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Compras Publicas

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Apresentação de Horacio Ferragino, no CONSAD 2008.

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Compras Publicas

  1. 1. GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS Roberto Meizi Agune – Horácio José Ferragino Grupo de Apoio Técnico à Inovação - GATI CONGRESSO CONSAD de GESTÃO PÚBLICA
  2. 2. Governo do Estado de São Paulo SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA I Congresso de Gestão Pública <ul><li>PODER DE COMPRA </li></ul><ul><li>GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS </li></ul><ul><li>SÍTIO DO PREGÃO </li></ul><ul><li>SANÇÕES ADMINISTRATIVAS </li></ul>ABORDAGEM:
  3. 3. PODER DE COMPRA <ul><li>Valor Médio Anual Negociado (2007) </li></ul><ul><ul><li>materiais - R$ 3,89 bilhões </li></ul></ul><ul><ul><li>serviços - R$ 2,35 bilhões </li></ul></ul><ul><ul><li>obras - R$ 7,00 bilhões </li></ul></ul><ul><li>Unidades Compradoras: 1.823 </li></ul><ul><li>Catálogo de Materiais e Serviços: 130.000 </li></ul><ul><li>124.000 itens de materiais </li></ul><ul><li>6.000 itens de serviços </li></ul><ul><li>Cadastro de Fornecedores : 67.000 </li></ul>13,24 bilhões
  4. 4. O Cadastro de Serviços Terceirizados é um aplicativo da Secretaria de Gestão Pública e Corregedoria Geral da Administração (controle), órgão vinculado a Casa Civil, disponibilizado na Internet, e consiste em um banco de dados que consolida informações de todos os contratos de serviços terceirizados do Estado. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados
  5. 5. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados <ul><li>Objetivo: </li></ul><ul><li>Disponibilizar à todos os órgãos da Administração Pública, informações de todos os contratos de serviços terceirizados; </li></ul><ul><li>Acompanhamento / Monitoramento da evolução dos gastos e respectivos preços unitários praticados; </li></ul><ul><li>Estabelecimento de preços referenciais para os principais serviços; </li></ul><ul><li>Identificação de todos os contratos que praticam preços acima dos referenciais estabelecidos; </li></ul><ul><li>Identificação dos preços unitários dos serviços contratados por fornecedores, facilitando a negociação dos preços; </li></ul><ul><li>Estabelecer subsídios as novas contratações. </li></ul>
  6. 6. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados
  7. 7. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados <ul><li>REGISTRO OBRIGATÓRIO: </li></ul><ul><li>Decreto Estadual nº 48.326, de 31.12.2003 </li></ul><ul><li>A rtigo 7º - Os contratos de serviços deverão ser registrados no Cadastro de Serviços Terceirizados e seus valores ajustados aos parâmetros referenciais divulgados pela Casa Civil. </li></ul><ul><li>ABRANGÊNCIA: </li></ul><ul><li>O Governo do Estado de São Paulo tem atualmente : </li></ul><ul><li>- 8.673 contratos em andamento </li></ul><ul><li>- 683 tipos de serviços contratados </li></ul><ul><li>- R$ 13,62 bilhões é o valor total destes contratos </li></ul><ul><li>- R$ 248,17 milhões é o gasto mensal </li></ul><ul><li>- 100 mil empregos gerados ( diretos e indiretos )‏ </li></ul>
  8. 8. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
  9. 9. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
  10. 10. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
  11. 11. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
  12. 12. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados www.cadterc.sp.gov.br www.terceirizados.sp.gov.br
  13. 13. RESULTADOS OBTIDOS PERÍODO: JAN /1995 A JAN / 2008 Critérios adotados: - Tratamento estatístico (3º Quartil)‏ - Estudos Técnicos ECONOMIA R$ 15 BILHÕES
  14. 14. Limpeza em Ambiente Escolar ESTUDOS TÉCNICOS DESENVOLVIDOS 1 3 2 1 15 14 13 12 11 9 10 7 8 6 5 4 Vigilância Eletrônica Impressão e Reprografia Corporativa Gases Medicinais Moto-Frete Alimentação de Adolecentes Lavanderia Hospitalar Alimentação de Empregados Alimentação Hospitalar Limpeza Hospitalar Alimentação de Presos Transporte de Funcionários Limpeza , Asseio e Conservação Predial Fiscalização de Portarias Segurança Patrimonial
  15. 15. Conteúdo – Estudos Técnicos Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VOLUME 3 Limpeza,Asseio e Conservação Predial
  16. 16. Base: Fevereiro/2008 Preços Referenciais Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
  17. 17. ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS A B 1 15 M L J I H E G F D ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS N C SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VOLUME XXX Transporte de Alos Bombeiro - Aeródromo Vigilância - METRÔ Limpeza de Estações e Trens Desjejum – Formação Polícia Militar Lance Doadores de Sangue Limpeza Pequenas Áreas Portaria 12 hs noturno Vigilância Motorizada Limpeza Parque Vila Lobos Limpeza de Aeroportos Limpeza Delegacias Participativas Limpeza Porto São Sebastião Limpeza POUPATEMPO
  18. 18. Limpeza de Estações de Trens Locação de Veículos ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO 1 15 VOLUME XXX Gestão de Combustível Gestão de Combustível Manutenção Predial SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VOLUME XXX Locação de Veículos VOLUME XXX Locação de Veículos
  19. 19. Padronização de normas, diretrizes, edital e preços referenciais no âmbito da Administração Publica Diversidades de formas de contratação Várias unidades de medidas Diversas tabelas de serviços e fontes de pesquisas de insumos Dificuldade de controle de qualidade e preços Soluções adaptadas por equipes internas de cada órgão Normas, diretrizes, edital e preços referenciais padronizados Padronização de Unidade de Medidas Padronização das tabelas de referência de insumos e de metodologia Transparência, estabelecimento de padrão de qualidade e compartilhamento de conhecimento Processo estruturado e permanente de manutenção predial ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO OPORTUNIDADES – MANUTENÇÃO PREDIAL
  20. 20. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA VOLUME 3   Limpeza, Asseio e Conservação Predial       Estão contemplados nessa versão critérios socioambientais   Versão Fevereiro/2008 implementar critérios de ordem socioambiental nos procedimentos de aquisição de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, compatíveis com as políticas do governo. OBJETIVO DECRETO Nº 50.170/05 Institui o selo de responsabilidade socioambiental e estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis
  21. 21. COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO COOPERAÇÃO TÉCNICA e outros..
  22. 22. Exemplo de Uso da Solução www.contratos.pe.gov.br
  23. 23. <ul><li>USO OBRIGATÓRIO : </li></ul><ul><li>Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007 </li></ul><ul><li>A rtigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados, obrigatoriamente , os seguintes procedimentos: </li></ul><ul><li>II – a modalidade de licitação denominada Pregão , para as aquisições de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do procedimento licitatório. </li></ul><ul><li>PREGÃO PRESENCIAL </li></ul><ul><li>PREGÃO ELETRÔNICO </li></ul>PREGÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO
  24. 24. SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SAPP
  25. 25. <ul><li>USO OBRIGATÓRIO : </li></ul><ul><li>Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007 </li></ul><ul><li>A rtigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados, obrigatoriamente , os seguintes procedimentos: </li></ul><ul><li>II – a modalidade de licitação denominada Pregão , para as aquisições de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do procedimento licitatório. </li></ul><ul><li>PREGÃO PRESENCIAL </li></ul><ul><li>PREGÃO ELETRÔNICO </li></ul>PREGÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO
  26. 26. www.bec.sp.gov.br
  27. 27. www.pregao.sp.gov.br
  28. 28. Economia Apurada
  29. 29. Eficácia da Negociação
  30. 30. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS PERÍODO: 2.003 A 2007
  31. 31. Conteúdo do Pregão
  32. 32. Conteúdo do Pregão
  33. 33. www.imesp.sp.gov.br e-negociospúblicos
  34. 34. <ul><li>Disponibilizar para toda sociedade, por meio da Internet , as informações completas de todas as modalidades de licitações definidas pelas Leis 8.666/93 (Licitações), 10.520/02 e Decreto Estadual 47.297/02 (Pregão) - desde o aviso da licitação até assinatura do contrato : </li></ul><ul><ul><li>convite </li></ul></ul><ul><ul><li>tomada de preços </li></ul></ul><ul><ul><li>concorrência </li></ul></ul><ul><ul><li>leilão </li></ul></ul><ul><ul><li>concursos </li></ul></ul><ul><ul><li>pregão </li></ul></ul><ul><ul><li>dispensa até R$ 8.000,00 (Adm. Direta) e até R$ 16.000,00 (Adm. Indireta)‏ </li></ul></ul><ul><ul><li>inexigibilidade </li></ul></ul>Objetivo www.imesp.sp.gov.br e-negociospúblicos
  35. 35. Funcionalidades <ul><li>Três opções de visualização das licitações praticadas no governo do Estado </li></ul><ul><li>Módulo avançado de pesquisa com filtros </li></ul><ul><li>Análise e acompanhamento por órgão, região, modalidade, </li></ul><ul><li>evento e segmento de mercado </li></ul><ul><li>Controle de acesso em função do perfil de cada tipo de usuário </li></ul><ul><li>Clipping eletrônico de licitações enviados por e-mail </li></ul><ul><li>Opções de consulta e cópia (download) dos Editais das </li></ul><ul><li>Publicações </li></ul>
  36. 36. www.sancoes.sp.gov.br APLICAÇÃO SANÇÕES
  37. 37. Tipos de Sanções Administrativas Aplicadas
  38. 38. Cadastro de Sanções Administrativas Exemplo
  39. 39. www.relogiodaeconomia.sp.gov.br
  40. 40. TRANSPARÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS GESTÃO DE SUPRIMENTOS E COMPRAS PÚBLICAS

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