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Jornal i - edição de 11 de Outubro de 2017

Edição de 11 de Outubro de 2017 | Artigo de opinião : "Eficácia da Justiça no combate à fraude". Observatório de economia e gestão de fraude (OBEGEF)

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Jornal i - edição de 11 de Outubro de 2017

  1. 1. OBSERVATÓRIO CONTRA A FRAUDE Eficácia da Justiça no combate à fraude O estudo do OBEGEF (Observató- riodeEconomiaeGestãodaFraude) apresentado no dia 1 de Junho sobre o índice de perceção de fraude as- senta no resultado de um inquérito realizado à população Portuguesa numa amostra representativa e que servirá de base comparativa nos próximos ano para análise de evo- lução dos resultados do inquérito sobre a perceção da fraude. O estudo constitui pois um ponto de partilha e uma base assente na per- ceção e é com base nos resultados dessa perceção que me pronuncio. Não se trata da minha opinião pes- soal e ou da posição do OBEGEF mas antes do resultado das entre- vistas realizadas. Quando questio- nados sobre a eficácia da Justiça no combate à fraude, 52% respondem que é pequena (33%) ou muito pe- quena (19%). Estes números, numa análise mais fina, apresentam tam- bém resultados curiosos, nomeada- mente o facto de as mulheres serem mais céticas em relação à eficácia da justiça numa análise em termos de género e o Alentejo ser o distrito com também maior desconfiança também desta eficácia em termos de zona geográfica do território nacio- nal. Tais números para além do suporte do estudo podem naturalmente ser alvo de várias análises, no entanto, apresentam uma tendência que aponta para a falta de eficácia do sector da Justiça junto da população em geral. Poderemos considerar que Filipe Pontes na perceção dos entrevistados pode- rão ter sido marcados por experiên- cias de demora no sistema judicial e consequente arrastamento dos pro- cessos e/ou determinadas decisões judiciais de processo mediáticos que tenham pesado para esta decisão. No entanto, considerar irrelevante estes resultados poderá ser certa- mente um erro maior de avaliação que conduzirá a sociedade num sen- timento de impunidade total. A Jus- tiça constitui uma instância única e fundamental no processo de crimi- nalização dos processos de Fraude e a sua desvalorização apenas bene- ficie em última instantância a conti- nuidade de práticas de fraude. Defendo pois que sejam criadas to- das as condições para uma justiça mais ágil e eficaz nos processos sem perda da credibilidade e inde- pendência que se exige a este pilar fundamental do Estado. Publicado no Jornal i Online no dia 11/10/2017 Quando questionados sobre a eficácia da Justiça no combate à fraude, 52% (dos portu- gueses) respondem que é pequena ou muito pequena.

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