O documento explica os componentes da fatura de energia elétrica, incluindo impostos, encargos setoriais, transmissão, distribuição e energia. Detalha os impostos federais, estaduais e municipais, assim como os encargos destinados a pesquisa, fontes alternativas, compensação financeira e outros.

1. ENTENDENDOA
FATURADEENERGIA
ENTENDACOMOÉFORMADAA
FATURADEENERGIAELÉTRICAEDESCUBRA
PORQUEVOCÊPAGATÃOCARO

2. OGrupoGenergia,emtotalsinergiacomopensamentomundial,
aliandoconhecimentoetecnologiaemtodosossegmentosemque
atua,aplicaomaismodernoconceitodesustentabilidadebaseadono
equilíbrioeconômicoatravésdeseusprodutoseserviços.
Aopermitiraimplantaçãodosconceitosdesustentabilidadeem
residências,empresaseindústrias,oGrupoGenergiamantémofoco
nodesenvolvimentoprogressivoecontínuo,medianteousode
metodologiaprópriadetrabalho,queocorreemcincofasesdistintas:
estruturaçãoeorganização,diagnósticodesustentabilidade,análise
desustentabilidade,planodeaçãoeporfim,acompanhamentodas
ações.
2.VALORDATARIFA
3.REVISÕESTARIFÁRIAS
Ovalordatarifaeseusmecanismosparasuaatualizaçãoestão
definidosnoscontratosdeconcessãoassinadosentreas
distribuidoraseaUnião(poderconcedente)atravésdaAgência
nacionaldeEnergiaElétrica-ANEEL(www.aneel.gov.br).
1.APRESENTAÇÃO
Oscontratospreveem03(três)mecanismosparaatualizaçãodas
tarifasquesãooreajusteanual(nadatadeaniversáriodocontrato
decadadistribuidora),arevisãotarifáriaperiódica(ocorreemmédia
acadaquatroanos)earevisãotarifáriaextraordinária(para
equilíbriofinanceirodoscontratosdeconcessão).Acorreçãodas
tarifaséessencialparaaqualidadedofornecimentodeenergia
elétricaàsociedade.

3. 4.1.IMPOSTOS
4.1.1.IMPOSTOSFEDERAIS
PISECOFINS
Osimpostosfederaisquecompõeafaturadeenergiaelétricasãoo
PIS-ProgramadeIntegraçãoSocialeaCOFINS-Contribuiçãoparao
FinanciamentodaSeguridadeSocial.Aalíquotamédiadessestributos
variadeacordocomovolumedecréditosapuradosmensalmente
pelasconcessionáriasecomoPISeaCOFINSpagossobrecustose
despesasnomesmoperíodo,taiscomoaenergiaadquiridapara
revendaaoconsumidor.
4.COMPOSIÇÃO
Atarifadeenergiaécompostabasicamentede05(cinco)itens
básicos:
Impostos(PIS,COFINS,ICMS,COSIP–IluminaçãoPública)
EncargosSetoriais
TransmissãodaEnergia(TUST)
DistribuiçãodaEnergia(TUSD)
Energia
43,02%
30,37%
20,60%
3,29%
2,72%

4. COSIP-ILUMINAÇÃOPÚBLICA
4.1.2.TRIBUTOESTADUAL
previstonoartigo155daConstituiçãoFederalde1988,oICMS-
ImpostosobreaCirculaçãodeMercadoriaseServiçosé
regulamentadopelocódigotributáriodecadaEstado.Asalíquotas
variamemfunçãodaquantidadeedaclassedeconsumo.
Emresidênciascomconsumodeenergiaelétricasuperiora
50kWh/mês,oICMSincidesobreaquantidadetotaldeenergia
elétricaconsumida.
Residênciascomconsumodeenergiaelétricainferiora50Kwh/mês
estãoisentasdetributação,bemcomoigrejas,templos,associações
previstasemleiesantascasasquerequereramàconcessionáriaa
desoneraçãodoimposto.
4.1.3.TRIBUTOMUNICIPAL
Previstonoartigo149-AdaConstituiçãoFederalde1988,os
municípiostêmacompetênciadedispor,conformeleiespecífica
aprovadapelaCâmaraMunicipal,aformadecobrançaea basede
cálculodaContribuiçãodeIluminaçãoPública.ÉatribuídaaoPoder
PúblicoMunicipaltodaequalquerresponsabilidadepela
operacionalizaçãoemanutençãodasinstalaçõesdeiluminação
pública.
ICMS

5. 4.2.ENCARGOSSETORIAIS
Temafinalidadedeproverrecursosparareversão,encampação,
expansãoemelhoriadoserviçopúblicodeenergiaelétrica,para
financiamentodefontesalternativasde energiaelétrica,para
estudosdeinventárioeviabilidadede aproveitamentosde
potenciaishidráulicoseparadesenvolvimentoeimplantaçãode
programaseprojetosdestinadosaocombate,desperdícioeuso
eficientedaenergiaelétrica.
4.2.1.RESERVAGLOBALDEREVERSÃO(RGR)
Extintoem2012,tinhaafinalidadederatearoscustos
relacionadosàgeraçãodeenergiaelétricanosSistemasIsolados.
Apartirdoanode2013,osdispêndiosdaCCCpassaramaintegrar
oorçamentoanualdaCDE.
4.2.2.CONTADECONSUMODECOMBUSTÍVEIS(CCC)
TemafinalidadedecustearaestruturadefiscalizaçãodaANEEL.
4.2.3.TAXADEFISCALIZAÇÃODESERVIÇOSDE
ENERGIAELÉTRICA(TFSEE)
Temoobjetivodeaumentaraparticipaçãodefontesalternativas
renováveisnaproduçãodeenergiaelétricanopaís,taiscomo:
energiaeólica(ventos),biomassaepequenascentrais
hidrelétricas.
4.2.4.PROGRAMADEINCENTIVOÀSFONTES
ALTERNATIVASDEENERGIAELÉTRICA(PROINFA)

6. OsobjetivosoriginaisdaCDE:promoverodesenvolvimento
energéticodosEstadoseacompetitividadedaenergiaproduzida
apartirdefonteseólica,pequenascentraishidrelétricas,
biomassa,gásnaturalecarvãomineralnacionalnasáreas
atendidaspelossistemasinterligados;promoverauniversalização
doserviçodeenergiaelétricaemtodooterritórionacional;e
garantirrecursosparaatendimentoàsubvençãoeconômica
destinadaàmodicidadedatarifadefornecimentodeenergia
elétricaaosconsumidoresdaSubclasseResidencialBaixaRenda
(TarifaSocialdeEnergiaElétrica-TSEE).Suagestãoficaacargo
doMinistériodeMinaseEnergiaedaELETROBRÁS.
4.2.5.CONTADEDESENVOLVIMENTOENERGÉTICO(CDE)
Destina-seacompensarosmunicípiosafetadospelaperdade
terrasprodutivas,ocasionadaporinundaçãodeáreasna
construçãodereservatóriosdeusinashidrelétricas.Domontante
arrecadadomensalmenteatítulodecompensaçãofinanceira,
45%sedestinamaosEstados,45%aosMunicípios,3%ao
MinistériodeMeioAmbiente,3%aoMinistériodeMinase
Energia,e4%aoMinistériodeCiênciaeTecnologia.Agestãoda
suaarrecadaçãoficaacargodaANEEL.
4.2.6.COMPENSAÇÃOFINANCEIRAPELAUTILIZAÇÃO
DERECURSOSHÍDRICOS(CFURH)

7. Queestabelecequeasconcessionáriasepermissionáriasde
serviçospúblicosdedistribuiçãodeenergiaelétricaficam
obrigadasaaplicar,anualmente,omontantede,nomínimo,
0,75%(setentaecincocentésimosporcento)desuareceita
operacionallíquidaempesquisaedesenvolvimentodosetor
elétricoe,nomínimo,0,25%(vinteecincocentésimosporcento)
emprogramasdeeficiênciaenergéticanousofinal.Osrecursos
sãodestinadosaoMinistériodaCiênciaeTecnologia,Fundo
NacionaldeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológico–FNDCT,
aoMinistériodeMinaseEnergiaeaosagentes,aseremaplicados
emprojetosaprovadospelaANEEL.Estãoenvolvidoscomasua
gestãoosMinistériosdeCiênciaeTecnologiaedeMinase
Energia,comotambémaANEEL,aELETROBRÁSeospróprios
agentes.
4.2.7.P&D(PESQUISAEDESENVOLVIMENTO)E
EFICIÊNCIAENERGÉTICA
Representaumencargodestinadoàcoberturadoscustosdos
serviçosdosistema,inclusiveosserviçosancilares,prestadosaos
usuáriosdoSistemaInterligadoNacional-SIN,quecompreenderão,
dentreoutros:
I-custosdecorrentesdageraçãodespachadaindependentementeda
ordemdemérito,porrestriçõesdetransmissãodentrodecada
submercado;
4.2.8.ENCARGODESERVIÇOSDOSISTEMA(ESS)

8. II-areservadepotênciaoperativa,emMW,disponibilizadapelos
geradoresparaaregulaçãodafrequênciadosistemaesua
capacidadedepartidaautônoma;
III-areservadecapacidade,emMVAr,disponibilizadapelos
geradores,superioraosvaloresdereferênciaestabelecidosparacada
geradoremProcedimentosdeRededoONS,necessáriaparaa
operaçãodosistemadetransmissão;
IV-aoperaçãodosgeradorescomocompensadoressíncronos,a
regulaçãodatensãoeosesquemasdecortedegeraçãoealíviode
cargas.
Representatodososcustosdecorrentesdacontrataçãoda
energiadereserva,entendidacomoaqueladestinadaaaumentar
asegurançanofornecimentodeenergiaelétricaaoSistema
InterligadoNacional-SIN,provenientedeusinasespecialmente
contratadasmedianteleilõesparaestefim,incluindooscustos
administrativos,financeirosetributários,quesãorateadosentre
osusuáriosfinaisdeenergiaelétricadoSIN.
4.2.9.ENCARGODEENERGIADERESERVA(EER)
ObjetivacustearoONSquerealizatodoocontroleedespachode
energiadoSIN–SistemaInterligadoNacional.Anualmente,o
ONSsubmeteàaprovaçãodaANEELseuorçamentoeosvalores
dascontribuiçõesmensaisdeseusassociados.
4.2.10.OPERADORNACIONALDOSISTEMA(ONS)

9. Temafinalidadederemuneraroserviçodetransmissãodeenergia
desdeafontegeradoraatéainterligaçãodasconcessionárias
responsáveispeladistribuição.
5.TUST–TARIFADOUSODOSISTEMA
DETRANSMISSÃO:
Temafinalidadederemuneraroserviçodedistribuiçãodeenergia
desdeopontodeentregapelastransmissorasatéopontode
entregadoconsumidorfinal.
6.TUSD–TARIFADOUSODOSISTEMA
DEDISTRIBUIÇÃO
Temafinalidadederemuneraraenergiaefetivamenteutilizada
peloconsumidorfinalemtodasassuasfases,desdeageração
atéousofinal.
7.ENERGIA

10. RuaDr.JeováLins,66
Brisamar
JoãoPessoa-PB
(83)3031-0083
PARAÍBA
Av.DomLuís,nº880,sala506
EdifícioTopCenter,MonteCastelo
Fortaleza-CE
(85)3133-1664
CEARÁ
www.genergia.com.br