2. A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 64 a 85. Durante 21 anos o país viveu um regime de governo militar, que marcou a nação, seu povo e suas instituições. Foram duas décadas de confronto entre forças políticas e sociais. Neste conflito os 2 lados, governo e a oposição, utilizaram todos os seus recursos: censura, terrorismo, tortura e guerrilha. Se caracterizou pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais e repressão aos que eram contra o regime militar. DITADURA MILITAR.
4. A ditadura militar no Brasil teve início no dia 1º de abril de 1964 depois de um golpe das Forças Armadas contra o então presidente do país, João Goulart. Na época, os militares chamaram o golpe de revolução e o justificou afirmando que Goulart estava transformando o Brasil em um país comunista, principalmente porque ele prometia implantar um conjunto de mudanças que incluía a reforma agrária. Depois de entregar um manifesto exigindo a renúncia de Goulart, as tropas militares ocuparam partidos políticos, sindicatos e quem mais apoiasse as reformas. A sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) foi incendiada. Sem poder de reação, o presidente se refugiou em Porto Alegre, sua terra natal, onde ficou até o dia 2 de abril. Ele então se exilou no Uruguai e morreu na Argentina em 1976. GOLPE MILITAR
6. Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o Golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter a legalidade e o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a Constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir.De 1964 a 1969 são decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares.O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão". ATOS INSTITUCIONAIS
7. O Ato Institucional Nº5 ou AI-5 foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil. O AI-5 sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968, entrou em vigor durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o Exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?") e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Mas o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira conseqüência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano. Ato Institucional Número Cinco
9. Os Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas UEEs, eram, antes de abril de 64, um dos grupos que mais pressionavam o governo João Goulart no sentido de fazê-lo avançar e, mesmo, radicalizar, na realização das reformas sociais. Logo em novembro de 1964 o governo Castelo Branco fez aprovar uma lei que ficou conhecida como lei "Suplicy de Lacerda", nome do ministro da Educação, que reorganizava as entidades, proibindo-as de desenvolverem atividades políticas. . Ao mesmo tempo, o movimento estudantil procurou assegurar a existência das suas entidades legítimas, agora na clandestinidade.Em 1968 - ano marcado mundialmente pela ação política estudantil - o movimento estudantil cresceu em resposta, não só a repressão, mas também em virtude da política educacional do governo, que já revelava a tendência que iria se acentuar cada vez mais, no sentido da privatização da educação, cujos efeitos são sentidos até hoje.
10. As tensões daquele ano começaram no dia 28 de março quando o estudante Edson Luiz de Lima Souto foi morto aos 16 anos pela polícia enquanto almoçava em um restaurante universitário no Rio de Janeiro. O enterro foi acompanhado por cerca de 50 mil pessoas. No dia 26 de junho de 1968 o Brasil presenciou outro momento histórico: 100 mil pessoas protestaram pelas ruas do Rio de Janeiro contra a repressão e a censura. A marcha ficou conhecida como a Passeata do Cem Mil. Um dos momentos mais tensos aconteceu no dia 12 de outubro daquele ano. Na cidade de Ibiúna, interior paulista, a polícia invadiu o 30º congresso da UNE e prendeu cerca de 800 pessoas. "A UNE estava proibida de atuar desde abril de 1964". Também foi o ano dos festivais da canção, do manifesto da Tropicália de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Torquato Neto e Gal Costa. Ano da explosão das cores e da estética nacional. No meio das convulsões políticas e culturais, a bela brasileira Martha Vasconcellos é eleita Miss Universo. O ano mágico de 1968
12. Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil. O Milagre Econômico
13. A Crise do Petróleo de 1973 As medidas do governo militar, visando à auto-suficiência econômica, esbarraram na alta crise do petróleo, em 1973, de dimensões mundiais. Mesmo assim, o presidente Ernesto Geisel (1974 a 1979) manteve seus projetos de desenvolvimento, elevando a dívida externa a patamares altíssimos. O governo de João Figueiredo, último presidente militar, iniciou um processo de recessão econômica que atingiu duramente o país, em especial os assalariados.
14. O primeiro deles ocorreu em 1956 quando o presidente do Egito nacionalizou o Canal de Suez que era de propriedade de uma empresa Anglo-Francesa. A medida fez com que o abastecimento de produtos nos países ocidentais fosse interrompido, o que causou aumento no preço do recurso natural. O segundo momento foi o relatado acima, de 1973, como via de protesto ao apoio que os Estados Unidos davam a Israel durante a Guerra do YomKipur. No qual os países membros da OPEP supervalorizaram o preço do petróleo. O terceiro ocorreu durante a crise política no Irã que desorganizou o setor de produção no país. Logo em seguida à Revolução do Irã, travou-se uma guerra entre o mesmo país e o Iraque que reduziram a produção de petróleo e causaram o aumento do preço do produto no mundo, já que os dois eram os maiores produtores e a oferta do petróleo ficou reduzida no mercado mundial. Em 1991 teve início a Guerra do Golfo que gerou um novo momento de crise. O Iraque foi invadido pelo Kuwait, os Estados Unidos intervieram no conflito e expulsaram os iraquianos do Kuwait, que antes de sair incendiaram poços de petróleo de tal país causando uma crise econômica e ecológica. O quinto momento de crise é muito recente, em 2008 movimentos especulativos de escala global fizeram com que o preço do produto subisse 100% entre os seis primeiros meses do ano. São identificados cinco momentos na história mundial de crise do petróleo.
16. João Figueiredo ficou famoso pela sua frase, ao ser questionado sobre a abertura política: "É pra abrir mesmo. Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento!" Em 28 de agosto de 1979 é sancionada a lei 6683, que concede Anistia aos cassados pelo regime militar. A lei também concedia anistia aos membros do governo acusados de tortura. No dia 22 de novembro de 1979 é aprovada a reforma política que restabelece o pluripartidarismo, com extinção do MDB e da ARENA. A medida foi vista por críticos como uma manobra do governo para dividir a oposição e impedir grandes vitórias de um MDB unido.
17. No início do Regime Militar a inflação chega a 80% ao ano, o crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB) é de apenas 1,6% ao ano e a taxa de investimentos é quase nula. A economia volta a crescer no governo Castello Branco. No final do governo Castello Branco a inflação baixa para 23% anuais. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%.Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estruturar. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Em 1979, apenas 4% da população economicamente ativa do Rio de Janeiro e São Paulo ganha acima de dez salários mínimos. A maioria, 40%, recebe até três salários mínimos. Além disso, o valor real do salário mínimo cai drasticamente. Em 1959, um trabalhador que ganhasse salário mínimo precisava trabalhar 65 horas para comprar os alimentos necessários à sua família. No final da década de 70 o número de horas necessárias passa para 153. No campo, a maior parte dos trabalhadores não recebe sequer o salário mínimo. A partir de 1973 o crescimento econômico começa a declinar. No final da década de 70 a inflação chega a 94,7% ao ano, em 1983, a inflação ultrapassa os 200% e a dívida externa supera os US$ 90 bilhões e 90% da receita das exportações é utilizada para o pagamento dos juros da dívida. O Brasil mergulha em nova recessão e sua principal conseqüência é o desemprego. Indicadores sociais do Período
