Corrupcao e etica num momento que o enriquecimento ilicito em Mocambique parece a norma.

1. Carlos Amade, MD

2.  Em Moçambique um estudante quando
termina o curso tem formada a base teórica e
(um pouco) a prática que vai aperfeiçoar
durante a sua carreira
 Mas e a parte moral?????

3.  Um estudante de Ciências de Saúde sabe que:
 A malnutrição é causada por falta de alimentos proteico-
calóricos
 Muitas vezes por défice na ingestão
 Os dirigentes do país têm pouco indice deste problema
 Mas não se preocupa saber:
 Porque esta diferença?
 O que fazer para ajudar os mais afectados?

4.  Será que ele vai saber como resolver esta
diferença?
 Recorde-se: mais do que ausência de doenca
“saúde e bem estar físico, psíquico e mental”
(OMS)

5.  A resposta de maior prevalência da
malnutrição em pobres provavelmente seja
 Habitos alimentares inadequados
 Infecções repetidas
por causa de
 Pobreza

6.  Quando alguém é pobre, ela não tem que dizer em
público, simplesmente sente-se inferior. Ela não tem
comida, não tem roupa e não tem progresso em sua
família.
Uma mulher de Uganda
 Para a pessoa pobre tudo é terrível:
doença, humilhação, vergonha. Nós dependemos de
tudo, temos medo de tudo. Ninguém precisa de nós. Nós
somos como lixo, todos querem se livrar dele
Uma mulher cega de Moldova
 Viver nestas áreas é tão precário que as pessoas capazes
migram para as cidades ou se juntam ao exercito em
guerra para escapar os azares da fome.
Um homem da Etiópia
8/21/2013
Economia do Desenvolvimento
A.Cuna, MBA 6

7. Depende da visão:
 Governo Moçambicano
 Líderes Africanos
 Comunidade internacional

8.  Tomada de posse: “A nossa missão: o combate contra a
pobreza”
 Tomada de posse do seu executivo: “Combate à pobreza: um
desafio que exige criatividade
 Primeiro discurso na AR 2005: "Na caminhada contra a
pobreza"
 AR 2006: “O combate à pobreza: um desígnio nacional”
 AR 2007: “Unidos, prossigamos com a nossa missão: luta
contra a pobreza”

9.  Discursos
 Mobilização (primeira-dama, OMM, OJM, antigos
combatentes,...)
 Distrito como “pólo de desenvolvimento” (envio de
quadros, presidência aberta, 7 milhões, férias desenvonvendo
o distrito, descentralização, made in mozambique, …)

10.  Pós-independência: O coloniasmo e
 “ [a] Falta de direcção [...] O burocratismo instalado como
método de trabalho; a rotina como modo de vida, a rotina
como um valor a preservar; a promoção da incompetência; o
desleixo, o desinteresse, considerados como algo normal; a
falta de sentido de organização; a indisciplina, o roubo, o
alcoolismo, a falta de pontualidade; o desperdício; o
esbanjamento; a destruição; a falta de higiene e limpeza; falta
de cortesia; corrupção; suborno (Machel:1980) ”.

11.  Agora:
 “O primeiro destes adversários será o cidadão que, assume
que, a sua condição de pobre é imutável e que, por isso, se
resigna a participar nesta grande e exaltante epopeia da nova
libertação”- Guebuza: 14 de Fevereiro de 2005:30
 “O segundo adversário é constituído pelos pregadores da
pobreza, os profetas da desgraça, aqueles que advogam que
esta condição social é sinónima de honestidade e exemplo a
seguir por todos os moçambicanos” – (ibid).

12.  O Cidadão comum

13.  O colonialismo
 Causas naturais (cheias, seca,...)
 Porque o povo quer ser pobre (irresponsabilidade,
ignorância, falta de patriotismo, falta de vontade em
sair da situação de pobreza,...): Kile:2005
 “Eu sou rápido. Sou um homem de negócios: quero resultados.
Que importam as soluções ? Elas dependem dos meios que
temos. Quero mudar a mentalidade malgaxe. E isso na acção e
não na teoria. Madagáscar é rico e os malgaxes são pobres. Não
posso aceitar isso” Ravalomanana: 21 de Março de 2004

14.  Pobreza agora é opcional (Mills, 2011)
 Não se goza dos frutos do esforço sem primeiro fazer o
esforço (Tatcher, s/d)
 África (Moçambique) é pobre não porque o mundo
negou-lhe o desenvolvimento, não porque as pessoas
não trabalham o suficiente,...Mas porque os seus líderes
fizeram esta escolha (Mills 2011)
 A experiência mostra que os paises desenvolvem-se
rapidamente se os lideres tomam decisões de interesse
nacional...em Africa acontece o contrário (Mills 2011)

15.  Resultado ou causa da corrupção?????

16.  Depois da independencia a obrigacao dos colonialistas
em abandonar o pais deixando suas riquezas obrigou
ao uso de contentores para salvar os seus pertences.
 Neste periodo inicia-se o processo de corrupcao dos
funcionarios mocambicanos (para deixar passar os tais
contentores) e que foi somente adopcao do
comportamento de funcionarios do aparelho colonial
 Muitas casas construidas nas nossas cidades foram-no
com dinheiro obtido pela corrupcao
(Mendes, 1994)

17.  Com a criacao das lojas do povo houve:
 Organismos que se abasteceram sem pagar
 Desenvolvimento da corrupcao, nepotismo,
formacao de individuos competentes para
manobras fraudulentas
 Formacao de quadros economistas honestos
(Mendes, 1994)

18.  Nossa historia
(Controlo)
 De acordo com os
indicadores
produzidos pelo
World Bank
Institute, Moçambiqu
e situa-se entre os
piores países
(Joseph 2002)

19.  Teve 3.1 em 2012 (escala de 0 a 10)
 Continua dos países mais corruptos a nível mundial
(“Transparência Internacional”),
 Representa uma despromoção em termos relativos
(passou de 120 em 2011 para 123 em 2012)
 Combate a um ritmo lento.
(Adelson, 2013)

20.  Intitulado “Laços de primeira classe : Tráfico de
madeira e corrupção em Moçambique”,
 Relatório denuncia ligações de alto nível entre
moçambicanos e importadores chineses.
 O contrabando de madeira terá custado 30 milhões
de dólares ao país em 2012
(Rafael, 2013)

21.  Transacção entre os actores dos sectores público e
privado, em que os bens colectivos são
ilegitimamente convertidos em ganhos privados
(Heidenheimer et al, 1989:6, citado por Andvig et
al, 2000)
 Este ponto é enfatizado por Rose-Ackerman, que
diz que a corrupção existe na interface entre os
sectores público e privado
(Rose-Ackerman, 2000).

22.  “Comportamento desviante dos deveres formais de
um papel público (eleito ou nomeado) motivado
por ganhos privados (pessoais, familiares, etc, de
riqueza ou status”
(Nye 1967:416, citado por Andvig et al, 2000)

23.  Em organizacoes (grupos)
 Individual

24.  Corrupção preta: quando a lei e a normal social coincidem
 Corrupção cinzenta: quando os actores avaliam determinados
comportamentos de forma controversa
 Corrupção branca: quando a lei reprova, mas a maioria da
população se mostra tolerante
(Heidenheimer, citado por Speck e al).

25. Dois tipos de factores:
 Materiais
 Éticos de organização do Estado.
(Stasavage, 2000)

26.  Falta de aplicação das leis e regulamentos
 Falta de prestação de contas das instituições
 Fraqueza dos mecanismos de controlo e supervisão
 Fraqueza do cometimento dos gestores da
administração pública no combate à corrupção
 Prática do nepotismo e favoritismo
 Fraqueza da participação da sociedade civil no
combate à corrupção.

27.  Confusão entre o Partido e o Estado
 Privatizações, que criaram uma elite empresarial
que veio da política e do exército, mas que nunca
soube gerir convenientemente as empresas
privatizadas
 Salarios baixos

28.  A preocupação com a remuneração adequada dos Juizes
adquiriu uma importância ímpar no Brasil, onde os
vencimentos dos servidores públicos têm como tecto máximo
de referência o salário auferido pelos Ministros do Supremo
Tribunal Federal cujo montante, ao que consta, é definido
pelo próprio STF.
 Não se trata de conceder privilégios a uma classe de
profissionais do Estado, em detrimento de outras.
 Trata-se, sim, de prevenir que os juízes se coloquem em
situações de precariedade e de necessidade tais que possam
torná-los vulneráveis a aliciamentos, trocas de
favores, subornos e corrupção
(Carrilho, 2012).

29.  Será que o magistrado tem maior producao
economica que o medico e o agente da
policia????

30.  A termos que procurar culpados, encontraríamos
em Joaquim Chissano, o maior culpado pela
diferenciação salarial na função pública nos últimos
30 anos (Raposo, 2013)
 Cada dirigente do sector negoceia salários
especiais para o seu pelouro, em coordenação com
a Presidência da República, os parceiros
económicos e o próprio ministério/sector. Ex.:
Mario Mangaze então Presidente do Tribunal
Supremo conseguiu assegurar “salários dignos”
para os magistrados judiciais; Adriano Maleiane
para os trabalhadores do Banco Central, Tomaz
Salomão/Luísa Diogo para o Ministério das
Finanças, etc. (Raposo, 2013)

31.  Os salários são apenas ponta de iceberg de uma
desigualdade social que reina na função pública
 Se o país é pobre é importante que se reveja na
sua condição de pobre, adoptando uma postura
redistributiva consentânea com o seu estatuto
social
 Um sistema injusto, concentrador do poder em
mãos já abastadas; de um sistema que não
redistribui, pelo contrário, promove e perpetua a
exclusão social e económica.
 Um sistema que não promove a competência
nem a competitividade (Raposo, 2013)

32.  Atenta contra os direitos fundamentais,
 Enfraquece a república,
 Destroi a institucionalidade democrática,
 Impede a igualdade de oportunidades, o exercício das
liberdades
 Acentua as desigualdades
 Viola princípios e normas de um Estado de Direito,
 Viola sistematicamente as expectativas dos bons cidadãos.
 Debilita a coesão social
 Gera paranóica desconfiança.
 Anti-social e desonesta contra outras pessoas,
 Predispõe e incita o agente corrupto a “fazer a guerra” em
benefício próprio.
(Villanueva Haro, 2012)

33.  Se, como disse Aristóteles, “a virtude moral
assegura a retitude do fim que perseguimos,
e a prudência a [retitude] dos meios para
chegar a este fim...”, o único corrupto
virtuoso é o que está morto (Fernandez, s/d)


34.  As virtudes mais próprias da vida pública são
a justiça e a honradez.
 Sem instituições justas e sem políticos e
funcionários honrados mal pode funcionar
adequadamente a vida democrática.

35.  Não há um problema de corrupção
política, distinto do problema da corrupção
administrativa, distinto do problema da
corrupção judicial, distinto do problema da
corrupção econômica privada, etc., senão que
a natureza humana, em geral, seria pronta ao
suborno...
 “nos contamos contos a nós mesmos para
poder viver” (Dion, s/d)

36.  No Livro da Ética Nicomáquea, Aristóteles
apresenta um esquema ético-social da
relação entre a virtude pessoal e o bem-estar
coletivo ou o bem público

37.  1) Que os homens bons são virtuosos, e que ser
virtuoso quer dizer "estar em harmonia consigo
mesmo", "querer sempre as mesmas coisas", não ter
uma vontade volúvel ou caprichosa, e desejar ao
mesmo tempo o que convém - e se deve- a si mesmo
e o que convém - e se deve - aos demais.
 2) Que os homens maus, ao contrário, são viciosos
que nem estão em harmonia consigo mesmos pelo
traço mudadiço de sua vontade, nem podem tê-la
com os demais ao antepor sistematicamente seus
próprios interesses particulares do momento ao que
se deve aos demais (e a si mesmo no futuro).

38.  Comunidade política ou sociedade civil de homens maus não
terá bens públicos
 Comunidade de homens virtuosos fluirão abundantemente os
bens públicos
 Comunidade na qual, como é realista supor, coexistam homens
bons e homens maus, devem necessariamente mandar os
homens bons e virtuosos, impondo-se aos maus e viciosos.
 Do contrário, a comunidade política se destruirá pelo império
da "discórdia pugnaz" e o descuido dos "serviços públicos".
 A virtude moral, portanto, seria uma condição indispensável para
o exercício pleno e legítimo da função política, administrativa e
judicial.

39.  o que faz com que algumas pessoas levem
uma vida reta e honrada e que outras
pareçam cair com facilidade na imoralidade e
o delito?
 "natureza humana“=resultado dos extensos
sistemas – riqueza e
pobreza, educação, predomínio cultural e
religioso, etc, que interagem com o lado
biologico e a personalidade (M.
Gazzaniga, 2011)

40.  Certos estados de coisas influem em nossos
próprios estados motivacionais alterando o
comportamento
 É necessário uma grande disposição e força de
vontade para paliar as falhas do autocontrole.
 Rever essas ideias concebidas por cérebros
teologicamente condicionados para, com o que
se sabe hoje acerca da plasticidade do
desenvolvimento do cérebro humano, incluir a
“plasticidade” da natureza humana.
(R. Weiss, 2005)

41.  Político ou funcionário corrupto é egoísta
 Busca a justificação para seus actos em
aspectos mais escuros de sua mente doentia;
 Seu comportamento perverso, imoral, cínico e
perigoso não pode suportar que a luz da
virtude brilhe com demasiada força no
fascinante mundo da imoralidade.

42.  O comportamento humano também é
compatível com a hipótese contrária:
 Alguns políticos e funcionários são
claramente honrados, não atacam a
moral, não traem a ideia de virtude e não se
empenham em destruir tudo aquilo o que
uma sociedade decente defende
 Espécie ameaçada???

43.  Todos são corruptíveis – não corruptos ou
depravados inatos –, crendo que a mais
realista maneira de desenhar instituições
duradouras e à prova de corruptos e viloes
(Hume)

44.  Quatro componentes de uma estratégia anti-
corrupção são:
• A aplicação da lei;
• A prevenção;
• A criação de instituições e
• As campanhas de consciencialização
Existência de Códigos de Conduta ou de Ética

45.  Razões porque falham os programas anti-
corrupção
• Falta de vontade política;
• Falta de recursos que sustentem a reforma;
• Ambições e promessas irrealistas;
• Reformas não coordenadas;
• Reformas que tem muito enfoque na repressão;
• Estratégias em que o alvo é apenas a pequena
corrupção e não a grande corrupção;
• Reformas que não contemplam ganhos imediatos
(quick wins);
• Reformas que não são institucionalizadas.

46.  Durante o regime autoritário em
Moçambique, iniciado em 1975, a pequena
corrupção era comum
 Mas não era tolerada (liderança política punia
severamente aqueles que abusavam das suas
posições no Estado) com execução de “xiconhocas”
 Isso promovia altos standards morais
 Estados autoritários tendem a limitar a actividade
criminal através da regulação excessiva
(Moran, 2000)

47.  Depois da morte de Samora Machel assiste-se a
passividade e a corrupcao de instituicoes usando:
 A guerra (falta de controlo)
 sistema financeiro e finanças públicas (Ex: roubo
de dinheiro por nacionais e estrangeiros nos
anos 80; em 1988 o Fundo de Desenvolvimento
Rural e Crédito Agrícola usou dinheiro doado por
parceiros de cooperação como “crédito” para
militares da Frelimo, que nunca reembolsaram;
nos anos 90 a delapidação do sector financeiro
foi um processo evidente e apadrinhado
politicamente)
(Hanlon, 2002)

48.  Se a responsabilidade e o castigo se
eliminam, a sociedade se desmorona(M.
Gazzaniga, 2012)
 A moral e a cooperação prosperam se o
castigo é possível e deixam de funcionar se
é eliminado (P. Churchland, 2011).
 Não há nada de errado em punir o
corrupto, mas é preciso também combater
o acto de corromper. Uma condição não
existe sem a outra (Rafael, 2011)

49.  Discurso político deplorável, de manipulação
e de dissimulação
 disparates fingidos e infundados
 Aumenta o problema da impunidade e da
morbosa carência de moralidade pública.

50.  Lutar pró-ativamente, com irresignação e “fúria justa”
contra este tipo de epidêmica pornografia moral
 Restabelecer a confiança, a virtude e a honradez pública
de um Estado impotente e ineficaz, que continua a
distribuir de forma tão grosseiramente desigual
recursos, oportunidades e riqueza, e de forma tão
incivil
 A pobreza, a ignorância, a falência do sistema de ensino
e da saúde pública e as desigualdades são
consequência da usurpação pessoal dos recursos
públicos

51.  A praga da corrupção só será definitivamente
erradicada quando o último corrupto houver
morto estrangulado com as tripas do último
sacerdote pedófilo (Jean Meslier por
Atahualpa Fernandez, s/d)

52.  O que me
entristece não é o
barrulho dos
maus, mas o
silêncio dos bons
(Martin Luther
King)