Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

[E-book] Composicao da Conta de Energia Elétrica

215 views

Published on

Entenda como é formada a sua Fatura de Energia Elétrica e descubra por que você paga tão caro.

Published in: Engineering
  • Login to see the comments

  • Be the first to like this

[E-book] Composicao da Conta de Energia Elétrica

  1. 1. ENTENDENDOA FATURADEENERGIA ENTENDACOMOÉFORMADAA FATURADEENERGIAELÉTRICAEDESCUBRA PORQUEVOCÊPAGATÃOCARO
  2. 2. OGrupoGenergia,emtotalsinergiacomopensamentomundial, aliandoconhecimentoetecnologiaemtodosossegmentosemque atua,aplicaomaismodernoconceitodesustentabilidadebaseadono equilíbrioeconômicoatravésdeseusprodutoseserviços. Aopermitiraimplantaçãodosconceitosdesustentabilidadeem residências,empresaseindústrias,oGrupoGenergiamantémofoco nodesenvolvimentoprogressivoecontínuo,medianteousode metodologiaprópriadetrabalho,queocorreemcincofasesdistintas: estruturaçãoeorganização,diagnósticodesustentabilidade,análise desustentabilidade,planodeaçãoeporfim,acompanhamentodas ações. 2.VALORDATARIFA 3.REVISÕESTARIFÁRIAS Ovalordatarifaeseusmecanismosparasuaatualizaçãoestão definidosnoscontratosdeconcessãoassinadosentreas distribuidoraseaUnião(poderconcedente)atravésdaAgência nacionaldeEnergiaElétrica-ANEEL(www.aneel.gov.br). 1.APRESENTAÇÃO Oscontratospreveem03(três)mecanismosparaatualizaçãodas tarifasquesãooreajusteanual(nadatadeaniversáriodocontrato decadadistribuidora),arevisãotarifáriaperiódica(ocorreemmédia acadaquatroanos)earevisãotarifáriaextraordinária(para equilíbriofinanceirodoscontratosdeconcessão).Acorreçãodas tarifaséessencialparaaqualidadedofornecimentodeenergia elétricaàsociedade.
  3. 3. 4.1.IMPOSTOS 4.1.1.IMPOSTOSFEDERAIS PISECOFINS Osimpostosfederaisquecompõeafaturadeenergiaelétricasãoo PIS-ProgramadeIntegraçãoSocialeaCOFINS-Contribuiçãoparao FinanciamentodaSeguridadeSocial.Aalíquotamédiadessestributos variadeacordocomovolumedecréditosapuradosmensalmente pelasconcessionáriasecomoPISeaCOFINSpagossobrecustose despesasnomesmoperíodo,taiscomoaenergiaadquiridapara revendaaoconsumidor. 4.COMPOSIÇÃO Atarifadeenergiaécompostabasicamentede05(cinco)itens básicos: Impostos(PIS,COFINS,ICMS,COSIP–IluminaçãoPública) EncargosSetoriais TransmissãodaEnergia(TUST) DistribuiçãodaEnergia(TUSD) Energia 43,02% 30,37% 20,60% 3,29% 2,72%
  4. 4. COSIP-ILUMINAÇÃOPÚBLICA 4.1.2.TRIBUTOESTADUAL previstonoartigo155daConstituiçãoFederalde1988,oICMS- ImpostosobreaCirculaçãodeMercadoriaseServiçosé regulamentadopelocódigotributáriodecadaEstado.Asalíquotas variamemfunçãodaquantidadeedaclassedeconsumo. Emresidênciascomconsumodeenergiaelétricasuperiora 50kWh/mês,oICMSincidesobreaquantidadetotaldeenergia elétricaconsumida. Residênciascomconsumodeenergiaelétricainferiora50Kwh/mês estãoisentasdetributação,bemcomoigrejas,templos,associações previstasemleiesantascasasquerequereramàconcessionáriaa desoneraçãodoimposto. 4.1.3.TRIBUTOMUNICIPAL Previstonoartigo149-AdaConstituiçãoFederalde1988,os municípiostêmacompetênciadedispor,conformeleiespecífica aprovadapelaCâmaraMunicipal,aformadecobrançaea basede cálculodaContribuiçãodeIluminaçãoPública.ÉatribuídaaoPoder PúblicoMunicipaltodaequalquerresponsabilidadepela operacionalizaçãoemanutençãodasinstalaçõesdeiluminação pública. ICMS
  5. 5. 4.2.ENCARGOSSETORIAIS Temafinalidadedeproverrecursosparareversão,encampação, expansãoemelhoriadoserviçopúblicodeenergiaelétrica,para financiamentodefontesalternativasde energiaelétrica,para estudosdeinventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicoseparadesenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosaocombate,desperdícioeuso eficientedaenergiaelétrica. 4.2.1.RESERVAGLOBALDEREVERSÃO(RGR) Extintoem2012,tinhaafinalidadederatearoscustos relacionadosàgeraçãodeenergiaelétricanosSistemasIsolados. Apartirdoanode2013,osdispêndiosdaCCCpassaramaintegrar oorçamentoanualdaCDE. 4.2.2.CONTADECONSUMODECOMBUSTÍVEIS(CCC) TemafinalidadedecustearaestruturadefiscalizaçãodaANEEL. 4.2.3.TAXADEFISCALIZAÇÃODESERVIÇOSDE ENERGIAELÉTRICA(TFSEE) Temoobjetivodeaumentaraparticipaçãodefontesalternativas renováveisnaproduçãodeenergiaelétricanopaís,taiscomo: energiaeólica(ventos),biomassaepequenascentrais hidrelétricas. 4.2.4.PROGRAMADEINCENTIVOÀSFONTES ALTERNATIVASDEENERGIAELÉTRICA(PROINFA)
  6. 6. OsobjetivosoriginaisdaCDE:promoverodesenvolvimento energéticodosEstadoseacompetitividadedaenergiaproduzida apartirdefonteseólica,pequenascentraishidrelétricas, biomassa,gásnaturalecarvãomineralnacionalnasáreas atendidaspelossistemasinterligados;promoverauniversalização doserviçodeenergiaelétricaemtodooterritórionacional;e garantirrecursosparaatendimentoàsubvençãoeconômica destinadaàmodicidadedatarifadefornecimentodeenergia elétricaaosconsumidoresdaSubclasseResidencialBaixaRenda (TarifaSocialdeEnergiaElétrica-TSEE).Suagestãoficaacargo doMinistériodeMinaseEnergiaedaELETROBRÁS. 4.2.5.CONTADEDESENVOLVIMENTOENERGÉTICO(CDE) Destina-seacompensarosmunicípiosafetadospelaperdade terrasprodutivas,ocasionadaporinundaçãodeáreasna construçãodereservatóriosdeusinashidrelétricas.Domontante arrecadadomensalmenteatítulodecompensaçãofinanceira, 45%sedestinamaosEstados,45%aosMunicípios,3%ao MinistériodeMeioAmbiente,3%aoMinistériodeMinase Energia,e4%aoMinistériodeCiênciaeTecnologia.Agestãoda suaarrecadaçãoficaacargodaANEEL. 4.2.6.COMPENSAÇÃOFINANCEIRAPELAUTILIZAÇÃO DERECURSOSHÍDRICOS(CFURH)
  7. 7. Queestabelecequeasconcessionáriasepermissionáriasde serviçospúblicosdedistribuiçãodeenergiaelétricaficam obrigadasaaplicar,anualmente,omontantede,nomínimo, 0,75%(setentaecincocentésimosporcento)desuareceita operacionallíquidaempesquisaedesenvolvimentodosetor elétricoe,nomínimo,0,25%(vinteecincocentésimosporcento) emprogramasdeeficiênciaenergéticanousofinal.Osrecursos sãodestinadosaoMinistériodaCiênciaeTecnologia,Fundo NacionaldeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológico–FNDCT, aoMinistériodeMinaseEnergiaeaosagentes,aseremaplicados emprojetosaprovadospelaANEEL.Estãoenvolvidoscomasua gestãoosMinistériosdeCiênciaeTecnologiaedeMinase Energia,comotambémaANEEL,aELETROBRÁSeospróprios agentes. 4.2.7.P&D(PESQUISAEDESENVOLVIMENTO)E EFICIÊNCIAENERGÉTICA Representaumencargodestinadoàcoberturadoscustosdos serviçosdosistema,inclusiveosserviçosancilares,prestadosaos usuáriosdoSistemaInterligadoNacional-SIN,quecompreenderão, dentreoutros: I-custosdecorrentesdageraçãodespachadaindependentementeda ordemdemérito,porrestriçõesdetransmissãodentrodecada submercado; 4.2.8.ENCARGODESERVIÇOSDOSISTEMA(ESS)
  8. 8. II-areservadepotênciaoperativa,emMW,disponibilizadapelos geradoresparaaregulaçãodafrequênciadosistemaesua capacidadedepartidaautônoma; III-areservadecapacidade,emMVAr,disponibilizadapelos geradores,superioraosvaloresdereferênciaestabelecidosparacada geradoremProcedimentosdeRededoONS,necessáriaparaa operaçãodosistemadetransmissão; IV-aoperaçãodosgeradorescomocompensadoressíncronos,a regulaçãodatensãoeosesquemasdecortedegeraçãoealíviode cargas. Representatodososcustosdecorrentesdacontrataçãoda energiadereserva,entendidacomoaqueladestinadaaaumentar asegurançanofornecimentodeenergiaelétricaaoSistema InterligadoNacional-SIN,provenientedeusinasespecialmente contratadasmedianteleilõesparaestefim,incluindooscustos administrativos,financeirosetributários,quesãorateadosentre osusuáriosfinaisdeenergiaelétricadoSIN. 4.2.9.ENCARGODEENERGIADERESERVA(EER) ObjetivacustearoONSquerealizatodoocontroleedespachode energiadoSIN–SistemaInterligadoNacional.Anualmente,o ONSsubmeteàaprovaçãodaANEELseuorçamentoeosvalores dascontribuiçõesmensaisdeseusassociados. 4.2.10.OPERADORNACIONALDOSISTEMA(ONS)
  9. 9. Temafinalidadederemuneraroserviçodetransmissãodeenergia desdeafontegeradoraatéainterligaçãodasconcessionárias responsáveispeladistribuição. 5.TUST–TARIFADOUSODOSISTEMA DETRANSMISSÃO: Temafinalidadederemuneraroserviçodedistribuiçãodeenergia desdeopontodeentregapelastransmissorasatéopontode entregadoconsumidorfinal. 6.TUSD–TARIFADOUSODOSISTEMA DEDISTRIBUIÇÃO Temafinalidadederemuneraraenergiaefetivamenteutilizada peloconsumidorfinalemtodasassuasfases,desdeageração atéousofinal. 7.ENERGIA
  10. 10. RuaDr.JeováLins,66 Brisamar JoãoPessoa-PB (83)3031-0083 PARAÍBA Av.DomLuís,nº880,sala506 EdifícioTopCenter,MonteCastelo Fortaleza-CE (85)3133-1664 CEARÁ www.genergia.com.br

×