Aula elaborada para descrever ao longo da história as diferentes visões de saúde e doença, as diferentes intervenções de cada época de acordo com os conhecimentos existentes e a influência da história no modelo de atenção à saúde e o contraponto do modelo biomédico

1. Processo Saúde – Doença ao Longo da
História
Bases para uma compreensão ampliada
de Saúde
Téc. Vig. em Saúde – Turma 11
Prof. Fernando A. Silva

2. Idade
Contemporânea
4.000 aC
Nascimento
de Jesus
Queda do
Império
Romano
476 dC
Queda de
Constantinopla
1453
Revolução
Francesa
1789
Pré
História
Idade Antiga Idade
Média
Idade
Moderna

3. Determinantes da saúde ao longo da História
Dependem:
Tipo de conhecimento vigente
Tipo de organização social
E geram:
Diferentes modelos explicativos
Diferentes estratégias de intervenção

4. Determinantes Sociais da Saúde
Diferentes Dimensões de análise do processo saúde – doença;
Esses diferentes olhares convivem, complementam-se e disputam
espaços de compreensão e intervenção.
A diversidade das práticas em saúde tem relação com as formações
sociais e econômicas, os significados atribuídos, o conhecimento
disponível e com cada época.

5. Em cada sociedade histórica, os determinantes da saúde
são identificados, valorizados e hierarquizados em:
 Determinantes Naturais
 Determinantes Individuais
 Determinantes Sociais

6. Pré-História – descoberta do Fogo
Eram nômades, caçadores, viviam em bandos e a sobrevivência estava
associada à disponibilidade de água e alimento.
As doenças e agravas que não podiam ser entendidos como resultado do
cotidiano era vistos como influência do sobrenatural, deuses, demônios e
espíritos malignos.
Pensamento mágico-religioso – Esse é responsável pelo desenvolvimento
inicial da prática médica.

7. Práticas eram feitas pelos iniciados da época:
Ia além do conhecimento farmacobotânico, uma forma de cuidado
integral do indivíduo.
Hoje em dia diversas linhas de pesquisas e intervenções práticas de
saúde procuram resgatar essa dimensão subjetiva envolvida nos
processos terapêuticos que o pensamento positivista e mecanicista do
modelo biomédico aboliu.

8. Período Neolítico
Pastor e/ou agricultores – Fixaram-se próximos a rios e vales férteis.
Originou os aldeamentos; houve a domesticação dos animais para o trabalho ou
para a alimentação – Isso ocasionou novas doenças . EX: variola e tuberculose
do gado para o homem; gripo do porco e aves e resfriado comum do cavalo.
Esses pequenos aglomerados de pessoas havia armazenamento de alimentos e
acúmulo de dejetos aproximando os vetores do ser humano.

9. Excedente deu origem ao comércio o que aumentou o contato entre as
pessoas; aumentou a circulação de parasitas e doenças.
Percebemos que a medida que diferentes civilizações vão se
desenvolvendo e se consolidando surgem novas formas de enfrentar os
problemas.
Ex: descobertas: 4000 aC encontrou-se que indícios de planejamento
urbano, ordenamento de casas, ruas largas e canais de esgoto.
3000 aC no Egito, havia descarga para lavatórios e esgotos;
1200 dC, encontraram os mesmos vestígios na civilização Inca.

10. No Brasil ainda hoje encontramos essa visão mágica / religiosa de
enxegar a saúde e a doença.
Ex: simpatias, benzedeiras, chás, oferendes, ritos e oferendas
destinadas aos santos e deuses.
Esse conhecimento é de fundamental importância para a formação do
formação do profissional de saúde que atua diretamente com o povo;
para respeitar suas crenças e saberes e viabilizar o encontro de
saberes, conferindo maior efetividade nas ações.

11. Primeiras interpretações : ANTIGUIDADE
1ª vertente = Concepção dos assírios, egípcios, caldeus,
hebreus e outros povos:
corpo humano como receptáculo de elemento externo;
penetrando-o irá produzir a doença sem que o homem
participe ativamente do processo; elementos tanto
naturais como sobrenaturais
sistemas filosóficos de compreensão do mundo: caráter
religioso,
●observações empíricas relativas ao aparecimento da
doença e função curativa das plantas e recursos
naturais eram revestidas de caráter religioso

12. 2ª vertente - representada pela Medicina hindu e Medicina
chinesa:
doença vista como desequilíbrio entre os
elementos/humores que compõem o organismo humano
causa buscada no ambiente influência dos astros, clima,
insetos e outros animais
sistema complexo de correspondência entre os cinco
elementos(madeira, metal, terra, fogo e água) e orgãos-sede
Saúde para os chineses: equilíbrio entre os princípios Yang
e Yin; causas externas, internas e mistas causam o seu
desequilíbrio. recuperação= restabelecer o equilíbrio de
energia
o homem desempenha papel ativo no processo e as causas
perdem o caráter mágico e religioso, são naturalizadas.

13. Explicações racionais – Medicina Hipocráticas
A civilização Grega representa o rompimento com a superstição e com
as práticas mágicas e surge as explorações mais racionais.
Gregos:
Panteístas – Os médicos também eram filósofos – Além de cuidar da
saúde procuravam entender as relações do homem com a natureza.
Procuravam interpretar a saúde e a doença como resultados de
processos naturais e não sagrados

14. Panacéia preconizava a medicina curativa, prática
terapêutica baseada em intervenções sobre indivíduos
doentes, mediante manobras físicas, encantamentos,
preces e uso de medicamentos, enquanto …
Higéia, defendia a saúde como resultante da
harmonia entre os homens e ambientes, e buscava
promovê-la por meio de ações preventivas”

15. Através da observação da natureza que obtiveram os elementos
centrais para a organização de um novo modo de conceber saúde e
doença.
Hipócrates: 460 – 377 aC - Ares, Água e Lugares: Neste livro denomina;
Endêmicas – doenças que observou a ocorrência de um número contínuo e reular de
casos entre os habitantes.
Epidemia – o surgimento repentino e explosivo de um grande número de casos.
Caracterizou os fatores responsáveis pela endemicidade: local, clima,
solo, água, modo de vida e nutrição.
Os Filósofos médicos –atuavam no sentido de restituir a harmonia e
equilíbrio do homem de forma integral.

16. Medicina Hipocrática:
Relação com o meio ambiente é um traço fundamental dos postulados
Hipocráticos.
Observação das funções do organismo com o meio natural e social.
Saúde é uma Homeostasia entre o homem e o Meio.
Doenças: desequilíbrios entre linfa, sangue, bile amarela e bile negra.
Teoria dos Miasmas – doenças surgida da emanação do ar de regiões
insalubres: Ex: Malária – maus ares.
Devemos lembrar que as bases da semiologia já existiam nesta época: Ausculta
e manipulação sensorial; anamnese; raciocínio diagnóstico; procedimentos
terapêuticos e prognóstico.

17. Época Romana:
Observaram a Med. Grega mas incrementaram pouco a mesma, contudo a
Engenharia Sanitária e a administração tiveram grandes avanços.
Sexto Julio – Aqueduto da Cidade Romana – descreve os benefícios para a
saúde adquiridos com a implantação dos aquedutos.
Banhos romanos extensivos atos de higiene e saúde.
Sistema de esgoto – Cloaca Máxima.
Entretanto nas regiões mais pobres a degradação ambiental, o amontoado de
cortiços e os dejetos humanos nas ruas indicavam tempos sombrios.

18. Construção dos primórdios da saúde do trabalhador – Pois, diversos
poetas e naturalistas atribuíam o adoecimento dos mineiros a pobre
ventilação da minas e aos fluídos e vapores tóxicos.

19. Idade Média – Castigo e Redenção
Caí o Império Romano e ascende o Período Feudal
Significa – Declínio da cultura urbana; decadência da organização e das
práticas de saúde pública.
Ascensão e Fortalecimento da Igreja Católica.
Período de muitas Epidemias.
Catolicismo – Afirmava a existência de uma conexão entre doença e pecado.
Mundo – Lugar de expiação.
Doença = Pecado / expiação de um mal cometido / possessão demoníaca /
castigo de Deus.

20. Curas
Realizadas pelos religiosos ou invés dos filósofos-médicos.
Ao invés de chás, ervas, exercícios, repouso, banhos e etc eram
prescritas rezas, penitências, invocações aos Santos, exorcismos e
unções.
Função: Purificar a Alma.
Para a Igreja os estudos da medicina eram uma blasfêmia que deveria
ser julgada pela inquisição.

21. Doenças
Periodo onde as doenças assolavam toda a população:
Ex: varíola, tuberculose, sarampo, difteria, influenza, escabiose,
eripsela, lepra e peste bulbônica.
Lepra = impureza diante de Deus – Quem a possuísse deveria ser
retirado do convívio social e enviado para os leprosários.
Peste bulbônica = deu origem ao nome do período, Idade das Trevas.
Ações de Saúde Pública: Suprimento de água para beber e cozinhar.

22. Visão do Período
Aglomeração de pessoas convivendo junto com os animais;
Deposição de dejetos humanos e de animais nas ruas;
Cheiro de matéria em putrefação misturado a urina e fezes;
Contaminação e poluição das fontes de água;
Ausência de esgoto;
Péssimas condições de higiene.

23. Final da Idade Média
Criação dos Códigos Sanitários:
Normatização da localização dos chiqueiros e matadouros;
Normatização para o despejo de restos e dejetos oriundos da
população;
Normas para o recolhimento do lixo;
Pavimentação das ruas;
Canalização dos dejetos para poços cobertos.
Entretanto:
A população mantendo os mesmos hábitos tornou inócuas as
medidas.

24. Hospitais na Idade Média
Serviam para abrigar os pobres e doentes que ficavam nas ordens
monásticas e sob sua direção.
Foi Instituído o período de quarentena com o objetivo de deter o
avanço das doenças – Experiência obtida com o isolamento dos leprosos.
Continuava em voga a Teoria Miasmática, apesar da nítida natureza
comunicável das doenças – Por imposição da Igreja.

25. Renascimento
Apesar de todas as normas e proibições que a Igreja mantinha, o que
contribuiu para o atraso das práticas de saúde individual e pública, foi no
seio desta que se preservou no Ocidente o conhecimento Greco-Romano.
Pois, apesar de disporem de instalações, hábitos e regulamentos de
higiene, no final da Idade Média, alguns mosteiros começaram a abrigar as
primeiras Universidades.
Surgimento da Burguesia.
Fundação da Academias – As Universidade, sob domínio da Igreja Católica,
servia apenas para passar conhecimento não descobri-lo e produzi-lo.

26. Teoria dos Germes de Contagio
Girolano Fracastoro – 1530 com a obra De Contagione.
Descrevia sobre a hipótese de contágio da sífilis.
Hipotisava sobre agentes específicos para cada doença.

27. Rotas Comerciais
Sendo uma classe fundada no comercio e na manufatura necessitavam
comercializar seus produtos tornando imprescindível a descoberta de
novas rotas comerciais.
Descoberta do Novo Mundo – Isso levou a introdução de novos
agentes infecciosos nos Ameríndios.

28. Século XV e XVI
Revalorização do saber técnico;
Conhecimento da natureza;
Conhecimento da realidade através da observação dos fenômenos;
Valorização da pesquisa empírica.
Época da Publicação de inúmeros tratados – Favoreceu a aproximação
do saber científico e o técnico artesanal.
Cooperação entre cientistas e técnicos.
Ciência e indústria.
Formou a Base do Pensamento Científico.

29. 1543 – De Corporis Humani Fabrica
Obra de Andreas Vesalio, Suíço – Contestando as idéias de Galeno.
Observamos um ingrediente religioso nisto, a Reforma está em curso.
Os crentes acreditavam que era sua função observar a obra da criação,
incluindo a dissecção humana.
Enquanto;
A Igreja Católica defendia a Teoria Humoral.
No campo da Saúde = grandes avanços em anatomia, fisiologia, descrição
individual das doenças baseada na observação clínica e epidemiológica.

30. Contagionistas X Não Contagionistas
Um embate com repercursões até hoje na saúde pública.
Contagionistas: Há um princípio causal para cada doença. Tiveram grande
evolução no século XIX com o avento da Bacteriologia.
Não Contagionistas: Acreditavam no desequilíbrio da constituição
atmosférica e corporal. Esse pensamento, evoluiu para as condições
objetivas de vida construídas no espaço social.
Polêmica ajudou a firmas as bases da clínica moderna e do método
científico.

31. Era da Bacteriologia e Discussão da Causalidade
Até século XIX, o controle das doenças era feito através do isolamento
e quarentena.
Houve o desenvolvimento das investigações no campo das doenças
infecciosas e na área da microbiologia, cujo resultado foram novas
medidas de controle. EX: vacinação.
Final do Séc XIX: Louis Pasteur, com o microscópio demonstra a
existência de microrganismos:
Um micróbio = Uma doença.
Teoria aceita apenas em 1876 quando Robert Koch
demonstrou a transmissão do antraz por um bacilo.

32. Século XX
Descoberta dos vetores, hospedeiros intermediários e o papel dos
portadores sadios para a transmissão das doenças e manutenção da
cadeia epidemiológica.
Princípios da Imunidade Ativa e Passiva.
Criação de Laboratórios de Microbiologia e Imunologia.
Diminuição da mortalidade.
Melhoria nas condições de vida, saneamento e sanitárias.

33. Era Bacteriológica
Definitivamente mudou o modo de conceber
Saúde e Doença

34. Modelo Unicausal
Representou um reducionismo do fenômeno saúde / doença.
Aboliu o Subjetivo a favor do Objetivo;
Aboliu os aspectos Qualitativos em prol dos Quantitativos.
Hiper valorização da fisiologia, anatomia, patologia e farmacologia, que
se tornaram bases do pensamento médico.
Racionalidade Científica: Explicações dos fenômenos tem que ter base
no estudo de mudanças objetivas: morfológicas, orgânicas e estruturais.

35. Figura 1 – Modelo unicausal
Para o modelo positivista de ciência, a emergência do modelo unicausal conferia o estatuto de
cientificidade que se julgava faltar às explicações sociais. A desqualificação destas, mediante o
advento da bacteriologia, impediu que fossem estudadas as relações entre o adoecer humano e as
determinações econômicas, sociais e políticas. A prática médica resultante desse modelo é
predominantemente curativa e biologicista.

36. Consequências
Uma causa = Um agravo ou seja; Um agente = Uma doença.
Reduziu a doença a ação de um agente específico;
Impediu o estudo das relações humanas e as determinações
econômicas, sociais e políticas no adoecer = Modelo curativo e
biologicista.
Desqualificou o social na determinação do adoecer e das doenças.

37. Modelo Multicausal
Após a Segundo Grande Guerra houve um declínio do Modelo Unicausal.
Motivo:
Não explicava as doenças associadas a múltiplos fatores de risco.
Neste período houve uma transição epidemiológica.
Ou seja,
Diminuiu a incidência das doenças Infecto parasitárias para
aumentar das crônicas degenerativas.

38. Figura 2 – Modelo multicausal: a tríade ecológica
Fonte: adaptado de Leavell & Clarck, 1976.
Proposto por Leavell e Clark (1976), esse modelo considera a interação, o relacionamento e o
condicionamento de três elementos fundamentais da chamada ‘tríade ecológica’: o ambiente,
o agente e o hospedeiro. A doença seria resultante de um desequilíbrio nas auto-regulações
existentes no sistema (figura 2 e Quadro 1).

39. Quadro 1 – Modelo da história natural da doença
O exame dos diferentes fatores relacionados ao
surgimento de uma doença e a utilização da
estatística nos métodos de investigação e
desenhos metodológicos permitiram significativos
avanços na prevenção de doenças. Outra
vantagem deste modelo teórico reside no fato de
possibilitar a proposição de barreiras à evolução
da doença mesmo antes de sua manifestação
clínica (pré-patogênese).
Fonte: adaptado de Leavell & Clark, 1976.

40. Embora se reconheça a existência de aspectos sociais envolvidos no processo saúde-
doença, estes são subalternizados em detrimento dos aspectos biológicos. Segundo
Palmeira et al. (2004: 38), o modelo multicausal avançou no conhecimento dos
fatores condicionantes da saúde e da doença.
Crítica: tratar todos os elementos da mesma forma, ou seja, naturalizar as relações
entre o ambiente, o hospedeiro e o agente, esquecendo que o ser humano produz
socialmente sua vida em um tempo histórico e que por isso, em certos períodos,
podem ocorrer doenças diferentes com intensidades e manifestações também
diferentes.

41. Produção Social da Saúde e da Doença
1960 – Proposta de uma abordagem mais ampla, considerando as
relações da saúde com a produção social e econômica da sociedade.
Modelo:
Determinação Social da Saúde/Doença
Procura articular todas as dimensões da vida para determinar uma
realidade sanitária.
Necessidade:
Transpor a linearidade da concepção Biologicista de causa – efeito.
Entra em cena:
A Estrutura Social como estruturadora dos processos saúde/doença.

42. Consequências
A noção de Causalidade é substituída pela Determinação.
Aqui temos a Estrutura Social e as condições ligadas a ela hierarquicamente,
servindo como base para explicar a saúde e a doença.
Modos e estilo de vida, derivados de fatores culturais, práticas
sociais e constituição do espaço.
Temos uma forma sistêmica e integrada da realidade, observando os
determinantes e os condicionantes do fenômeno observado.
Esse modelo leva em consideração o objeto, o sujeito, os meios de trabalho,
formas de organização das práticas, pensando não apenas na doença mas na
promoção da sáude.

43. Abordagens Contemporâneas do Conceito de Saúde
Lembremos: Doença sempre foi um conceito perseguido ao longo da
história e Saúde recebe pouca atenção.
Saúde = Ausência de Doença – Paradigma Biomédico.
Exclui as dimensões econômicas, sociais, culturais e psicológicas.
Reafirma que somente a Biologia e Patologia fornecem dados objetivos.
Saúde = Bem Estar – 1948, OMS (Completo Bem estar físico, mental, social e
não apenas a ausência de doença ou enfermidade).
Exclui a fenomenologia, não se pode ser mensurado, falta objetividade e
não pode ser usado como meta nos serviços de saúde.

44. Saúde = Norma
Saúde tem um valor, sendo fonte de poder e riqueza para fortalecer os
países.
Consequência: Introduz o controle, dos corpos, dos espaços e dos
processos para a manutenção do capitalismo, consequência da Nova Ordem
Econômica estabelecida (industrialização e complexificação do trabalho),
tornou necessário e estalecimento de normas e padrões de comportamento.
Neste cenário:
O corpo como força estatal e de trabalho passa a ser monitorado por
meio de estatísticas vitais e de morbidade.

45. Destaque para reflexão
Na Sociedade Industrial, a disciplinarização e a normalização do social
criou um dispositivo de seleção entre os normais e os anormais.
Isso nada mais é que um mecanismo de controle:
Podendo se dar de duas maneiras:
Sutilmente, através da propagação de modelos e prescrições de
comportamento.
Enfaticamente, através de regulamentações, controles e
exclusões.

46. Contra pontos da associação de norma e saúde
Sucesso nos programas de imunizações e a obrigatoriedade nas
notificações das doenças, ajudaram a erradicar e controlar diversas
doenças e torna visível a importância das intervenções estatais.
Entretanto, as normas e padrões estabelecidos de condutas desejáveis
para se evitar as doenças colocou sobre o indivíduo, exclusivamente, a
responsabilidade pelo seu adoecimento.
Esse modo de encarar o fenômeno saúde-doença isenta o poder
público da responsabilidade.
(Focault, Campos, Carvalho, Lefebre)

47. Conceito Ampliado de Saúde
Conceito formulado na VIII Conferência Nacional de Saúde, 1986
Saúde Direito de Todos, virou texto da Constituição de 1988.
Cenário:
Redemocratização do Brasil,
Movimento da Reforma Sanitária Brasileira.
Enunciado: “Em sentido amplo, a saúde, é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer,
liberdade, acesso e posse de terra e acesso aos serviços de saúde. Sendo assim, é
principalmente resultado das formas de organização social, de produção, as quais
podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida”.

48. Força do Postulado
Contraponto do modelo biomédico, centralizado no conhecimento
anatomopatológico, visão mecanicista do corpo, compartimentalizado,
desconectado, com um modelo assistencial centrado no indivíduo e na
doença, no hospital e no médico.
Defende: Universalidade – Integralidade - Equidade
Princípios de um novo sistema de saúde – SUS.
Além de fomentar a descentralização, a regionalização e a participação
social.

49. Constituição de 1988 e Saúde
Reflete o ambiente político de redemocratização do país, principalmente,
a força do movimento sanitário na luta pela ampliação dos direito sociais.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação” (Brasil, 1988: 37).
Notamos claramente, nesta concepção, a explicitação dos Determinantes
Sociais da Saúde e da Doença.

50. Determinantes Sociais da Saúde
Incluem: condições mais gerais de uma sociedade (socioeconômicas,
culturais e ambientais), e se relacionam com as condições de vida e
trabalho de seus membros (habitação, saneamento, ambiente de
trabalho, serviços de saúde e educação) e, também, com a trama de
redes sociais e comunitárias.
Importante:
Determinante é mais complexo que causa.
Ex: o Bacilo de Koch causa a tuberculose, mas, são os determinantes
sociais que explicam porque certa parcela da população é mais
susceptível que outra.

51. Figura 1 – Modelo de Dahlgren e Whitehead: influência em camadas
Fonte: Whitehead & Dahlgren apud Brasil,2006.
Distais
Intermediários
Proximais
Inter
setorialidade
Participação
social
Intervenções sobre os DSS
baseadas em evidencias e
promotoras da equidade em saúde

52. CNDSS - 2006
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais de Saúde
Iniquidades em Saúde – levaram à organização, no interior da OMS, da WHO
Equity Iniciative.
Objetivos da CNDSS:
Produzir conhecimentos sobre as relações entre os determinantes sociais e saúde,
particularmente as iniquidades;
Promover e avaliar políticas, programas e intervenções governamentais e não governamentais
locais, regionais e nacionais, relacionadas aos determinantes sociais de saúde;
Atuar junto com os diversos setores da sociedade civil para promover a conscientização sobre
a importância das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de
atuação para diminuição das iniquidades de saúde.

53. Pensar Saúde
De forma ampla como o acesso à educação, trabalho, transporte, lazer,
alimentação etc indica;
Superação do modelo biomédico;
Superação do modelo serviços de saúde que necessita de
reformulação para deixar de ser curativo e assistencial.
Todo esse movimento que propõe uma ruptura no paradigma de velhas
práticas de enxergar e de promover a saúde tem seu marco;
Informe Lalonde, 1974 Canadá;
I Conferência Internacional sobre Saúde Promoção de Saúde, 1986,
cujo produto foi a Carta de Ottawa.

54. Carta de Ottawa
Promoção da Saúde: “o processo de capacitação da comunidade para
atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior
participação no controle deste processo”.
Cinco campo centrais de ação propostos:
Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis,
Criação de ambientes favoráveis à saúde,
Reforço da ação comunitária,
Desenvolvimento de habilidades pessoais,
Reorientação dos serviços de saúde.

55. Importante
Ambientes favoráveis à saúde, diz respeito não apenas à conservação do
meio ambiente, mas também aos ambientes construídos pelo homem.
Reforço da ação comunitária, empoderamento (empowerment) da
população para atuar em prol de sua saúde.
Desenvolvimento de habilidade pessoais, consiste na autonomia do
indivíduo no controle dos determinantes e condicionantes da saúde,
invertendo o foco do modelo de ênfase curativa, assistencial e
medicalizante para um modelo integral e intersetorial que visa a
qualidade de vida.

56. Reorientação dos serviços de saúde, exige um repensar dos objetos, dos
sujeitos, dos meios de trabalho e das formas de organização das
práticas em saúde.
Isso requer uma ampliação da visão para além da doença, do doente, do modo de
transmissão, dos fatores de risco e as condições de vida e de trabalho;
Os sujeitos passam de apenas médicos e seus auxiliares para um equipe contemplando
todos os níveis, outros setores e a própria população;
Os meios de trabalho além das tecnologias em saúde englobariam outros
conhecimentos e instrumentos para uma ação mais ampla, como a educação, a
comunicação, geografia, planejamento estratégico situacional etc;
As formas de organização do trabalho iriam além dos serviços de rede básica,
hospitalar, campanha sanitárias, programas de vigilância sanitária e epidemiológica.
Seriam ações intersetoriais e de políticas públicas saudáveis visando os problemas e
necessidades sociais de saúde.

57. Histórico Brasileiro

58. 1500 – As terras e os indígenas descobertos davam a ideia de paraíso.
Século XVII – a colônia portuguesa da América era identificada como inferno.
Grande enfermidades, conflitos com os índios, dificuldades materiais de vida dificultavam a vida
dos colonizadores e dos escravos.
XVI – O Conselho Ultramarino Português, criou os cargos de físico mor e cirurgião mor, para cuidar
da saúde das colônias, no entanto ninguém queria vir para o Brasil.
Havia grande problemas, o tamanho do Brasil, a pobreza dos habitantes e um método de
tratamento, baseado em sangria e purgação que causava medo na população.
A população estava acostumada a medicina tradicional popular.
Século XIX, 1808 – vinda da Corte para o Brasil, cidade do Rio de Janeiro, está tornou-se o centro
das ações sanitárias. E para atendimento mais constante e organizado das questões sanitárias, por
ordem real, criou-se as academias médico cirúrgicas do Rio e Bahia, 1813 e 1815, respectivamente.

59. 1828, os médicos do Império, com seus conhecimentos da época não conseguiam evitar as
doenças infecciosas e atribuíram aos navios que chegavam a causas das epidemias de varíola,
febre amarela e cólera, entre outras – Criou-se a Inspetoria de Saúde dos Portos.
1829, Dom Pedro I, a pedido da elite nacional, cria a Imperial Academia de Medicina, para
tratar de assuntos ligados à saúde pública.
Em 1850, criação da Junta Central de Higiene Pública que regulamentava e fiscalizava
atividades que pudessem afetar a saúde pública, especialmente combater a febre amarela, e
tentar centralizar em um único órgão os serviços referentes a saúde pública da Corte.
Objetivava a criação de um modelo de controle, vigilância e punição.
Em 1886, reorganização dos serviços sanitários criando a Inspetoria Geral de Higiene,
substituindo a Junta Central de Higiene Pública, e a Inspetoria Geral de Saúde dos Portos,
incumbida de fiscalizar, controlar e bloquear a entrada de pessoas doentes no país.

60. Em 1889, proclamação da República – Ideia de modernizar o Brasil tendo como bandeira o
Positivismo. Houve a descentralização das ações administrativas e sanitárias. Regularização dos
serviços de polícia sanitária e adoção de normas para impedir o desenvolvimentos das epidemias.
1892 – Serviço Sanitário Paulista – Função de superar a barbárie da colônia e prevenir e combater
as enfermidades, serviu de modelo para outros estados. Criação dos laboratórios Bacteriológico,
Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. 1903, Instituto Pasteur.
Em 1923 é criado o Departamento Nacional de Saúde Pública. Atribuições, a educação sanitária,
inspeção médica de imigrantes, problemas de habitação, saneamento e fiscalização de alimentos.
Com a Revolução de 1930, como parte de uma política governamental de estruturação do Estado,
foi criado o Ministério da Educação e Saúde.
República Velha

61. Em 1937, foi criado o Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia – através
do Decreto 3171/41, considerado o embrião da VISA (Vigilância Sanitária).
A partir da década de 50 com a aceleração da industrialização no país, houve a
implantação de grandes laboratórios farmacêuticos multinacionais no Brasil. No entanto,
a falta de tecnologia nacional para a produção de novos fármacos levaram a uma
dependência da indústria estrangeira.
Em 1953 é criado o Ministério da Saúde- Lei 1920/53, que mantém basicamente a
estrutura do extinto Departamento Nacional de Saúde.

62. Em 1954 é criado o Laboratório Central de Controle de Drogas e Medicamentos
(LCCDM), pela Lei 2.187 de 1954, cuja atribuições eram, entre outras, de análise de
produtos biológicos ou não de interesse à saúde pública; fornecer normas e padrões
para a indústria farmacêutica e de produtos biológicos; cassação de licença de
produtos; fiscalização a instalações de laboratórios.
Em 1961 é promulgado o Código Nacional de Saúde, que dispõe a respeito de normas
gerais sobre defesa e proteção da Saúde, incumbindo o Ministério da Saúde de
adotar medidas preventivas neste sentido e como suporte dessas ações cria o
Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos, com a
atribuição de estabelecer padrões básicos para o controle sanitário de alimentos e
medicamentos.

63. Em 1970, iniciada em 1969 com o Decreto Lei 986/69 que instituiu normas básicas para
alimentos e descentralização da fiscalização sanitária para as Secretarias de Saúde dos
Estados , Territórios e Municípios, temos a reestruturação do Ministério da Saúde e
criação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, responsável pelo controle sanitário
dos portos, aeroportos e fronteiras, medicamentos, alimentos, saneantes, cosméticos e
produtos de higiene.
Em 1975 é Criado o Sistema Nacional de Saúde através da lei 6229/75 devido a
necessidade do governo de desenvolver políticas na área social e separação da áreas de
vigilância sanitária e epidemiológica.
Em 1976 há a reestruturação do Ministério da Saúde. Através do Decreto 79056, surge a
Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, com o objetivo de proteger a saúde
do consumidor, através de ações no controle da qualidade dos produtos de interesse da
saúde : alimentos, cosméticos , domissanitários, medicamentos, drogas e insumos
farmacêuticos, ficando sujeitos as normas da Vigilância Sanitária, Lei 6360/76.

64. Para dar suporte a essas ações foram promulgados alguns regulamentos , referentes à
normatização para a fabricação , o registro e o comércio de medicamentos; entre eles a Lei
5991/73 regulamentada pelo Decreto 54170/74, que dispõe sobre o controle sanitário do
comércio de drogas , medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e a Lei 6360/76
regulamentada pelo Decreto 74170/77 que dispõe sobre a produção de medicamentos.
A então SNVS, com uma deficiência estrutural , onde faltavam recursos humanos e
administrativos, normas para operacionalização e laboratório, não supria a demanda das
empresas fabricantes dos produtos para a saúde, tornando-se um cartório ineficiente.
Com o desenvolvimento industrial acelerado, com novos produtos a serem registrados,
aumentaram as pressões empresariais que através do clientelismo político e corrupção, exigiram
maior agilidade por parte da SNVS. Estas práticas resultaram na liberação para o comércio de
produtos sem critérios técnicos e científicos e registros eram aprovados sem maiores estudos e
análises.

65. Em 1986 com a 8ᵒ Conferência Nacional de Saúde, com discussões sobre o sistema de
saúde, e as ideias do Movimento Sanitarista Brasileiro, sobre as mudanças e
transformações na área da saúde que abarcavam, além do sistema, todo o setor saúde,
cujo objetivo era a melhoria nas condições de vida da população. A Conferência
Nacional do Consumidor, diante da necessidade de se estabelecer uma política setorial
de proteção à saúde do consumidor, e IX Conferência Nacional de Saúde, reafirmando
a necessidade de uma política Nacional de VISA. Neste período também houve a
entrada de sanitaristas para a SNVS, surgindo expectativas de mudanças.
1988, promulgação da Constituição de 88, a Vigilância Sanitária ganha um enfoque de
importância dentro do capítulo da Saúde, que foi reforçado pela Lei Orgânica da
Saúde 8080/90 ( lei que regulamenta os preceitos constitucionais do SUS- Sistema
Único de Saúde) ao se integrar ao conjunto das competências do SUS; reforçando o
seu papel de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, através de ações
de controle do meio ambiente, da saúde do trabalhador, do monitoramento da
qualidade dos bens e serviços ofertados à população.

66. Nesta época, ano 1990, é promulgado o Código de Defesa do Consumidor, que
representa uma grande conquista da sociedade Brasileira, Lei 8078/90.
No entanto, a estrutura da Vigilância Sanitária -VISA existente anteriormente, não
sofreu grandes mudanças para assumir uma função maior, ou seja, continuou com o
número reduzido de pessoal, com as descontinuidades administrativas e não
aconteceu uma ampla discussão com o objetivo de implantar uma diretriz nacional de
vigilância sanitária.
Essa situação veio acarretar poucas mudanças, na medida em que as ações de
Vigilância ficavam limitadas a atender demandas emergenciais (denúncias,
falsificações, etc) bem como, das empresas fabricantes de produtos para a saúde,
autorizando o funcionamento, registrando seus produtos para autorizar a sua
comercialização.

67. Em 1999 a Lei 9782/99 define o Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária e criada a Agência Nacional de Vigilância –ANVISA, com
algumas peculiaridades , a exemplo: ser auto sustentável, através da
arrecadação de taxas dos serviços prestados; pessoal e estrutura
próprias e estabilidade administrativa dos seus dirigentes. A principal
justificativa utilizada para a criação da Agência se baseava no
questionamento da estrutura existente, que se mostrava inoperante para
exercer o controle na eficácia e segurança dos medicamentos e dos
fabricantes , considerando os episódios sucessivos de falsificações de
medicamentos vivenciados em 1998.

68. Referências:
www.epsjv.fiocruz.br/pdtsp/index.php?livro
Epidemias no Brasil - Rodolpho Rlarolli Junior, 2003.
CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA AO LONGO DA HISTÓRIA SOB O OLHAR
EPIDEMIOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO - Marli Terezinha Stein BackesI, et al;
Rev. enferm. UERJ, Rio de Janeiro, 2009 jan/mar; 17(1):111-7.
Qualificação de Gestores do SUS – 2 ed. rev. ampl. Rio de Janeiro, 2011; Roberta
Gondim, Victor Grabois e Walter Mendes.