Esquema Constituição Federal

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A Constituição Federal de 1988 é eclética e analítica, com emendas constitucionais exigindo maioria qualificada. Ela define os poderes do Estado e as garantias individuais, tendo eficácia plena ou limitada dependendo da necessidade de leis complementares. O poder constituinte derivado permite revisões através de emendas aprovadas por 3/5 dos votos no Congresso.

Educação

CONTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988

DOGMÁTICA

ESCRITA

ECLÉTICA

ANALÍTICA

RÍGIDA PARA
EMENDAS
CONSTITUCIONAIS

PROMULGADA
PELOS
REPRESENTANTES
DO POVO

MARIORIA
SIMPLES

• MAIORIA DOS MEMBROS
PRESENTES
• LEIS ORDINÁRIAS

MAIORIA
QUALIFICADA

• MAIORIA ABSOLUTA = 50% + 1
DOS MEMBROS TOTAIS DA CASA
• LEIS COMPLEMENTARES
• PARA EMENDAS
CONSTITUCIONAIS 3/5 DA CASA

(HAVENDO QUORUM)

QUORUM: MEMBROS PRESENTES NA ASSEMBLÉIA DEVE SER MAIORIA ABSOLUTA.

EFICÁCIA DAS NORMAS

LIMITADA: DEPENDE DE NORMA COMPLEMENTAR
• Princípio institutivo: lei para dar corpo a
instituições, pessoas e orgaos.
• Principio Programático: programas a serem
desenvolvidos

PLENA: NÃO PRECISA
COMPLEMENTAÇÃO
PARA PRODUZIR EFEITOS

CONTIDA/REDUTÍVEL: PODE TER ALCANCE REDUZIDO POR NOMAS INFRACONSTITUCIONAIS

DERIVADO: do poder originário,
2º grau

ORIGINÁRIO: cria uma
CF, rompendo com a
anterior

• Subordinado ao texto CF
• Condicionados regras formais
• REVISÃO OU REFORMA:
Emendas constitucionais
• DECORRENTE: Poder dos
Estados de eleborar
constituições próprias e dos
municípios de constituir Lei
Orgânica

•inicial (1º grau)
•autônimo ilimitado
•incondicionado

PODER
CONSTITUINTE:
vontade politica de
um povo, expressa
por seus
representantes na
Assembléia nacional
constituuinte

REVISOR: ocorreu 1
vez após 5 anos da
promulgação da CF

NÃO APLICÁVEL AS
CLÁUSULAS PÉTRAS:
•Forma federativa de
estado
•Voto direto, universal,
secreto e peridódico
•separação de poderes
•direitos e garantias
individuais
MATÉRIA
REJEITADA: não
poderá ser
objeto de nova
proposta na
mesma sessão
legislativa

EMENDA

NÃO
APLICÁVEL:
intervenção
federal, estado
de defesa,
estado de sítio

CONSTITUCIONAL

APROVAÇÃO:
3/5 de votos
em ambas as
Casas em 2
turnos

PROPOSIÇÃO:
1/3 da Câmara
ou Senado,
Presidente ou +
1/2 Estados com
maioria simples

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5 Public speaking tips from TED - Visualized summary

SpeakerHub

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Esquema Constituição Federal

1. CONTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DOGMÁTICA ESCRITA ECLÉTICA ANALÍTICA RÍGIDA PARA EMENDAS CONSTITUCIONAIS PROMULGADA PELOS REPRESENTANTES DO POVO MARIORIA SIMPLES • MAIORIA DOS MEMBROS PRESENTES • LEIS ORDINÁRIAS MAIORIA QUALIFICADA • MAIORIA ABSOLUTA = 50% + 1 DOS MEMBROS TOTAIS DA CASA • LEIS COMPLEMENTARES • PARA EMENDAS CONSTITUCIONAIS 3/5 DA CASA (HAVENDO QUORUM) QUORUM: MEMBROS PRESENTES NA ASSEMBLÉIA DEVE SER MAIORIA ABSOLUTA.

2. EFICÁCIA DAS NORMAS LIMITADA: DEPENDE DE NORMA COMPLEMENTAR • Princípio institutivo: lei para dar corpo a instituições, pessoas e orgaos. • Principio Programático: programas a serem desenvolvidos PLENA: NÃO PRECISA COMPLEMENTAÇÃO PARA PRODUZIR EFEITOS CONTIDA/REDUTÍVEL: PODE TER ALCANCE REDUZIDO POR NOMAS INFRACONSTITUCIONAIS DERIVADO: do poder originário, 2º grau ORIGINÁRIO: cria uma CF, rompendo com a anterior • Subordinado ao texto CF • Condicionados regras formais • REVISÃO OU REFORMA: Emendas constitucionais • DECORRENTE: Poder dos Estados de eleborar constituições próprias e dos municípios de constituir Lei Orgânica •inicial (1º grau) •autônimo ilimitado •incondicionado PODER CONSTITUINTE: vontade politica de um povo, expressa por seus representantes na Assembléia nacional constituuinte REVISOR: ocorreu 1 vez após 5 anos da promulgação da CF

3. NÃO APLICÁVEL AS CLÁUSULAS PÉTRAS: •Forma federativa de estado •Voto direto, universal, secreto e peridódico •separação de poderes •direitos e garantias individuais MATÉRIA REJEITADA: não poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa EMENDA NÃO APLICÁVEL: intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio CONSTITUCIONAL APROVAÇÃO: 3/5 de votos em ambas as Casas em 2 turnos PROPOSIÇÃO: 1/3 da Câmara ou Senado, Presidente ou + 1/2 Estados com maioria simples

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