1. Ajuda Pública ao
Desenvolvimento
Alexandra Ferreira
Andreia Jesus
Marlene Figueiredo
Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Licenciatura em Administração Pública
Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Politicas
Universidade de Aveiro
11-Dezembro-2006
2. Estrutura
• Objectivos da APD
• Ajuda
• Formas da APD
• De quem provem
• A quem se destina
• Canalização da APD
• Sectores de destino da APD
• Formas de beneficiar a APD Fluxos da APD
3. (Continuação)
• Distribuição da APD por agrupamentos entre 2002 e 2005
• Distribuição Sectorial da APD Bilateral Portuguesa
2002/2005
• Distribuição da APD bilateral por sectores de destino entre
2002-2005
• Distribuição da APD bilateral/multilateral
• O que pode ser contabilizado como APD?
• Será que a APD é a única forma de ajuda, ou existem outras?
• Exemplos práticos da APD Portuguesa
• Conclusão
4. Objectivos da APD
Bem-estar social;
Procura da Paz/Respeito pelos direitos do
Homem;
Promoção da Solidariedade;
Consolidação da Democracia.
5. Ajuda
Recebida pelos PVD´S
através dos organismos
públicos dos países doadores
Visa satisfazer as
carências do país.
6. Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Promove o
É feita por desenvolvimento
económico e o
organismos
bem-estar das
públicos; populações
É feita em função das
politicas de cada país.
7. Formas da APD
Programa ou Projecto;
Transferência de verbas;
Fornecimento de bens e serviços;
Operação de alívio da dívida.
8. APD provém de:
22 países Outras
doadores organizações
membros do internacionais.
CAD e outros
países; Comissão
Europeia;
A quem se destina a APD?
Países em desenvolvimento (quadro)
10. Canalização Bilateral da A.P.D
Organizações não Governamentais (nacionais e
internacionais)
o país doador desenvolve acções de
desenvolvimento de iniciativa própria
Ajuda fornecida directamente ao pais beneficiário
11. Canalização Multilateral da APD
Organizações multilaterais: são organizações que dependem de
vários estados
Acordos e projectos realizados entre o Estado e as
organizações multilaterais
Acções desenvolvidas e financiadas pelo orçamento público
português
Quotas em organizações internacionais de cooperação
12. Sectores de destino da APD
Sectores de destino:
Sector de destino:
- Educação
Sector estrutural ou - Saúde
económico para o qual - Políticas em matéria de
reprodução / saúde
a ajuda é canalizada, reprodutiva
este é determinado em - Fornecimento de água e
saneamento básico
função do objectivo da - Governação e sociedade
ajuda. civil
…
ATENÇÃO:
- Contribuições como apoio ao orçamento, alivio da dívida
e ajuda de emergência, não estão adjacentes a um sector
específico
13. Formas de beneficiar a APD
Bilateral
Programas ( conjunto de projectos )
- Cooperação técnica
- Aquisição de equipamentos
- Projectos para a construção de infra-estruturas …
Contribuições para o orçamento do país
Multilateral
Transferência de verbas ou pagamento de cotas
Programas de acção conjunta
12-07-09 Ajuda Pública ao Desenvolvimento 13
14. Fluxos da APD
Os fluxos da APD são transferências de recursos, sendo estes em
dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Podem abranger:
• Donativos;
• Empréstimos;
• Ou outras transacções de capital, iguais ou superiores a um ano,
que estejam relacionadas com o desenvolvimento.
15. Distribuição da APD por agrupamentos
entre 2002 e 2005
• África: foi sempre o agrupamento
que mais APD bilateral recebeu,
inclusive, em 2004 desfrutou de
um perdão da dívida;
• América: os fluxos da APD têm
vindo a diminuir e é o
agrupamento que menos APD
recebe;
• Ásia: a APD também tem
diminuído;
• Europa: a APD tem aumentado.
16. Distribuição Sectorial da APD
Bilateral Portuguesa 2002/2005
Sectores 2002 2003 2004 2005
Infra-estruturas e serviços sociais 151477 121099 91415 100752
Educação 38112 55864 43758 51536
Saúde 8437 7120 7716 8013
Fornecimento de água e saneamento
básico 334 126 1743 2001
Governo e sociedade civil 80351 41778 20963 19946
Outras infra-estruturas e serviços sociais 24242 16210 17009 19169
Fonte: IPAD
17. (Continuação)
• Em todos os anos retratados, metade da APD
Bilateral destina-se a infra-estruturas e serviços
sociais.
• Apesar do seu pequeno peso no total, o
fornecimento de agua e saneamento básico tem
vindo a aumentar.
• Por outro lado, a APD Bilateral Portuguesa tem
dispendido, ao longo destes quatro anos, cada
vez menos dinheiro com os Governos e
Sociedades Civis dos países receptores.
18. Distribuição da APD bilateral por sectores de
destino entre 2002-2005
• Nota-se que o sector de infra-estruturas e
serviços sociais foi sempre o mais carente,
e como tal, o que desfrutou de APD;
• Em 2004 verifica-se um aumento
significativo de APD relativamente a acções
relacionadas com a dívida (este facto
relaciona-se com o perdão da dívida a
Angola) e com emergências;
• O sector de infra-estruturas e serviços
sociais, em 2005, foi sem dúvida o sector
onde foi mais depositada APD, seguindo-se
o sector de infra-estruturas e serviços
económicos;
• Ajuda a programas e ajuda sob a forma
de produtos, por sua vez, foi o sector que
menos recebeu APD, em 2005
19. Distribuição da APD
Bilateral/Multilateral
• Em 2005, APD foi
maioritariamente bilateral,
e sobretudo para Cabo-
verde;
• A APD multilateral,
representou-se
principalmente em acções
para a Comissão Europeia.
20. Distribuição da APD Bilateral/ Multilateral
• O valor elevado de APD bilateral em
Angola retrata uma vez mais o perdão
da dívida a este país;
• Verifica-se de novo que, em termos
absolutos o valor da APD bilateral tem
diminuído gradualmente;
• Verifica-se que os valores de APD
relativos a Bancos regionais de
desenvolvimento têm vindo a
diminuir;
** Entende-se por PALOP os projectos
conjuntos ou não especificados pelo país.
21. O que pode ser contabilizado
como APD?
Todas as transferências de recursos, em dinheiro
ou sob a forma de bens e serviços, mas que
satisfaçam os critérios da definição de APD, que
sejam orientados bilateral ou multilateralmente, e
que tenham como destino (directa ou
indirectamente) os países em desenvolvimento.
22. Será que a APD é a única forma
de ajuda, ou existem outras?
A APD não é a única forma de ajuda, mas é a que impõe mais condições de
todas as componentes que integram o Esforço Financeiro Global da
Cooperação que são:
$ OFSP (outros fluxos do sector público);
$ FP (Fluxos Privados);
$ ONGD (Donativos das Organizações Não Governamentais para o
Desenvolvimento (fundos próprios)).
23. Exemplos práticos da APD
Portuguesa
1. A Cooperação Portugal - Cabo Verde para o
período 2005-2007
• A APD define três eixos prioritários:
Valorização dos Recursos Humanos e Capacitação
Técnica;
Apoio à Criação de Infra-estruturas Básicas,
Ordenamento do Território e Recuperação do
Património;
Apoio à Estabilidade Macro - económica
24. (Continuação)
• Neste projecto, a APD Portuguesa irá investir 55 milhões de euros.
• Este dinheiro será repartido da seguinte forma: Em Milhares
de Euros
2005 2006 2007 Total %
Eixo prioritário 1 – Valorização de 4,2 6,0 6,3 16,5 30%
Recursos Humanos e Capacitação
Técnica
Eixo prioritário 2 – Apoio à Criação de 7,0 10,0 10,5 27,5 50%
Infra-estruturas Básicas, Ordenamento e
Território e Recuperação do Património
Eixo prioritário 3 – Apoio à estabilidade (*) (*) (*) (*)
Macroeconómica
Eixos de Acções Complementares 2,8 4,0 4,2 11,0 20%
Total 14,0 20,0 21,0 55,0
(*) A Facilidade de Crédito concedida ao abrigo do Acordo de Cooperação Cambial poderá atingir, anualmente, 44,9
MEuros pelo que o montante utilizado será acrescido à dotação de cada ano.
Fonte: Portal do Governo
25. (Continuação)
2.Programa Nacional de Prevenção e Controlo
da Infecção VIH/ sida
• No Objectivo Geral 10 deste programa, pretende-
se reduzir a transmissão do VIH no mundo,
principalmente no espaço europeu e nos PALOP, e
melhorar os cuidados em caso de infecção com a
ajuda pública ao desenvolvimento.
26. Conclusão
• Em termos absolutos, é empregue mais dinheiro
com a APD Bilateral do que com a APD
Multilateral sendo África o continente que mais
recebe da APD Portuguesa;
• De uma forma geral, os valores totais
dispendidos com a APD Bilateral entre 2002 e
2005 têm diminuído, sendo este último ano a
excepção.
