TREINAMENTO SOBRE A EFD PIS COFINS REALIZADO PARA O SESCON GOIAS. TEMATICA CORRELATA: CURSO SPED, PIS/COFINS, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG, SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, GO, MT, MG, TO, DF, BA, CE, SE, SP, ES, RN, PB, MS

1. SPED
PIS/COFINS
Edgar Madruga
Outubro de 2010

2. CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde
que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de José
Adriano (www.joseadriano.com.br ) e Roberto Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br)

3. Apresentação do Instrutor
Edgar Madruga – Administrador de Empresas e Auditor. Especialista no Sistema Público de
Escrituração Digital - SPED e em gestão de Arquivos Digitais e suas interações com a
Administração Pública. Com mais de 55 cursos e palestras realizadas sobre o assunto nos
últimos três anos.
Tem a honra e a gratidão de ser instrutor e palestrante da Secretaria da Fazenda de Goiás,
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás – CRCGO, SESCON - Goiás,
SESCON – Sudoeste, PUC Goiás, UEG e UNIEVANGELICA, dentre outros.
Mas principalmente sou um Filho de Deus, que ama muito tudo o que faz. Que acredita que o
conhecimento é a chave para a prosperidade. Que tem na essência do seu ser um forte desejo
de auxiliar as pessoas a desenvolver seus potenciais. Permita-me colaborar no
desenvolvimento dos seus potenciais e de sua equipe.
Contato para dúvidas e convites para cursos, palestras e treinamentos:
edgarmadruga01@gmail.com
“Sou um com Aquele que é a Essência de tudo e que está presente em toda parte”
Masaharu Taniguchi
DEUS: Muito Obrigado!

4. Mensagem aos Participantes
Nobre Participante, Reverencias.
Muito obrigado por permitir compartilhar com você idéias e conhecimento.
Todos os eventos que realizo visam transmitir de forma prática e simplificada,
os procedimentos, informações e formas de acesso dos atuais e futuros
sistemas de informação governamental digital, buscando guarnecer os
participantes do conhecimento mínimo necessário destes sistemas.
Propõem-se a terem uma abordagem PRATICA do assunto tema, mostrando
procedimentos e técnicas que evitam erros e conseqüências pecuniárias.
Pretendem oferecer aos participantes uma perspectiva sobre o presente e o
futuro dos arquivos digitais que são informados periodicamente pelas
empresas a Administração Pública. Pretendem, ainda, oferecer ferramentas
teóricas para que interessados no assunto possam se aprofundar no mesmo
de forma dirigida e segura.
Boa Sorte, Sabedoria e Prosperidade.
Fraternalmente,
Edgar Madruga

5. Objetivos deste Treinamento:
PONTO
DE VISTA
CONHECIMENTO
RISCOS
TRIBUTÁRIOS
Atender as
expectativas

6. Estrutura do Treinamento:
1 Origem e Evolução dos Arquivos Digitais
2 Projeto SPED
3 SPED PIS COFINS
4 Leiaute da EFD

7. 1 2 3 4 5 6
Origem e Evolução
dos Arquivos Digitais
“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”
Masaharu Taniguchi

8. Origens dos Arquivos Digitais

12. Causa ou Consequência
O SPED é consequência de uma grande
transformação social:
O FIM DA ERA INDUSTRIAL

13. Era do Conhecimento
Oportunidade ou Fim do Mundo?
Do Limão Para a Limonada

14. Esta empresa ainda existiria se não
buscasse novas oportunidades e formas
de trabalho?

15. Era do Conhecimento
Instrumentos de localização

16. Era do Conhecimento
Instrumentos de localização

17. Fiscalização de Trânsito

18. A Fiscalização na Era do
A Fiscalização na Época dos Arquivos Digitais
Conhecimento

19. A Fiscalização na Era do
Conhecimento
Fornecedores
OPERADORA DE
CARTÃO DE CRÉDITO
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
TICKET ALIMENTAÇÃO
Clientes
DETRAN
QUALQUER OUTRA
INFORMAÇÃO
OUTROS ORGÃOS
Terceiros
RECEITA ,
SUFRAMA,
SICOMEX
IMPOSTO DE
Sefaz Origem e Destino RENDA
TRANSPORTADORAS

20. Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Como Manter Suas Informações Seguras
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde
que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de José
Adriano (www.joseadriano.com.br ) e Roberto Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br)

21. A Fiscalização na Era do
Conhecimento
BEM-VINDO AO BIG BROTHER FISCAL
www.robertodiasduarte.com.br
www.joseadriano.com.br

22. 1 2 3 4 5 6
Projeto SPED
“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”
Masaharu Taniguchi

23. Premissas do SPED

24. Certificação Digital
MP 2.200-2/01
Art. 1º- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade
jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de
suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados
digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
Os documentos certificados pela ICP-Brasil
presumem-se verdadeiros em relação aos
signatários, na forma do Código Civil.
O disposto na MP não obsta a utilização de outro
meio de certificação, desde que admitido pelas
partes ou aceito pela pessoa a quem for oposto o
documento.

25. Certificação Digital
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras
ICP - Brasil
Autoridades Certificadoras
Presidência Serpro SRF SRF Caixa CertiSign
Autoridades de Registro
Agências Agências
Cartórios Serpro CRC
BB CEF
Pessoas Físicas e Jurídicas

26. Usuários de Certificação Digital
1 Receita Federal
2 Supremo Tribunal Federal
3 Superior Tribunal de Justiça
4 Justiça Federal
5 Tribunais de Justiça Estaduais
6 Varas da Fazenda Pública de
Goiás

27. Certificação Digital
SPED NF-e PIS/COFINS EFD ECD
Representante Representante
PJ emitente da PF cadastrada na
Legal ou seus Legal ou seus
Quem? NF de
procuradores em procuradores em
Junta Comercial e
mercadorias o Contabilista
relação à PJ relação à PJ
Certificado e-PJ ou e-CNPJ
e-PF ou e-CPF e-PF ou e-CPF
e-PF ou e-CPF
Digital e-PJ ou e-CNPJ e-PJ ou e-CNPJ
Armazena A1 (software) A1 (software) A1 (software)
A3 (token,
A3 (token, A3 (token, A3 (token, smartcard)
mento smartcard) smartcard) smartcard)

28. SPED: Ficção Científica?

29. 7/4/2009 5/7/2009 1/9/2009 11/11/2009
Hoje: 5 milhões/dia
O SPED vai
pegar?

30. Sistema Público de Escrituração
Digital
O SPED vai pegar?
23/09/2010
NF-e Autorizadas
Quantidade:
1.494.011.905
Total Geral(R$):
31.861.524.390.787,87

31. Sistema Público de Escrituração
Digital
Instrumento que unifica as atividades de
recepção, validação e autenticação de
livros e documentos que integram a
escrituração comercial e fiscal dos
empresários e das sociedades
empresárias.

32. Sistema Público de Escrituração
Digital

33. Sistema Público de Escrituração
Digital

34. SPED – Abrangência

35. Sistema Público de Escrituração
Digital
Monitoramento Constante
Anual
SPED
CONTÁBIL
Mensal SPED FISCAL
Diariamente

36. Contribuintes Obrigados
1 SINTEGRA: Supersimples (por enquanto)
2 NF-e: Todos os Contribuintes exceto os
VAREJISTAS
3 ECD: Lucro Real
4 EFD: Todas que não são Supersimples (a
partir de 01/01/2011)

37. Contribuintes Obrigados
DOCUMENTOS FISCAIS PARA VAREJISTAS:
CUPOM FISCAL – ECF
MODELO 2
MODELO 1 ? Em que operações?

38. Novo ECF para Varejistas

39. Novo ECF para Varejistas

40. Novo ECF para Varejistas

41. 1 2 3 4 5 6
SPED PIS
COFINS
“Manifeste o amor em todos os atos, faça da vida humana uma vida divina, avance
crendo sempre na vitória infalível e agradeça a todas as coisas do Universo”
Masaharu Taniguchi

42. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 1º Parágrafo único. A EFD-PIS/Cofins deverá ser
transmitida, pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao
Sistema Público de Escrituração Digital (Sped),
instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de
2007, e será considerada válida após a confirmação de
recebimento do arquivo que a contém.

43. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:
Fatos geradores a partir de 1º de janeiro de 2011: as
submetidas a Acompanhamento Econômico-Tributário
Diferenciado;
Fatos geradores a partir de 1º de julho de 2011: Lucro
Real;
Fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de
2012: Lucro Presumido ou Arbitrado

44. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
§ 1º Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às
demais pessoas jurídicas não obrigadas nos termos
deste artigo, em relação aos fatos contábeis ocorridos a
partir de 1º de janeiro de 2011.
§ 3º As declarações e demonstrativos, relativos a
tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), exigidos das pessoas jurídicas
que tenham apresentado a EFD-PIS/Cofins, em relação
ao mesmo período, serão simplificados, com vistas a
eliminar eventuais redundâncias de informação.

45. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 4º A EFD-PIS/Cofins deverá ser submetida ao
Programa Validador e Assinador (PVA), especificamente
desenvolvido para tal fim, a ser disponibilizado no sítio
da RFB na Internet.
Art. 5º A EFD-PIS/Cofins será transmitida mensalmente
ao Sped até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês
subsequente a que se refira a escrituração, inclusive
nos casos extinção, incorporação, fusão e cisão total ou
parcial.

46. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos
desta Instrução Normativa, supre, em relação aos
arquivos correspondentes, a exigência contida
na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de
2001.
Art. 7º A não-apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo
fixado no art. 5º acarretará a aplicação de multa no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou
fração.

47. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 8º A EFD-PIS/Cofins poderá ser objeto de
substituição, mediante transmissão de novo arquivo
digital validado e assinado, que substituirá integralmente
o arquivo anterior.
Parágrafo único. O arquivo retificador da EFD-
PIS/Cofins poderá ser transmitido até o último dia últil
do mês de junho do ano-calendário seguinte a que se
refere a escrituração substituída.

48. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
O arquivo retificador pode ser enviado desde que não
tenha sido a pessoa jurídica, em relação às respectivas
contribuições sociais do período da escrituração em
referência:
I - objeto de exame em procedimento de fiscalização ou
de reconhecimento de direito creditório de valores
objeto de Pedido de Ressarcimento ou de Declaração
de Compensação;
II - intimada de início de procedimento fiscal; ou
.

49. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
III - cujos saldos a pagar constantes e relacionados na
EFD-PIS/Cofins em referência já não tenham sido
enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU),
nos casos em que importe alteração desses saldos.
.

50. SPED PIS COFINS
Instrução Normativa RFB nº 1.052/10:
Art. 9º Incumbe ao Coordenador-Geral de Fiscalização
estabelecer em relação à EFD-PIS/Cofins, mediante Ato
Declaratório Executivo (ADE) – ADECofis 031/2010:
I - a forma de apresentação, documentação de
acompanhamento e especificações técnicas do arquivo
digital;
II - as tabelas de códigos internas, referenciadas no
leiaute da escrituração; e
III - as regras de validação, aplicáveis aos campos e
registros do arquivo digital.

51. SPED PIS COFINS
Leiaute:
Anexo I - PIS COFINS LEIAUTE-ADECofis0312010
Leiaute
Leiaute
PIS
EFD
COFINS

52. EFD – Descrição Operacional
Contribuinte
SEPD
Contabilista ou Empresa
Arquivo Texto
CERTIFIC VALIDADOR
AÇÃO
. Importar
. Digitar
. Validar
. Visualizar Internet
. Transmitir
Periodicidade: MENSAL

53. EFD – Descrição Operacional
Contribuinte Contribuinte
Paulista Goiano
Descrição Operacional:
Internet Internet
SPED
Recepção
Validação
SEFAZ SÃO PAULO Arquivo Original SEFAZ GOIÁS
Banco de Dados
RIS

54. 1 2 3 4 5 6
Leiaute da EFD
"Nada é impossível para quem está conectado com Deus e se empenha em
concretizar neste mundo a vida, o amor e a sabedoria de Deus"
Seicho Taniguchi

55. Escrituração Fiscal Digital
Contribuintes Fiscos
Leiaute
(bases de dados) (sistemas)
SQL ESCRITURAÇÃO
DBASE LEIAUTE GUIAS
ACCESS IPMun
SAP Ponte entre os ADABAS
dados dos sistemas
empresariais e
SYBASE fiscais
SYBASE
ORACLE ORACLE

56. EFD – Leiaute

57. EFD – Leiaute

58. EFD – Leiaute

59. Escrituração Fiscal Digital
APRESENTAÇÃO DO REGISTRO 0000 EM TXT
|0000|LECD|01012009|31012009|José Silva &
Irmãos Ltda |60001556000157 |SP
|01238578455|5030807|1423514|4|CRLF

60. EFD – Leiaute

61. Homem na lua?

62. SPED: Mito ou Realidade?

63. EFD – Leiaute
Estudo Dirigido e Prático
do Leiaute
ADECofis 031/2010

64. Conclusões
O Projeto SPED é somente mais um
processo no dia a dia de uma empresa

65. Um dia a Contabilidade será sem papel
MITO OU REALIDADE?

66. Contato para dúvidas, cursos e palestras:
edgarmadruga01@gmail.com
“Feliz aquele que transfere o que sabe e
aprende o que ensina.”
Cora Coralina
Muito Obrigado!

67. CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde
que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de José
Adriano (www.joseadriano.com.br ) e Roberto Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br)

68. Apresentação do Instrutor
Edgar Madruga – Administrador de Empresas e Auditor. Especialista no Sistema Público de
Escrituração Digital - SPED e em gestão de Arquivos Digitais e suas interações com a
Administração Pública. Com mais de 55 cursos e palestras realizadas sobre o assunto nos
últimos três anos.
Tem a honra e a gratidão de ser instrutor e palestrante da Secretaria da Fazenda de Goiás,
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás – CRCGO, SESCON - Goiás,
SESCON – Sudoeste, PUC Goiás, UEG e UNIEVANGELICA, dentre outros.
Mas principalmente sou um Filho de Deus, que ama muito tudo o que faz. Que acredita que o
conhecimento é a chave para a prosperidade. Que tem na essência do seu ser um forte desejo
de auxiliar as pessoas a desenvolver seus potenciais. Permita-me colaborar no
desenvolvimento dos seus potenciais e de sua equipe.
Contato para dúvidas e convites para cursos, palestras e treinamentos:
edgarmadruga01@gmail.com
“Sou um com Aquele que é a Essência de tudo e que está presente em toda parte”
Masaharu Taniguchi
DEUS: Muito Obrigado!

69. DEUS
Muito Obrigado!