URB | Panorama São Paulo

Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Arquitetura e urbanismo | Edison Ribeiro
Freire e Bouvard: a cidade europeia
Plano de Avenidas: o diagrama que se impôs
O plano da Light e a comissão de estudos de transporte coletivo
Relatório Moses: a emergência da metrópole
SAGMACS: o estudo que fez escola
O super-plano: PUB – Plano Urbanístico Básico
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento: a questão imobiliária
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
O Plano Diretor de 1991: a revolução conceitual
Municipalização do transporte e privatização da circulação
Considerações finais
Referências
Praça da Sé, 1930

urbanismo
saneamento
crescimento
metrópoles

Visão panorâmica e crítica de alguns dos principais conceitos, propostas e instrumentais que comparecem em cada momento da trajetória | destaque para o problema do crescimento da capital paulistana | contrastes e continuidades | momentos da história urbanística de São Paulo, desdobrados por meio da análise de documentos gerais de planejamento concebidos para a cidade| priorizados momentos (1930 a 1950 e 1968 a 1985) em que se sucedem períodos autoritários (1930 e 1968) e de transição democrática (1950 e 1985) | rebatimentos na postura adotada pelos documentos | abordagem da questão social e principalmente da questão do crescimento, discurso dos planos, em seus instrumentos de regulação e propostas concretas de investimento na cidade
Introdução
Foto de Gal Oppido, 2014

Freire e Bouvard:
a cidade europeia
Rua Direita, 1911
Implantação de trilhos de bondes na Rua Direita com São Bento, 1900
Largo do Rosário, 1905
Praça da República, 1916

Freire e Bouvard:
a cidade europeia
Até 1911, Antônio Prado somou quatro mandatos (1899 – 1911) | projetos de alargamentos de ruas na região central, com vários projetos (Silva Telles, Alexandre de Albuquerque...) | expandindo e desafogando o “triângulo histórico“, XV de Novembro, São Bento e rua Direita | Em 1911, prefeito Raymundo Duprat (1911-1914) | projeto de Victor Freire e do engenheiro Eugênio Guilhem “Melhoramentos do Centro da Cidade de São Paulo” | Críticas a Haussman, defesa de Sitte (princípios artísticos, valorização geografia)| Contratação de Joseph Bouvard (Buenos Aires)

Freire e Bouvard:
a cidade europeia
Plano de Joseph Bouvard para o Anhangabaú

Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Clássica em nossa bibliografia urbanística, documento singular | realização individual, redigida pelo engenheiro civil e arquiteto Francisco Prestes Maia (que viria a ser prefeito nos períodos 1938-1945 e 1961-1965), atualizado em relação ao pensamento urbanístico internacional | documento oficial | órgão da Prefeitura de São Paulo | Comissão de Melhoramentos do Tietê, presidida pelo engenheiro civil João Florence de Ulhôa Cintra | segundo mandato do prefeito José Pires do Rio (1926-1930) | revolução de outubro de 1930 dissolveu a Câmara e depôs Pires do Rio | Ulhôa Cintra e a Comissão do Tietê perderam autonomia e recursos | Arthur Saboya, então à frente da Diretoria de Obras e futuro prefeito (1932 e 1933) | certa má vontade em relação às propostas centrais de Prestes Maia
Ulhoa Cintra e Prestes Maia

Plano de Avenidas:
Perímetro de Irradiação | anel viário em torno do centro histórico, expandindo a área central e organizando a circulação | esquema radial-perimetral | Prestes Maia falava o que os empreendedores queriam ouvir, sustenta o esquema radial com a referência das cidades europeias (Moscou, Lion, Viena, Paris), mas sonega o fato de que essas cidades já tinham anéis de transporte coletivo, como quem quer “queimar etapas” | meados da década de 20 a intervenção era debatida na Câmara | até o final dos 30 quase nada encaminhado | plano não se transformou em lei, nem teve sua principal peça (o perímetro) concretizada nos anos seguintes | a escolha de Prestes Maia como prefeito pelo interventor Adhemar de Barros (seis meses após o golpe do Estado Novo) abriu caminho à implementação do perímetro | afirmação do modelo radial-perimetral que inspirava o Plano de Avenidas
Esquema radial-perimetral de Moscou
Esquema radial-perimetral de São Paulo
Esquema radial-perimetral de Paris

Plano de Avenidas:
Principais conceitos | abrangência espacial reduz-se ao município de São Paulo, concentrando-se sobre o perímetro urbano | não se reduz a um plano viário | não se traduz em minutas de legislação, embora problemas legais - desapropriações, taxa de melhoria, zoning – sejam discutidos | abrangência temporal não é claramente definida: intervenções imediatas convivem com horizontes longínquos e grandiosos | Pressupostos centrais do plano: o princípio do crescimento (horizontal e vertical, destacando a expansão do centro), o papel crucial da circulação (dando-se preferência ao transporte rodoviário e automóvel) e a ideia de uma estrutura urbana voltada ao crescimento e apoiada no arcabouço viário (modelo radial-perimetral aplicado a São Paulo)
Plano de Avenidas ,1929-1930
São Bento com Rua da Quitanda, 1929
Mancha urbana em 1930

Plano de Avenidas:
“Estamos, sob todos os pontos de vista, em um momento decisivo de nossa existencia urbana. No centro os arranha-ceus se multiplicam; no taboleiro alem do Anhangabahú os primeiros grandes predios começam a emergir”
(grafia original)
Problemas e perspectivas | o processo de crescimento vertical e horizontal de São Paulo passou a se amparar na estrutura viária radial-perimetral prevista | caráter centrípeto e indefinidamente ampliável| para Prestes Maia, o crescimento é um aspecto essencial da realidade paulistana, a ser organizado e articulado, e não um problema a ser contido | estrutura radial salienta possibilidade de expansão permanente | caráter ambicioso, totalizante do plano se justificava pela perspectiva expansionista

Plano de Avenidas:
Prestes Maia não chega a ser um apóstolo incondicional da expansão | crescimento poderia representar obstáculo, na medida em que a iniciativa imobiliária se antecipasse à intervenção urbanística | tampouco se alinhava com os propagandistas da "cidade que mais cresce no mundo“ | queria buscar referências nos exemplos europeus e norte-americanos | problemas universais teriam o mérito de nos promover ao patamar de grandes aglomerações modernas | criticava carências da cidade em infraestrutura viária e exiguidade da área central
Perímetro de Irradiação sanaria, segundo o autor, “os três grandes males de que soffre o centro (exiguidade de area, difficuldade de accesso, cruzamento de correntes externas)” (grafia original) | A solução: “expansão do centro ou (...) creação dum centro novo” por meio do perímetro, permitindo expansão comercial e verticalização em regiões adjacentes à colina histórica | segundo Leme (1999), o conjunto de novas vias radiais e perimetrais transformou a cidade concentrada e baseada na locomoção por transporte coletivo (ônibus e bondes) em uma cidade mais dispersa e dependente do tráfego de automóveis

Plano de Avenidas:
Instrumentos | ação direta do poder público | desapropriando terrenos, abrindo vias, construindo viadutos, alinhando divisas, preocupando-se com a harmonia da ocupação lindeira | Lei Municipal 2611, de 1923 | abertura de novos loteamentos em São Paulo | projeto subsidiado pela Diretoria de Obras e apresentado à Câmara pelo vereador Luiz de Anhaia Mello (que viria a ser prefeito em 1930-1931) | Legislação moderna, hierarquização das vias e padrões exigentes para loteadores | diretrizes da Prefeitura, doação de áreas verdes, lote mínimo de 300 m2, frente mínima de dez metros | referência bairros-jardim (Companhia City) | Prestes Maia ilustra com planta do Jardim Europa | ocupação popular, lotes pequenos e estreitos excluídos de antemão desse modelo

Plano de Avenidas:
Bodenpolitik - municipalização da terra (cidades alemãs, holandesas e escandinavas) | aquisição compulsória de terrenos destinados à expansão urbana | municipalidades impunham planos de urbanização, arruamento e loteamento, revendendo ou cedendo lotes resultantes com as restrições necessárias para garantir padrões adequados de ocupação | iniciativa privada como protagonista na extensão da cidade | orientação liberal vigente na época | várzea do Tietê: retificação do rio e urbanização da área inundável com loteamento dos terrenos pela Prefeitura
Enchente em 1929, na antiga Ponte de Pinheiros, próximo à atual Rua Butantã.
Retificação do Tietê

Plano de Avenidas:
Zoning |Maia tende a minimizar a importância de legislação abrangente de uso e ocupação do solo no caso de São Paulo | timidez no contexto liberal do Brasil dos anos 1920, onde o direito de propriedade reinava inconteste | Maia defende o caráter “constructivo e organizativo e não meramente prohibitivo” do zoneamento | em vez de assumi-lo como instrumento independente e abrangente, propõe integrá-lo a seu esquema viário radial-perimetral | áreas de verticalização terciária junto ao Perímetro de Irradiação e trechos iniciais das radiais; verticalização residencial no prolongamento destas e nas perimetrais; comércio local nas vias coletoras e bairros de residência nos vãos da malha radial- perimetral
Habitações populares - a despeito de exemplos estrangeiros (habitação mínima de Gropius), Maia considera um tema prematuro em São Paulo | estágio não justificaria desenvolvimento de políticas públicas de moradia | método seletivo | experiências urbanísticas do Hemisfério Norte são referências inestimáveis (quando servem para legitimar suas propostas) ou descartadas como estrangeirismos inadequados (quando entram em terrenos tidos como perigosos)
Descentralização | congestão de áreas centrais | um dos maiores vilões da cidade moderna | pretexto para Maia reafirmar importância de anel viário em torno do centro, o Perímetro de Irradiação
Praça da Sé, 1938, Catedral em construção
Av. Paulista, 1928
Nove de Julho em 1940

Plano de Avenidas:
Plano de Avenidas ,1929-1930
Aberto o perímetro, esboçadas grandes vias radiais na primeira gestão de Prestes Maia (1938-1945), restava o arcabouço viário e de transportes sugerido (radiais principais e secundárias, segundo e terceiro circuitos perimetrais, transferências das linhas ferroviárias para a margem direita do Tietê, sistema de transportes apoiado em ônibus) para que a estrutura radial-perimetral fosse implantada | sem a vontade férrea e os amplos poderes pelo Estado Novo, a concretização do plano sofreu, após 1945, adaptações circunstanciais | cidade pós-guerra sugeria mais pragmatismo e menos ousadia | política populista substituía o voluntarismo autoritário | circunstâncias repercutem no principal documento urbanístico que sucedeu ao Plano de Avenidas, o relatório Moses (1950)
Esquema do Plano de Avenidas
Idiossincrasia | torce argumentos | não discute a descentralização (criar sub-centros) e encaminha citações para legitimar o perímetro | reafirmava a centralidade básica do anel central dentro do esquema radial-perimetral | Perímetro de Irradiação – segundo Maia, a “pedra angular” da estrutura urbana proposta | concretização (década de 1940) afirmaria o modelo

O plano da Light e a comissão de estudos de transporte coletivo
Plano “pré-metrô” apresentado em 1926 pela Light & Power (concessionária do transporte desde 1900) | enfrentou opositores ao monopólio da Light e contrariava Ulhoa-Maia | serviços ruins, mas queria renovar contrato | relatório com “trânsito rápido” (trechos superfície, outros subterrâneos) | comissão com Victor Freire favorável (1927) | rejeitado por Pires do Rio (favorável ao rodoviarismo de Ulhoa-Maia) | Light com plano área energética (inlcui aproveitar o denível Serra do Mar) | Comissão de Estudos de Transportes Coletivos aponta, em 1939, insuficiência dos serviços de auto-ônibus | em 1941, cidade com mil ônibus e 500 bondes | Em 1947, a CMTC absorveu o monopólio “natural”, privado e sem regulamentação, com frota antiga | Em 1957, comemora-se o fim dos bondes (rede de 353 Km) , supondo que daria lugar ao sistema de metrô (hoje, com 74 Km) | fortalecimento do setor privado ( 270% entre 1948 e 1952) | Fim da ditadura Vargas | Jânio apoiou a exploração pública do transporte coletivo , CMTC exposta a ingerências partidárias | Adhemar (gestão 1957-1961) selou o fim do monopólio estatal | CMTC cai de 87% para 22% das viagens | em 1961, 352 empresas privadas operavam 1800 ônibus e a CMTC só 600 ônibus | Prestes Maia volta à PMSP (1961-1965) | transporte público nas mãos de empreendedores privados | somente medidas paliativas | última linha de bonde suprimida em 1968
Bonde da CMTC trafega na Rua Santo Antônio em direção ao Viaduto Jacareí em 1958
Ônibus da CMTC

Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Queda do Estado Novo | prefeito ainda nomeado pelo mandatário estadual | interventor substituiu Prestes Maia por Abrahão Ribeiro | Adhemar de Barros venceu eleições de 1946 e não reconduziu Maia à Prefeitura | cinco prefeitos em três anos | carência de transportes coletivos | verticalização intensiva dos velhos e novos espaços centrais exacerbam os problemas urbanos | acirra-se o debate urbanístico paulistano | busca de racionalidade técnica no processo de urbanização (zoneamento abrangente) esbarra na aliança entre interesses expansionistas e esquemas políticos do regime populista | reduzia-se a capacidade de investimento do município
Largo São Bento em 1945
Anhangabaú em 1949

Relatório Moses:
Lineu Prestes (1950-1951), encomenda estudo à IBEC (International Basic Economy Corporation, de Nova York) | consultoria técnica a países em desenvolvimento (Caracas): “um relatório minucioso concernente ao planejamento geral de obras públicas, para a Municipalidade de São Paulo, no qual se incluam estudos, recomendações e planos referentes a:
a)uma planta geral e um plano de zoneamento;
b)um sistema de artérias de tráfego;
c)transporte coletivo;
d)parques e praças de recreio;
e)retificação do Rio Tietê e saneamento e urbanização das várzeas;
f)engenharia sanitária;
g)sugestões sobre métodos de financiamento para a realização das obras e serviços públicos.”
Plano de Moses para Caracas, em 1947

Relatório Moses:
Robert Moses, engenheiro e advogado | principais iniciativas e equipamentos urbanos em Nova York nas décadas de 1930 a 1960 | sistema de parkways e vias expressas de Long Island, pontes e túneis de acesso a Manhattan, parques, playgrounds e sistemas de recreação | participou de comissões de planejamento e dirigiu organismos semi-públicos responsáveis pela provisão e gestão de infraestrutura urbana | equipe IBEC: dez consultores e colaboração de quatro engenheiros paulistanos: Luiz Carlos Berrini Junior, Mário Lopes Leão, Paulo Wilken e José Celestino Bourroul | Finalizado em novembro de 1950 | Programa de melhoramentos públicos para a cidade de São Paulo | esboça uma organização setorial: zoneamento, sistema viário, saneamento, áreas verdes são tratados em itens específicos | porém, sem diagnóstico quantitativo detalhado | baseia-se em informações e levantamentos sumários então disponíveis na Prefeitura
Robert Moses
Plano de artérias para Manhattan
Mancha Urbana 1952

Urbanismo e Planejamento Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
Principais conceitos | pragmático e genérico | sem planta de zoneamento, equipamentos ou desenhos detalhados | recomendações que não chegam a ser um plano urbanístico | poderia contribuir para orientar a intervenção municipal | falta de proposta clara em termos de estrutura urbana | modelo radial-perimetral perde integridade | desaparece o segundo circuito perimetral previsto no Plano de Avenidas desaparece | marginais deixam de ser articuladas por ligação Sul-Leste (terceira circundante) | desiste-se da transferência de estradas de ferro | vias expressas pensadas casuisticamente como articulação das novas rodovias (Anchieta, Anhanguera e São Paulo – Rio, atual Via Dutra) e facilidade de execução (fundos de vale, várzeas dos rios, faixa da Central do Brasil) | intervenções em pauta: marginais Tietê e Pinheiros (uma margem), Radial Leste e prolongamento da Avenida Nove de Julho | conceito de via expressa sem cruzamentos em nível | preocupado com as ligações regionais, nacionais e internacionais da capital
Rodovias estaduais e anel viário, Robert Moses

Relatório Moses:
Problemas e perspectivas | São Paulo com dificuldades e insuficiências, carências urbanas | plano de ótica realista, evitando propostas grandiloquentes | crescimento urbano não era visto como um problema em si | para os crescentes déficits (infraestrutura viária, saneamento, áreas verdes e transportes) - investimentos adequados | o movimento expansionista era visto como positivo | recursos técnicos e financeiros compatíveis | paralelos São Paulo x Nova York: expressways norte- americanas, escala metropolitana, grandes massas de edifícios, automóveis e pessoas surgem como modelo para a cidade | cenários distantes limitam o relatório a proposições modestas | compra de 500 ônibus importados (rodoviarismo), ônibus expressos e reserva de espaço no canteiro central das vias expressas para futuro sistema de metrô | saneamento: recomenda sistema de coleta e tratamento de esgotos | parques e equipamentos recreativos: recreação ativa como recurso de integração das massas urbanas
Proposta para metrô em 1954

Relatório Moses:
Instrumentos | zoneamento - Moses assinala a urgência de uma legislação moderna e abrangente de zoneamento para São Paulo, limita-se a citar a proposta de zoneamento já elaborada | Financiamento - realismo propõe partilhar o custo da rede de vias expressas com os governos estadual e federal | frota de ônibus financiada pelo aumento das tarifas | saneamento pelas taxas de água e esgoto | parques e playgrounds com verbas destinadas à educação | várzea do Pinheiros por acordo entre Governo estadual e a Light, que canalizava o rio, reservava faixas para vias férreas e avenidas marginais, e leiloava os terrenos remanescentes | acordo substituído por corporação semi- pública | entidades do gênero eram a marca registrada de Moses em Nova York | autonomia evitava a ingerência política | estrutura permitia gestão eficiente | caráter não-comercial garantia a busca do bem público | em São Paulo, arranjos entre o setor público e empresas (Light, City...) | processo coordenado por uma elite “esclarecida”

Relatório Moses:
Instrumentos | emergência do polo industrial | acordos deveriam evoluir para articulações institucionais avançadas, amparadas por legislação minuciosa | a São Paulo de 1950 não conseguia impor novas instâncias de coordenação urbanística | a esfera técnica se distanciava do jogo político | racionalização do espaço urbano esbarravam nas contradições do regime populista | interesses imobiliários podiam se aliar às demandas populares | traços circunstanciais e pragmáticos do relatório Moses, assim como a incipiente regulamentação de construções verticais aprovada em 1957, à falta de um verdadeiro zoneamento, eram o máximo a que se podia aspirar
São Joao em 1952
Mapa da rede proposta pela Comissão do Metropolitano em 1956

Linha radicalmente oposta ao Plano de Avenidas e relatório Moses | referência importante | Padre dominicano Louis-Joseph Lebret (1887-1966) | movimento Economia e Humanismo (terceira via) | planejamento com metodologia baseada na análise da estruturação territorial e diagnóstico carências urbanas | Lebret em São Paulo, em 1947, funda o SAGMACS (sociedade para a Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Complexos Sociais) | em 1956, assume o prefeito Wladimir de Toledo Piza, que convida Pe. Lebret para fixar objetivos de estudo | SAGMACS é contratada | estudo concluído em 1958 | populismo de Adhemar de Barros engavetou maior parte dos resultados, que não chegam a constituir base para futuro Plano Diretor, mas teriam ressonância nas concepções de planejamento urbano: importação direta de metodologias | absorção de ideias e teorias por profissionais locais e inovações diante de situações que exigiam soluções imediatas
Mancha Urbana 1958
Padre Lebret

Dois volumes e um atlas com cem mapas | análise sistemática do objeto de estudo | foco em método de trabalho | desenvolvimento solidário | ligado à igreja, busca de via alternativa ao capitalismo, comunismo e nacionalismo | princípios do planejamento integrado: espaço visto em totalidade, interdisciplinar, visão científica e prática, precedida por investigações sobre potencialidades | anomalias corrigidas por meio de regulamentações e legislações | independência em relação a correntes teóricas | estrutura para migração da mão-de-obra | habitação era marco de vida | equipe de ordenação com participação popular, núcleos de animadores, aspectos financeiros e fiscais | “o novo método parte da região e da população para encontrar as aglomerações e identificar as condições de vida urbana” | pela primeira vez em São Paulo, os limites de crescimento são problematizados | ideal de dez milhões no ano 2000
Padre Lebret

Estudo indica descentralização industrial para municípios próximos | aglomeração urbana dispersa, desequipada na periferia e congestionada no centro | décadas de crescimento apoiado em rede viária rádio concêntrica e radial perimetral | modelo acentua forças centrípetas | enfrentamento com fortalecimento de subcentros regionais e bairros | obstáculos aos instrumentos jurídicos | ambicioso levantamento de dados (Mario Larangeira) | escalões elementar, complexo e completo | regiões central, transição e periférica | 360 unidades de análise | mosaico de polos territoriais| item sociológico da pesquisa talvez não tenha sido completado | análise urbanística por amostragem | sugestões : loteamento com cinturão de 30m de área não-loteada, perímetros de aglomeração ultrapassados somente quando a ocupação dos anteriores tivesse sido alcançado, plano urbanístico, radiais e trens rápidos, além da emergência de um Plano Diretor
Análise Pe. Lebret
Análise de atração de centralidade

Soluções descentralizadoras, infraestrutura em centros secundários, proposta de zoneamento para definição de áreas, funções e densidades e planejamento regional (ABC e Guarulhos) | revisão de Lei Orgânica e revisão administrativa | proposta de 19 distritos (subprefeituras) com certa autonomia | retoma proposta de Comissão do Pano Diretor (Anhaia Melo, 1920) | SAGMACS inaugura novo paradigma, baseado em conhecimento e metodologia adotados na forma de uma teoria consistente | faltou à equipe o apoio político | SAGMACS fez estudo semelhante em Belo Horizonte e Lebret participa da Carta dos Andes (1958) | entre 1959 e 1961, os técnicos da SAGMACS estiveram envolvidos no Plano de Ação do Governo Carvalho Pinto | reformas de base desarticuladas pelo golpe de 1964, com sua visão tecnocrática, início de era dos planos multi-setoriais, diagnósticos exaustivos e empresas de consultoria, tendo como exemplo emblemático o PUB, dez anos após a pesquisa da SAGMACS
Análise Pe. Lebret
Gráfico Margarida

O super-plano:
PUB – Plano Urbanístico Básico
Planejamento urbano integrado como paradigma para a proposição urbanística por parte do regime autoritário pós-1964 | em São Paulo, o produto mais emblemático do período foi o Plano Urbanístico Básico ou PUB | consórcio de empresas de consultoria ao longo de 1968 e publicado em 1969 | equiparado a vários outros documentos ambiciosos da época, produzidos para cidades brasileiras, a instâncias e com financiamento do governo federal | Prestes Maia prefeito (1961-1965), atuação limitada pela falta de recursos | eleito em 1965, Faria Lima conta com apoios e orçamentos, prioriza vias expressas previstas no relatório Moses (23 de Maio, Rubem Berta, Bandeirantes) | postura tecnocrática para contornar entraves do aparelho burocrático | Prefeitura cria o GEP – Grupo Executivo de Planejamento (1967) | ausência de plano diretor moderno lamentada pelos setores técnicos | consórcio de brasileiras Montreal e Asplan e duas norte-americanas (concorrência pública) | monumental, vários volumes, minuciosos diagnósticos, estatísticas e análises setoriais, minutas detalhadas de legislação, além de inúmeros mapas e gráficos
Av. 23 de Maio na época de sua inauguração - acervo de Ricardo Dias de Lima
Avenida 23 de maio em 1968. Foto: Luiz Manoel/FotoRepórter/AE

O super-plano:
Principais conceitos | PUB colocado como plano diretor | crescimento da cidade até 1990 | “humanizar” cidade | setores de educação, cultura e saúde, parques e jardins | "quebrar o tabu do metrô“ | postura ideológica do plano na suposta superação do modelo rodoviarista (Avenidas + Moses) | visão social inaugurada pela SAGMACS | carências entendidas como déficits quantitativos de equipamentos e serviços urbanos | condições de moradia, serviços e equipamentos, ampliar oferta de serviços urbanos, integrar migrantes e marginalizados, programas de educação de base e habilitação profissional, ampliar oportunidades de participação da comunidade, elevar o número de empregos pelo estímulo às atividades econômicas e aumentar a renda regional | reconhece problemas que exigiam soluções em escala metropolitana | PUB em cinco áreas: desenvolvimento urbano, desenvolvimento social, circulação e transportes, serviços urbanos e administração pública | análise comparativa de outras metrópoles | formula-se estrutura urbana resultante do cruzamento de quatro conceitos de cidade, quanto a formas e distribuições de centros e três modelos quantitativos de transporte | resultado: malha ortogonal de vias expressas e um sistema de metrô para que se pudesse “circular pela cidade de forma rápida e confortável"
Mancha Urbana 1968
Foto: Acervo Azevedo e Travassos

O super-plano:
Problemas | PUB assume que a expansão urbana é a grande vilã de São Paulo | crescimento acelerado visto como principal causador de seus problemas | insuficiência de receita contribuiu para que demandas e necessidades não fossem atendidas | defasagem entre as necessidades da população e os serviços oferecidos | foco muda de infraestruturas viárias para o cidadão | qualidade de vida com índices superiores aos de outras cidades brasileiras, sofre na comparação com centros urbanos mais desenvolvidos | população de São Paulo, "principalmente a imigrante“ submetida a um esforço na procura de melhoria econômica e social | difícil acesso ao mercado de trabalho e a inadequação dos serviços e equipamentos sociais são restrições às oportunidades para maior mobilidade e integração social | ampliação de recursos municipais | para atender à população prevista - 10 a 13 milhões em 1990, o Plano exigiria 8 bilhões de cruzeiros novos até 1975 e 50 bilhões a longo prazo | criação de instituições que permitissem participação ativa da população, assegurando a execução dos programas previstos
uso do solo `generalizado‘ e manchas obtidas a partir de predominância (quadra)
estrutura viária principal - ao menos 12 m de faixa pavimentada

O super-plano:
Propostas e investimentos | centro continua sendo o principal núcleo de atividades comerciais, negócios e administração | na Paulista, arranha-céus abrigariam serviços especializados | entre o centro e o Rio Tietê, na Luz, atividades administrativas e culturais | Santo Amaro e Itaquera dois grandes sub-centros | Parelheiros, Zona Sul, hoje área de proteção aos mananciais, surgiria uma unidade urbana com 1,5 milhões de habitantes, 90 mil empregos em serviços e 80 mil empregos industriais | Guarapiranga e Billings: atividades recreativas e de turismo | densidade de 300 habitantes por hectare, em prédios de apartamentos na área central e ao longo de corredores viários, áreas contíguas, de 150 hab/ha, com prédios e casas e nas zonas periféricas ocupação horizontal com 75 hab/ha | complementação de serviços de educação, saúde, habitação, bem estar, cultura, recreação e abastecimento | destaque ao setor habitacional: construção até 1990 de 400 mil unidades = 70% das necessidades da população de menor renda
esquema analítico, 1968
malha viária com simulação de carregamento

O super-plano: PUB – Plano Urbanístico Básico
Propostas e investimentos | circulação e transporte: 815 km de vias expressas e 450 km de metrô (187 km ao longo das faixas de ferrovia) | rodoviária principal à margem do Tietê e outras estações nos centros sub-regionais | melhoria dos aeroportos de Viracopos e Congonhas, novo aeroporto articulado às vias expressas (Cotia) | ampliações das redes de água e esgoto, que atendiam 55% e 37% da população, para 85% | obras e instalações de tratamento de esgotos, Contra as inundações e poluição dos rios | na administração pública, as propostas do PUB foram implementadas (COGEP, atual Secretaria Municipal de Planejamento) | outras não se materializaram | plano resultou, em 1971, no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), o primeiro plano paulistano consagrado em lei, versão simplificada da minuta de lei geral prevista no PUB
PUB, Município de São Paulo, 1968

PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento:
a questão imobiliária
Região central, 1972

Propostas Faria Lima (1965-1969), último prefeito eleito diretamente antes do endurecimento do regime militar | Governador Abreu Sodré nomeia Paulo Maluf (1969-1971), que não tem interesse nos Planos anteriores | Assume o GEP, Grupo Executivo de Planejamento | Em 1971, Governador Laudo Natel nomeia Figueiredo Ferraz (1971-1973), que decreta: “São Paulo deve parar” | Ferraz pede Plano Diretor e o governo estadual, por meio do Grupo Executivo da Grande São Paulo (GEGRAN) elabora o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado (PMDI) | Entre 1971 e 1976, arcabouço legal e institucional que regularia a metrópole | esfera municipal: GEP > COGEP > Sempla > Emurb > SEHAB, com instrumentos fundamentais : Plano Diretor e zoneamento (1972), além da COHAB | esfera estadual: GEGRAN > EMPLASA, com instrumentos fundamentais: legislação de proteção a mananciais (1975), zoneamento metropolitano e regulação ambiental a cargo da CETESB | GEGRAN fez PMDI na escala metropolitana: evitar ocupações Norte-Sul, proteger mananciais e apostar em ocupação Leste-Oeste, acompanhando Dutra, Raposo e Castelo, limitar ocupação fabril, descentralização industrial e redução poluentes | orientações incorporadas à Lei de Proteção aos Mananciais e o Zoneamento Industrial Metropolitano | Procurava evitar o convívio entre indústrias e outros tipos de uso | desde dezembro de 1971, a PMSP aprova o PDDI, que continuaria em vigor por quase duas décadas
Convite para inauguração do Elevado
Faria Lima e Paulo Maluf

Problemas
Visão controladora e reguladora da expansão urbana | denuncia o “ritmo extremamente acelerado da urbanização [...] e a ausência de mecanismos eficientes de controle” | “fixação das densidades demográficas e ordenação das atividades e funções ubanas” | reduzir de forma drástica os Coeficientes de Aproveitamento (desde 1966 era permitido construir até seis vezes a área do terreno) | PDDI impõe máximo de quatro vezes, como um “teto” | “intensidades de ocupação de solo estabelecidas tendo em vista o dimensionamento do sistema viário e dos meios de transporte”| “as maiores concentrações ocorrerão ao longo da linha do metro” | citando SAGMACS e PUB, adota hierarquização territorial: nível 1 – unidades de vizinhança, nível 2 – intermediário e nível 3 – Administrações Regionais | projetos de renovação em áreas deterioradas | elege o zoneamento como “o mais importante” mecanismo de controle do desenvolvimento urbano | oito tipos básicos de zonas, com coeficientes de aproveitamento: de Z1 a Z8 | definidas quinze categorias de uso, variando densidade de ocupação e variedade de uso
Região central, 1972

Instrumentos
Elaborada Lei de Zoneamento, uso e ocupação do solo | instituído sistema de planejamento Municipal: o GEP transforma-se em COGEP, tendo como base os princípios do PUB e PDDI: estrutura viária em malham contenção do crescimento, previsão de investimento em vias expressas, habitação, metrô e saneamento | Lei de Zoneamento aprovada em 1972 | ligação direta com PDDI e referencia à Carta de Atenas, ainda que não tenha adotado a separação absoluta entre funções urbanas: estímulo à “predominância de usos”, “orientar sem forçar” e “contínuo aperfeiçoamento” | a prática posterior demonstrou a necessidade de revisão constante | seguiu tendências de ocupação existente | Z5 com maiores densidades definidas no centro, Z4 em núcleos de bairros que formam subcentros regionais (Santana, Lapa, Pinheiros, Bela Vista, Itaim, Santo Amaro, Liberdade, Brás, Jabaquara...), Z1 em bairros-jardim protegidos (City), Z6 ou Z7 consagrou os cinturões industriais (Ipiranga, Mooca, Barra Funda, Jaguaré, Socorro...), Z8 como “coringa”, em locais de particular interesse e a extensão não urbanizada nem enquadrada nas demais zonas, ficou como Z2 | periferia tornou-se imensa zona predominantemente residencial de baixa densidade, com baixo C.A., que não estimulariam investimentos imobiliários | segundo o texto legal, foram as diretrizes vigentes na época em termos de previsão de vias expressas e metrô que “orientaram a demarcação de faixas de baixa e alta densidades e, ainda, a definição de polos e corredores”
Padrões de tecido urbano – verticalização de acordo com a Lei de Zoneamento

Z1 - amarelo
Z2 – branco
Z3 – laranja
Z4 – azul
Z5 – magenta
Z6 e Z7 – rosa
Z8 – verde

Conceitos Postura controladora, crítica ao “parcelamento indiscriminado do solo urbano” como maior fonte de problemas estruturais para a cidade, denuncia os vazios urbanos e a especulação imobiliária, mas regulava o parcelamento do solo, impondo padrões mínimos de urbanização | caráter rigoroso da regulação traduz-se em índices de ocupação | ara cada zona, usos e índices | Coeficiente 4 só poderia ser usado em Z3, Z4 ou Z5, reduzindo-se a taxa de ocupação do lote (Fórmula de Adiron), o que cria privilégios para essas zonas, se comparadas à predominante Z2, que foi a que mais perdeu em coeficiente | com Coeficiente alto e redução da Taxa de Ocupação em Z3, Z4 e Z5, nelas são construídas torres mais esguias nessa região | reforço com os recuos definidos pelo Código de Obras municipal, atualizando princípios higienistas, inaugurados pelo Código de Posturas do Município (1920) | Fórmula de Adiron modificada em 1979 para beneficiar empreendimentos em lotes a partir de 1000 m2, o que facilita atingir o coeficiente 4 em Z3, Z4 e Z5, realçando diferenças entre essas zonas e a Z2, majoritária e periférica | categoria Z3 prevê conjuntos residenciais com blocos comunitários e de lazer coletivos, estimulando os condomínios fechados (Ilha do Sul e Portal do Morumbi) | princípio muitas vezes aplicado a lotes menores (até 2000 m2), com o surgimento de “paliteiros”
Moema

Aperfeiçoamento e limites da legislação
Um ano após a aprovação, foram criados corredores de uso especial | Figueiredo Ferraz desentende- se com o governador Laudo Natel, que o substitui por Miguel Colassuono (1973-1975), devido também à oposição do setor imobiliário | zoneamento sobreviveu a seu criador | até 1981, legislação complementada e aperfeiçoada, com requintes de detalhamento | criação de Z9 até Z19, sete tipos de corredores, cinco tipos de zonas rurais, pontos e manchas de preservação histórica (Z8- 200), Zona Metrô-Leste e áreas de urbanização especial na Bela Vista | esforço planejador e legislador teve última grande manifestação em 1981, que atualizou normas de arruamento, desmembramento e loteamento, a partir da Lei Nacional Lehmann (1979), que permitia processar, punir e prender agentes clandestinos | rigor da lei nunca se fez valer, o que abriu brechas para ciclos de regularizações e anistias | instrumental abrangente ou colcha de retalhos, legislação exprime intenção de traduzir tecnicamente a variedade das formas de ocupação projetadas na metrópole | porém, ambições em relação à defesa de mananciais e valorização de áreas degradadas foram sempre frustradas
Figueiredo Ferraz e Miguel Colassuono
Guarapiranga

Aperfeiçoamento e limites da legislação
legislação constantemente modificada até 1981, o que a tornou quase impossível de ser incorporada ao debate público, limitando as discussões à esfera técnica e setor imobiliário | com o parcelamento, grande malha de vias expressas e de metrô permaneceram no papel | tratamento desigual, consagrando dicotomias centro-periferia e Zona Sudoeste-Zona Leste | de um lado, a centralização metropolitana acentuando as forças centrípetas presentes no modelo radial-perimetral e, de outro, o privilégio aos setores habitados por camadas mais ricas, formando “novos centros”: Paulista, Faria Lima, Berrini / Marginal Pinheiros | controle da verticalização por meio de Lei de Zoneamento e Código de Obras prendeu-se a parâmetros genéricos | bairros submetidos à gentrificação vertical podem sofrer desadensamento, enquanto a população periférica irregular adquire crescente intensidade de aproveitamento, com sérios comprometimentos da salubridade | verticalização cumulativa tende a esgotar a infraestrutura disponível, já que o zoneamento foi feito com base em previsões não concretizadas de linhas de metrô e vias expressas | ciclo privilégios> adensamento > esgotamento de áreas eleitas para prestígio, enquanto as regiões ocupadas pela população pobre permanece à margem
Nova Av. Paulista

Meio século de projetos
Propostas desde o início do século XX | projeto de Norman Wilson para Light (1925) preterido pelo rodoviarismo (plano de Avenidas) | mesmo Prestes Maia incluiu depois no Plano de Avenidas uma proposta de metropolitano, mas atrelada às diretrizes do sistema viário | na gestão Fábio Prado (1934-1938) estivemos próximos de realização efetiva | empresa Gruen Bilfiger e sistema subterrâneo: Penha-Cidade Universitária e Água Branca-Congonhas | projeto abandonado em 1938 | Prestes Maia retomou o projeto com linha circular central com linhas de superfície sobre canteiros centrais de 23 de maio e Radial Leste | Mário Lopes Leão sugeria (1944) uma linha circular priorizando o “centro novo”, reproduzindo o esquema estruturador do Plano de Avenidas
Relatório Moses previa reserva de espaço para metrô de superfície: 23 de maio, Radial Leste, Anhangabaú, Vergueiro e trajeto do Tramway da Santo Amaro | ao final da gestão Armando de Arruda Pereira (1951-1953) surge outra proposta de gabinete, com debate na imprensa | em 1955, Juvenal Lino de Mattos (1955- 1956) nomeia uma comissão do Metropolitano, chefiada por Prestes Maia
Metrô na região central

vence empresa francesa, mas o resultado não foi homologado | Adhemar de Barros monta, então, outra concorrência, com trecho ainda menor, o “milímetro” | eleito em 1961, Prestes Maia anulou a concorrência do “centímetro”, começa a fazer desapropriações e construções de viadutos para o metrô, mas a falta de recursos o levou a, novamente, priorizar obras viárias
Meio século de projetos
Relatório entregue sob gestão de Wladimir de Toledo Piza (1956-1957) previa rede de superfície, mas após outras prioridades, sempre viárias, defendidas por Prestes Maia | anteprojeto aprovado no segundo semestre de 1956, edital CMTC, imaginando implantação imediata, ao contrário do gradualismo defendido por Prestes Maia | três propostas: trens sobre pneus, rodas de aço e monotrilho sobre vigas de concreto | concorrência montada para favorecer ALWEG (monotrilho) | eleito, Adhemar de Barros anulou a licitação e criou o Grupo Executivo do Metropolitano | GEM ignora proposta de Prestes Maia, mas previa trecho muito reduzido, o “centímetro”
Metrô São Bento

Finalmente, o metrô Faria Lima (1965-1969) retomou os planos para o metrô, criando empresa estatal, a Companhia do Metropolitano | sob a égide de postura tecnocrática do regime militar, contando com recursos, começa um plano para horizonte de 20 anos, predominantemente subterrâneo | consórcio Hoechtif, Montreal, Deconsult (HMD) projeta sistema integrado | altos custos eram relativizados pelos ganhos provenientes da virtual eliminação do trânsito de ônibus, maior acessibilidade, valorização imobiliária | projeto de âmbito extramunicipal, o que justificaria a transferência da Companhia para a esfera estadual, anos depois | por mais eficientes que fossem os investimentos, não teve a prioridade das inversões publicas municipais | plano reservava recursos três vezes maiores para rede viárias | rede definida em 1968 trazia elementos semelhantes aos que Prestes Maia havia desenvolvido, mantendo a estrutura viária radio-concêntrica, privilegiando a região central e minimizando desapropriações
Linha Norte-Sul, quase toda subterrânea, de execução mais cara, dependendo de tecnologias avançadas, mantendo o metrô na órbita das grandes empreiteiras | centralidade ligava-se também às pressões pelo adensamento, verticalização e aproveitamento imobiliário no eixo sul | dispendiosas e lentas, as obras foram inauguradas em 1974 | metrô moderno, alto padrão, mas muito limitado a uma fração da rede prevista | caráter parcial e excludente
Primeiros testes

Para minimizar os altos custos da rede subterrânea, uma nova rede básica foi proposta em 1975, com aproveitamento do sistema ferroviário e o princípio da “integração” com ônibus | administração Olavo Setúbal (1975-1979) dedica-se à rede Leste-Oeste | já na esfera estadual, na gestão de Orestes Quercia (1987-1991), o metrô volta a priorizar linhas subterrâneas centrais, com execução do caríssimo ramal Paulista | Mario Covas (1983-1985) retomaria trechos periféricos e econômicos (até Tucuruvi e até Guaianazes) | nos anos 1980, com restrições orçamentárias, surgiu o conceito de rede mínima, com redução no ritmo de implantação do sistema | abdica-se, então, de uma rede moderna, uniforme e abrangente, similar à de metrópoles do hemisfério norte | quarenta e poucos quilômetros até 1990 | postura mais modesta, fragmentada e circunstancial | implantação da linha Luz-Vila Sônia adiada várias vezes | início construção Santo Amaro – Campo Limpo e a reforma de trens de subúrbio, inicialmente na calha do Rio Pinheiros
Primeiro trecho do metrô Leste
Estação Sé

Mapa do sistema de metrô de São Paulo comparado aos da Cidade do México e Santiago, com dados de julho de 2012

SISTRAN
Sistema de Transportes Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana de São Paulo, desenvolvido pelo GEGRAN e EMPLASA, entre 1974 e 1976 | Sucedeu ao pioneiro PAITT (Plano de Ação Imediata de Tráfego e Transporte), de 1971 | política de transportes urbanos na metrópole | plano de 93 volumes, desenvolveu propostas de sistemas viários e transportes integrados, como corredores e trólebus | acesso a oportunidades sociais e econômicas, combate às tensões sociais geradas pela má qualidade de transporte, redução do consumo de derivados de petróleo e orientação de expansão urbana | Programa Trolebus (1979), corredores exclusivos de ônibus (Nove de Julho e Santo amaro) e terminais integrados | soluções ambientais enfrentaram esgotamento de recursos | implantação de densa malha de vias expressas (PUB) ou rede de metrô foram abandonadas, enquanto aumentou- se a rede de veículos particulares | década de 1980 acentua paradoxo entre padrão urbanístico - adensamento e verticalização do centro expandido, extensão de loteamentos periféricos irregulares e predomínio de transporte individual – e a renúncia às ambiciosas soluções dos anos de 1960 e 1970 | paradigma do planejamento integrado e seus “superplanos”, colocam urgência de postura urbanística diversa, a partir do Plano Diretor de 1985
Corredor na Nove de Julho
Linha de Trolebus na Praça da Sé

Novo período de transição democrática, governador eleito ainda nomeava o prefeito da capital | Franco Montoro assumiu em 1983 o governo estadual e nomeou Mário Covas para a Prefeitura | Secretaria de Planejamento confiada ao arquiteto Jorge Wilheim | processo encaminhado de revisão do PDDI | Wilheim promoveu proposta nova | Plano Diretor 1985- 2000 apresentado à Câmara no último ano da gestão Covas | debate em torno da Assembleia Nacional Constituinte, configurando um quadro em que “questões fundamentais, relacionadas com a organização da sociedade, as grandes opções da economia, o papel e as atribuições de cada poder formal e de cada esfera governamental, o relacionamento Estado-sociedade” eram temas candentes | Participação era a grande novidade | PD-85 apresentado como documento técnico preliminar, conclamando a população | mil e duzentos exemplares distribuídos e dez debates realizados
Jorge Wilheim
Quércia, Ulysses, Montoro e Covas em 1982

entidades públicas, municipais e outras, associações empresariais, de bairro, profissionais e a universidade | poucas observações incorporadas, documento era complexo, além de situação inédita
Conceitos | texto reconhece que, com ou sem plano, a cidade é continuamente produzida | planejamento é a articulação entre agentes públicos e privados no sentido de produzir e "conservar" a cidade, conduzido pelo poder público (árbitro) | PD-85 propõe superação de limitações do PDDI, mas é claro quando afirma que participar significa influir, mas não decidir | Diminuição do fluxo migratório para São Paulo e políticas de desenvolvimento nacional, é apontada como necessária, além de sugerir o fomento a cidades novas, nas fronteiras do país | plano defende políticas nacionais específicas para regiões metropolitanas, cidades de porte médio e revisão da gestão administrativa, incorporando o parâmetro social em questões setoriais (saúde, transporte etc.), visando o associativismo e a articulação de municípios conurbados
Mancha Urbana 1980

Considerar a Região Metropolitana de São Paulo, principalmente as áreas urbanizadas contíguas, que repercutem sobre sua dinâmica urbana | debate para a nova Constituição e a discussão prévia do plano com a sociedade civil, cujas contribuições foram incorporadas parcialmente | dimensionar o “débito social”, resgate em quinze anos | município assumiu crescentes encargos para atender o grande número de brasileiros que aqui vieram morar a partir de 1965 | Vazios urbanos | terrenos vagos maiores de um hectare | estrutura urbana dividida em anéis concêntricos correspondentes a diferentes estágios da urbanização, numa retomada do paradigma da Escola de Chicago: Área Central, Anel Intermediário e Anel Periférico | preenchimento com incremento populacional de 3,4 milhões de habitantes e verticalização do anel intermediário
Fluxos migratórios

Estrutura viária | mini e pequeno anel viário | substituição do modelo radio-concêntrico por um modelo intermediário, combinando a radialidade com a malha ortogonal prevista no PUB | transportes coletivos reforçariam o eixo Leste-Oeste, metrô da Barra Funda à Vila Prudente e de Itaquera à Vila Madalena, criação de linhas-tronco para transporte sobre pneus | Estrutura urbana mista, menos determinista e mais realista que aquela imaginada pelo PUB | descentralização retomada de forma atenuada | multiplicação de sub-centros, implantação de 28 praças de serviços nos centros de bairros | Campo de Marte transformado em centro de lazer e edifícios residenciais | Parque Ecológico do Tietê, Ecológico Sul, Parque do Carmo e Guarapiranga | reurbanização do Parque Dom Pedro II e Vale do Anhangabaú, conceito de requalificação urbana em áreas deterioradas
Projetos para parque Tietê de Paulo Mendes da Rocha,
Oscar Niemeyer e Ruy Ohtake (realizado)
Aspecto do Parque D. Pedro II no início dos anos 1980 e requalificação do Vale do Anhangabaú

Problemas e perspectivas | problemas urbanos nacionais, indissociáveis das deficiências estruturais que marcam a sociedade brasileira | importante reduzir concentração de renda | no Centro são detectadas áreas deterioradas, identificadas pela redução do crescimento e deslocamento de atividades comerciais, com subutilização e encortiçamento | áreas e conjuntos históricos com potencial cultural e turístico | Anel Intermediário com aproveitamento precário (vazios) | Anel Periférico ocupação rarefeita, condições habitacionais precárias, o sistema de transporte incompleto e deficiente, a infra estrutura insuficiente | Problemas advindos da lógica imobiliária de repartição social do espaço e iniquidade da distribuição dos benefícios urbanos: a expansão de periferias rarefeitas, os altos custos de urbanização, o preço elevado da terra urbana e as invasões de terras públicas

PD-85 admite ação do poder público na segregação urbana, mas justifica a postura dada a "inevitabilidade do custo elevado da Terra" e constata que a COHAB havia produzido um número de unidades distante daquele previsto pelo PUB e que o poder público "não deve assumir a tarefa de cobrir o déficit habitacional“ | conjuntos da COHAB agravaram a periferização da população mais pobre da cidade | Ganha importância, em 1985, a questão habitacional, com 55% da população vivendo em condições subnormais | 460 mil pessoas (5%) viviam em favelas; 2,5 milhões (28%) em cortiços ou casas precárias e 2 milhões (22%) em casa própria auto construída | autoconstrução pode ser alternativa | crise econômica do início dos anos 80 aumenta o número de favelas e de habitações informais | diagnóstico abrangente | redução da migração e envelhecimento da população | projeção de 13 milhões em 2000
COHAB Jose Bonifácio

Instrumentos | Lei de zoneamento em revisão pontual | Operações urbanas e debate sobre Lei Federal de Desenvolvimento Urbano | plano aponta necessidade da modificação do regime jurídico da propriedade imobiliária urbana | destaque à questão habitacional | política de subsídios | ampliação do papel do município no processo imobiliário, por meio de operações urbanas, "uso criativo do zoneamento" e outros instrumentos legais (impreciso) | descentralização - Municípios Metropolitanos definidos por função | Governo do Estado substituiria Lei Orgânica por uma classificação funcional dos municípios | projeto de lei anexo ao PD-85, não propõe ações efetivas | PD-85 é Carta de Princípios sem explicitação dos meios | Jânio Quadros retirou da Câmara o projeto de lei do PD | sem discussão no legislativo, aprovado por decurso de prazo em 1988 | até hoje questionamentos quanto à sua vigência | instrumentos previstos nos termos da Constituição de 1988, oficializados com a aprovação da Lei de Desenvolvimento Urbano, em dezembro de 1999
Operações Urbanas

O Plano Diretor de 1991:
a revolução conceitual
Constituição abre debate sobre Planos Diretores, obrigatórios em cidades com mais de vinte mil habitantes | em São Paulo, Luiza Erundina (1989-1992) nomeia Paul Singer como Secretário de Planejamento, coordenado na SEMPLA pela arquiteta Raquel Rolnik | momento de crise do planejamento e crise econômica | alternativas para a degradação da qualidade de vida em São Paulo, reduzir desigualdades | Projeto inovador, grupos de trabalho, contribuições acadêmicas, seminários, debates abertos e incorporação de agentes intervenientes no espaço urbano e não mais a portas fechadas | quadro político nacional e internacional neoliberal | estudos renderam o livro “São Paulo: crise e mudança” (1990) | ampla participação popular | PD-1991 tinha requisitos básicos: efetiva aplicação, cidade real (favelas, cortiços, loteamentos irregulares e clandestinos...), viabilidade de interferir nessa realidade, aprovação pela população | 19 capítulos e cinco mapas
Participação popular na gestão Luiza Erundina
Capa do livro

Conceitos
Revisão conceitual dos PDs anteriores e dos instrumentos legais deles decorrentes | cidade produzida por múltiplos agentes públicos e privados | conjuntura econômica considerada | “Plano Diretor é o instrumento global e estratégico de desenvolvimento urbano do município, que deverá orientar agentes públicos e privados na produção e gestão da cidade. Sua finalidade é realizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território.” Constituição Federal (1988) e Lei Orgânica Municipal
Estrutura Urbana | São Paulo de oportunidades e fatores de deterioração, exclusão e má distribuição de recursos | cidade desigual e injusta | dez anos de crise e estagnação econômica levaram à insuficiência de investimentos na cidade, acirrando a carência de infraestrutura, crise habitacional e deterioração ambiental
Visita a cortiço
Lei Orgânica
Cidade desigual

Instrumentos
Redefinição das regras de uso e ocupação do solo | nova legislação para substituir Lei de Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento existentes | Solo criado, com C.A. único para toda a cidade igual a uma vez a área do terreno, a partir do qual, o potencial construtivo suplementar poderia ser adquirido da Prefeitura, dentro dos estoques de área vendável calculado, de acordo com a infraestrutura | adensamento concentrado em áreas com infraestrutura subutilizada e seria pago pelos empreendedores privados | para reverter em investimentos em equipamentos demandados pela população | racionalização do uso da infraestrutura urbana pela definição de duas macrozonas: zona adensável (central, centro expandido e anel intermediário) e zona não adensável (periferia) | avaliação periódica do subperímetro | urbanização compulsória dos grandes vazios urbanos e controle sobre empreendimentos de grande porte | Fundo de Urbanização para garantir a distribuição dos ônus e benefícios | criação das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse social), destinadas a HIS e HMP | proibição de remembramento de lote | ZEPs (Zonas Especiais de Preservação) e Áreas de Interesse Ambiental (alta declividade, várzea e meia-encosta
Conjunto São Francisco

Problemas
Cidade dispersa, com mancha urbana que extrapola os limites do município, sendo necessário o diálogo com municípios vizinhos | descontinuidade administrativa comprometeu o processo de elaboração | projeto de lei apresentado à Câmara em 1991 não foi votado e foi retirado do legislativo por Paulo Maluf (1993-1996) | ideia de redução do coeficiente de aproveitamento reduzido a um foi combatida e os construtores pleiteavam que fosse igual a dois | às vésperas do envio para a Câmara, o setor imobiliário rompeu, expressando a vontade de manter tudo como estava, aumentando os ganhos imobiliários | empresários haviam comprado terrenos em Z3 e Z4, onde o terreno podia atingir quatro vezes a área do terreno | outorga onerosa seria, segundo o setor, repassada aos compradores | técnicos da SEMPLA sugeriram um período de transição, o “degelo”, com redução progressiva dos coeficientes | tal mecanismo estimularia o rápido aproveitamento do solo, com aumento da oferta e queda nos preços de imóveis | a não- aprovação remete ao desinteresse político pela questão do plano diretor | mesmo não aprovado, leva a repensar a necessidade de novo planejamento urbano dentro de novo contexto | Estado é, mais do que coordenador, instigador de mudanças
Mancha Urbana 1980 a 2000
Conurbação urbana

Considerações finais
Priorização do planejamento urbano em São Paulo sempre foi um desafio problemático | menos de 250 mil habitantes em 1900 e mais de 10 milhões um século depois, com 17 milhões na região metropolitana | obras urbanas concentraram-se na região central e setores privilegiados, ignorando bairros fabris e populares | na trajetória de mais de cem anos, não faltaram planos, formulações teóricas nem elementos técnicos | traço recorrente: descontadas diferenças, os dois planos elaborados em momentos de voluntarismo autoritário trazem estruturas ambiciosas, derivadas de modelos formais aplicados à cidade | documentos elaborados em períodos de transição democrática revelam-se pragmáticos | prefeitos fracos, planos tímidos? nem tanto | presunção científica e idiossincrasia metodológica presentes no discurso de 1930 deixa prevalecer o rodoviarismo emblemático do Plano de Avenidas | sensatez dos conselhos pragmáticos do relatório Moses de 1950 superava suas limitações | demandas sociais da SAGMACS foram preteridas| rigidez tecnocrática e o irrealismo de 1968 eram compensados por objetivos sociais, mas patamar moderno almejado pelo PUB ficou no papel | PDDI e Lei de Zoneamento não reverteram lógica excludente | duas das últimas administrações paulistanas apresentaram nova proposta para o Plano Diretor de São Paulo (Luiza Erundina, 1991 e Maluf, 1996) | amplos debates, nenhum foi aprovado | cidade regulada por documentos díspares, senão incompatíveis: um plano de 1971 (o PDDI) pressupondo gigantescos investimentos que nunca ocorreram, e outro (o PD-1988), cujo espírito neoliberal foi arbitrariamente imposto, comprometendo sua legitimidade | gestão Maluf (1992-1996) concentrou esforços na conclusão da terceira perimetral do Plano de Avenidas | trajetória do planejamento paulistano assume tom melancólico | desde então, nada nos redime da falência do planejamento | se a história do urbanismo em São Paulo apresenta altos e baixos, descontinuidades ou recorrências, é uma história ainda longe de um final feliz | a insistência no modelo rodoviarista: pela carência de orientação e debate urbanístico que a “cidade que não pode parar” corre o rico da paralisia | urgente a discussão e transformação dos paradigmas subjacentes ao planejamento

LEME, Maria Cristina da Silva. A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965. In: LEME, Maria Cristina da Silva; FERNANDES, Ana; GOMES, Marco Aurelio Filgueiras (org.) Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel/FAU USP/FUPAM, 1999.
SOMEKH, Nádia e CAMPOS, Cândido Malta. A cidade que não pode parar: planos urbanísticos de São Paulo no século XX.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 – 243.
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil.
Apresentação disponível em
http:// .pdf
Referências
Imagens:
http://blogpontodeonibus.wordpress.com
http://www.capital.sp.gov.br/portal
http://cidadeaberta.org.br
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/
https://sampahistorica.wordpress.com
http://www.saopauloantiga.com.br/
http://www.urbanismobr.org/bd/documentos.php?id=1645

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