Este documento descreve as principais instituições da União Europeia, incluindo a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas. Detalha os objetivos, estrutura e funções de cada instituição, bem como informações sobre seus líderes e processos de tomada de decisão.

1. Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia As Instituições da União Europeia História A Ano Lectivo: 2009/2010 Professor: João Couto João Marcelo Martins nº8 12ºF

2. Introdução O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de História A e intitula-se “As Instituições da União Europeia”. Com a realização deste trabalho, pretende-se fornecer várias informações acerca dos órgãos constituintes desta organização. Deste modo, falar-se-á sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por fim, o Tribunal de Contas.

3. Comissão Europeia

5. Garantir a correcta aplicação do direito comunitário em todos os Estados-membros;

6. Deter o monopólio de iniciativa legislativa comunitária na apresentação de propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;

10. Parlamento Europeu

12. Luxemburgo: onde estão sedeados os serviços administrativos;

14. Controlar democraticamente as outras instituições da UE, especialmente a Comissão;

18. Quais os partidos portugueses pertencentes a esta família política?Os partidos portugueses pertencentes a este grupo são o PSD e o CDS-PP.

20. Conselho da União Europeia

23. Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN);

24. Justiça e Assuntos Internos (JAI);

25. Emprego, Política Social, Saúde e Protecção dos Consumidores;

26. Competitividade;

27. Transportes, Telecomunicações e Energia;

28. Agricultura e Pescas;

29. Ambiente;

31. Coordenar as políticas económicas dos Estados-membros;

32. Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais;

33. Aprovar, juntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE;

34. Desenvolver a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE com base em directrizes fixadas pelo Conselho Europeu;

36. O Conselho da União Europeia

42. Tribunal de Contas

46. Conclusão Após realizar este trabalho, pode-se concluir que estas instituições exercem um papel fundamental nas relações entre os países constituintes desta organização, a União Europeia. Além disso, pode-se também aferir que estas instituições afectam a nossa vida nos mais diversos campos, como o económico, o político, o social, o ambiental, entre outros.

48. CARDOSO, Carla Pinto. RAMOS, Cláudia. MAIOR, Paulo Vila. CARDOSO, João Casqueiras. LEITE, Isabel Costa. (2006). A União Europeia – História, Instituições e Políticas. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa;

49. Http://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_Europeia;

50. Http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_da_Uni%C3%A3o_Europeia;

51. Http://europa.eu/institutions/inst/auditors/index_pt.htm;

52. Http://europa.eu/institutions/inst/justice/index_pt.htm;

53. Http://europa.eu/institutions/inst/parliament/index_pt.htm.