O documento descreve os principais conceitos da Saúde Coletiva, como a multicausalidade dos fatores que influenciam a saúde e doença, e os elementos constituintes do Sistema Único de Saúde brasileiro, como a universalidade, integralidade e equidade no acesso, assim como a descentralização, participação da comunidade e regionalização.

1. SAÚDE COLETIVA
Profª Ms. Raquel Pinheiro Niehues Antoniassi
raquelniehues@uol.com.br

2. • É uma expressão usada para fazer
referência a todas as variáveis
que envolvem a saúde e a doença
de um indivíduo ou população e
considera que ambas estão
interligadas e são conseqüências
dos mesmos fatores.

3. De acordo com esse conceito, a determinação do
estado de saúde de uma pessoa é um processo
complexo que envolve diversos fatores.
Diferentemente da teoria da
unicausalidade, que considera como
fator único de surgimento de doenças
um agente etiológico (vírus, bactérias,
etc.), o conceito de saúde-doença
estuda os fatores biológicos,
econômicos, sociais e culturais.

4. O conceito de
multicausalidade não exclui
a presença de agente
etiológicos numa pessoa
como fator de aparecimento
de doenças.
Ele vai além e leva em
consideração o psicológico
do paciente, seus conflitos
familiares, seus recursos
financeiros, nível de
instrução, entre outros.

5. Esses fatores, inclusive, não
são estáveis – podem variar
com o passar dos outros, de
acordo com o momento
sócio-histórico-cultural.

6. "A Saúde Coletiva foi composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, à
Medicina Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da Medicina
Social do século XIX e pela saúde pública institucionalizada nos serviços de saúde
e academia. Envolve um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e
econômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas organizações de saúde e em
instituições de pesquisa vinculadas a diferentes correntes de pensamento
resultantes de projetos de reforma em saúde."

7. • A Saúde Coletiva tem sido definida como
um campo de saber e de práticas que
pressupõe a compreensão da saúde
como um fenômeno eminentemente
social, coletivo, determinado
historicamente pelas condições e modos de
vida dos distintos grupos da população.

8. O debate teórico-científico que existe hoje no
campo da Saúde Coletiva contempla uma
conceituação mais avançada da saúde:
Enquanto objeto de conhecimento e de intervenção;
Entendida como parte do “complexo saúde-doença-
cuidado”;
Que incorpora a historicidade das relações que a
determinam, inclusive a relação dos indivíduos, grupos
sociais e populações com o sistema de serviços de saúde.

10. O objeto de investigação e práticas da Saúde
Coletiva compreende as seguintes dimensões:
• O estado de saúde da população ou condições de saúde de
grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de
vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural;
• Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes níveis
de complexidade (do posto de saúde ao hospital especializado),
abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, a formulação
e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de
planos, programas e tecnologias utilizada na atenção à saúde;
• O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas,
sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de
conhecimentos nesse campo e sobre as relações entre o saber
"científico" e as concepções e práticas populares de saúde,
influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral

11. Entre as competências
gerais dos
profissionais, ressaltam
as diretrizes que “os
profissionais de
saúde, dentro de seu
âmbito
profissional, devem
estar aptos a
desenvolver ações de
prevenção, promoção, p
roteção e reabilitação
da saúde, tanto em nível
individual quanto
coletivo”

12. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

14. POLÍTICA DE SAÚDE:
• A) Um conjunto de princípios, propósitos,
diretrizes e decisões de caráter geral voltados
para a questão saúde;
• B) Uma proposta de distribuição do poder no
setor; e
• C) As formas de intervenção do Estado sobre
a organização social das práticas de saúde e
sobre os problemas de saúde da população.

15. Por essa razão, o debate sobre
formação e desenvolvimento dos
profissionais de saúde vem ganhando
importância crescente, já que o
descompasso entre o perfil dos
profissionais e as orientações do
sistema de saúde é identificado como
fator crítico para a consecução desses
objetivos.

16. O Sistema de Saúde do país
vem sofrendo constantes
mudanças desde o século
passado, acompanhando as
transformações
econômicas, socioculturais
e políticas da sociedade
brasileira.

17. Analisando sua trajetória, identificam-se quatro
principais tendências na política de saúde no Brasil:
• Sanitarismo companhista (até 1945): a principal
estratégia de atuação estava nas campanhas
sanitárias.
• Período de transição (1945 – 1960)
• Modelo médico assistencial privatista (início
dos anos 80)
• Modelo plural (vigente): inclui como sistema
público o SUS.

18. A Constituição Brasileira de
1988 reconhece a saúde
como direito de todos e
dever do Estado,
garantindo acesso universal
e igualitário às ações e
serviços para sua
promoção, proteção e
recuperação.

19. • Constitui ainda o
Sistema Único de
Saúde (SUS), o qual
é constituído pelo
conjunto de ações e
de serviços de saúde
sob gestão pública.

20. Conforme a Constituição Federal de 1988, o SUS
é definido pelo artigo 198 do seguinte modo:
As ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, organizado de acordo
com as seguintes diretrizes:
• I. Descentralização, com direção única em cada esfera de
governo
• II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
• III. Participação da comunidade.

21. A Constituição de 1988 determina ainda que a
direção do SUS deve ser única, sendo exercida, em
cada esfera de governo, pelos seguintes órgãos:
II. No âmbito dos
III. No âmbito dos
estados e do Distrito
I. no âmbito da União, municípios, pela
Federal, pela
pelo Ministério da respectiva Secretaria
respectiva Secretaria
Saúde de Saúde ou órgão
de Saúde ou órgão
equivalente.
equivalente

22. LEI 8.080/90 – dispõe
sobre as condições para a
promoção, proteção e
recuperação da saúde, a
organização e o
funcionamento dos serviços
correspondentes.

23. LEI 8.142/90 – dispõe sobre a
participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos
financeiros na área de saúde, entre
outras providências.
• Também instituiu as Conferências e os
Conselhos de Saúde.

24. DIRETRIZES DO SUS:
Universalidade
Integralidade da assistência
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

25. UNIVERSALIDADE de acesso aos serviços de saúde em todos os
níveis de assistências
Integralidade da assistência
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

26. Universalidade
INTEGRALIDADE de assistência, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

27. Universalidade
Integralidade
EQUIDADE
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

28. Universalidade
Integralidade
Equidade
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA com
direção única em cada esfera de governo
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

29. Universalidade
Integralidade
Equidade
Descentralização político-administrativa
CONJUGAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, tecnológicos, materiais
e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação
de serviços de assistência à população
Participação da comunidade
Regionalização e hierarquização

30. Universalidade
Integralidade
Equidade
Descentralização político-administrativa
Participação da comunidade
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Regionalização e hierarquização

31. Universalidade
Integralidade
Equidade
Descentralização político-administrativa
Conjugação de recursos financeiros
Participação da comunidade
REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO

32. O SUS conta ainda em cada esfera de
governo com as seguintes instâncias
colegiadas de participação da sociedade:
Conferência
de Saúde
Conselho
de Saúde

33. MUNICIPAL
CONFERÊNCIA
ESTADUAL
DE SAÚDE:
NACIONAL (4
em 4 anos)

34. buscam participar da discussão das
CONSELHOS
DE SAÚDE
políticas de saúde, tendo uma
atuação independente do governo,
embora façam parte de sua
estrutura, e onde se manifestam os
interesses dos diferentes
segmentos sociais, possibilitando
a negociação de propostas e
direcionamento de recursos para
diferentes prioridades.