Garantir saneamento básico universalização

Saneamento
Garantir o saneamento básico
e sua universalização
Johnny Ferreira | 2015
SANEAMENTO
E TRATAMENTO DA ÁGUA
nos Processos de Abastecimento Público e
Produtivos no Brasil
Seminário

Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO
SEMINÁRIO: SANEAMENTO E TRATAMENTO
DA ÁGUA NOS PROCESSOS DE
ABASTECIMENTO PÚBLICO E PRODUTIVOS
NO BRASIL
Políticas Públicas, Financiamento e Regulação
JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS
Diretor
Campinas - SP, 07 de Maio de 2015

Tópicos
1. Principais Avanços do Setor de Saneamento
1.1. Político-Institucional
1.2. Retomada de Investimentos no Setor
2. O Plano Nacional de Saneamento Básico –
PLANSAB
2.1. Principais Metas
2.2. Investimentos Previstos
3. Principais Desafios e Oportunidades
3.1. Principais Desafios
3.2. Oportunidades

1. Principais Avanços do Setor de
Saneamento

** Considera Valores de Investimento
*** Considera Valores da União
 Criação do Ministério das Cidades (2003)
 Centralização da Coordenação da Política de Saneamento (Endereço do Saneamento)
 Maior inserção do saneamento na Política de Desenvolvimento Urbano
 Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05 de
Janeiro de 2007 (2007)
 Conceito de Saneamento Básico (Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos)
 Novos Instrumentos: Planos, Regulação, Controle Social, Sistema de Informações
 Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30 de abril de 2004 (2004)
 Ampliação de Parcerias com a iniciativa privada
 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005 (2005)
 Possibilidade da Gestão Associada
 Ampliação dos Mecanismos de Cooperação Federativa
 Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro
de 2010, que instituíram a nova Política de Nacional de Resíduos Sólidos (2010)
 Logística Reversa, Planos e Erradicação dos Lixões
 Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB (2013)
 Metas Nacionais de Universalização dos Serviços (Curto, Médio e Longo Prazo)
 Necessidade de Investimentos
Político e Institucional

Retomada de Investimentos
 Retomada de Operações de Crédito com o Setor Público – Resolução
CMN nº 3.153/2003 (2003)
 Consolidação da Retomada de Investimentos no setor – 1ª Etapa do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – R$ 38,9
bilhões, inclusive contrapartida, período 2007-2010 (2007)
 2ª Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – R$
55,4 bilhões, inclusive contrapartida, período 2011-2014
(2010)
 R$ 49,1 bilhões contratado
 R$ 6,3 bilhões em contratação

Recursos Federais - Saneamento Básico: Período 2003-2013
4,01
6,54
3,21
6,55
14,94
16,06
12,56 12,42
7,87
13,85
18,42
1,34 1,71 2,14
4,85 5,15
7,45
8,76
7,81
8,17 9,53
10,31
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Gastos Comprometidos Gastos Desembolsados
 Compromissado: R$ 116,4 bilhões (OGU: R$ 63,6 bi, FIN: R$ 52,8 bi)
 Desembolsado: R$ 67,2 bilhões (OGU: R$ 38,3 bi, FIN: R$ 28,9 bi)
• Valores corrigidos para 2013 - média anual do IGP-DI

Investimentos Selecionados e Contratado por Ano – Período 2007-2014
Ações Ministério das Cidades
15,96
8,69
10,31
12,64
3,38 5,55
23,03
5,38
15,03
8,43
6,24 6,69
10,58 7,12
13,87
11,76
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Investimentos PAC 2007-2014
Selecionado Contratado
 Selecionado: R$ 85,0 bilhões
 Contratado: R$ 79,8 bilhões
InvestimentoR$Bilhões

PAC/Saneamento - Investimentos Contratados. Período 2007-2014
39,01
36,46
12,51
OGU
FIN
Contrapartida
44,3 %
R$ bilhões
10,46
26,00 FGTS
BNDES
R$ bilhões
44,3 %
41,5 %
14,2 %
Distribuição por Fonte – Ações Ministério das Cidades e Funasa/MS
R$ 87,8 bilhões R$ 36,46 bilhões
71,3 %
28,7 %

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Sistema Ponta da Cadeia – PORTO ALEGRE/RS - R$ 348,4 Milhões
ETE Serraria - Vazão – 4,1 m3/s – Eleva a Cobertura de 30 % para 80 %. População beneficiada 1
milhão de pessoas – 1ª Etapa
 Obra Concluída: Abr/2014

--
--
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Sistema Pirapama – RM Recife/PE - R$ 90,2 (R$ 660,0) Milhões
Vazão – 5,13 m3/s – População Beneficiada 1.650 mil hab.

--
--
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Sistema Produtor Alto Tietê – RM São Paulo/SP - R$ 396,6 Milhões
Ampliação de 10,0 m3/s para 15 m3/s – ETA Taiçupeba População. Beneficiada 1,6 milhão de hab.
 Obra Concluída: Mar/2012

--
--
Ampliação da Seção do Canal do Córrego Ressaca – Belo Horizonte/MG –
R$ 34,5 milhões
Alargamento da seção do canal; ampliação de duas pontes existentes na rotatória do cruzamento das avenidas
Otacílio Negrão de Lima ,Heráclito Mourão de Miranda e Professor Clóvis Salgado e recuperação da malha viária;
ampliação do desassoreamento da calha do canal
 Obra iniciada: Jan/2011
 Obra concluída: Jul/2014

GARANTIR O SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃOMANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS – Drenagem Urbana na Baixa Fluminense – RJ
R$ 238,8 milhões

 Etapa 1: Barragem – R$ 86,1 milhões - concluída
 Etapa 2: R$ 115,0 milhões – 42 % de execução. Previsão de conclusão: 30.06.2016
SISTEMA PRODUTOR POXIM – Aracaju – SE. R$ 201,1 Milhões. Proponente Estado
Vazão 1,2 m3/s – População beneficiada – 400 mil pessoas. Municípios beneficiados Aracaju-SE e
Barra dos Coqueiros. Atende 50 % da população para um horizonte de 20 anos
 Etapa 1:Construção de Barragem no Rio Poxim
 Etapa 2: implantação de 14 km adutora de água bruta, ampliação da ETA Poxim (0,6 m3/s para 1,200 m3/s), 04 reservatório
apoiados de 10.000 m3 cada, 01 reservatório elevado de 250m3, 20 km adutoras de reforço em Aracaju, 16 km de adutoras
de reforço em Barra dos Coqueiros; reforço na distribuição da Aruana-Mosqueiro 26,0 km

ADUTORA EM VALA
Diâmetro: 2.200 mm
Extensão: 13,3 km
Dispositivos de proteção anti-golpe
TÚNEL
Seção: base 5 m / altura 5 m
Extensão: 6,13 km
Túnel intermediário de acesso : 0,3 km
JAGUARI
ATIBAINHA
INTERLIGAÇÃO JAGUARI-ATIBAINHA – R$ 830,5 milhões. Implantação de 13,3 km de adutora, diâmetro de
2.200 mm, construção de 6,13 km de túnel, estações de bombeamento, subestação elétrica e unidades dissipadoras
de energia para a transposição de uma vazão média de 5,13 m3/s e vazões máximas de 12,2 m3/s, sentido
Atibainha-Jaguari, e 8,5 m3/s, sentido Jaguari-Atibainha
 Selecionado: Jan/2015

--
--
ETA – Arapiraca - AL
Sistema Produtor Rio Meirim – Maceió/AL. R$ 101,6 milhões. Prop: Estado
Acréscimo de 1,05 m3/s – 30% da vazão atual. População Beneficiada 200 mil hab – Zona Norte de Maceió
Captação, 23,6 Km de Adutora s(1500/1200 mm), 3 Elevatórias, Ampliação da ETA (2,5 m3/s), 2
Reservatórios (4 mil M3)
 Obra iniciada em Fev/15 - Etapa 1 - R$ 34,2 milhões – Adutora e Reservatório.
 Etapa 2 – Projeto Executivo em elaboração. Previsão de conclusão projeto: mar/15

2. O Plano Nacional de Saneamento Básico
Saneamento Básico - PLANSAB

Aspectos Gerais
 Plano Estratégico
 Visão Técnico-Política
 Não somente um Plano de Investimento
 Horizonte de 20 anos
 Período 2014 – 2033
 Revisão: a cada 4 anos
 Avaliação anual
 Plano Nacional
 Desafios e responsabilidades para todos os Entes de Governo, A Sociedade Civil
e a Iniciativa Privada
 Situacional e Circunstancial
 Atrelado a conjuntura política e macroeconômico
 Cenarização
2. O Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB

A Importância do PLANSAB
 Fortalecimento do Saneamento na Agenda de Políticas Públicas
 Estabelecimento de Metas para o Setor
 Suporte para a Coordenação das Ações do Governo Federal
 Referencial para os Entes SubNacionais de Governo, a Sociedade
civil e o setor privado
 “Locus” de construção de consensos (definição de agenda comum)
– PLANSAB é resultado de um Pacto
 Suporte para um Plano de Investimento de Médio e Longo Prazo no
Setor
 Referencial para o Setor Privado

 Universalizar o abastecimento de água nos Domicílios
Urbanos até 2023
 Universalização da coleta e do tratamento e da disposição
final de resíduos sólidos junto aos domicílios urbanos
 Elevar para 93 % a coleta e o tratamento de esgoto nos
domicílios urbanos
 Aprimorar os mecanismos de recuperação de custos na
prestação dos serviços
 100 % dos serviços de abastecimento de água com mecanismo de cobrança pela prestação dos
serviços
 90 % dos serviços de esgotamento sanitário com mecanismo de cobrança pela prestação dos serviços
 80 % dos municípios com política de recuperação de custos para a prestação dos serviços de resíduos
sólidos urbanos
PLANSAB: Principais Metas 2014 - 2033

Plansab: Necessidade de Investimentos: 2014 - 2033
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Total Água Esgoto RSU Drenagem Gestão
122.149
181.893
23.361
68.705
112.345
508.452
 Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e
assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e
emergências; etc.)

 Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007
 Instituir os mecanismos de regulação e controle social
 Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras
 Aperfeiçoar os Sistemas de Informação
 Elaborar e implementar os Planos de Saneamento Básico
 Qualificar o gasto público no setor
 Reduzir o ciclo de planejamento e execução dos empreendimentos
 Aprimorar o Planejamento no curto, médio e longo prazo
 Melhorar a qualidade dos projetos de engenharia
 Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços
 Reduzir as perdas em sistema de abastecimento de água
 Adoção de Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços
 Aumento de produtividade e de redução de custos
 Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços
 Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento
 Projetos e Consultoria
 Execução de Obras
 Prestação dos serviços
Principais Desafios do Setor

 Condições jurídicas e institucionais favoráveis
 Nova legislação para o setor de saneamento: Lei nº 11.445/2007
 Legislação de Parcerias Público-Privada: Lei nº 11.079/2004
 Lei de Consórcios Públicos: Lei nº 11.107/2005
 Fontes Específicas de financiamento para o setor (Setor Público e Privado)
 FGTS
 FAT/BNDES
 Demandas de outras Políticas Públicas
 Política habitacional e de desenvolvimento urbano
 Pressões ambientais: Proteção dos Recursos Hídricos
 Contexto da Crise Hídrica e das Mudanças Climáticas
 Mobilização de setores da mídia quanto a baixa oferta e qualidade dos
serviços
 Interesse de Investidores e da Iniciativa Privada em ampliar a participação na
prestação de serviços
Oportunidades

Obrigado!
johnny.santos@cidades.gov.br
(61) 2108-1914

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