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PASSO A PASSO PARA
ABERTURA DE EMPRESA
Prof. Dr. Guilherme Carvalho
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Informações básicas
 Consultas prévias
 Registro do contrato social
 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
 Documentação
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Tipo de empresa
 Empresário (Individual)
 Sociedade Empresária Limitada
 Sociedade Simples Limitada
Informações
básicas
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Tipos de Participação
 Sócio-administrador
 Sócio-quotista
Informações
básicas
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Limitações do titular ou do(s) sócio(s)
 Funcionário Público
 Aposentado por invalidez
 Participação em outra empresa
Informações
básicas
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Escolha do nome
 Nome Fantasia
 http://www.inpi.gov.br/
 Nome Empresarial
 Empresário Individual
 Sociedade Empresária Ltda (Razão Social ou
Denominação Social). Cia. Ltda.
 Sociedade Simples S/S Ltda.
Informações
básicas
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Capital Social
 Recursos para abertura
Informações
básicas
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Atividades
 Indústria
 Comércio Atacadista
 Comércio Varejista
 Prestação de Serviços
 CNAE (Código Nacional de Atividade
Econômica).
www.cnae.ibge.gov.br
Informações
básicas
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Documentos
 Cópia autenticada do RG e CPF do titular
 Cópia do comprovante de endereço da
empresa
 Alvará de Localização
 Alvará de Ponto de Referência
Informações
básicas
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 CPF dos sócios
 http://www.receita.fazenda.gov.br
 Junta Comercial (Nome)
 https://www.juntacomercial.pr.gov.br/
 Secretaria Estadual da Fazenda (Certidão
Negativa de Débito)
 http://www.fazenda.pr.gov.br/
 Prefeitura (Certidão Negativa de Débito)
 http://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/empresa
Consultas prévias
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Cartório de Pessoas Jurídicas
 Contrato social em 2 (duas) vias (tabelionato)
 Requerimento para arquivamento do contrato
social.
 Declaração de Microempresa (ME) ou Empresa
de Pequeno Porte (EPP).
 Requerimento para arquivamento da Declaração
de ME ou EPP.
Registro
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Junta Comercial (Contrato Social)
 Contrato social assinado pelos sócios.
 Ficha de Cadastro Nacional – FCN.
 Declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP).
 Cópia autenticada do RG e CPF do(s) sócio(s)-
administrador(es).
 Cartão protocolo da Junta Comercial.
 Capa de processo do órgão, disponível diretamente
na Junta Comercial.
 Pagamento de taxas de registro
Registro
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Junta Comercial (Requerimento de
Empresário)
 http://www.portaldoempreendedor.gov.br/
 A Declaração de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP).
 Cartão protocolo, impresso pelo sistema;
 Cópia autenticada da carteira de identidade
e CPF do titular;
 Taxas de registro pagas.
Registro
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Obtenção de CNPJ
 Documento Básico de Entrada do CNPJ
(DBE)
 http://www.receita.fazenda.gov.br);
 DBE, contrato social ou requerimento de
empresário para a Junta Comercial;
 Recibo de entrega do DBE.
 http://www.receita.fazenda.gov.br
CNPJ
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Obtenção de CNPJ
 Documento Básico de Entrada do CNPJ
(DBE)
 http://www.receita.fazenda.gov.br);
 DBE, contrato social ou requerimento de
empresário para a Junta Comercial;
 Recibo de entrega do DBE.
 http://www.receita.fazenda.gov.br
CNPJ
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
 Inscrição estadual e municipal
 Registro do alvará
 Registro sindical
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PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA
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Passo a passo para abertura de empresa

  • 1. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA Prof. Dr. Guilherme Carvalho
  • 2. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Informações básicas  Consultas prévias  Registro do contrato social  Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica  Documentação
  • 3. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Tipo de empresa  Empresário (Individual)  Sociedade Empresária Limitada  Sociedade Simples Limitada Informações básicas
  • 4. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Tipos de Participação  Sócio-administrador  Sócio-quotista Informações básicas
  • 5. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Limitações do titular ou do(s) sócio(s)  Funcionário Público  Aposentado por invalidez  Participação em outra empresa Informações básicas
  • 6. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Escolha do nome  Nome Fantasia  http://www.inpi.gov.br/  Nome Empresarial  Empresário Individual  Sociedade Empresária Ltda (Razão Social ou Denominação Social). Cia. Ltda.  Sociedade Simples S/S Ltda. Informações básicas
  • 7. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Capital Social  Recursos para abertura Informações básicas
  • 8. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Atividades  Indústria  Comércio Atacadista  Comércio Varejista  Prestação de Serviços  CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica). www.cnae.ibge.gov.br Informações básicas
  • 9. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Documentos  Cópia autenticada do RG e CPF do titular  Cópia do comprovante de endereço da empresa  Alvará de Localização  Alvará de Ponto de Referência Informações básicas
  • 10. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  CPF dos sócios  http://www.receita.fazenda.gov.br  Junta Comercial (Nome)  https://www.juntacomercial.pr.gov.br/  Secretaria Estadual da Fazenda (Certidão Negativa de Débito)  http://www.fazenda.pr.gov.br/  Prefeitura (Certidão Negativa de Débito)  http://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/empresa Consultas prévias
  • 11. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Cartório de Pessoas Jurídicas  Contrato social em 2 (duas) vias (tabelionato)  Requerimento para arquivamento do contrato social.  Declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).  Requerimento para arquivamento da Declaração de ME ou EPP. Registro
  • 12. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Junta Comercial (Contrato Social)  Contrato social assinado pelos sócios.  Ficha de Cadastro Nacional – FCN.  Declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).  Cópia autenticada do RG e CPF do(s) sócio(s)- administrador(es).  Cartão protocolo da Junta Comercial.  Capa de processo do órgão, disponível diretamente na Junta Comercial.  Pagamento de taxas de registro Registro
  • 13. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Junta Comercial (Requerimento de Empresário)  http://www.portaldoempreendedor.gov.br/  A Declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).  Cartão protocolo, impresso pelo sistema;  Cópia autenticada da carteira de identidade e CPF do titular;  Taxas de registro pagas. Registro
  • 14. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Obtenção de CNPJ  Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE)  http://www.receita.fazenda.gov.br);  DBE, contrato social ou requerimento de empresário para a Junta Comercial;  Recibo de entrega do DBE.  http://www.receita.fazenda.gov.br CNPJ
  • 15. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Obtenção de CNPJ  Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE)  http://www.receita.fazenda.gov.br);  DBE, contrato social ou requerimento de empresário para a Junta Comercial;  Recibo de entrega do DBE.  http://www.receita.fazenda.gov.br CNPJ
  • 16. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Inscrição estadual e municipal  Registro do alvará  Registro sindical Documentos
  • 17. PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE EMPRESA  Sites  http://www.sebraepr.com.br/PortalInternet  http://www.sebrae.com.br/ Documentos