O documento discute a promoção de recursos educacionais abertos no Brasil, incluindo: 1) Leis e decretos aprovados para incentivar o uso de OER; 2) Programas governamentais que adotam licenças abertas; 3) Exemplos de instituições que remixam e compartilham conteúdo educacional.

1. www.aberta.org.br

6. CONNECTING EDUCATION
STAKEHOLDERS
www.aberta.org.br

8. Open Licenses
Open Softwares
Digital Rights
Encourage and honor the authorship
Cocriation, sharing and remix
Open practices
Autonomy and flexibility for changes
Cocriation, sharing and remix
Sustainability and security
Acess to information, knowledge and culture
Freedom of expression
Privacy and personal data protection

9. https://umap.openstreetmap.fr/pt/map/universidades-gafam_337257
GAFAM
MAP

10. Bill – approved in
the education
commission 2018
Bill – approved,
but governor
vetoed Decree – in progress
Open data
Open curriculum
Law – approved
in 2015 Bill

11. PNLD 2020 (FEDERAL TEXT BOOK PROGRAM 300 millions USD)
CC BY NC for digital materials
CAPES Higher Education Improvement Coordination
Uma das opções abaixo deverá ser assinalada de acordo com a licença selecionada:
(a) ( ) CC-BY-SA: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo
para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos
idênticos.
(b) ( ) CC-BY: esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho,
mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
(c) ( ) CC-BY-NC-SA: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para
fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
(d) ( ) CC-BY-NC: esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins
não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados
para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.

12. OER Commitment OGP |
2016-2018

14. •FEDERAL ORDINANCE, define critérios e procedimentos para produção, recepção,
avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos para a educação
básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.

16. Remix:
UDELAR
UEA
Fiocruz
...

17. www.relia.org.br

18. www.educadigital.org.br/estudocieb www.educadigital.org.br/guiaEA

19. Vídeos
https://www.youtube.com/watch?v=hWdGAkepIOY
https://vimeo.com/iniciativaea

20. Open
Education
Policy
Game
www.aberta.org.br/game

22. 3 Aspects: pedagogical, technical and legal

24. ü Continuing education (teachers and managers);
ü Customization of the materials;
ü Culture and local authors’ promotion (freedom of expression);
ü Digital and media oriented education (data society);
ü Saving financial resources;
ü Expansion of the education access;
ü Incentivate the publishing market to find new business models usind
open educational resources;
ü Disseminate to the world, specially to the Portuguese speaking
countries.

25. www.educadigital.org.br
/institutoeducadigital @ieducadigital ieducadigital