O documento resume as principais correntes do movimento ambientalista, incluindo conservacionistas, ativistas, culto à vida silvestre, ecoeficiência, ecologismo dos pobres, justiça ambiental e ecossocialismo. Ele descreve as origens e principais ideias de cada corrente, bem como exemplos de organizações e leis relacionadas a cada uma.

2. O Movimento Ambientalista e suas correntes
Professor João Alfredo
Fa7

3. FÁBIO FELDMANN:
CONSERVACIONISTAS E ATIVISTAS
No mundo, as primeiras iniciativas seguiram uma
corrente chamada CONSERVACIONISTAS, isto é, a
luta pela preservação das espécies e seus habitats.
1872 – Criação da primeira área protegida (unidade de
conservação): Parque Nacional de Yellowstone.
1948 – criação da União Internacional para a
Conservação da Natureza - http://www.iucn.org/

5. No Brasil, em 1876, inspirado pela criação de
Yellowstone, o abolicionista André Rebouças propõe a
proteção da Ilha do Bananal e de Sete Quedas (extinta
em 1981, por Itaipu)
1937 – criação do Parque Nacional de Itataia (MG/RJ);
1939 – Parque de Iguaçu (PR)
1958 – criação da Fundação Brasileira de Conservação da
Natureza (FBCN), vinculada à UICN, inaugurando o
conservacionismo no Brasil -

6. No mundo, Feldmann considerara como início do
ATIVISMO ambiental o surgimento do Greenpeace
(paz verde), em 1969, quando do protesto feito por
canadenses e americanos contra testes nucleares nas
ilhas Aleutas.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
No Brasil, com a criação da AGAPAN (Assoc. Gaúcha de
Proteção ao Ambiente Natural), em 1971, liderada por
José Lutzemberger. http://agapan.blogspot.com.br/

7. J.M. ALIER: CULTO À VIDA SILVESTRE, CREDO
DA ECOEFICIÊNCIA E ECOLOGISMO DOS
POBRES
Em termos cronológicos, a primeira corrente é a da
defesa da natureza intocada, o amor aos bosques
primários e aos cursos dágua: o Culto da Vida
Silvestre (o mesmo Conservacionismo)
Não ataca o crescimento econômico (?)... Mas visa
preservar e manter o que resta dos espaços da natureza
original situados fora da influência do Mercado

8. A sacralidade da Natureza (religiões orientais, Francisco de Assis, crenças
indígenas, “Ecologia Profunda” etc.) têm importância pelo papel do
sagrado em algumas culturas e porque leva à incomensurabilidade dos
valores.
Constituição da República do Equador:
 Derechos de la naturaleza
 Art. 71.- La naturaleza o Pacha Mama, donde se reproduce y realiza la
vida, tiene derecho a que se respete integralmente su existencia y el
mantenimiento y regeneración de sus ciclos vitales, estructura,
funciones y procesos evolutivos.
Toda persona, comunidad, pueblo o nacionalidad podrá exigir a la
autoridad pública el cumplimiento de los derechos de la naturaleza.
Para aplicar e interpretar estos derechos se observaran los principios
establecidos en la Constitución, en lo que proceda.
El Estado incentivará a las personas naturales y jurídicas, y a los
colectivos, para que protejan la naturaleza, y promoverá el respeto a todos
los elementos que forman un ecosistema.

9. A Lei da Mãe Terra (Pachamama) na Bolívia:
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517692-a-lei-da-mae-terra-
um-novo-momento-da-luta-na-bolivia
 Artículo 1. (OBJETO).
 La presente Ley tiene por objeto reconocer los derechos de la Madre
Tierra, así como las obligaciones y deberes del Estado Plurinacional y
de la sociedad para garantizar el respeto de estos derechos.
 Artículo 3. (MADRE TIERRA).
 La Madre Tierra es el sistema viviente dinámico conformado por la
comunidad indivisible de todos los sistemas de vida y los seres
vivos, interrelacionados, interdependientes y complementarios,
que comparten un destino común.
Principal proposta: manter reservas naturais (parques, p. ex.) livres da
interferência humana.
Ex de ONG: WWF - http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/

10. O Credo (ou Evangelho) da Ecoeficiência
(Ecocapitalismo ou Capitalismo Verde) defende o
crescimento econômico, mas, não a qualquer custo;
acredita no “desenvolvimento sustentável”, na
“modernização ecológica” e na “boa utilização” dos
recursos naturais.
“Nossa missão é criar valor financeiro em longo prazo (...) o
meio ambiente tornou-se um tema de investimento (...) a
forma de tratá-lo é por meio da tecnologia” (Executivo da
Cia. Financeira Edmond Rotschild)
Não falam em “Natureza” (que perde a sacralidade), mas, em
“recursos naturais”, “capital natural” e “serviços
ambientais”,

11. A modernização ecológica caminha sobre duas pernas:
econômica (taxas, subsídios, mercados de licenças de
emissões) e tecnológica (economia de energia e
matérias primas).
A Ecologia se converte em uma ciência gerencial para
limpar ou remediar a degradação causada pela
industrialização.
Vínculo empresarial com o Desenvolvimento
Sustentável.
Ex: CEBDS - http://www.cebds.org.br/

12. O Ecologismo dos Pobres, Ecologismo Popular ou
movimento de Justiça Ambiental assinala que
desgraçadamente o crescimento econômico implica
maiores impactos no meio ambiente, chamando
atenção para o deslocamento das fontes de recursos e
das áreas de descarte dos resíduos.
Sua ética nasce de uma demanda por justiça social
Os grupos indígenas e camponeses, por exemplo, têm
co-evolucionado sustentavelmente com a natureza e
têm assegurado a conservação da biodiversidade.
Nos EUA, a luta por Justiça Ambiental é um movimento
organizado contra casos locais de racismo ambiental.

13. Os grupos indígenas e camponeses, por exemplo, têm
co-evolucionado sustentavelmente com a natureza e
têm assegurado a conservação da biodiversidade.

14. O Ecologismo popular denuncia que as novas tecnologias não
representam necessariamente uma solução para os
conflitos entre a Natureza e a economia (ex.: o caso das
eólicas em nosso litoral).
Parque eólico em Flecheiras, Trairi:
http://www.pgj.ce.gov.br/servicos/asscom/destaques.
asp?cd=1173
Impactos das eólicas no Cumbe, Aracati:
http://comunidadesitiocumbe.blogspot.com.br/2013/06/parq
ue-eolico-causa-problemas.html
Ele nasce de conflitos ambientais (socioambientais) em nível
local, regional, nacional ou global, causados pelo
crescimento econômico e pela desigualdade social.

15. J. SANTILLI: DO AMBIENTALISMO
AO SOCIOAMBIENTALISMO
1. Secs. XVIII e XIX: nascimento da crítica ambiental
no Brasil – José Bonifácio, p. ex., em reação à
devastação ambiental causada pelo modelo de
exploração colonial, escravista, monocultor e
degradador do meio meio ambiente.
2. Sec. XX – das décadas de 20 à de 70 – iniciativas
conservacionistas, como a criação dos parques de
Itataia (1929) e Iguaçu (1939)

16. Primeiro Código Florestal, em 1934, o segundo(que foi
revogado em 2012) em 1965, em 1967, a Lei de Proteção
à Fauna;
1972 – Primeira Conferência Mundial sobre Meio
Ambiente (Estocolmo), com 113 países e 250 ongs:
Declaração de Estocolmo e PNUMA;
1973 – criação do primeiro órgão de meio ambiente: a
SEMA (Sec. Especial do M.A.)

17. 3. Década de 80: Relatório Brundtland, PNMA, CF e
início do socioambientalismo:
1981 – Lei 6938 (PNMA e SISNAMA);
1987 – Relatório “Nosso Futuro Comum”, coordenado por
Gro Brundtland traz o conceito de desenvolvimento
sustentável (que atende às necessidades das atuais
gerações sem prejudicar as necessidades das gerações
futuras) e suas três dimensões (econômica, social e
ambiental);

18. 1988 – Promulgação da Constituição Cidadã (capítulo do
Meio Ambiente); Chico Mendes recebe o Prêmio
Global 500 da ONU – inspirador das reservas
extrativistas.
Vídeo – Cartas da Floresta (de Chico Mendes:
https://www.youtube.com/watch?v=yuzxU—uNNM )
Socioambientalismo: políticas públicas ambientais
devem envolver as comunidades locais, com
conhecimentos tradicionais e práticas sustentáveis.
Sustentabilidade ambiental, social e cultural, com
justiça social e eqüidade.

19. 4. Os anos 90 e o início do Sec. XXI: Rio 92, o FBOMS, as
grandes ONGS e a consolidação do
socioambientalismo
1990: surgimento do FBOMS, que organizou e liderou a
atuação do evento paralelo;
1992: Eco 92 ou Rio 92. Principais documentos:
Declaração do Rio, Convenção sobre Diversidade
Biológica, Convenção sobre Mudanças Climáticas e
Agenda 21.

20. 1992: chegado do Greenpeace ao Brasil;
1994: fundação do ISA (Instituto Socioambiental)
http://www.socioambiental.org/
1996: chegada do WWF ao Brasil;
2000: Lei 9985, que criou o SNUC (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação), adotando os princípios do
socioambientalismo

21. H. ACSELRAD ET ALII: JUSTIÇA
AMBIENTAL
Justiça Ambiental é a condição de existência social
através do tratamento justo e do envolvimento de todas
as pessoas (independente de cor, raça, classe etc.) no
que diz respeito à elaboração, desenvolvimento,
implementação e aplicação de políticas, leis e
regulações ambientais.

22. Por tratamento justo, entenda-se que nenhum grupo
de pessoas deve suportar uma parcela desproporcional
de impactos ambientais negativos derivados de
empreendimentos públicos ou privados.
Justiça ambiental implica pois o Direito a um M. A.
seguro, sadio e produtivo para todos, onde este (M.A) é
considerado em sua totalidade (dimensões ecológicas,
sociais, políticas, estéticas e econômicas)
Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e
saúde no Brasil:
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/
Boletim Combate ao Racismo Ambiental:
http://racismoambiental.net.br/

23. M. Löwy: Ecossocialismo
O Ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta
da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão
marxista, socialista.
Critica a ecologia não socialista (capitalismo verde), que
considera possível reformar o capitalismo, desenvolver
um capitalismo mais respeitoso ao meio ambiente.
Crítica ao socialismo não ecológico (URSS, China), tanto
pelo autoritarismo burocrático, como pela destruição
da natureza

24. Ecosssocialismo: novo modo de produção + sociedade mais
igualitária, solidária e democrática + modo de vida alternativa,
nova civilização, além do reino do dinheiro, dos hábitos de
consumo perdulários e da produção infinita de mercadorias
inúteis.
Baseia-se na agroecologia, nas cooperativas agrárias, nos
transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação
democrática e igualitária das necessidades sociais de todos.
MANIFESTO ECOSSOCIALISTA:
http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/politica-de-
educacao-ambiental/documentos-referenciais/item/8075
BLOG ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE:
http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/

25.  João Alfredo Telles Melo
 Professor de Direito Ambiental