2. SUMÁRIO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS.......................................................... 9
2. PRINCIPAIS OPERAÇÕES.............................................................. 11
2.1. AMOSTRA GRÁTIS........................................................... 11
2.2. BRINDES/BONIFICAÇÃO/DOAÇÃO ............................... 12
2.3. OPERAÇÃO INTERESTADUAL PARA NÃO CONTRI-
BUINTE............................................................................. 12
2.4. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO/ZONA FRANCA DE MA-
NAUS................................................................................. 13
2.5. ATIVO IMOBILIZADO...................................................... 13
2.6. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES............................... 14
2.7. COMODATO..................................................................... 16
2.8. Conserto ou reparo............................................................ 16
2.9. Consignação industrial...................................................... 16
2.10. Consignação mercantil...................................................... 17
2.11. Demonstração.................................................................... 17
2.12. Depósito fechado............................................................... 18
2.13. Devolução.......................................................................... 18
2.14. Exportação......................................................................... 19
2.15. Industrialização por encomenda ....................................... 19
2.16. Industrialização triangular ................................................ 20
2.17. Material de uso ou consumo ............................................. 21
2.18. Serviços de comunicação................................................... 22
2.19. Serviços de Transporte....................................................... 23
2.20. Substituição tributária....................................................... 25
2.21. Transferência de mercadorias............................................ 25

3. 8 CFOP X CST
2.22. Vasilhame, embalagem ou sacaria ..................................... 26
2.23. Venda a ordem................................................................... 26
2.24. Venda para entrega futura ................................................. 27
2.25. Venda fora do estabelecimento.......................................... 27
2.26. Venda de produção do estabelecimento ............................ 28
2.27. Venda de mercadoria adquirida de terceiros ..................... 28
3. TABELAS ......................................................................................... 29
3.1. CST-ICMS.......................................................................... 29
3.2. CST-IPI .............................................................................. 33
3.3. CST-PIS e Cofins ............................................................... 33
3.4. CST Simples Nacional - CSOSN........................................ 37
3.4.1. CST-ICMS................................................................ 38
3.4.2. CST-IPI .................................................................... 38
3.4.3. CST-PIS Cofins ........................................................ 39
3.5. CFOP com data de vigência .............................................. 39
4. DÚVIDAS COMUNS AO ESCRITURAR NOTAS FISCAIS ............. 61
4.1. EFD ICMS/IPI.................................................................... 61
4.2. EFD PIS/Cofins.................................................................. 62
5. LEGISLAÇÃO.................................................................................. 65
5.1. Legislação para CST-ICMS ................................................ 65
5.2. Legislação para CST-IPI..................................................... 66
5.3. Legislação para PIS e Cofins.............................................. 67
5.4. Legislação para CST Simples Nacional.............................. 70
5.5. Legislação para CFOP ....................................................... 73

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