O documento apresenta uma introdução à história do direito brasileiro. Discute a nova história e suas características, como privilegiar toda atividade humana e se ocupar de mudanças estruturais e experiências das pessoas comuns. Também define história do direito como parte da história geral que examina o direito como fenômeno sociocultural produzido pela situação humana ao longo do tempo.

1. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Aula 01
1. História e nova história
La nouvelle historie – “Escola dos Annales” criada em 1929 (França)
Fases: 1929-1945 (subversiva, contestatória da historiografia tradicional; após II
Guerra Mundial (se aproxima de uma escola, com conceitos e métodos; 1968 e
seguintes (marcada pela fragmentação do pensamento)
a) A nova história começou a privilegiar toda atividade humana. “Agora tudo
tem uma história” Peter Burke
b) A nova história se ocupa das mudanças estruturais, mormente no social e
econômico;
c) Necessidade de recuperar as experiências históricas das bases, das
pessoas comuns, das mentalidades coletivas;
d) Redefinir as fontes históricas
1.1 Características do momento atual:
Substituição da tradicional narrativa de conhecimentos por uma história-
problema, história que inter-relaciona os diversos significados da atividade
humana.
A história tradicional orienta-se por uma perspectiva linear, estática e
conservadora.
A teoria crítica revela-se como instrumental para ruptura de sua condição de
opressão, espoliação e sua marginalidade.
A atualidade determina uma renovação metodológica nos estudos históricos.
A história passa a se ocupar não só como ciência do passado, mas como
ciência do presente.
2. Conceito de história do direito

2. “Parte da história geral que examina o direito como fenômeno sociocultural,
produzido dialeticamente pela situação humana através dos tempos, e
materializado evolutivamente por fontes históricas, documentos jurídicos,
agentes e instituições legais reguladoras” Antônio Carlos Wolkmer
3. Objetivo
Fazer compreender como é que o direito atual se formou e se desenvolveu bem
como evoluiu no decurso dos séculos. Necessidade de uma contextualização crítica
maior
“O tempo não pára
Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para
Não para, não, não para”
(Cazuza)