O documento fornece dados estatísticos sobre o sistema de refúgio brasileiro entre 2010-2015, mostrando um aumento significativo no número de solicitações e reconhecimentos de refugiados, com sírios, angolanos e colombianos entre as principais nacionalidades. Também resume medidas recentes do governo brasileiro para fortalecer o sistema, como a descentralização dos processos, melhorias no acesso a documentação e cursos de capacitação, e parcerias para soluções de integração local e reassentamento.

1. Sistema de Refúgio brasileiro
Desafios e perspectivas
Ministério da
Justiça

2. Refúgio em Números

3. Solicitações de refúgio
(entradas por ano, 2010-2015)
966
3,220
4,022
17,631
28,385 28,670
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 3

4. Solicitações de refúgio
(entradas por ano, 2010-2015)
Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016) 4

5. 14,760
1,529
1,749
2,166
2,167
2,281
2,578
3,287
3,460
7,206
48,371
0 10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000
Outros
VENEZUELA
LIBANO
GANA
CONGO
ANGOLA
NIGERIA
BANGLADESH
SIRIA
SENEGAL
HAITI
Solicitações de refúgio: por país de origem
(total acumulado)
5Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)

6. 0,1%
(543)
Solicitações por Faixa Etária (2010 – 2015)
Solicitações por Gênero (2010 – 2015)
Perfil dos solicitantes
(total acumulado 2010-2015)
De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos
2,5%
(2.108)
0,1%
(772)
48,7%
(40.369)
47,1%
(39.081)
19,2%
(15.898)
80,8%
(64.961)
6Fonte: Departamento de Polícia Federal (até 20/03/2016)

7. 798
3,977
9,685
21,478
48,217
25,222
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Fonte: Departamento de Polícia Federal /
Comitê Nacional para os Refugiados
Solicitações Pendentes (passivo)
(total acumulado ao final do ano, 2010-2015)
7

8. 28.45%
3.41%
3.45%
3.65%
3.77%
3.99%
4.47%
5.56%
8.70%
10.03%
24.51%
0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00%
Outros
Síria
Paquistão
Rep. Dem. Do Congo
Rep. Dominicana
Angola
Líbano
Bangladeche
Gana
Nigéria
Senegal
Solicitações pendentes: principais países de origem
(total acumulado*)
8
*Estimativa com base em análise de 17.509 processos já cadastrados no CONARE, não incluídos cidadãos haitianos.

9. Julgamentos
(processos decididos por ano, 2010-2015)
Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
9
1 0 36
267
1312
532
118 105 168
358
933
685
275 304
402
668
169
450
394 409
606
1293
2414
1667
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Síria (Reconhecimentos) Deferidos Indeferidos Total
653
931
842
Abr 2015 a Abr
2016
2426

10. 3,904 4,035
4,284
4,975
7,262
8,493
8,863
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Total Reconhecidos Reassentados
Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
Refugiados reconhecidos no Brasil
(total acumulado)
10

11. 1,521
144
177
224
275
360
376
968
1,100
1,420
2,298
Outros
Serra Leoa
Paquistão
Libéria
Iraque
Líbano
Palestina
Rep. Dem. Do Congo
Colômbia
Angola
Síria
Chart Title
Reconhecidos Reassentados Total
Refugiados reconhecidos no Brasil: por país de origem
(total acumulado)
11Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

12. 1,8%
(83)
Refugiados por Faixa Etária (2010 – 2015)
Refugiados por Gênero (2010 – 2015)
Perfil dos refugiados
(total acumulado 2010-2015)
De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos
13,2%
(599)
4,8%
(217)
42,6%
(1.925)
36,2%
(1.632)
28,2%
(1.273)
71,8%
(3.241)
12Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

13. 4,341
4,645
5,048
5,806
5,975
6,425
6,817
0
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
Indeferimentos da condição de refugiado
(total acumulado)
13

14. Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados
Indeferimentos da condição de refugiado: por país de
origem
(total acumulado)
2,317
219
269
372
378
414
459
482
570
657
680
0 500 1,000 1,500 2,000 2,500
Outros
Paquistão
Senegal
Nigéria
Rep. Dem. Do Congo
Cuba
Líbano
Guiné-bissau
Angola
Romênia
Colômbia
14

15. 0,5%
(11)
Indeferimentos por Faixa Etária (2010 – 2015)
Indeferimentos por Gênero (2010 – 2015)
Perfil dos indeferimentos
(total acumulado 2010-2015)
De 0 a 12 anos De 13 a 17 anos De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos Maiores de 60 anos
4,3%
(99)
1,3%
(31)
49,1%
(1.159)
44,1%
(1.046)
17,3%
(399)
82,7%
(1.960)
15Fonte: Comitê Nacional para os Refugiados

16. Solicitantes de refúgio
 2.868% de aumento de solicitações (2010-
2015)
 2015: redução de 47,7% do passivo de
solicitações
 5 maiores nacionalidades de solicitantes:
haitianos, senegaleses, sírios, bengaleses
e nigerianos
Refugiados
 127% de aumento do número total de refugiados
reconhecidos no Brasil entre 2010 e 2016
 5 maiores nacionalidades de refugiados
reconhecidos: sírios, angolanos, colombianos,
congoleses e libaneses
 79 nacionalidades
Conclusões
16

17. Fortalecimento do Sistema Nacional de
Refúgio

18. Medidas recentes
1 - Estruturação de políticas
2 - Medidas especiais humanitárias
3 - Fortalecimento do CONARE
4 - Integração local: Soluções duráveis
5 - Órgão Público destinado a assistência para imigrantes e
refugiados
18

19. 1 - Estruturação de políticas
19
Projeto de Lei de Migrações
 Aprovado no Senado, em discussão em Comissão Especial da Câmara
Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMR)
 Minuta de Decreto em discussão no âmbito do governo
Recursos adicionais para crise de refugiados (MP 697/2015)
 Parceria com Estados e Municípios
 Parceria com entidades da sociedade civil
 Parceria com ACNUR
Produção de dados e estatísticas – Projeto “Observatório das Migrações-
OBMigra”
 Acordo entre MJ, MTPS, IBGE e UNB

20. 2 - Medidas especiais humanitárias
 Criação do Programa Humanitário
(jan/2012)
 Adequação do fluxo, com desestímulo da
rota terrestre e estímulo à rota segura
(2015)
 Regularização migratória definitiva:
43.871 processos que tramitavam no
CONARE (out/2015)
20
Programa de Vistos humanitários para cidadãos haitianos

21. 2 - Medidas especiais humanitárias
21
Programa de Vistos especiais para afetados pelo conflito sírio
 Resolução CONARE 17/2013; e 20/2015, que a prorrogou por 2 anos
 Assinatura de Cooperação com o ACNUR para qualificar o fluxo de atendimento e informações
nos postos no Líbano, Turquia e Jordânia
 2.298 refúgios reconhecidos a sírios até abril de 2016

22. 3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE
Novas unidades
descentralizadas
 Rio de Janeiro
(Arquivo Nacional)
 São Paulo
(Prefeitura Municipal)
 Porto Alegre
(IFET-RS)
22
Instalações do CONARE de Porto Alegre
Instalações do CONARE de São Paulo

23. 3 - Elegibilidade: Fortalecimento do CONARE
Fortalecimento de recursos
humanos
 Consultores ACNUR
 Funcionários cedidos pela Infraero
 Solicitação de concurso público
23
Racionalização de fluxos e
processos
 Dados e Estatísticas: relatório Refúgio em
Números
 Adoção da estratégia QAI - Quality
Assurance Initiative
 Novos formulários de solicitação de refúgio
 Fluxo de informações com DPF, MRE e Abin
 Entrevistas para todas as nacionalidades

24. 4 - Integração local: Soluções duráveis
24
Rede CRAI
Centros de Referência e Acolhida de Migrantes
e Refugiados
 São Paulo: 2 centros em funcionamento, com
capacidade total de 415 vagas de acolhimento
acolhimento
 Pactuação com Estados e Municípios para novos
novos centros em Porto Alegre, Florianópolis (já
Ato de celebração do convênio entre a SNJ, a Prefeitura de Porto
Alegre e o Governo do Rio Grande do Sul

25. 4 - Integração local: Soluções duráveis
25
Acesso a documentação
 Descentralização: parceria com MTPS para
delegar a Estados a emissão de carteiras de
trabalho
 Ampliação da validade da Cédula de
de Estrangeiro (CIE), de 2 para 5 anos
(Res. CONARE 21/2015)
 Isenção das taxas de registro e de emissão
cédula de identidade de estrangeiro para
refugiados (Portaria MJ
1956/2015)
 Garantia de documentação de permanência
com prazo contado a partir da solicitação de
refúgio
(Parecer CONJUR/MJ – Proc.n.08015.000007/2016-40)

26. 4 - Integração local: Soluções duráveis
26
Curso de português
 PRONATEC Português: oferta de 400 vagas
em São Paulo e Rio de Janeiro
 Curso de Português para Migrantes: 330
vagas em parceria com Prefeitura de São
Paulo
Curso de empreendedorismo
 Parceria com o SEBRAE: 250 vagas em São
Paulo
Curso do PRONATEC-Português para refugiados em São Paulo

27. 4 - Integração local: Soluções duráveis
27
Acesso a direitos sociais
 Acesso ao BPC por refugiados: discussão com INSS
para consolidação de entendimento
 Desburocratização do acesso ao Minha
Casa, Minha Vida
 Revalidação de diplomas: discussão com Andifes
Reassentamento
 Intercâmbio com o Canadá para formulação de
programa de financiamento privado (private
sponsorship program)
 Tratativas com países europeus para análise de
possibilidade de cooperação para reassentamento
de refugiados
Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para
reassentamento e integração de refugiados em oficina realizada em
São Paulo

28. Ministério da
Justiça