Este documento descreve as regras para o cálculo e recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS. Estabelece os regimes cumulativo e não cumulativo, as bases de cálculo, alíquotas, créditos, isenções e demais aspectos relacionados a essas contribuições sociais.

2. SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIA
1. REGRAS APLICÁVEIS AO PIS E À COFINS ..................................... 19
2. REGRAS APLICÁVEIS SOMENTE À COFINS................................... 20
3. SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA....................................................... 21
3.1 Industrialização por encomenda de veículos - Encomendante
sediado no exterior .............................................................. 21
3.2 Suspensão da contribuição nas vendas a Pessoa jurídica pre-
ponderantemente exportadora ............................................. 22
3.3 Café, cereais, soja e cacau in natura .................................... 23
3.4 Bens e serviços destinados aos beneficiários do Repes......... 24
3.5. Máquinas e outros bens destinados aos beneficiários do Recap 24
3.6 Venda de desperdícios, resíduos ou aparas .......................... 25
3.7 Material de embalagem a ser utilizado em mercadoria a ser
exportada............................................................................. 25
3.8 Zona Franca de Manaus....................................................... 25
4. ISENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA FIFA 26
5. ISENÇÃO CONCEDIDA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
QUE ADERIR AO PROUNI............................................................ 27
CAPÍTULO 2
REGIME CUMULATIVO
1. CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME CUMULATIVO.............. 29
2. CONTRIBUINTES EXPRESSAMENTE INCLUÍDOS NO REGIME
CUMULATIVO............................................................................... 30

3. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
8
Cleônimo dos Santos
3. RECEITAS SUJEITAS AO REGIME CUMULATIVO........................... 30
3.1 Receitas decorrentes da exploração de parques temáticos e da
prestação de serviços de hotelaria e de organização de feiras
e eventos ............................................................................. 33
3.2 Contratos firmados anteriormente a 31.10.2003 - Adoção do
regime cumulativo ............................................................... 34
3.2.1 Definição de “preço predeterminado” ..................... 35
3.2.2 Vedação ao aproveitamento de créditos e procedi-
mentos na hipótese de receita híbrida ..................... 36
4. BASE DE CÁLCULO....................................................................... 36
4.1 Instituições financeiras......................................................... 37
4.1.1 Outras exclusões admitidas às instituições financeiras
e às assemelhadas.................................................... 38
4.2 Empresas tributadas com base no lucro presumido - Recebi-
mento de preço a prazo ou em parcelas .............................. 39
4.3 Empresa que se dedica a compra e venda de veículos auto-
motores ............................................................................... 40
4.4 Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente .. 40
4.5 Mercadorias recebidas em doação....................................... 41
5. EXCLUSÕES ADMITIDAS DA BASE DE CÁLCULO........................ 41
5.1 Doações e patrocínios e aumento do valor dos estoques de
produtos agrícolas, animais e extrativos............................... 44
5.2 Operadoras de planos de assistência à saúde....................... 45
5.3 Gorjetas ............................................................................... 45
6. ALÍQUOTA APLICÁVEL.................................................................. 45
6.1 Bancos e instituições assemelhadas ..................................... 46
7. CÓDIGOS DE DARF A SEREM UTILIZADOS NO RECOLHIMENTO
DAS CONTRIBUIÇÕES.................................................................. 46
8. EXEMPLO DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES CUMULATIVAS
(PIS/PASEP E COFINS) .................................................................... 46
9. DARF - INSTRUÇÕES E MODELOS PREENCHIDOS...................... 47
10. PRAZO PARA PAGAMENTO.......................................................... 49
11. EMPRESACOM FILIAIS - APURAÇÃO E PAGAMENTO CENTRALIZADO.. 50
CAPÍTULO 3
REGIME NÃO CUMULATIVO
1. CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME NÃO CUMULATIVO .... 51
2. CONTRIBUINTES E RECEITAS EXCLUÍDOS DO REGIME NÃO
CUMULATIVO............................................................................... 52
2.1 Consórcio de empresas (Lei nº 6.404/1976) ......................... 52

4. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
Sumário
9
3. OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES. 53
3.1 Utilização dos créditos pela pessoa jurídica vendedora que
realizar operações não sujeitas à incidência das contribuições 53
3.2 Aspectos relativos à empresa comercial exportadora ........... 54
4. BASE DE CÁLCULO....................................................................... 55
4.1 Exclusões admitidas............................................................. 56
4.1.1 Receitas sujeitas à alíquota zero .............................. 57
4.1.1.1 Receitas financeiras................................. 57
4.1.1.2 Receitas decorrentes da venda no mercado
interno .................................................... 59
4.1.1.3 Programa de inclusão digital ................... 62
4.1.1.4 Atacadistas e varejistas............................ 64
4.1.1.5 Receitas pagas pelo poder público (estímu-
lo à solicitação de documento fiscal)....... 65
4.1.2 Suspensão da incidência das contribuições para o
PIS/Pasep e para a Cofins......................................... 65
4.1.2.1 Venda de produtos agropecuários ........... 65
4.1.2.2 Vendas de matérias-primas, produtos in-
termediários e materiais de embalagem... 66
4.1.2.3 Venda ou importação de máquinas e equi-
pamentos, classificados na posição 84.39
da TIPI..................................................... 66
4.1.2.4 Desperdícios, resíduos ou aparas ............ 66
4.1.2.5 Receita da venda de material de embala-
gem a ser utilizado no acondicionamento
de mercadoria destinada à exportação .... 67
4.1.2.6 Venda de combustível destinado à nave-
gação de cabotagem e de apoio portuário
e marítimo............................................... 67
4.1.3 Receitas isentas........................................................ 67
4.2 Receitas excluídas do regime de incidência não cumulativa 68
4.3 Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente .. 70
4.4 Mercadorias recebidas em doação....................................... 70
5. ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES............................................. 71
5.1 Exemplo de empresa comercial tributada com base no lucro real . 71
6. DEDUÇÕES DE CRÉDITOS............................................................ 72
6.1 Direito ao crédito - Abrangência.......................................... 73
6.1.1 Valores que não dão direito ao crédito .................... 74

5. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
10
Cleônimo dos Santos
6.1.2 Vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota
0 (zero) ou não incidência das contribuições - Ma-
nutenção do crédito................................................. 75
6.1.3 Serviços jurídicos, contábeis e de marketing............ 76
6.2 Determinação do crédito ..................................................... 76
6.2.1 Encargos de depreciação de máquinas e equipamentos.. 76
6.2.1.1 Apuração do crédito - “Método alternativo”... 77
6.2.1.2 Apuração dos créditos............................. 79
6.2.1.3 Crédito de bens e serviços adquiridos no
País até 30.04.2004 - Aproveitamento .... 80
6.2.1.4 Vedações ao aproveitamento de créditos. 81
6.2.1.5 Aproveitamento de créditos sobre a de-
preciação de bens do Ativo Imobilizado
adquiridos usados ................................... 81
6.3 Faturamento misto (parte da receita sujeita ao regime da não
cumulatividade)................................................................... 84
6.3.1 Exemplo de proporcionalização da receita .............. 85
6.3.2 Exemplo de apuração do crédito ............................. 85
6.4 Operações com imóveis ...................................................... 86
6.4.1 Unidade imobiliária................................................. 87
6.4.2 Outros créditos........................................................ 87
6.4.3 Determinação dos créditos ...................................... 88
6.4.4 Valores que não dão direito a crédito ...................... 89
6.4.5 Custos orçados - Crédito presumido ........................ 89
6.4.5.1 Conceito de custo orçado........................ 90
6.4.5.2 Ajuste do custo orçado ........................... 90
6.4.5.3 Cálculo do crédito presumido ................. 91
6.4.5.4 Determinação da diferença entre o custo
orçado e o efetivamente realizado........... 91
6.4.6 Critérios aplicáveis desde 1º.01.2004...................... 94
6.5 Crédito presumido apurado sobre os estoques ..................... 95
6.5.1 Apuração do crédito................................................ 95
6.5.2 Aproveitamento do crédito por pessoa jurídica que
passar a ser tributada com base no lucro real .......... 96
6.5.2.1 Bens recebidos em devolução antes da
mudança do regime de tributação (para
lucro real) ou tributados até 31.01.2004... 96
6.5.2.2 Questões levantadas pelos leitores .......... 96

6. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
Sumário
11
7. EXEMPLO DE APURAÇÃO DO VALOR A PAGAR......................... 97
8. CÓDIGOS DE DARF A SEREM UTILIZADOS NO RECOLHIMENTO
DAS CONTRIBUIÇÕES.................................................................. 98
9. PRAZO PARA PAGAMENTO.......................................................... 98
CAPÍTULO 4
PIS/PASEP E COFINS SOBRE IMPORTAÇÃO
1. CONTRIBUINTES .......................................................................... 99
1.1 Responsáveis solidários........................................................ 100
2. OPERAÇÕES SUJEITAS À INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES .... 100
3. MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR................... 101
4. MOMENTO NO QUAL DEVEM SER CALCULADAS AS CONTRI-
BUIÇÕES ....................................................................................... 102
5. OPERAÇÕES SOBRE AS QUAIS NÃO INCIDEM AS CONTRIBUIÇÕES 103
6. OPERAÇÕES ISENTAS DAS CONTRIBUIÇÕES.............................. 104
6.1 Isenção - Hipóteses de pagamento prévio das contribuições 105
6.2 Isenção vinculada à destinação dos bens - Condições para
manutenção do benefício .................................................... 106
6.3 Transferência de propriedade ou cessão de uso de bens isentos
das contribuições................................................................. 106
7. BASE DE CÁLCULO....................................................................... 107
7.1 Prêmios de resseguro cedidos ao exterior............................. 107
7.2 Hipóteses de redução de base de cálculo ............................ 107
8. ALÍQUOTAS .................................................................................. 108
8.1 Alíquotas específicas............................................................ 108
8.1.1 Gasolinas, exceto de aviação, óleo diesel, gás lique-
feito de petróleo (GLP) e gás natural ........................ 109
8.2 Alíquota zero....................................................................... 110
8.3 Operações isentas................................................................ 116
9. PRAZO PARA RECOLHIMENTO E CÓDIGOS DE DARF................ 117
10. CRÉDITOS - POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO .................. 118
10.1 Determinação do crédito ..................................................... 119
10.2 Vedação à utilização do crédito........................................... 119
10.3 Créditos permitidos para as pessoas jurídicas importadoras . 120
10.4 Importação de bens de capital destinados à produção ou à
fabricação de produtos ........................................................ 121

7. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
12
Cleônimo dos Santos
11. REGIMES ESPECIAIS....................................................................... 124
11.1 Importadores e fabricantes de gás liquefeito de petróleo (GLP),
derivados de petróleo, gás natural, óleo diesel, querosene de
aviação e gasolinas (exceto gasolina de aviação) ................. 124
11.2 Regimes aduaneiros especiais.............................................. 125
12 SUSPENSÃO .................................................................................. 125
12.1 Aquisição de máquinas e equipamentos para a produção de
papéis destinados à impressão de jornais e periódicos......... 125
12.2 Mercadoria para emprego ou consumo na industrialização
ou elaboração de produto a ser exportado........................... 127
12.3 Repes e Recap ..................................................................... 128
13. FÓRMULAS PARA CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS NA
IMPORTAÇÃO ............................................................................... 128
13.1 Fórmulas para cálculo das contribuições incidentes sobre a
importação de produtos estrangeiros.................................... 128
13.2 Hipótese de imunidade ou isenção...................................... 130
CAPÍTULO 5
REGIMES ESPECIAIS
1. QUEM ESTÁ SUJEITO AOS REGIMES ESPECIAIS ........................... 131
2. DIVISÃO DOS REGIMES ESPECIAIS............................................... 131
3. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS................... 132
3.1 Instituições financeiras......................................................... 132
3.2 Entidades sem fins lucrativos................................................ 132
3.3 Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno......................... 133
4. BASE DE CÁLCULO DIFERENCIADA............................................. 133
4.1 Empresas de factoring .......................................................... 133
4.2 Operações de câmbio, realizadas por instituição autorizada
pelo Banco Central do Brasil................................................ 133
4.3 Receitas relativas às operações de venda de veículos
usados ................................................................................. 134
4.4 Operações de compra e venda de energia elétrica, no âmbito
do MAE................................................................................ 134
5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (não alcançada pela incidência não
cumulativa) .................................................................................... 134
5.1 Cigarros ............................................................................... 134
5.2 Veículos............................................................................... 135

8. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
Sumário
13
6. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS (ALÍQUOTAS CONCENTRADAS E
ALÍQUOTAS REDUZIDAS)............................................................. 135
6.1 Alíquotas concentradas (IN SRF nº 594/2005)...................... 135
6.1.1 Combustíveis........................................................... 136
6.1.1.1 Álcool para fins carburantes.................... 136
6.1.2 Querosene de aviação............................................. 137
6.1.3 Produtos farmacêuticos............................................ 137
6.1.4 Veículos e pneus novos de borracha........................ 138
6.1.5 Bebidas.................................................................... 138
6.1.6 Embalagens ............................................................. 139
6.1.7 Biodiesel.................................................................. 140
6.2 Alíquotas reduzidas ............................................................. 140
6.2.1 Nafta petroquímica.................................................. 140
6.2.2 Papel imune destinado à impressão de periódicos... 140
6.2.3 Papel destinado à impressão de jornais ................... 141
6.2.4 Papel destinado à impressão de periódicos.............. 141
6.2.5 Produtos hortícolas e frutas...................................... 141
6.2.6 Aeronaves, suas partes, peças etc. ........................... 141
6.2.7 Semens e embriões.................................................. 142
6.2.8 Zona Franca de Manaus (ZFM) ................................ 142
6.2.9 Concessionários de veículos.................................... 143
6.2.10 Fertilizantes, defensivos agrícolas e outros............... 144
6.2.11 Gás natural canalizado............................................ 144
6.2.12 Carvão mineral........................................................ 144
6.2.13 Produtos químicos e farmacêuticos ......................... 144
6.2.14 Livros....................................................................... 145
6.2.15 Combustíveis, bebidas e embalagens........................ 145
6.2.16 Receitas financeiras ................................................. 145
6.2.17 Programa de Inclusão Digital................................... 145
6.2.18 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
da Indústria de Semicondutores (Padis).................... 146
6.2.19 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológi-
co da Indústria de Equipamentos para a TV Digital
(PATVD)................................................................... 147
7. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AM-
PLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS DE
FUTEBOL (RECOPA) ...................................................................... 148
7.1 Benefícios ............................................................................ 148

9. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
14
Cleônimo dos Santos
CAPÍTULO 6
SOCIEDADES COOPERATIVAS
1. CONTRIBUINTES .......................................................................... 151
1.1 Formas de apuração............................................................. 151
1.2 Regimes de apuração da receita e de incidência das contri-
buições ................................................................................ 152
2. VENDAS DE PRODUTOS ENTREGUES PARA COMERCIALIZAÇÃO 152
2.1 Pessoa jurídica cooperada, sujeita à sistemática de apuração
não cumulativa.................................................................... 153
2.2 Valores retidos ..................................................................... 153
2.3 Informes de crédito.............................................................. 153
3. FATO GERADOR ........................................................................... 153
4. ALÍQUOTAS .................................................................................. 153
4.1 Sociedade cooperativa de crédito ........................................ 154
4.2 Redução a zero das alíquotas - Hipóteses ............................ 154
4.3 Venda de gasolinas e suas correntes e outros ....................... 155
5. BASE DE CÁLCULO....................................................................... 155
5.1 Variações monetárias ativas dos direitos de crédito e das
obrigações ........................................................................... 156
5.2 Operações realizadas em mercado de liquidação futura...... 157
6. EXCLUSÕES E DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DAS COOPE-
RATIVAS EM GERAL....................................................................... 157
6.1 Sobras apuradas................................................................... 158
6.2 Sociedades cooperativas de consumo.................................. 158
6.3 Cooperativas de produção agropecuária.............................. 159
6.4 Cooperativas de eletrificação rural....................................... 160
6.5 Cooperativas de crédito ....................................................... 161
6.6 Cooperativas de transporte rodoviário de cargas.................. 162
6.7 Cooperativas de médicos..................................................... 163
7. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E PARA A
COFINS-IMPORTAÇÃO................................................................. 164
7.1 Contribuintes ....................................................................... 164
7.2 Fato gerador......................................................................... 164
7.2.1 Momento da ocorrência do fato gerador.................. 165
7.3 Alíquotas ............................................................................. 165
7.3.1 Importação de gasolinas e suas correntes ................ 166
7.4 Base de cálculo.................................................................... 166

10. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
Sumário
15
8. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS ............................................... 166
8.1 Créditos decorrentes de aquisição e pagamentos no mercado
interno ................................................................................. 166
8.1.1 Determinação dos créditos ...................................... 168
8.1.2 Valores que não geram créditos............................... 168
8.2 Créditos decorrentes da importação..................................... 168
8.2.1 Gasolinas e suas correntes....................................... 169
8.3 Créditos decorrentes de aquisição de bens de capital .......... 169
8.4 Créditos presumidos decorrentes da aquisição de insumos.. 170
9. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA
DE SALÁRIOS ................................................................................ 170
9.1 Contribuintes ....................................................................... 170
9.2 Fato gerador......................................................................... 170
9.3 Alíquota............................................................................... 171
9.4 Base de cálculo.................................................................... 171
10. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO, NÃO INCIDÊNCIA E DA ISENÇÃO. 171
10.1 Suspensão............................................................................ 171
10.1.1 Exceções.................................................................. 172
10.2 Não incidência .................................................................... 172
10.3 Isenção ................................................................................ 173
11. PRAZO DE PAGAMENTO.............................................................. 173
12. PRODUTOS EXPORTADOS........................................................... 174
CAPÍTULO 7
RETENÇÃO NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES COFINS, PIS/PASEP E CSL
1. RETENÇÃO NA FONTE ................................................................. 175
1.1 “Serviços profissionais” - Lista de serviços alcançados......... 176
1.2 Dispensa de retenção para pagamento de valor igual ou in-
ferior a R$ 5.000,00............................................................. 177
1.3 Consórcio de empresas (Lei nº 6.404/1976) ......................... 177
1.4 Valores retidos e não deduzidos dos valores a pagar das contri-
buições no mês de apuração - Tratamento ........................... 177
2. PERCENTUAL A SER DESCONTADO............................................. 178
3. RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES TOTAIS OU PARCIAIS........... 178
4. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E DAS CONTRIBUI-
ÇÕES SOCIAIS............................................................................... 179
4.1 Retenção de valor inferior a R$ 10,00.................................. 179

11. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
16
Cleônimo dos Santos
5. CASOS EM QUE NÃO SE APLICA A RETENÇÃO........................... 179
5.1 Casos em que não se aplica a retenção da CSL, da Cofins e
do PIS/Pasep ........................................................................ 179
5.2 Casos em que não se aplica a retenção da Cofins e da con-
tribuição para o PIS/Pasep.................................................... 179
6. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES .............................................. 180
6.1 Prestadora do serviço - Não sujeição à retenção.................. 180
6.1.1 Modelo de declaração............................................. 181
6.2 Tomadora do serviço - Não obrigatoriedade de retenção ..... 181
7. RETENÇÃO POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FEDERAL........................................................................................ 182
8. TRATAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES RETIDAS PELAPRESTADORA
DOS SERVIÇOS ............................................................................. 182
9. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO...... 183
10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PAGAMENTOS EFETUADOS COM
CARTÃO DE CRÉDITO .................................................................. 183
11. DOCUMENTOS DE COBRANÇA QUE CONTENHAM CÓDIGO
DE BARRAS.................................................................................... 183
12. FORNECIMENTO DO COMPROVANTE ANUAL DA RETENÇÃO. 184
13. PREENCHIMENTO DA DIRF.......................................................... 184
CAPÍTULO 8
CONTABILIZAÇÃO
1. COFINS E PIS/PASEP CUMULATIVOS............................................ 185
2. COFINS E PIS/PASEP NÃO CUMULATIVOS................................... 186
2.1 Incidência sobre o faturamento............................................ 186
2.2 Faturamento “misto” (parte da receita sujeita ao regime da
não cumulatividade, parte não) - Procedimento................... 188
2.3 Exemplo............................................................................... 189
2.4 Apuração do crédito ............................................................ 190
2.5 Apuração do valor a pagar................................................... 193
CAPÍTULO 9
PIS E COFINS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL................................ 197
CAPÍTULO 10
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E O PIS E A COFINS
1. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS MUDANÇAS NA LEI DAS S.A.......... 207
2. RTT FACULTATIVO ........................................................................ 207

12. COMO CALCULAR E RECOLHER PIS/PASEP E COFINS
Sumário
17
3. RTT OBRIGATÓRIO....................................................................... 208
4. A NÃO PRODUÇÃO DE EFEITOS FISCAIS DAS ALTERAÇÕES EM
CRITÉRIOS CONTÁBEIS ................................................................ 208
5. REGRAS TRIBUTÁRIAS DIVERGENTES DE CRITÉRIOS CONTÁBEIS. 209
5.1 Ajustes temporários.............................................................. 209
5.2 Dispensa de ajustes.............................................................. 210
6. SUBVENÇÕES E DOAÇÕES .......................................................... 210
6.1 Casos em que haverá tributação .......................................... 211
7. PRÊMIO DE DEBÊNTURES ............................................................ 211
7.1 Casos em que haverá tributação .......................................... 212
8. INSTITUIÇÃO DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO
(FCONT) ........................................................................................ 212
8.1 Atribuição de custos fixos e variáveis aos produtos acabados
e em elaboração .................................................................. 213
8.2 Dispensa de elaboração do FCONT..................................... 214
8.3 Apresentação do FCONT..................................................... 214
9. RTT PARA LUCRO PRESUMIDO.................................................... 214
9.1 Possibilidade de aplicação em 2008 e 2009 ........................ 214
9.2 Aplicação ............................................................................ 214
CAPÍTULO 11
LEGISLAÇÃO BÁSICA........................................................................... 217

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