FÉRIAS
  34. 34. FÉRIAS – FALTAS AO TRABALHO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3425.02.11 30 D. FÉR. ATÉ 5 FALT: 24D FÉR. 6 A 14 FALT: 15 A 23 FALT: 18D FÉR.24 A 32 FALT:12D FÉR.
  35. 35. FÉRIAS – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3525.02.11 CONCED. EMPREGADOR SE EXTRAPOL. FÉRIAS PRAZ. PAGAR´ X 2CONCEDER´ FÉRIAS
  36. 36. VENDA DE FÉRIAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3625.02.11 POD. EMPREGAD. 1/3 FÉRIAS VENDER
  37. 37. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – NEGOCIAÇÕES: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3725.02.11 SINDICAT. ACORD.COLET. CONVENÇ~ COLET: EMPREGADOR SINDIC.EMPREGAD. SIND.EMPREGADOR
  38. 38. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – NEGOCIAÇÕES 2: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3825.02.11 SINDICAL FILIAÇ~ BAS.TERRIT = MUNIC´ É FACULT. 1 SINDICAT. P/CATEGOR.
  39. 39. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3925.02.11 TODOS SINDICAL: ASSISTENC.: PAGAM APENAS FILIAD.PAGA
  40. 40. PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS - CLT CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4025.02.11 2 ANOS PROPOR AÇÃO FINALIZ. CONTRAT. AÇ~ POD. REQUER.CRÉDIT. ATÉ 5 ANO.
  41. 41. PRESCRIÇÃO DO FGTS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4125.02.11 POSSU. EMPREGAD. PARA 30 ANOS PROPOR AÇÃO RELATIV.FGTS
  42. 42. BOA PROVA!!! IDEALIZADORES Igor Hentz Carlos Arthur Seabra Felipe Lima COLABORADORES Chalana Cunha Mota Mateus Ferreira

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