O documento descreve os principais aspectos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), incluindo a geração do arquivo TXT com a estrutura e conteúdo validados, a transmissão via assinatura digital e as regras e prazos para apresentação. A EFD é utilizada para a apuração de tributos como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL com base na escrituração contábil das empresas.

1. BASE EFD - Contribuições EXECUÇÃO
Contribuintes
Prestador de
serviços Formato Txt
Estabelecimentos
Industria Blocos
Etc Organização Registros
Cadastros
Pariticipante Campos
Mercadorias Obrigatoriedade
Serviços Itens Hierarquia
Arquivo
TXT Estrutura
Insumos Caracteres
Preenchimento
Presumido ou Casas decimais
arbitrado
Tamanho
Pis 0,65%
Cumulativo
Cofins 3,0% Ocorrência
Sem direito a Exatidão escrituracao
crédito Geração
Regimes Omissões
Lucro Real
EFD Bloco A NF Serviço
Contribuicoes Passa o TXT
Pis 1,65%
Cofins 7,6% NF Mercadoria
Valida estrutura Bloco C
Não Cumulativo Energia Eletrica
Regime PVA
Valida conteúdo
Monofásico Transportes e
Escrituração Bloco D
Comunicações
Transmite via
Permite Crédito
assinatura digital Sem doc fiscal
Mercadorias Créd. Ativo Imob.
Bloco F
Do 2o. Mês Retenções Pis/Cofins
10o. Dia útil subseqüente Variação Cambial
Ativo Imobilizado 23:50
Receitas
Aplicações Financeira Não apresentação
CST R$ 5mil por mes
Outras
Multas
Regras gerais dos tributos
Venda interna Outras
Custos e Despesas
Aquisição de Insumo Regras do IR
Venda Zona Franca
CST
Via sistema
de custos Direta Apuração Pilares CFOP
integrado
Apropriação de
Natureza base de credito
Alocação de Crédito
despesas e custos Rateio
proporcional a Bens
receita
Serviços Bens
Dspesas Serviços
CST = Código de Situação Tributária
PVA = Programa Validador Imobilizado Outras: Alíquota dif.
DACON Receitas
EFD = Escrituração Fiscal Digital Creditos
CFOP = Código Fiscal de Operações e Prestações Lauro Jorge Prado Depreciação Alíquota zero
DACON = Demonstr. de Apuração de Contr. Sociais (c) 2012 Amortizacao Ativo Imob.
Devoluções Outros
Outros