1.
O que é Doutrina Social
da Igreja?
Esta expressão designa o conjunto de
escritos e mensagens, cartas, encíclicas,
exortações, pronunciamentos, declarações
que compõem o pensamento do
Magistério católico a respeito da chamada
“questão social”.
1

2. Os principais documentos da
Doutrina Social da Igreja são:
Rerum Novarum (RN)
Carta encíclica do Papa Leão XIII sobre a
condição dos operários, publicada no dia 15
de maio de 1891.
Contexto
A situação de miséria dos operários por
ocasião da primeira industrialização que
conhece o seu apogeu no final do século XIX.
2

3. Quadragesimo Anno (QA)
Carta encíclica do Papa Pio XI sobre a
restauraçãoda ordem social e seu
aperfeiçoamento, publicada no dia 15 de
maio de 1931.
Contexto
A grande crise econômica de 1929 que
joga milhões no desemprego, primeiro
nos Estados Unidos e, em seguida, na
Europa, repercutindo pouco a pouco nos
demais países
3

4. Mater et Magistra (MM)
Carta encíclica do Papa João XXIII sobre a
evolução contemporânea da vida social à luz
dos princípios cristãos, publicada no dia 15
de maio de 1961.
Contexto
Há uma grande produção de riquezas,
introdução de técnicas modernas, o que leva
os desníveis sociais a proporções maiores,
sobretudo entre os países industrializados e os
países em via de desenvolvimento, com um
atraso preocupante no desenvolvimento da
agricultura nestes últimos.
4

5. Pacem in Terris (PT)
Carta encíclica do Papa João XXIII sobre a
paz, publicada no dia 11 de abril de 1963.
Contexto
A guerra fria está em alta, acelerando a
corrida armamentista e apontando para a
ameaça de guerra nuclear; cresce, ao
mesmo tempo, o fenômeno da socialização,
o movimento de
independência de muitos países do Terceiro
Mundo, a presença da mulher na vida pública
e atuação das classes trabalhadoras.
5

6. Gaudium et Spes (GS)
Constituição pastoral do Concílio Vaticano II
sobre a Igreja e o Mundo de hoje, publicada
no dia 7 de dezembro de 1965.
Contexto
Numa busca de diálogo com o mundo
moderno, Concílio traça o perfil da
presença da Igreja no mundo de hoje,
buscando atualizar-se (aggiornamento),
numa atitude pastoral, marcada pela
estima e simpatia face ao mundo
contemporâneo e suas conquistas. A
Igreja compreende-se como um “dom” de
Deus à “serviço” da humanidade.
6

7. Populorum Progressio (PP):
Carta encíclica do Papa Paulo VI sobre o
desenvolvimento dos povos, publicada no dia
16 de março de 1967.
Contexto
Cresce a consciência da gravidade da fome,
da miséria, das doenças endêmicas, da
ignorância, enfim, do problema do
desenvolvimento; a independência dos
países não está significando independência
econômica, nem um justo acesso aos
próprios recursos, aumentando a disparidade
entre riqueza e pobreza e a dependência
entre as nações ricas e as nações pobres. 7

8. Octogesima Adveniens (AO)
Carta apostólica do Papa Paulo VI, endereçada ao
cardeal Maurice Roy, presidente da Comissão Justiça e
Paz e do Conselho dos Leigos, no dia 14 de maio de
1971
Contexto
A urbanização rápida e até abrupta provoca o inchaço
das cidades e consequente empobrecimento de
grandes parcelas da população. Verifica-se mudança
de costumes ante a emergência da civilização urbana.
Cresce a força dos meios de comunicação, em
especial da televisão. As ideologias, construídas no
século XIX, dão sinais de inadequação. O quadro é de
incertezas e interrogações face às rápidas e profundas
mudanças que estão ocorrendo
8

9. A Justiça no Mundo
Documento do Sínodo dos Bispos
sobre o Sacerdócio e a Justiça no
mundo, publicado no dia 24 de
novembro de 1971
Contexto
Milhões de pessoas sofrem com as
guerras, com a fome, nas prisões e
com o racismo; 75% dos recursos são
absorvidos por um terço da
humanidade, o desemprego aumenta,
bem como o fosso que separa ricos e
pobres. 9

10. Exigências cristãs de uma ordem política
Documento aprovado pela XV Assembléia
Geral da CNBB, realizada nos dias 8 a 17 de
fevereiro de 1977.
Contexto
A Igreja, no Brasil, partilha com o povo os
momentos difíceis da repressão do regime
militar, sendo acusada de intromissão
indevida nos assuntos do governo e de
subversão porque denuncia o Estado
autoritário de segurança nacional.
10

11. Laborem Exercens (LE)
Carta encíclica sobre o trabalho humano do
Papa João Paulo II, publicada no dia 14 de
setembro de 1981.
Contexto
Grandes, profundas e rápidas
transformações se fazem sentir no mundo
do trabalho.
Tecnologias avançadas e modernas suscitam
mudanças na estrutura e nas relações do
trabalho, particularmente com a introdução
da informática. Há necessidade de
aprofundar o sentido do trabalho neste novo
contexto. 11

12. Por uma nova ordem constitucional
Declaração pastoral da CNBB, aprovada na
Assembléia Geral, reunida em Itaici, SP, nos
dias 9 a 18 de abril de 1986.
Contexto
O Brasil se prepara para escolher, naquele
ano, a Assembléia Constituinte que irá
elaborar a nova Constituição do país.
12

13. Sollicitudo Rei Socialis (SRS)
Carta encíclica do Papa João Paulo II sobre a
solicitude social da Igreja, publicada no dia
30 de dezembro de 1987.
Contexto:
A situação agravou-se em termos de
“produção e distribuição de víveres, higiene,
saúde e habitação, disponibilidade de água
potável, condições de trabalho,
especialmente feminino, duração da vida e
outros índices sociais”, como apresenta a
própria encíclica no parágrafo 14. Há
velocidades diferentes de desenvolvimento;
em alguns casos, verifica-se uma verdadeira
estagnação, deixando uma impressão
prevalentemente negativa. 13

14. Orientações para o estudo e o ensino da
Doutrina Social da Igreja na formação
sacerdotal
Documento da Congregação para a Educação
Católica,publicado no dia 30 de dezembro de 1988.
Contexto
Sente-se a necessidade de continuar na linha do decreto
Optatam Totius, do Concílio Vaticano II, que tratou da
formação sacerdotal, propondo orientações sobre o
estudo e o ensino da DSI nos Seminários. “Coloca em
evidência os pontos que no estudo desta disciplina são
fundamentais e, portanto, indispensáveis para uma
sólida formação teológica e pastoral dos futuros
sacerdotes”. Como dirá João Paulo II, logo depois, a
“doutrina social, por si mesma, tem o valor de um
instrumento de evangelização”
14

15. Exigências éticas da ordem democrática
Documento aprovado pela XXVII Assembléia
Geral da CNBB, realizada nos dias 5 a 14 de
abril de 1989.
Contexto
Após um longo período de regime militar, o
país está passando por um processo de
redemocratização. Com a promulgação da
nova Constituição, no ano anterior, há um
desejo do povo brasileiro em participar mais
ativamente nos destinos do país.
15

16. Centesimus Annus (CA)
Carta encíclica por ocasião do centenário da
Rerum Novarum, publicada no dia 1° de maio
de 1991.
Contexto
Revela-se, nesta encíclica, uma preocupação
com o crescente consumismo, com o
empobrecimento de muitos países e a miséria
de seus povos, com a questão ecológica, com
a opulência e a miséria que separam ricos e
pobres. Insere-se também no contexto da
queda dos regimes marxistas do Leste
europeu e do capitalismo que se apresenta
como o vencedor.
16

17. A Fome no Mundo – Um desafio para todos: o
Desenvolvimento Solidário
Texto preparado pelo Pontifício Conselho “Cor
Unum”, por indicação do Papa João Paulo II,
apresentado e levado ao conhecimento público
pelo Cardeal Ângelo Sodano, Secretário de
Estado do Vaticano, no dia 4 de outubro de
1996.
Contexto
Na apresentação deste documento aparece
muito bem o contexto, ao constar o que segue:
“A multidão de famintos, constituída por
crianças, mulheres, idosos, imigrantes,
prófugos e desempregados, eleva para nós o
seu grito de dor. Eles imploram-nos, à espera
de ser escutados”. 17

18. Para uma melhor distribuição da terra
O desafio da reforma agrária
Documento do Pontifício Conselho de “Justiça
e Paz”, publicado em Roma no dia 23 de
novembro de 1997.
Contexto
Há uma consciência clara dos dramáticos
problemas humanos, sociais e éticos,
advindos do fenômeno da concentração e
apropriação indevidas da terra. Isto atenta
contra a dignidade humana de milhões de
seres humanos, torna-se um obstáculo à paz
pelas inaceitáveis injustiças que acarreta
18

19. Conferências e Documentos da Igreja
Latino-americana:
- Medellin, 1968
- Puebla, 1979
- Santo Domingo, 1992
- Aparecida, 2007
19

20. Fundamentos ou fontes da Doutrina
Social da Igreja
a) Clamor dos oprimidos
b) Palavra de Deus que ilumina a realidade
c) Sabedoria do magistério da Igreja
d) Prática de cristãos e comunidades = surgem
soluções criativas e novas organizações
e) A produção teológica
f) A contribuição da ciência
g) A abertura à riqueza inesgotável de pessoas,
culturas e povos distintos
h) Uma mística ou espiritualidade em que, diante
das tensões e conflitos possa ser ao mesmo tempo
encarnada, libertadora ou inculturada. 20

21. A Igreja constrói uma
doutrina social, isto é
“um conjunto de princípios de reflexão,
critérios de julgamento e diretrizes de
ação” no campo das questões políticas
e socioeconômicas.
21

22. História/evolução
Podemos distinguir duas
grandes etapas na formulação
da DSI: a primeira, o período
de Leão XIII até o Vaticano
II; e a segunda etapa, depois
do Concílio até hoje.
22

23. 1ª etapa - De Leão XIII ao
Concílio Vaticano II
•Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), “sobre
a condição dos operários”.
Ela defende o direito dos operários de ter
acesso à propriedade, como fruto de um
trabalho remunerado com justiça, e de se
associarem em sindicatos; mostra as
obrigações e limites da intervenção do
Estado.
23

24. •Quadragésimo Anno (Pio XI, 1931)
(Em comemoração aos quarenta anos da RN)
Critica tanto o capitalismo com o
comunismo e discute a questão do
justo salário e de uma reta ordem
política. Formulou o princípio da
subsidiariedade.
24

25. ·
Mater et Magistra (João XXIII, 1961)
(Em comemoração aos setenta anos da RN)
Sobre a recente evolução da questão social à luz
da doutrina cristã.
Usa o método ver-julgar e agir.
Afirma a função social da propriedade.
Advoga uma política de apoio à agricultura
familiar e ao cooperativismo.
Define o bem comum como o “conjunto de
condições que permitem e favorecem nos seres
humanos o desenvolvimento integral da
personalidade.
Expõe as exigências da justiça nas relações entre
setores produtivos e no campo da cooperação
entre nações. 25

26. • Pacem in Terris (João XXIII,
1963)
“Paz dos Povos”
Apresenta duas questões
centrais:
Brecha entre ricos e pobres
Ameaças à paz mundial.
26

27. O Concílio Vaticano II marca
o fim de uma era e o começo de
outra.
A Gaudium et Spes (GS),
Constituição Pastoral “sobre a
Igreja no mundo de hoje”,
constitui a grande referência para
uma nova visão de Igreja.
27

28. 2ª etapa - Depois do Vaticano II
Ensinamentos sociais de Paulo VI.
- A Populorum Progressio (1967)
- Octogesima Adveniens (1971)
- Paulo VI (Exortação Apostólica em
comemoração aos oitenta anos da RN.
Paulo VI)
- Evangelii Nutiandi (1975),
28

29. João Paulo II também publicou três
grandes encíclicas sociais:
1. Laborem Exercens (1981), (Em comemoração aos
noventa anos da RN. João Paulo II) sobre o trabalho humano
que vê o trabalho como a chave essencial de compreensão
da questão social e proclama como exigência central de uma
sociedade justa a prioridade do trabalho sobre o capital
2. Solicitude Rei Socialis (1987), (Em comemoração aos
vinte anos da PP. João Paulo II). Solicitude Social da Igreja,
enfoca o elo estreito entre justiça e paz e a necessidade de o
Terceiro Mundo trilhar um caminho próprio de
desenvolvimento,
3. Centesimus Annus (1991), (Em comemoração aos cem
anos da RN. João Paulo II) no Centenário da Rerum
Novarum, articula a doutrina de um direito ao progresso,
baseado na possibilidade dos povos de adquirir e desenvolver
conhecimento e tecnologia que lhes permitam participar da
economia contemporânea
29

30. Comunicação Pastoral do Povo de Deus,
1976
Exigências cristãs de uma ordem política,
1977
Subsídios para uma política social, 1979
Igreja e problemas da terra, 1980
Reflexão cristã sobre a conjuntura política,
1981
Sobe o solo urbano e a ação pastoral, 1982
Por uma nova ordem constitucional, 1986
Igreja: comunhão e missão na
evangelização dos povos, no mundo do
trabalho, da política e da cultura, 1988 30

31. Uma nova visão da questão social
Mudanças de atitudes:
1º) a crítica à apatia política
2º) O compromisso com a
humanização da vida
3°) Compromisso com a justiça
4°) Opção preferencial pelos pobres
31

32. Mudança na metodologia
1º) Compreensão da Igreja povo de
Deus
2º) Interpretação dos sinais dos
tempos
3º) Movimento de distanciamento da
estreita ligação com a lei natural para
uma maior afinidade com a Escritura
4º) Primado do amor
5º) Orientação para o planejamento
das ações pastorais 32

33. Podemos sintetizar
o Ensino Social da
Igreja nas
seguintes grandes
propostas:
33

34. 1º) Articulação entre a dimensão
religiosa e social da vida:
A construção do humano não é tarefa
meramente “secular”, alheia ao plano
transcendente, mas está intimamente
ligada à dinâmica do Reino de Deus; o
divórcio entre fé e comportamento
cotidiano constitui um dos erros mais
graves do nosso tempo (GS, n. 43);
34

35. 2º) Dignidade e centralidade da
pessoa humana:
Essa dignidade decorre do fato de o
homem e a mulher serem feitos à
imagem e semelhança de Deus; o
desenvolvimento econômico só ganha
sentido se promover a dignidade das
pessoas.
Da natureza da pessoa humana
decorrem direitos e deveres universais,
invioláveis e inalienáveis
35

36. 3º) Direitos políticos, econômicos e sociais:
Toda pessoa humana é titular de
direitos políticos-legais e
socioeconômicos, eles se
concretizam na vida social, e
devem ser ativamente protegidos e
promovidos.
36

37. 4º) Opção pelos pobres:
A preferência pelos pobres não é
algo facultativo, mas um eixo
facultativo
central da doutrina da Igreja;
pobre é o economicamente
desvalido, que sofre, em
consequência de toda sorte de
opressões, discriminações e
dominação;
37

38. 5º) Promoção do matrimônio e
da família:
O bem-estar das pessoas e o bem
da própria sociedade dependem
intimamente de uma situação
favorável do matrimônio e da
família.
38

39. 6º) Amor e justiça se integram e complementam :
Não há verdadeiro amor sem justiça,
nem justiça plena sem amor; o
verdadeiro amor exige que as pessoas
sejam tratadas com justiça e que se
lute por estabelecer estruturas justas,
que promovam a dignidade e os
direitos das pessoas, favorecendo um
desenvolvimento integral e sustentável.
39

40. 7º) Promoção do bem comum:
O bem comum consiste no
conjunto de condições econômicas,
socioculturais e políticas, que
permitam às pessoas atingir, em
tempos razoáveis, o pleno
desenvolvimento de todos e cada
um (MM, n. 62);
40

41. 8. Princípio da subsidiariedade
As responsabilidades devem ser
assumidas e as decisões devem
ser tomadas o mais próximo
possível ao nível das pessoas; os
direitos pessoais devem ser
vivenciados no contexto da
promoção do bem comum
41

42. 9º) Participação política:
Deve-se entrar na ação para
difundir as energias do Evangelho;
a participação democrática, na
tomada de decisões e no controle
sobre os que nos governam, é o
melhor caminho do respeito da
dignidade e liberdade do outro.
42

43. 10. Salário justo e justiça
econômica:
A economia deve servir ao bem
de todos e sua distribuição deve
ser eqüitativa; a má distribuição
dos bens e serviços é uma
injustiça (SRS, n. 28); o salário
deve ser justo e suficiente para
manter o operário e sua família.
43

44. 11. Prioridade do trabalho
sobre o capital:
O trabalho é uma chave,
provavelmente a chave
essencial da questão
social; o trabalho tem
prioridade sobre o capital
44

45. 12. Direito de propriedade:
A propriedade privada de bens, com seus
direitos e deveres é garantia de segurança
pessoal e de paz social; tem índole
individual e social . Além do direito de
propriedade, há um direito à propriedade: o
que requer uma justa distribuição da
propriedade e da renda; a propriedade
pública e sua função; há uma justa função
do lucro, que é um regulador da vida da
empresa, mas não o único; as especulações
egoístas devem ser banidas
45

46. 13. Destinação universal dos bens:
Os bens da criação são destinados a todos e
devem ser preservados e servir ao bem de
todos: “Deus deu a terra a todo gênero
humano, para que ele sustente todos os seus
membros, sem excluir nem privilegiar
ninguém” (CA, n. 31); a destinação universal
estabelece um limite ao direito de propriedade,
que não pode impedir que outros tenham
igualmente a sua parte no dom de Deus: é o
fundamento do direito à propriedade (CA, n.
31); a destinação universal dos bens impõe
deveres de solidariedade entre pessoas, classes
sociais e povos
46

47. 14. Função social da
propriedade:
Não há direitos absolutos
de propriedade, isto é, “ao
direito de propriedade é
inerente uma função social”
47

48. 15. Princípio de solidariedade:
A consciência da interdependência
entre as pessoas e entre as nações
deve levar à solidariedade como
categoria moral, superando os
imperialismos, a “avidez exclusiva
o lucro”, o consumismo e o
desperdício.
48

49. 16. Promoção da paz:
A paz é um bem maior, e sua promoção
exige firmeza e determinação; é tarefa
de todos, sobretudo dos que têm mais
possibilidades e maiores
responsabilidades; as relações baseadas
no respeito mútuo e na justiça (PT, n.
91); o desenvolvimento é o novo nome
da paz (PP, n. 87); a solidariedade,
caminho para a paz e o desenvolvimento
(SRS, n. 39); o comércio de armas e o
terrorismo devem ser coibidos
49

50. 17. Empenho pela libertação:
O processo de libertação de injustiças
em nível das pessoas e das estruturas
econômicas e sociais opressivas é
tarefa obrigatória de quem tem fé e
comunga com os princípios da justiça e
do bem comum; a libertação deve
abraçar todas as pessoas e classes
sociais; é uma tarefa que faz parte da
missão libertadora da Igreja.
50

51. Princípios básicos da DSI
a) O amor.
b) A dignidade inalienável da pessoa humana.
c) Solidariedade.
d) Primazia do trabalho sobre o capital.
e) Destinação universal dos bens.
f) Subsidiaridade.
g) Participação.
h) Promoção do bem comum.
i) A relação pessoa-sociedade.
51

52. Esses princípios só terão
eficácia se as políticas e as
ações concretas voltadas à
realização do bem comum,
no campo econômico,
sociocultural e político
forem inspiradas nesses
princípios 52

53. A quem cabe discernir
as opções e aplicar
essa doutrina às
situações concretas de
cada época e lugar?
53

54. 54