O documento apresenta estatísticas sobre adolescentes privados de liberdade em 21 municípios do norte do Espírito Santo, com destaque para Linhares que tem 60 casos. Apresenta também os perfis criminais mais comuns como roubo, homicídio e tráfico de drogas. Por fim, discute os avanços e desafios da socioeducação na região, como a descentralização dos serviços e a necessidade de capacitação de profissionais.
1. DIAGNÓSTICO DA REGIONAL NORTE
Data do levantamento 08 de
outubro/2012
Nº Município Nº de
Habitantes
(anuário do ES
2011)
N.º de adolescentes privados
de liberdade
01 Linhares 141.306 60
02 Aracruz 81.832 26
03 São Mateus 109.028 24
04 Pinheiros 23.895 20
05 Colatina 111.788 20
06 Nova Venécia 46.031 06
07 Jaguaré 24.678 05
08 B. de São
Francisco
40.649 04
2. DIAGNÓSTICO DA REGIONAL NORTE-
continuação
Nº Município Nº de Habitantes
(anuário do ES
2011)
N.º de adolescentes
privados de liberdade.
09 São Gabriel da
Palha
31.859 04
19 Baixo Guandu 29.081 03
11 Boa Esperança 14.199 03
12 C. da Barra 28.449 03
13 Marilândia; 11.107 03
14 Àguia Branca 9.519 02
15 Àgua Doce do
Norte
11.771 02
3. DIAGNÓSTICO DA REGIONAL NORTE-
continuação
Nº Município Nº de Habitantes
(anuário do ES
2011)
N.º de adolescentes
privados de liberdade.
16 João Neiva 15.809 02
17 Pedro Canário 23.794 01
18 Ecoporanga 23.212 01
19 Montanha 17.849 01
20 Mucuri 5.655 01
21 Sooretama 23.843 01
TOTAL GERAL 192
4. Perfil dos municípios com incidentes
crescentes de adolescentes envolvidos
na prática de ato infracional
Tipificação Linhares Aracruz São
Mateus
Pinheiros Colatina
Roubo 32 16 08 10 05
Homicídio 21 06 09 02 04
Tráfico de
drogas
- - - 01 01
Tráfico de
Drogas e
associação
ao tráfico
06 02 02 02 -
Estupro de
vulnerável
01 - - - -
Porte ilegal
de armas
- - 02 - -
MBA - - - - 03
5. Diagnóstico por Faixa Etária referente a
prática de ato infracional no município de
Linhares
idade Adolescentes
15 anos 10
16 anos 15
17 anos 23
18 anos 09
19 anos 03
TOTAL GERAL 60
6. Localização do adolescente X ato
Infracional no município de Linhares
Localizaçã
o- Bairro
de
Residência
Roubo Homicídi
o
Tráfico
de
Droga
s
Tráfico e
Associação ao
tráfico de
drogas
Estupro de
vulnerável
Interlagos I 08 02 - - 01
Aviso 03 03 - 01 -
Nova
Esperança
06 01 - - -
Planalto 04 02 - - -
Araçá 02 02 - 01 -
Interlagos II 02 01 - - -
Santa Cruz 02 - - 01 -
7. Localização do adolescente X ato
Infracional no município de Linhares-
continuação
Localizaçã
o- Bairro
de
Residênci
a
Roubo Homicídio Tráfico de
Drogas
Tráfico e
Associaçã
o ao
tráfico de
drogas
Estupro
de
vulnerável
Bebedouro 01 - - - -
Boa Vista - - - 01 -
Canivete - 01 - - -
Movelar 01 - - - -
São José 01 - - - -
Juparanã - - - 01 -
Palmital 01 - - - -
8. Localização do adolescente X ato
Infracional no município de Linhares-
continuação
Município
de origem
Roubo Homicídio Tráfico de
Drogas
Tráfico e
Associaçã
o ao
tráfico de
drogas
Estupro
de
vulnerável
Aracruz 02 - - 01 -
São
Mateus
01 01 - - -
Sooretama 03 03 - - -
9. Avanços e desafios da
socioedução á partir da
regionalização do atendimento
AVANÇOS DESAFIOS
Descentralização das Varas de
Execução das Medidas
Socioeducativas
Redução da medida socioeducativa de
internação.
Brevidade nas interlocuções junto
sistema de justiça dos município da
regional norte
Implantação e implementação das
medidas em meio aberto.
Redução da reincidência Capacitação continuada de
profissionais dos programas de
medida socioeducativa em meio
aberto
Fortalecimento dos vínculos familiares Implantação de Medidas
Socioeducativas de Semiliberdade.