O documento apresenta um projeto desenvolvido por alunos do 3o ano do Ensino Médio sobre violência contra crianças e adolescentes. O projeto incluiu pesquisas sobre o tema, elaboração de roteiro teatral, gravação de vídeo, entrevistas com profissionais e apresentação para a comunidade escolar. O objetivo foi sensibilizar sobre os riscos enfrentados e os direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECD
ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO BONITO
PROJETO CULTIVAR
Violência contra criança e
adolescentes
Jacqueline Cristiane Baza de Araujo, et alli
Terra Nova do Norte – MT
Outubro de 2008

2. MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECD
ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO BONITO
PROJETO CULTIVAR
Violência contra crianças e
adolescentes
Projeto apresentado no
IV Seminário para
fechamento do 4º
período pelos alunos
do 3º ano do Ensino
Médio.
Orientª: Profª Jacqueline Cristiane Baza de Araujo
Terra Nova do Norte – MT
Outubro de 2008

3. Introdução
Nós alunos do 3º ano Ensino Médio, sentimos a necessidade de elaborar o Projeto Violência
contra Crianças e Adolescentes coma finalidade de alertar a comunidade escolar sobreos riscos
existentes em nossa sociedade,tais como: pedofilia, abusos sexuais, uso de drogas,estupro, incesto,
trabalho infantil, prostituição infantil.
Nós como cidadãode bem não podemos permitirque a violência aumente a cada dia.
A violência nós dias de hoje é algo freqüente nasociedade que estamos inseridos, não depende
de classe social, faixa etária, etnia ou crença.
A mesma pode ser física, psicológica, verbal ou negligência, pois muitas vezes nas ruas
podem ser vistas crianças e adolescentes praticando atos considerados hediondos por influência de
outros, sendo adultos ou não.
OBJETIVO
* Mostrar o que a violência pode causarna formaçãodo ser humano;
* Apresentar asleis que existem para defendera criança e o adolescente;
* Apresentar os direitos das crianças e adolescente, em caso de agressão.
JUSTIFICATIVA
Visto que a escola trabalha com as Diretrizes Nacionais de Educação do Campo dentro da
Pedagogia da Alternância; Resolução CNE206/2003; Resolução02/2008 e parecer do Conselho
Nacional da Educação1/2006, a mesma nos dá abertura para desenvolvermos projetos dentro das
temáticas abordadas.
No IV período tivemos a temática: Vícios, Violência e a sexualidade, em razão da mesma nos
foram possível elaborarmoso projeto: Violência contra criançae adolescente.
Pois nos dias atuais estamos cadadia presenciando commaior freqüência tal situação.
Assim tornou-se necessário esse projeto para conhecermos melhor as leis, direitos e deveres
dos mesmos.
METODOLOGIA
O projeto terá duração de 40 dias, com seis aulas semanais, a elaboração do mesmo será nos
dias de oficinas e nas aulas da Profªde Ciências Sociais.

4. Nosso trabalho iniciará com uma busca de textos na internet, sendo eles de diversas
abordagens.
Em sala será feita a leitura dos mesmos para debates eexplicações caso seja necessário.
Faremos uso do ECA ( Estatuto da criança e do adolescente). Após esses trabalhos
elaboraremos um roteiro teatral criando assim um documentário; para posteriores ensaios e gravação
em audio visual.
Os alunos em grupos elaboram os questionários para entrevistar diversos segmentos
profissionais no que diz respeito ao trabalho como: conselho tutelar, psicóloga, investigador de
polícia, secretário deeducação, advogado e promotora de justiça.
Depois de juntarmos varias informações iremos montar nosso trabalho em slides para
apresentar, a mesma dar-se-á em 30/05/2008 em um Seminário para toda comunidade escolar e
convidados.
O cronograma de elaboraçãoestá descrito no quadro, abaixo.
Quadro1
DATA Organização dos trabalhos para o Seminário
11/09 Debatemos a escolha do tema a ser trabalhado
12/09 Pesquisa na internet de diversos textos
22/09 Leitura dos textos e explicações
23/09 Escrita do projeto
26/09 Assistimos vídeos educativos
06/10 Escrevemos o roteiro da peça teatral
07/10 Ensaios
09/10 Elaboração do questionário para entrevista
17/10 Montagem da apresentação em slides
20/10 Gravação do áudio visual (teatro)
21/10 Gravação das entrevistas
24/10 Apresentação do trabalho para comunidade escolar (Seminário)
RESULTADOS ESPERADOS
Esperamos orientar e sensibilizar a comunidade escolar, convidados e demais pessoas
pertencentes ao nosso município. E que os mesmos possam transmitir os conhecimentos adquiridos,
fazendo assim com que nossos objetivos sejam alcançados comsucesso.
Referências Bibliográficas
Textos pesquisados na internet:
Abuso Sexual;
Pedofilia;
Estupro;

5. Distúrbios psicológicos.
Disponível no site HTTP//:WWW.abcsaude.com.bracessado em 02/09/2008
BRASIL .Estatuto da Criança e do Adolescente / Secretaria Especial dos Direitos Humano; Ministério
da Educação, assessoria de ComunicaçãoSocial – Brasília : MEC,ACS, 2005. 77p
Anexos
Advogado – TNN-

6. “O direito a proteção do Estado ele se firma, se apresenta o mais importante. Eu não teria
condições psicológicas necessárias que envolvam praticada violência contra criança e adolescente
principalmente a violência sexual de forma muito dura não atuaria nesse tipo de feito por eticamente
correta”. Max Alei Goulart
Secretário de Educação – TNN -
“ Boa parte das violências que acontecem na escola, nas famílias agente vai tentar resolver
com diálogo com a participação na vida de seu filho tanto social quanto dentro da própria escola,
quando se trata de menores encaminhar para o conselho tutelar. A escola não só pode como deve
denunciar.1º resolver na própria escola; na 2ª estância procurar as autoridades competentes, no caso
conselho tutelar para menores, e a polícia se tratando de maiores. A escola tem vários papéis, um
deles é levar informações, conhecimentos, trabalhos de orientação, dentro da escola, neste como nós
temos realmente, violência, as vezes as pessoas são violentadas e elas nem sabem que estão sendo
violentadas.” Valter Kuhn
Conselho Tutelar – TNN -
“Nós recebemos muitas denúncias, a parte do conselho está sendo feita, são tomadas todas as
medidas que cabem ao conselho tutelar, são encaminhadas a delegacia aonde o processo é
encaminhado para o ministério público e a criança fica na casa até que o juiz tome a decisão. A partir
da hora que o conselho faz o trabalho dele, a criança só sai de lá com ordem judiciária, quem, tem que
avaliar a situação já depende daPromotora e o Juiz de Justiça”Neuza de Camargo
Psicóloga – TNN-
“ A violência conta criança e adolescente ela pode ser física ou com abuso sexual. O que nós
vamos entender por abuso sexual são: estupro, incesto em caso de pais, padrastos, tios que abusam
sexualmente da criança, atentado violento ao pudor, assédio sexual, pedofilia, prostituição. Não tem
como classificar mais grave, todas são gravíssimas. A criança quando é vítima, a pessoa que no caso
acomete numa criança, ela quer conquistar muitas vezes, coesão quer intimidar essa criança para que
ela não conte, vai querer usar esse poder de autoridade, para inibir essa criança, ela vai ficar
amedrontada ela não tem condições, porque ela se sente insegura ela não tem para quem ela possa
contar, se ela contar para os pais não vão acreditarela vai passar pormentirosa,
então assim realmente mais do poder verbalpara intimidar através da conquista
dando coisas para seduzir, e tentando manter essa situação para que ela não conte. Geralmente são
próximas, quem são essas pessoas, são pessoas que muitas vezes já foram violentadas ou são pessoas
que tem algum desvio sexual, que acabam abusando, são pessoas que as tem comportamentosquietos,
agressivos, distúrbios de condutas; não tem um perfil que se encaixa para todos, um bom
acompanhamento psicológico para a criança ela é meiga não tem aquela maldade que as pessoas
acreditam que muitas tenham. Tudo vai depender do histórico de vida dessa criança ou adolescente,
mas é fundamental o acompanhamento médico, no princípio o acompanhamento do psicólogo dando
apoio a essa família essa criança, até então para entender o que aconteceu para desmistificar coisas
que acontecerão, para tentar levar dali para frente uma vida mais sadia e qualidade de vida frente
essas dificuldades acontecidas.”
Carina Monteiro
Investigador de Polícia - TNN -
“Normalmente o crime de violência contra criança e adolescente é praticado por familiares, eles
logicamente não vão fazer essas denúncias, elas são feitas por vizinhos que prefere não se identificar,
nunca por familiares normalmente é quem pratica a violência contra criança e adolescentes. Quando é
pego em flagrante o mesmo é autuado em flagrante delito, no inquérito policial e é comunicado o
poder judiciário no prazo de 24 horas. A prisão em flagrante desse cidadão é remetida ao presídio, o
inquérito é 10 dias de prazo para concluir. Quando o réu é preso em flagrante encaminhamos para o
fórum, ele passa o processo para justiça se ficará solto ou continuará preso é o juiz de decide.
Normalmente nos presos por crimes de estupro, violência sexual contra criança, mulher, homem
qualquer tipo o acusado é mantido separado dos demais detentos porque é um crime que causa repulsa

7. revolta até nos presidiários, independente da condição, para que não haja violência contra essa pessoa.
A integridade física desse cidadão é independente se ele é criminoso ou não é responsabilidade do
Estado.” Carlos Eduardo Vicente
Promotora de Justiça -TNN_
“O ministério público enquanto órgão criminal uma vez chegado a denúncia de abuso sexual
praticado contra criança e adolescente ; ele tomará todas as medidas cíveis, ampara essa criança sendo
vitimisada de abuso sexual .
No âmbito criminal o ministério público para encaminhamento da criança e adolescente bem
como responsável legal a delegacia a fins de investigação e exame de corpo de delito e uma vez
concluído esse inquérito essas investigação, retornou ao ministério público para o desencadeamento
do processo criminal contra o abusador. No ambiente civil o ministério público tomará todas as
providências a fim de amparar essa criança ou adolescente vítima de abuso sexual. Encaminhamento
para psicóloga, assistente social do município a fim de tratamento adequado para reparar aquele dano
moral psicológico que a criança e adolescente vítima do abuso sexual. A nossa legislação ela trabalha
diferentemente o estupro e o atentado violento ao pudor, é importante essa diferenciação inicial nós
estamos falando de estupro no caso de conjunção carnal significa dizer que só a criança do sexo
feminino pode ser vítima de estupro. A pena prevista pela legislação é de 6 a 10 anos de reclusão, os
crimes sexuais não são afiançáveis.”Hellen Ulian KuriaK
São alguns deveres da criança e do adolescente:
*Freqüentar aescola todos os dias;
*Respeitar pai, mãe ou responsável;
*Respeitar os profissionais da Educação;
*Cuidar do local onde estuda;
*Preservar o patrimônio da escola;
*Saber respeitar as diferençasdos outros;
*Dedicar-se ao aprendizado.
Durante a entrevista com a Promotora Drª Hellen Ulian Kuriak nos falou sobre a ficha FICAI,
a mesma é para alunos que não cumprem seus deveres na escola, com isso deve se preencher a
mesma.
Em poder dessa ficha a escola convida pais ou responsável para resolverem a infração.
Caso não ocorra solução, a escola encaminhará a ficha para o Conselho Tutelar se o aluno for
menor ou Delegaciade Polícia se o mesmo for maior.
Essa ficha acompanharáo aluno por toda vida, sendo ela escolar, pessoal e profissional.
Infelizmente hoje nos deparamos com inúmeras situações de violência praticada contra
crianças e adolescentes, oque fazer?
* Denuncie ao conselho tutelar do seu município;
 Disque 100 e peça ajuda;
 Procure o órgão de polícia mais próximo;
 Caso nenhum deles resolva o problema, dirija-se ao fórum do seu município, procurando a
Promotoria de Justiça.
O Estatuto da Criançae do Adolescente existe há 18 anos, e em alguns artigos consta que:

8. “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e
adolescentes aquela entre 12 e 18 anos deidade.
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros
meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental,
moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou
omissão, aos seus direitos fundamentais.
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de
políticas públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas Leis
O direito à liberdade.
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da
criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos
valores, idéias e crenças, dos espaços eobjetos pessoais.
É dever de todo velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de
qualquer tratamento desumano,violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”
Profª: Jacqueline Cristiane Bazade Araujo
Alunos parte teatral e entrevistas:
Amanda Rodrigues de Moura
Apatrícia Escobar Marinho
Claudia Andréiado Nacimento
Elielton Alves de Souza
Elton Cezar Meira de Latres
Gilson Bento da Silva
Heloisa Helena Cardoso
Idimar Ramos
Mayara Balbino dos Santos
Norivan Vidal
Paulo Cesar de Pontes
Simone Oliveira da Silva
Wagner Inácio de Souza