1. Atenção Básica e Redes de Atenção
à Saúde
Prof. Me. Felipe Assan Remondi
felipe.remondi@gmail.com
2. • Missão prevista
▫ Ao final da aula o estudante será capaz de conhecer um
panorama da Atenção Primária e da proposta de Redes de
Atenção à Saúde
• Procedimentos didáticos e recursos previstos
▫ Aula expositiva com projeção multimídia dos slides,
complementada com referências de apoio
• Avaliação
▫ Formativa: elaboração de síntese narrativa dos conteúdos
abordados
Centro de Ciências da Saúde
Curso de Graduação em Enfermagem
Universidade
Estadual de Londrina
15/07/2013Prof. Me. Felipe A. Remondi
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3. 15/07/2013Prof. Me. Felipe A. Remondi
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Histórico e tendências da Atenção Primária em Saúde
Princípios e proposta da Política Nacional de Atenção Básica
Contexto e importância das Redes de atenção à saúde
Desafios para a renovação da Atenção Primária no Brasil
Conteúdos selecionados
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Entrando no assunto
• Modelos de atenção à saúde:
▫ Conjunto de ações e serviços, bem como a forma de
sua organização e oferta, para proporcionar atenção à
saúde da população
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Histórico da APS no mundo
Abraham
Flexner
Bertrand
Dawson
1920
Relatório Dawson
Inglaterra
Dawson:
Enfoque na prevenção e
tratamento
Vigilância de riscos
Multiprofissional
Rede assistencial
hierarquizada
Profissionais generalistas
Flexner:
Enfoque na
cura/tratamento
Atenção por episódios
Centrada no médico
Centrada no hospital
Alta tecnologia e
especialização
GIOVANELLA; MENDONÇA, 2008
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Histórico da APS no mundo
1920 1978
Conferência Internacional sobre
Cuidados Primários de Saúde
Declaração de Alma-Ata
GIOVANELLA; MENDONÇA, 2008
A Conferência reafirma enfaticamente que a saúde - estado de completo bem-estar
físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade -
é um direito humano fundamental, e a consecução do mais elevado nível de saúde
é a mais importante meta social mundial [...] Os cuidados de saúde primários são
cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas,
cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao
alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena
participação [...] representam o primeiro nível de contato com dos indivíduos, da
família e da comunidade com o sistema de saúde, devendo ser levados o mais
próximo possível dos lugares onde as pessoas vivem e trabalham, e constituem o
primeiro elemento de um processo continuado de assistência à saúde.
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Histórico da APS no mundo
1920 1978
Fundação Rockefeller, Banco Mundial
e outras instituições
Atenção Primária Seletiva
GIOVANELLA; MENDONÇA, 2008
Oferta multilateral de um
pacote de intervenções de
baixo custo e impacto
sobre a mortalidade em
países em
desenvolvimento
1980
GOBI
Crescimento infantil, reidratação oral, aleitamento
materno e imunização
FFF
Nutrição, alfabetização das mulheres e planejamento
familiar
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Histórico da APS no mundo
1920 1978
GIOVANELLA; MENDONÇA, 2008
1980
Bárbara Starfield
Atenção Primária: Equilíbrio entre necessidades de
saúde, serviços e tecnologia
2002
3 funções
7 atributos
Resolubilidade (85%)
Comunicação
Responsabilização
Primeiro contato
Longitudinalidade
Inegralidade
Coordenação
Orientação para a comunidade
Centralidade na família
Competência cultural
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Histórico da APS no mundo
1920 1978
GIOVANELLA; MENDONÇA, 2008
1980
OMS/OPAS
Renovação da APS
2002 2005
Atualizar a proposta frente as mudanças econômicas,
sociais e epidemiológicas
Incorporação da experiência acumulada sobre o tema
Análise critica de seus objetivos e propósitos
Contribuir com os esforços em andamento para o
fortalecimento dos sistemas de saúde no mundo
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Política Nacional de Atenção Básica
MENDES, 2010
1920 1940 1960 1970 1980 1990 2000
Centros de saúde-escola
SESP
Centros Est. de saúde
Medicina Simplificada
AIS
Municipalização
NOB 96
PNAB 2006
Predominância do caráter APS Seletiva
Alinhado a proposta de
renovação da APS
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Portaria 648 de 28 de março de 2006
Um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.
É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias
democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a
populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a
responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no
território em que vivem essas populações.
Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem
resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu
território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde.
Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da
coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da
responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social
Política Nacional de Atenção Básica
BRASIL, 2006
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Política Nacional de Atenção Básica
BRASIL, 2011
• Fundamentos e diretrizes da Atenção Básica
▫ Território Adscrito
▫ Acesso universal e contínuo
▫ Longitudinalidade do cuidado, com vínculo
e responsabilização
▫ Coordenação da integralidade
▫ Participação dos usuários
A atenção primária é capaz de sanar todos os
problemas de saúde da população?
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Sistema Fragmentado APS + Redes de Atenção
• Hierarquia
• Sem coordenação da atenção
• Ação reativa e episódica a partir
da demanda
• Atenção fragmentada por pontos
de atenção
• Cuidado centrado em
profissionais, especialmente
médicos
• Ênfase em medidas curativas
• Financiamento por
procedimentos
• Poliarquia
• Atenção coordenada pela APS
• Ação proativa e contínua,
baseada em planos de cuidados
• Atenção integrada e organizada
em linhas de cuidado
• Atenção colaborativa e
multiprofissional, com foco no
autocuidado
• Ênfase em medidas integrais (da
promoção a reabilitação)
• Financiamento por valor global
MENDES, 2010
Redes de Atenção à Saúde
15. 15/07/2013Prof. Me. Felipe A. Remondi
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Redes de Atenção à Saúde
• Proposta:
▫ Arranjos organizativos das ações e serviços de saúde,
integrados por sistemas de apoio para garantir a
integralidade do cuidado
▫ Garantir a atenção contínua, integral, de qualidade,
responsável e humanizada para incrementar o
desempenho dos sistemas de saúde e a qualidade de vida
da população.
MENDES, 2010, BRASIL, 2010
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Redes de Atenção à Saúde
• Estrutura
▫ População adscrita
APS – elo de ligação entre a população e as redes
▫ Modelo lógico de atenção
Condições agudas
Condições cônicas
▫ Estrutura operacional
Centro de comunicação (APS)
Demais pontos de atenção
Sistemas de apoio
Sistemas logísticos
Governança
MENDES, 2010, BRASIL, 2010
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Atenção Básica na Prática
UBS – entre 12 e 18mil hab
BRASIL, 2011
eSF – até 3mil hab:
ACS (12); Médico, Enfermeiro e
Técnicos de enfermagem
+ saúde bucal:
Dentista, Auxiliar e Técnico
em Saúde Bucal
EAB – Equipes específicas
NASF 1 e 2
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Redes de Atenção na Prática
MENDES, 2010; BRASIL, 2010; BRASIL, 2011;
RedeMãeParanaense-Cegonha
RedeSaúdeMental
RedeUrgênciaeEmergência
RededeSaúdedoIdoso
DiretrizClínica-LinhadeCuidado
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ANDRADE, BARRETO E BEZERRA, 2008
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Redes de Atenção à Saúde
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Um novo ciclo para a Atenção Básica
• Que supere:
▫ Problema ideológico
Paradigma flexneriano +
APS seletiva
▫ Fragilidade da função de comunicação nas RAS
▫ Carência de Infraestrutura
▫ Baixa profissionalização da gestão
▫ Formação educacional insuficiente
Universitária
Profissional
▫ Precarização das relações de trabalho
▫ Carência de trabalho multiprofissional
▫ Fragilidade no controle social
▫ Subfinanciamento
Crescimento insuficiente
Alocação ineficiente
▫ Modelo de atenção inadequado
22. 15/07/2013Prof. Me. Felipe A. Remondi
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Concluindo
• Conceito de APS e da AB
▫ Valores
• Proposta das RAS
• Renovar e reforçar a APS/AB
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Referências
• Complementares:
▫ MENDES, EV. A APS nas Redes de Atenção à Saúde por
Eugênio Vilaça Mendes - Parte 1 a 5.
Disponível em:
<http://www.youtube.com/watch?v=_U9Yx02xwgA>.
▫ OPAS. Organização Pan–Americana da Saúde. Renovação
da Atenção Primária em Saúde nas Américas: documento
de posicionamento da OPAS/OMS
Disponível:
<http://new.paho.org/hq/dmdocuments/2010/Renovaca
o-Atencao-Primaria-Saude-Americas.pdf>
24. 15/07/2013Prof. Me. Felipe A. Remondi
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Referências
• Consultadas:
▫ GIOVANELLA, L; MENDONÇA, MHM. Atenção Primária em Saúde. In:
GIOVANELLA, L (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de
Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.
▫ MENDES, EV. As redes de atenção à saúde. 2 ed. Brasília: Organização
Pan-Americana da Saúde, 2011.
▫ BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488, de 21 de outubro de
2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica,
para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS).
▫ BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4279, de 30 de dezembro de
2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
▫ Referências complementares.
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Avaliação
• Elaboração de síntese narrativa dos conteúdos
abordados:
▫ Individualmente
▫ Síntese narrativa livre
▫ Até uma página A4
▫ A ser entregue na próxima aula
▫ Sugestão de pergunta norteadora:
Com base nos conteúdos apresentados, o que você
entendeu sobre a atenção primária em saúde, como ela
se relaciona com as redes de atenção à saúde e como ela
se operacionaliza no Brasil?
26. 15/07/2013Prof. Me. Felipe A. Remondi
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http://www.slideshare.net/feliperemondi/
Atenção Básica e Redes de Atenção à Saúde de Felipe Assan Remondi é
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