O documento discute a promoção da saúde, sustentabilidade e cidades saudáveis. A promoção da saúde envolve ações intersetoriais que melhoram as condições de vida da população. A Carta de Ottawa e outros documentos estabeleceram princípios como participação social e equidade para a promoção da saúde. Cidades saudáveis requerem políticas públicas integradas entre saúde e outros setores.
2. Origens e concepção
Relacionada à Vigilância à Saúde e ao movimento de crítica à
medicalização da saúde.
Se estende para além da ausência de doenças, incidindo sobre
as condições de vida da população, ultrapassando a prestação de
serviços clínico-assistenciais.
Ações: intersetoriais envolvendo a educação, o saneamento
básico, a habitação, a renda, o trabalho, a alimentação, o meio
ambiente, o acesso a bens e serviços essenciais, o lazer e outros
determinantes sociais de saúde.
3. Marco: Carta de Ottawa – Inspirada pelos princípios da Declaração
de Alma Ata (1978) e pela meta “Saúde para todos no ano 2000”.
A carta enfoca que a promoção está além do setor Saúde e enfatiza
que todos os setores, inclusive os não diretamente relacionados,
assumam a Saúde como meta.
“Para promover la salud se deber ir más alla del mero cuidado de la
misma. La salud há de formar parte del ordem del día de los
responsables de la elaboración de los programas políticos, em todos los
setores y a todos los niveles, com objetivo de hacerles tomar
conciencia de las consecuencias que sus decisiones pueden tener para
la salud y llevarles así a asumir la responsabilidad que tienen em este
respecto. (OMS, 1996, p.368)”
4. A Carta de Ottawa é um documento apresentado na
Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da
Saúde, realizado em Ottawa, Canadá, em novembro de
1986. Trata-se de uma Carta de Intenções que busca
contribuir com as políticas de saúde em todos os países,
de forma equânime e universal.
5. A Declaração de Alma-Ata foi formulada por ocasião da
Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de
Saúde, reunida em Alma-Ata, na República do Cazaquistão
(ex república socialista soviética), entre 6 e 12 de
setembro de 1978, dirigindo-se a todos os governos, na
busca da promoção de saúde a todos os povos do mundo.
6. A carta de Ottawa menciona que a promoção da saúde tem
como campo de ação:
• Políticas Públicas favoráveis;
• Criação de ambientes propícios;
• Fortalecimento de ação comunitária;
• Desenvolvimento de habilidades pessoais;
• Reorientação dos Serviços Sanitários.
7. Ao menos quatro documentos foram e são importantes
para a construção das bases da Promoção da Saúde no
Mundo:
Textos de Henry Sigerist (1942): Propondo que a promoção da saúde
seja uma das quatro tarefas básicas da medicina (promoção da saúde,
prevenção das doenças, restabelecimento do doente e reabilitação).
Informe de Marc Lalond (1974): Priorizando as políticas públicas
voltadas para a atenção primária e ao desenvolvimento comunitário.
Destacou como importantes componentes a biologia humana, o meio
ambiente, o estilo de vida e a organização da atenção à saúde.
8. Declaração de Alma Ata – OMS (1978): Proporcionando novos caminhos
para as políticas públicas de saúde e enfatizando a importância da
participação popular e a cooperação entre os diferentes setores sociais.
Carta de Ottawa:
10. Conferências Internacionais sobre Promoção da Saúde
I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Foi realizada em Ottawa, no Canadá, em novembro de 1986. O tema era
“Promoção da Saúde nos Países Industrializados”, em decorrência das
expectativas mundiais por uma saúde pública eficiente, focalizando em
especial as necessidades dos países industrializados, e estendendo tal
necessidade aos demais países.
Mediante os progressos alcançados após a Declaração de Alma-Ata para a
Atenção primária à saúde, o documento da OMS “As Metas da Saúde para
Todos” e o debate ocorrido na Assembléia Mundial da Saúde sobre as
ações intersetoriais necessárias, foi elaborada a Carta de Ottawa, que
estabelecia fatores de importância para o alcance de uma saúde para
todos.
11. II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Foi realizada em Adelaide, na Austrália em abril de 1988. O tema central
era “Promoção da Saúde e Políticas Públicas Saudáveis”.
Na Declaração (Declaração de Adelaide) é firmado que o principal
propósito das políticas públicas saudáveis é a criação de ambientes físicos
e sociais favoráveis a saúde.
12. III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Foi realizada em Sundsvall, na Suécia em junho de 1991. O tema era “Promoção da
Saúde e Ambientes Favoráveis á Saúde”. Ressaltava, portanto, que o ambiente
físico, social, econômico ou político deveria ser cada vez mais propício à saúde.
Como documento final, a Declaração de Sundsvall, que reconhecia a importância do
papel de cada um na criação de ambientes favoráveis e promotores de saúde, cuja
criação deve ser guiada pela equidade.
13. IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Foi a primeira a ter lugar em um país em desenvolvimento e a incluir o setor privado
no apoio à promoção da saúde. Foi realizada em Jacarta em julho de 1997, e o tema
era “Promoção da Saúde no Século XXI”.
A Declaração de Jacarta reafirmou a concepção e os princípios proferidos nas
conferências anteriores e enfatiza que a “saúde é um direito humano fundamental
e essencial para o desenvolvimento social e econômico” (Brasil, 2001, p.43).
14. V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Foi realizada na Cidade do México em de julho de 2000, e seu tema era
“Promoção da Saúde: Rumo a Maior Equidade”. Reconheceu a responsabilidade dos
governantes nas políticas de saúde, assim como a necessidade do
compartilhamento dessas estratégias entre todos os setores sociais.
O documento proposto, a Declaração do México, constatou uma melhora
significativa do bem-estar social em muitos países do mundo, porém ressaltou a
persistência de problemas que exigiam solução urgente e, para tanto, estabeleceu
ações dirigidas à saúde, em especial à Saúde Pública.
15. VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Foi realizada em Bangkok, na Tailândia em agosto de 2005. O tema foi a
“Promoção da Saúde num Mundo Globalizado”, com a elaboração da Carta de
Bangkok, que buscou identificar as ações, os compromissos e as promessas
necessárias para abordar os determinantes da saúde num mundo globalizado,
através da promoção da saúde.
A Carta de Bangkok defendeu como requisito do desenvolvimento global as
políticas e alianças capazes de capacitar as comunidades para a melhoria social,
além de reafirmar os valores e estratégias da Carta de Ottawa.
16. Promoção da Saúde não é responsabilidade apenas do Setor Saúde, pois
exige estilos de vida saudáveis para o bem estar.
A Promoção da Saúde é um processo que pretende aumentar a capacidade
dos indivíduos ou grupos de controlarem sua saúde, no sentido de
melhorá-la.
Pré Requisitos fundamentais para saúde:
• Paz
• Abrigo
• Educação
• Alimentação
• Recursos Econômicos
• Ecossistema Sustentável
• Recursos Sustentáveis
• Justiça Social
• Equidade
17. A Promoção da Saúde para sua implantação tem como estratégia:
• Intersetorialidade;
• Mobilização Social;
• Sustentabilidade;
• Advocacia (Defesa Pública da Saúde).
Sua meta:
• Melhora na qualidade de vida
Princípios norteadores:
• Justiça Social;
• Paz;
• Equidade.
Campo de ação, segunda a Carta de Ottawa:
• Implementação de Políticas Públicas;
• Criação de Ambientes Saudáveis;
• Capacitação da comunidade;
• Desenvolvimento de habilidades individuais e coletivas;
• Reorientação dos serviços de saúde.
18. Os resultados das intervenções na Promoção da Saúde se baseiam em dois
conceitos fundamentais:
Eficácia
Efetividade
Ou seja:
A Promoção da Saúde é eficaz quando conduz a mudanças nos
determinantes de saúde. E efetiva quando uma intervenção é favorável ou
exitosa em condições de vida real com sustentabilidade.
19. Prosseguindo:
O paradigma Promoção da Saúde tem como um dos seus pilares as Cidades
Saudáveis.
Cidades Saudáveis enfatiza o papel dos cidadãos em lidar com o
complexos problemas de saúde para atingir o objetivo de se criar uma
cidade saudável.
Cidade Saudável deve ser definida como um Política de Governo, o qual
deve estar envolvido em todo o processo.
Tendo no Brasil o setor saúde uma tradição em lutas e pioneirismo nos
processos de descentralização é por ele que se inicia os Projetos para a
construção de Cidades Saudáveis.
20. Projeto Cidade Saudável é necessário:
• Inter-relação da saúde com a educação:
• Inter-relação com a habitação;
• Inter-relação com o saneamento;
• Inter-relação com o transporte;
• Inter-relação com o lazer.
Desta forma:
É requerido Políticas Integradas e mudanças no processo de trabalho e na
gestão.
Para que isso aconteça é necessário uma mudanças na sociedade, já que
uma cidade é a expressão de sua sociedade. A sociedade precisa começar
as mudanças. Para isso a OMS define 10 requisitos para um cidade
saudável:
Ambiente limpo e seguro; Ecossistema estável e sustentável; Alto suporte
social; Alto grau de participação social; Necessidades básicas satisfeitas;
Acesso a experiências, recursos, contatos e interações e comunicações;
Economia local diversidade e inovadora; Orgulho e respeito pela herança
biológica e cultural; Serviços de saúde acessíveis; Alto nível de saúde.
21. Estando ligados a Saúde, o Ambiente e a Economia a Ponte Dialógica que
representa a possibilidade de desenvolvimento sustentável é a:
S U S T E N T A B I L I D A D E
Hoje:
• Políticas e modos de ação voltadas para:
• Acúmulo de Poder Políticos;
• Acúmulo de Poder Econômico;
• Política ambiental de insustentabilidade;
• Política social de cunho assistencialista tanto na saúde com no social.
22. Há inúmeros sinais da relação saúde e sustentabilidade, fazendo com que esse
conceito ganhe destaque nos dias de hoje.
Desta forma, o crescimento econômico que não tem sido capaz de diminuir a
pobreza e melhorar as condições de vida e saúde da população, pelo contrário,
com o aumento dos desastres ambientais, escassez dos recursos naturais não
renováveis, mudanças epidemiológicas, extinção de espécies, poluição de rios,
mares e do ar fez surgir o conceito de Desenvolvimento Sustentável.
Assim, segundo a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento,
Desenvolvimento Sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente
sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas
próprias necessidades.
23. Na RIO - ECO 92 foram assinados documentos que server de base para a
elaboração das Políticas Públicas:
• Agenda 21;
• Carta da Terra;
• Declaração sobre as Florestas;
• Convenções sobre Mudanças Climáticas;
• Biodiversidade;
• Desertificação;
• Etc.
24. A Agenda 21:
Programa de ação constituído de um documento de 40 capítulo.
É uma ferramenta de Planejamento participativo para o Desenvolvimento
Sustentável.
Assim temos:
• Agenda 21 Global .
• Agenda 21 Brasileira – Instrumento para o desenvolvimento sustentável do país.
• Agenda 21 Local – Processo de planejamento participativo de um determinado
território.
Três áreas da saúde estão mais relacionadas e preocupadas com a interface entre o
meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a saúde:
• Promoção da Saúde;
• Saúde Ambiental;
• Saúde do Trabalhador.
