O documento discute o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, que visa aumentar o acesso a tratamentos de radioterapia no Brasil. Apesar da meta do Ministério da Saúde de instalar 80 aparelhos até 2016, até 2018 apenas 8 aparelhos foram entregues. O Instituto Oncoguia lançou a iniciativa "Operação Marie Curie" para monitorar a implementação do plano e pressionar por sua conclusão.

1. MONITORANDO O
PLANO DE EXPANSÃO
DA RADIOTERAPIA
NO SUS
[OPERAÇÃO MARIE CURIE]

2. A radioterapia é um dos principais tratamentos
do câncer. Aproximadamente 60% dos pacientes
diagnosticados podem precisar realizar o
tratamento radioterápico.
CONTEXTO

3. No entanto, a oferta deste tipo de
tratamento é uma das mais deficitárias do
Sistema Único de Saúde. A garantia de
acesso a este tipo de tratamento é um dos
maiores desafios do país, sobretudo no SUS.

4. Segundo o TCU, no Brasil, os serviços de
radioterapia atendem somente 66% das
necessidades estimadas do SUS.

5. De acordo com o INCA, em 2009 cerca de 90 mil
pessoas não tiveram acesso a radioterapia.
Veja que grave! Não
estamos falando de
pessoas na fila, estamos
falando de pessoas que
simplesmente não
conseguiram se tratar.

6. E para os que conseguem se tratar, o tempo
médio de espera entre a data do diagnóstico e o
início do tratamento radioterápico é de 113 dias!
Essa é um dado levantado pelo TCU em 2011.

7. Apenas 15 % dos pacientes de radioterapia
conseguem iniciar seus tratamentos dentro
de 30 dias, a partir do diagnóstico (TCU – 2011).

8. Com o objetivo de diminuir o problema e ampliar a oferta de
serviços radioterápicos no SUS, em 2012, o Ministério da
Saúde criou o PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA, que
viabiliza a compra, instalação e operacionalização de 80
aparelhos de radioterapia, a serem distribuídos por todo o
país, sobretudo nas regiões que apresentam maior déficit de
serviço de radioterapia.

9. PROBLEMA

10. De acordo com a programação do Ministério da Saúde, divulgada no final de
2015, quinze aparelhos deveriam estar operando até o final do ano de 2016.
No entanto somente um aparelho foi entregue até o final de 2016.
Até setembro de 2018 somente 8 aparelhos foram entregues e estão
disponíveis para a população.
PROBLEMA

11. Com o objetivo de acompanhar
a implementação dessa política
pública, o Instituto Oncoguia
desenvolveu esta iniciativa de
advocacy “Monitorando o
Plano de Expansão de
Radioterapia”, apelidada de
[OPERAÇÃO MARIE CURIE].

12. O nosso objetivo é promover ações de
monitoramento e, sempre que possível,
articulação com os diferentes grupos envolvidos
no Plano de Expansão.
OBJETIVO

13. Queremos exercer o controle social da política
pública monitorando o trabalho do Ministério da
Saúde, de modo a contribuir com o sistema de
forma harmônica, sustentável e responsável.

14. Na primeira fase da iniciativa buscamos entender a
fundo o processo de implementação do Plano de
modo a identificar possíveis obstáculos nas suas
diferentes etapas e criar ações mais eficazes para ada
barreira.

15. Solicitamos por meio da Lei de Acesso a
Informação uma série de documentos sobre
o Plano de Expansão da Radioterapia ao
Ministério da Saúde.

16. Analisamos toda a documentação recebida
e desenvolvemos um plano de ação
específico a partir dos dados levantados.

17. Entendemos que a transparência das informações relativas ao plano
de expansão da radioterapia contribui de forma efetiva para a sua
plena implementação.
 Acompanhe o status do plano na sua região. Verifique os prazos
para entrega do serviço e constate se de fato está sendo respeitado.
Utilize as informações aqui apresentadas para se engajar nesta
iniciativa e cobrar respostas das autoridades locais.

18. Continue acompanhando o
andamento da iniciativa por
meio dos informes de
advocacy e não deixe de
participar!