1. O documento discute os riscos crescentes de deriva fascista em vários países, com governos aumentando o controle sobre cidadãos e reprimindo protestos. 2. Há uma relação promíscua entre classes políticas e capitalistas que ameaça os núcleos familiares através da tributação excessiva e da precarização dos trabalhadores. 3. O nacionalismo é usado para dividir as pessoas e justificar mais controle e sacrifícios, enquanto a apatia pública permite a continuação destes abusos.
2110 - As últimas eleições autárquicas. Detalhe de um campeonato (2)
Notas sobre a deriva fascizante em curso
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Notas sobre a deriva fascizante em curso
1. Há vários tipos de núcleos familiares. E, são esses núcleos que constituem as
verdadeiras mónadas da vida social.
Na sua grande maioria são ameaçados pela intrusão policial própria dos órgãos
fiscais, sempre pressionados pelos governos para a efetivação de uma crescente
punção fiscal, usando e abusando da possibilidade de vasculhar variadas bases
de dados na procura de acrescidos rendimentos junto dos que vivem dos
rendimentos do trabalho. Mas, menos dos chamados empresários porque “são
eles que criam o emprego”, numa lógica que emana dos crânios mais
reacionários. Trata-se da punção fiscal, convenientemente compreensiva quanto a
entradas/saídas de capitais para offshores.
Em geral, a esmagadora maioria dos núcleos familiares são ameaçados pela
pressão dos capitalistas no condicionamento dos rendimentos do trabalho,
através de horas extra sem remuneração, da precariedade laboral que conduz à
precariedade na vida, da subida da idade para a reforma, num plano que significa
menos tempo fora da canga laboral e, mais dilatado tempo no ativo e, com
descontos1
. Trata-se da pressão do capital com a subserviente cooperação da
classe política, mandatada e obediente.
Todos são ameaçados pelo sistema financeiro que, capturando os aparelhos de
Estado e as classes políticas, favorecem o consumismo desenfreado pago a
crédito ou, ancorado em hipotecas, susceptíveis de gerar perdas brutais em caso
de incumprimento. Trata-se da pressão do sistema financeiro, em regra
protagonizada servilmente pelos governos, também com alta dependência face
ao crédito.
2. Há uma relação osmótica, promíscua e serviçal das classes políticas com os
estratos dominantes dos capitalistas (grande indústria, serviços e sistema
financeiro); e, uma hierarquia que inclui as chamadas PME’s, as campeãs da fuga
fiscal, com a benevolência dos governos, conhecedores de que sem essa fuga, os
baixos salários e a precariedade laboral, muitas dessas PME’s não teriam
viabilidade. Trata-se de mais uma forma de apoio estatal no sentido da
harmonização social, limando as arestas mais cortantes.
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Em Portugal essa inovação foi conduzida por dois entes do PS; um tal Vieira da Silva, ex-ministro que passou à reforma e um
Pedro Marques, seu subalterno e executor dessa inovação há uns quinze anos, atualmente a acumular peso político no
Parlamento Europeu.
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A pulsão dos governos, em regra, emanações das classes políticas, no sentido do
condicionamento e da crescente captura de rendimentos da população, é a
mesma pulsão que se foca na idiotice do crescimento infinito do PIB. Esse, porém,
não é o drama maior dos nossos tempos; mais relevante é a apatia da multidão
de trabalhadores e ex-trabalhadores, a anquilose das suas tradicionais instituições
(sindicatos), que permite a existência e a engorda de capitalistas e de classes
políticas, através da inserção de capitais em pirâmides de Ponzi, a partir da
criação de dinheiro, a partir do nada, sem qualquer relação com a chamada
“economia real”. A tolerância geradora de apatia, a desconexão entre os grupos
humanos desfavorecidos e as vítimas da atuação das estruturas políticas e
económicas, constitui a causa maior dos dramas da Humanidade nos tempos que
correm.
3. Para os que colocam as alterações climáticas como primeira prioridade, dizemos
que sem o desmantelamento da lógica capitalista, as alterações climáticas
continuarão a ser apenas um dano colateral, do ponto de vista dominante, da
acumulação de capital e das classes políticas, com os grupos ecologistas
infantilmente a acreditar poderem catequizar as classes políticas, na ação
parlamentar, no sentido de uma (quimérica) imposição aos capitalistas comuns e
ao sistema financeiro. A prática dos grupos ecologistas, nos últimos cinquenta
anos tem sido a da sua osmose com grupos liberais, sociais-democratas ou da
área trotsko-estalinista, cujo definhamento é visível; em conjunto, das suas
práticas nada tem resultado de estrutural, apenas o sublinhar de um “there is no
alternative”. Clamar contra os efeitos sem procurar suprimir as causas é um crasso
erro metodológico e político.
Perante a ocorrência de uma aceleração dessas alterações, levanta-se um dilema:
os humanos são capazes de gerir o planeta numa lógica de satisfação das suas
necessidades, dos seres vivos e do equilíbrio do planeta, o que exige a abolição
da lógica da acumulação de capital que, por natureza, se foca no crescimento
sem fim;
ou, os capitalistas e seus funcionários políticos procedem a uma segmentação do
rebanho humano entre os membros úteis à acumulação e os despiciendos, cujo
número deve ser reduzido através de doenças, redução da natalidade e da
longevidade. Um processo que entusiasma os tecnólogos e os capitalistas, com a
substituição de seres humanos por robots.
4. Entretanto, os custos dos danos do capitalismo, são transferidos para os Estados,
a pagar por uma carga fiscal sempre crescente e que onera, particularmente os
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rendimentos do trabalho. A típica competição intra-capitalista necessita da
presença de forças militares cada vez mais letais, utilizadoras prioritárias de
tecnologias com enorme poder de confinamento ou destruição; e, com o
fomento de particularismos nacionalistas e racistas, velhos e excelentes
instrumentos de divisão do rebanho humano.
A acima referida apatia conjuga-se com a inundação constante de lixo mediático
proveniente de estações televisivas, da imprensa escrita e das plataformas digitais
que, magnânimas, despejam gratuitamente, à disposição de todos, fantasias,
mentiras e imbecilidades. Essa imensa massa de dados, sob o nome de
informação, serve para a construção e aferição do estado de espírito das grandes
massas, inorgânicas, de gente, para a adopção das práticas, ideologias, consumos
e hábitos sociais, conducentes a uma alienação coletiva da multidão que, por seu
turno, assegura “the business must go on”. Em tempos mais recuados (na Europa)
a alienação decorria das narrativas em torno da figura de um justiceiro de nome
Jesus, impostas pelo poder temporal e, pela grande massa de eclesiásticos.
Poderá chamar-se informação aos dados trabalhados com fins de manipulação?
A apatia incorpora, como genética, a ideia da defesa da pátria2
e permite os
devaneios com que as classes políticas financiam as instituições militares; essa
incorporação pode manifestar-se na trivialização de uma cultura de aceitação da
violência e da guerra, tomados com elementos naturais de resolução de
diferenças, seja no campo de batalha, como em manifestações de rua, na
violência silenciosa dos locais de trabalho e de residência. Essa apatia aplana, por
exemplo, a violência doméstica, tomada como algo com fortes raízes na
sociedade e, portanto, trivializada, como a subalternidade das mulheres.
5. A ideia nacionalista fomenta antagonismos entre pessoas que nada têm de
conflituoso entre si, que nem se conhecem mas, apenas porque se focam em
diferentes panos coloridos ondulantes ao vento, quando não em preconceitos
racistas. O nacionalismo é um brinde que se oferece aos poderosos e políticos de
um país para, legalmente e portanto, com impunidade, exigirem recursos e
sacrifícios à população; colocando num segundo plano, quanto a direitos e
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Os conceitos de nacionalidade, de patriotismo surgiram com o capitalismo, quando as burguesias entenderam útil definir um
território e uma população como pertença própria, com exclusão de todos os que estivessem fora das fronteiras, objeto de um
controlo muito apertado. Na UE, a criação de um mercado global, sofreu um recuo com a utilização do covid-19 para confinar e
empobrecer as populações e precarizar ainda mais a afetação a um posto de trabalho e o acesso a um regular rendimento,
mesmo que parco.
Ainda sobre o patriotismo, observe-se o empenho competitivo e excludente dos campeonatos internacionais de futebol. Talvez
um dia as ânsias ganhadoras das turbas resvalem para a exigência de um grau de violência como o bem retratado no filme
Rollerball (2002).
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rendimentos, os imigrados, numa atitude racista, excludente e cobarde. Dividir
para reinar é uma prática com milénios de prática.
6. É evidente a ancoragem dos rendimentos familiares e da vida económica em
geral, na opaca atividade do sistema financeiro, cujas bases de dados permitem
uma quase nudez na vida corrente das pessoas; a próxima abolição do dinheiro
físico será um passo gigantesco no sentido da devassa e do controlo de cada ser
humano por parte do sistema financeiro, em parceria com os “operacionais” que
dão a cara – as classes políticas. I partiti politici si dividono in grandi e piccoli. I
grandi mentono e rubano. I piccolI desiderano sopprattutto di crescere (E. de
Straznik).
7. O conspurco ideológico é permanente e avassalador. Em escolas e universidades
predomina o utilitarismo, o desprezo pelas ciências sociais, tornadas
instrumentos de domesticação social ou, instrumentos da geração de valor, o
qual, obviamente, se irá acumular essencialmente no património dos capitalistas.
Será por acaso que a economia ensinada nas universidades seja essencialmente
uma disciplina técnica, com muito PIB, lucro, oferta, procura, competitividade,
criação de valor, empreendedorismo e afins? O interesse dos capitalistas em se
introduzirem no ensino da economia visa a formação de agentes do capital que,
tendo em conta o custo das propinas, privilegia os rebentos dos capitalistas,
anulando naturalmente essa possibilidade junto dos jovens provenientes das
camadas médias e baixas da população que, de acordo com os regimes políticos
“modernos” se deverão cingir à sua subalternidade económica e social. Parece
ultrapassado o tempo das universidades de vão de escada que laurearam vultos
da intelligentsia portuguesa, como Relvas, Passos, Sócrates ou Vara.
8. Os encadeados de crédito, envolvendo Estados, famílias, empresas, devidamente
monitorados pelos bancos centrais e pela volúpia das bolsas, coadunam-se com
o crescimento infinito do PIB, como inesgotável fonte de enriquecimento dos
capitalistas, com a intrusão e monitoramento dos chamados “big data”.
Inversamente, as famílias, são confrontadas com enormes dívidas para o usufruto
de uma habitação, com riscos elevados perante situações de desemprego,
aumentos da carga fiscal e dos preços definidos por oligopólios (combustíveis,
serviços bancários, transportes, supermercados, telecomunicações). A tara do
crescimento infinito do PIB, constitui o habitual motor da diáfana irrealidade que
enriquece os ricos, por um lado e, fomenta enormes bolsas de pobreza –
absoluta ou relativa junto de trabalhadores, pensionistas e desempregados.
Recentemente, o assustador e empobrecedor contributo do covid-19 veio a
aumentar fortemente o poder autocrático e repressivo dos aparelhos estatais,
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para a precariedade laboral, para o confinamento exigido pelo teletrabalho e, por
consequência, para a fragilidade da vida dos mais pobres.
9. É evidente que as empresas e os capitalistas também contribuem para a punção
fiscal mas a sua relação com o aparelho de Estado é muito mais promíscua e
variada; há evasão fiscal, subsídios, apoios legislativos e, sobretudo, uma real
possibilidade de aumentar preços, reduzir custos, contrair dívida e obter
subsídios ou deduções fiscais junto do Estado.
No topo do aparelho de Estado estão as várias estirpes da classe política, muito
mais iguais do que diversificadas e, sempre queixosas da falta de recursos
financeiros, pressionando a plebe no sentido do aumento das receitas fiscais e da
contenção das despesas públicas de caráter social; daí derivam, em regra,
aumentos de impostos e da dívida pública.
O divórcio entre quem vive de rendimentos do trabalho e o Estado é evidente; os
seus interesses são antagónicos ou, não seja o Estado capitalista um enorme
abcesso na vida das comunidades.
10. As exclusões e a dormência em que vive a maior parte dos povos do mundo
facilita as pulsões autoritárias e fascizantes por parte dos governos que, se
necessário, farão uso de polícias fortemente armados e doutrinados numa canina
obediência para … agredir com canhões de água, bastões, cães humanizados
para atacar pessoas, quando não balas de borracha ou reais que – sempre
acidentalmente – ferem ou matam manifestantes; como foi frequente nas
manifestações dos Gillets Jaunes franceses.
A vigilância dos movimentos e opiniões de cada pessoa é, potencialmente levada
a cabo através dos inúmeros canais – rede telefónica fixa ou móvel, as redes ditas
“sociais” onde predominam imbecilidades mas sob o escrutínio dos big data e
das polícias que, sempre que necessário, podem proceder a queries específicas
para identificar ideias “perigosas”. Isso acontece enquanto os tribunais se
mostram poços sem fundo onde se encontram em estado de dormência os casos
de vigarices e corrupção que envolvem gente da classe política e empresários
mediáticos. Recentemente, catorze membros do gang em funções
governamentais (PS) emitiram, com pompa e circunstância uma Carta Portuguesa
de Direitos Humanos na Era Digital que foi apontada como “pertencente à família
das censuras”
Os media, pouco diferenciados, altamente concentrados nas mãos de grupos
financeiros ou publicitários praticam claramente um apagamento das ideias
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pouco simpáticas para o poder; e, para apresentarem uma fachada democrática,
promovem um ou outro comentador, alegadamente de esquerda.
11. O modelo de representação dominante mostra um sucedâneo de monarca para
simbolizar a pátria e a que se dá o nome de presidente da República, ainda que
existam na Europa casos em que o folclore é protagonizado por um rei. São
indivíduos em fim de carreira, andores em procissão pelo território ou, nos
regimes presidencialistas, indivíduos devidamente industriados na gestão dos
interesses dos poderosos.
As eleições para os parlamentos recaem, em regra em indivíduos pertencentes a
instituições – os partidos – que se dividem em dois grandes grupos.
O grupo mais relevante é o dos que gerem o aparelho de Estado, em relação
osmótica com os capitalistas, o sistema financeiro ou, integrantes de entidades
cavernosas como as sociedades de advogados, especializadas em tráfico de
influências; beneficiarão ainda de legislação permissiva, dúbia, de sistemas
judiciários pesados e ineficazes;
O grupo minoritário é o dos deputados que protagonizam a oposição e a
animação mediática que visa atrair o (escasso) povo assistente.
Os dois grupos têm em comum a sua apresentação como intérpretes e zeladores
dos interesses populares mesmo que não cumpram a regra básica da
representação - a de que a decisão cabe ao representado e, não ao
representante.
12. Para terminar e, aproveitando o próximo carnaval eleitoral, de caráter autárquico,
acrescentamos algumas notas que pretendem mostrar o que é uma
representação e uma decisão democrática: e, o que é o manobrismo totalitário
que constitui o ADN das seitas partidárias:
As decisões sobre as necessidades coletivas são tomadas pelos seus diretos
interessados (a população) em consonância com os seus eleitos e, não emanadas
de diretórios partidários;
A eleição visa indivíduos, no âmbito local/regional/nacional, através de
candidaturas por iniciativa própria. Assim, não há candidaturas sob a forma de
listas. Os eleitos terão de se harmonizar, coletivamente, para a decisão;
Limitação do número de mandatos (máximo de dois ou três). O exercício de
funções políticas, de representação, não é um modo de vida mas um dever de
cidadania. Pretende-se evitar o enquistamento de classes políticas;
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Possibilidade de cessação por referendo, de mandatos por iniciativa dos eleitores,
do mesmo quadro geográfico em que se efetuou a eleição;
Abertura e facilitação de referendos por decisão das estruturas políticas ou da
população inserida no mesmo quadro geográfico;
Total ausência de mordomias e imunidades para todos os que exercem cargos de
representação da população; e, moldura penal agravada e sem prescrição, para
casos de corrupção;
Os quadros da administração pública e do aparelho judicial constituem estruturas
de ordem técnica, independentes dos vários níveis da governação;
O governo é constituído entre os deputados eleitos para a AR e, como tal,
poderão ser destituídos dessas funções no âmbito de decisão parlamentar ou
mesmo ter o mandato como deputado cassado, por referendo popular.
Acesso gratuito e facilitado a todos os arquivos e decisões dos órgãos públicos
Julgamento dos actos corruptos e de gestão danosa ocorridos nos últimos 25
anos
Este e outros documentos, aqui:
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