Terceiro Setor e Comunicação Estratégica

O QUE É O TERCEIRO SETOR
Comunicação para Mobilização Social

Caso Jornalismo Cidadão | Caderno EU ACREDITO! HOJE EM DIA

Valéria Flores
Editora do Caderno EU ACREDITO! e Sócia-diretora da Política Pública Comunicação

Terceiro Setor
e Comunicação para
Mobilização Social

- A efetividade dos produtos de comunicação, como fatores
de protagonismo cidadão, no ambiente das organizações
sociais, sem fins de lucro, passa pelo completo
entendimento, dos profissionais da área, sobre o universo
do Terceiro Setor.

- Conhecer com segurança e clareza, a história, o marco
legal e lógico,os dilemas, avanços, e toda a “linguagem”
conceitual utilizada na responsabilidade social, de ONGs,
empresas e governos, é fundamental para que o processo
de mudança cultural nessa atividade, continue avançando e
abrindo espaço para profissionais realmente qualificados,
atuarem com diferencial.

Rua Fernandes Tourinho, 602/203 - Savassi - Belo Horizonte -MG | 55 31 3324 4080 [ www.politicapublica.com.br ]

Terceiro Setor
e Comunicação para
Mobilização Social

Atualmente os movimentos e organizações sociais estão percebendo a
-
necessidade de profissionalizar todas as áreas internas: administrativa,
jurídica, contábil e, mais recente, a comunicação.

- A comunicação planejada e ESTRATÉGICA, para promover a
transparência, a legitimidade, a seriedade e a multiplicação dos valores e
ações envolvidos nos programas e projetos. O que implica em ver a
comunicação como uma ferramenta potencializada para levar a uma das
conquistas mais almejadas por esses atores sociais: a sustentabilidade.


Sociedade: segmentos

- PRIMEIRO SETOR: Governos, nas esferas municipal,
estadual e federal.

- SEGUNDO SETOR: O mercado ou as empresas com fins de
lucro, (que é o papel social delas). Importante: não
confundir fins econômicos, com fins de lucro.

- TERCEIRO SETOR: Sociedade Civil Organizada,
Movimentos e Redes Sociais (MST, COEP - Comitê de
Combate à Fome e Pela Vida (campanha contra a Fome,
do Betinho).


TERCEIRO
- SETOR
De acordo com o Código Civil Brasileiro, juridicamente
constituído por Associações e Fundações.

- Associação: reunião de pessoas físicas ou jurídicas para ações sem
fins de lucro, não são OBRIGADAS a prestar contas ao MP-MG (que
pode, a partir de 2004, com a criação do CAO-TS, receber a
prestação de contas e intervir mediante denúncia), os objetivos
podem ser mudados, pessoa jurídica são as pessoas que se reúnem,
registrar estatuto CNPJ.

- Fundação: a pessoa jurídica é o patrimônio disponibilizado, velada
pelo Ministério Público, desde o seu nascimento, pode sofrer
intervenções e ser extinta, mas o objetivo permanece, e seu
patrimônio será repassado a organização congênere; estatuto e
CNPJ: Dados MP-MG de 1999, sobre as fundações de BH:
movimentaram cerca de 280 milhões e geraram cerca de 7 mil
empregos.

- Dúvidas: valor do patrimônio?:necessário para atingir seus fins
(análise de caso a caso).

- Em Minas Gerais são cerca de 300 fundações (MP-MG).


Termo TERCEIRO
Jurídico SETOR

ONG

Fundação Associação

Exemplo
ONG: Termo Ideológico
Instituto Xopotó
Associação e Fundação: Termo Jurídico
ONG, juridicamente é uma associação,
OSCIP: Certificado (selo de qualidade)
com nome fantasia de Instituto e
Instituto: Nome Fantasia
certificada como OSCIP.


ONG
Organização Não Governamental

- Origem do termo: ganhou destaque nos anos 60, época da ditadura
militar, quando os movimentos sociais eram clandestinos.

- Após esse período, mais precisamente a partir dos anos 90, foram se
constituindo formalmente, saíram da clandestinidade e começaram a
crescer, se desenvolver.

- Passaram a contribuir com o desenvolvimento econômico, social e
ambiental, interferir na criação de políticas públicas inclusivas, através
de suas ações voltadas para a cultura, educação, saúde, geração de
emprego e renda, direitos humanos, preservação do meioambiente,
tecnologias sociais e tantas outras, visando ao desenvolvimento integral
humano, para o protagonismo social e a sustentabilidade das
comunidades.


Instituto, ONG e Entidade

São gêneros, não são pessoas jurídicas e por isso se aplicam em vários
casos.

- Exemplos: Instituto Xopotó, Instituto Hartmmann Regueira, Instituto Ayrton
Senna (Brasil e exterior), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), comitês de Bacia Hidrográfica e as cooperativas sociais.

- Autarquia: órgão público de apoio as ações governamentais, mas com
certa autonomia. Podem ser municipais, estaduais ou federais e têm
patrimônio próprio, funcionários concursados: Ex: agências de regulação
dos serviços públicos: Anatel, ANA, EMATER-MG.


Instituto, ONG e
Entidade

- Cooperativas sociais: A Lei 9.867/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento
de Cooperativas Sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em
desvantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no
interesse geral da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social
dos cidadãos.

- Associação de pessoas para prestação de serviços, os cooperados cujo
número é ilimitado: atuação questionada, porque têm isenção fiscal (como o ISS),
podem receber incentivos fiscais dos governos e participar de processo licitatorio,
junto com as demais empresas, não visam lucro, mas os recursos podem ser
divididos entre os cooperados no final do exercício (ano).

- A Lei 9.867/1999 dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais,
constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagem no mercado
econômico, por meio do trabalho, fundamentadas no interesse geral da comunidade
em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos.


Instituto, ONG e
Entidade

- Comitês de Bacia Hidrográfica: órgãos colegiados formados pela
sociedade civil, governos e instituições de pesquisa, responsáveis pela
gestão das bacias e por estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da
água;

- Outros exemplos: Incluem-se ainda institucionalmente formalizados como
associações e portanto como Terceiro Setor, o CAM, o CRUZEIRO, ou
seja, os times de futebol, os partidos políticos, as instituições religiosas;

- OBS: Falta aos governos, em todos os âmbitos, fazer um diagnóstico sério,
para definir que tipo de organização social deve receber o nome
TERCEIRO SETOR e PORTANTO, deve receber as atenções
governamentais, como isenções, incentivos, recursos e parcerias: saber
quais realmente prestam serviços coletivos e não corporativos, sem fins de
lucro: daí o censo comum, que impera na sociedade, de que toda ONG é
“pilantrópica”.


Diagnóstico do Terceiro
Setor em BH

- Realizado em 2006 pelo Centro de Apoio ao Terceiro Setor (MP-MG), em parceria
com o UNI-BH, a PUC-Minas e outros parceiros;

- 1.300 ONGs, entre associações e fundações; concentradas na RMBH nas áreas de
AS (31%), Educ.Pesquisa (17%) e Cultura (10%), maior problema (58%) captação
de recursos;

- 34 mil empregos formais (CLT);

- 28 mil voluntários;

- Movimentou recursos da ordem de R$ 3.270.858.361 / 2006 (ano da pesquisa);

- Desse montante, apenas 20% origem governamental,

Mais informações ver www.mp.mg.gov.br – CAO-TS.


POLÍTICA
PÚBLICA

- Política Pública: o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos
sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada
demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito
privado em ações coletivas no espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini &
Hoenisch, 2004, pág. 180). Envolve atores públicos e privados.
Fases: a) formação da agenda; b) formulação; c) implementação; d) monitoramento;
e) avaliação;

- Ex: Política Nacional de Juventude:planejamento de 10 anos do Gov.Federal,
através da Secretaria Nacional da Juventude (2005), com a participação dos jovens
do Brasil, durante Encontro Nacional em Brasília (2008), mobilizados pelo Conselho
Nacional da Juventude e seus braços estaduais e municipais (conselhos e ONGs),
para fomentar a garantia dos direitos juvenis, como acesso à educação e cultura,
saúde, lazer, emprego e renda,etc.
EX: ProJovem


TECNOLOGIA
SOCIAL

- Tecnologia Social: metodologias que garantem a inclusão, ou seja o acesso efetivo
de todos, a demandas específicas de áreas como saúde, cultura e geração de
trabalho e renda.

- Exs: soro contra a desidratação infantil, desenvolvido pela Pastoral da Criança,
coordenada por D. Zilda Arns, cisternas subterrâneas no semi-árido brasileiro, tijolos
fabricados pelo Instituto Kairós, com espécie de terra local (em Nova Lima),
artesanato no Salão do Encontro (folhas, terra para fabricar tintas coloridas), pincéis
feitos de cabos de antena de TV e pêlo de animais) e, da Ramacrisna, artesanato
com jornais (bolsas, relógios, utensílios diversos) e etc...


A busca pela
SUSTENTABILIDADE

- Formalização de parcerias com organismos governamentais e empresas, nacionais
e internacionais para obter recursos mediante aprovação de projetos: Termo de
cooperação Técnica. Qualificações exigidas: OSCIPs mineiras, Filantropia, Utilidade
Pública.

- Concurso de projetos, Leis de Incentivo (à cultura e ao esporte).

- Fabricação de produtos- identificar potencial local: ações para geração de
emprego e renda e resgate cultural mantendo as tradições locais(capacitação dos
beneficiados em cursos e oficinas) e comercialização: feiras, mostras: Ex: Brindes
sociais para empresas.


Títulos e Qualificações

OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: mineira
-
(14870/04), federal(9.790/99) e (municipal - Sabará e Projeto de Lei na
Câmara de BH – vereador Paulo Lamac), pode remunerar dirigentes.

- Em Minas : Número de organizações qualificadas no Estado: 144;
desqualificadas: 3; Termos de parcerias vigentes: 32. Isso desde dezembro
de 2003, quando foi editada a lei 14.870.

- Utilidade Pública Federal: Ministério da Justiça ou pelo Presidente da
República às associações e fundações.Para obter o título, a entidade tem
que ser constituída no Brasil, estar em funcionamento há pelo menos três
anos e não remunerar dirigentes, além de promover atividades compatíveis
com o título (Atividades educacionais, de pesquisa científica, culturais,
artísticas e filantrópicas).



Utilidade Pública Federal:

- Legislação de 1935: não abarca todo o Terceiro setor, como por exemplo, as
organizações com foco ambiental.

- Não compatível com Utilidade Pública Municipal e com a OSCIP estadual.

- A partir de 2004, quem tiver a qualificação de OSCIP estadual não pode obter a
Utilidade Pública Federal ou a Filantropia. Mas pode deixar de ser OSCIP(estadual)
e adquirir os outros dois.

- Não pode remunerar seus dirigentes, a exemplo do Título de Filantropia.

- OBS: Nas organizações sociais é vedada a distribuição de superávit
financeiro, devendo este ser investido totalmente no objetivo da ONG



- Filantropia: Qualificação Federal, antes da MP 446/2008, era concedida e renovada
pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o CNAS. Órgão paritário, o CNAS
recebia pedidos (protocolos), analisava, julgava e emitia ou não, renovação (3 em 3
anos), ou registro de Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social
(Cebas), que garante isenção fiscal a instituições que atuam nas áreas de
assistência social, saúde e educação.

- Função Atual do CNAS: atuação restrita às organizações de assistência social :
acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das organizações de assistência
social, junto ao MDS.

- Este ano, 2.274 conseguiram renovação de sua titulação, outras 8 mil aguardam
resposta de seus pedidos protocolados junto ao CNAS e 5.630 estão certificadas e
atuantes nas áreas de assistência social, saúde e educação.



- MP 446/2008 - Retirou do CNAS a competência para conceder atestado de registro
ou renovação do CEBAS/Filantropia.

- Educação: Ministério da Educação.

- Saúde: Ministério da Saúde.

- Assistência Social: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.


Organizações Sociais

Contexto atual:
POUCO reconhecidas pelo patrimônio e investimento sociais movimentados e
acumulados, segmento desmobilizado (sem voz e vez na sociedade com pouca
representatividade: CASOS: GIFE, ABONG), têm mais legitimidade para trabalhar com
as comunidades, legislação um pouco mais avançada, no entanto confusa, sendo
necessária uma revisão do Marco Legal que promova a criação, o desenvolvimento e a
atuação eficiente do segmento; falta de investimento em profissionalismo de todos os
seus setores: gestão eficiente para resultados.

Exemplo:
Caso AVSI; Fiemg e CAO-TS no IV Encontro Nacional do Terceiro Setor em BH.


PROBLEMAS
E
DIFICULDADE
S

- Parcerias não muito bem definidas e/ou bem implementadas;

- Mapear o setor; Exigir dos governos a Realização de um censo ou diagnóstico que
as defina e comprove a exata dimensão dos resultados alcançados com suas ações
e, também, que possa posicionar e direcionar todos os segmentos da sociedade,
sobre quais áreas sociais necessitam investimentos (ex:concentração de grande
parte das ações na área da infância e saúde), em detrimento de atendimento ao
idoso, população de rua, criminalidade juvenil, etc.

- Cultura do assistencialismo (ajudar), comum na sociedade sobre sua atuação e,
ainda de que projeto social não deve alocar recursos para comunicação e marketing;

- Legislação confusa.


PROBLEMAS
E
DIFICULDADE
S

Profissionalização:

A) Elaboração de projetos, captação de
recursos, comunicação, administração, prestação de contas, etc;

B) Fonte de recursos;

C) Avaliação, mensuração e registro dos resultados (Relatórios anuais de resultados);


Comunicar é
“Tornar comum”

Comunicação:
Assim como nos outros setores e suas organizações, no Terceiro Setor a
comunicação precisa ser planejada estrategicamente de acordo com a realidade de
cada público).

Como fazer isso:
A partir de um diagnóstico quantitativo e qualitativo, visitas in loco e estudo para
conhecimento de todas as variantes inerentes ao projeto social;conhecer o ambiente,
histórico e suas características locais socioeconômicas, culturais e ambientais.

Estrutura:
Alocar o orçamento necessário para os recursos humanos, materiais e financeiros,
para trabalhar com todas as possibilidades, ferramentas e produtos necessários -
(logística das ações dos projetos).


Comunicação
no Terceiro Setor

Exemplos do segundo setor: gestão profissionalizada e eficiente.

As ONGs precisam ter excelência na sua administração, gestão efetiva para
resultados, PRECISAM também investir, ou seja, prever recursos para sua
comunicação e marketing;

Ex: Instituto Xopotó, Missão Ramacrisna,Projeto FRED,Árvore da Vida (CDM-
FIAT),Instituto Kairós e, a maioria das fundações, ligadas a empresas (V&M, Acesita).


Comunicação
no Terceiro Setor

- ATENÇÃO: a comunicação no Terceiro Setor pode e deve ser de qualidade, bonita e
honesta, ou seja, com ÉTICA E ESTÉTICA.

- Cultura equivocada: impregnada na nossa sociedade, de que projeto social não pode
mostrar o que faz ou quem patrocinou.

- QUEM DISSE ISSO? Em projeto social gastar recurso com COMUNICAÇÃO e
MARKETING é anti-ético. Não é proibido por nenhuma legislação. Essa posição, se
colocada no estatuto pode prejudicar a sustentabilidade da organização e das suas
ações e projetos.

- Gestão PLANEJADA e profissionalizada – recursos humanos, financeiros e materiais:
qualificação dos colaboradores (inclusive local) Ex: Instituto Xopotó.


Comunicação Estratégica

ATUAÇÃO PROFISSIONAL ESTRATÉGICA:

A) Olhar atento aos contextos local, regional, estadual, nacional, federal e global, com
ações para o alcance dos objetivos(identificar oportunidades de provocar a mídia,
levantar debates e emplacar pautas e projetos, efetivar parcerias).

B) Atuar para a transformação social efetiva e não apenas pontual ou incompleta:
Metodologia das ONGs italiana Cooperação para o Desenvolvimento e Morada
Humana(CDM) e AVSI - fortalecimento dos vínculos familiar, comunitário e social.

C) Conhecimento e troca de experiências, informações e metodologias de sucesso
(ex:gestão de produção e venda de produtos, mobilização, animação e participação
de comunidades carentes, nos projetos, etc).


ATUAÇÃO
Comunicação
PROFISSIONA
Estratégica
L
ESTRATÉGICA

- Disseminação dos valores humanos, como ética, justiça e solidariedade e da
prática de conceitos como voluntariado, protagonismo social, reciclagem...

A) Qualificação de mão-de-obra, inclusive local X Demissão e importação de mão-de-
obra.

B) Recursos humanos X Recursos materiais.

C) Colaboração X Competição.

D) Promover o RELACIONAMENTO com todos os públicos de forma harmoniosa e
efetiva e não pontual.


ATUAÇÃO
Comunicação
PROFISSIONA
Estratégica
L
ESTRATÉGICA

ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À SUSTENTABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO
E SEUS PROJETOS SOCIAIS:

- Por isso precisa atuar também diretamente ligada à direção da organização (lugar de
destaque na hierarquia – nível decisório de direção).

- Ferramentas da Comunicação possibilitam construir e consolidar a imagem
institucional da organização, interna e externa, de acordo com seus objetivos,
missão, visão: SERIEDADE, RESULTADOS RELEVANTES, PROFISSIONALISMO,
VISIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA EM TODOS OS PROCESSOS (INCLUSIVE
FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO), MOBILIZAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO das
metodologias e resultados e, REGISTRO HISTÓRICO.

- Exemplos: V&M projeto GERMINAR (ONG CDM), projeto social na Favela do
Vietnã e a TV GLOBO e, o III Encontro Terceiro Setor (ONG e o veículo, doado por
uma empresa).


ATUAÇÃO
Comunicação
PROFISSIONA
Estratégica
L
ESTRATÉGICA

Diferenciais: É preciso MOBILIZAR para a CAUSA, Respeitar “o tempo da
-
comunidade”, a cultura (hábitos e costumes); identificar os desejos e as
potencialidades das comunidades atendidas(potenciais parceiros, atores locais,
recursos naturais e culturais, localização, acesso, atuação política, presença de
grupos empresariais, instituições de ensino, desenvolvimento tecnologias de acesso
e inclusão replicáveis).

- As melhores ferramentas de comunicação, vão depender do público e sua
realidade social, cultural, econômica e ambiental e , nem sempre, podem ser as
ferramentas tradicionais, como TV, rádio, jornal, outdoor, busdoor. Exemplo: igreja
em Brás Pires, jornal do ônibus em BH, Projeto com idosos em Betim e com
agentes da CEMIG no Aglomerado da Serra.

- Possibilidades: carro de som, uma cartilha, cartazes e jornais murais em pontos
estratégicos; como nos comércios, prefeituras, câmaras, etc, panfletos, mobilização
ou intervenção com agentes culturais, música e teatro em praças e lugares
públicos, visitas domiciliares.


Jornalismo Cívico
EU ACREDITO!

EUA - anos 80 – conceito:
• O profissional precisa rever e assumir na sociedade sua
função política de formador de opinião; Código de Ética fala
que ele deve ser imparcial, o que quer dizer ouvir as partes
envolvidas e não emitir opinião pessoal (caso ONG Mídia
Legal (RJ).

• E não apenas repetir interesses dos poderes econômico e
bélico.
PROJETO JORNALISMO CIDADÃO do caderno EU ACREDITO!HOJE EM DIA:
- Democratizar efetivamente o processo de comunicação, garantindo acesso e
intervenção das comunidades na pauta da mídia de massa - preocupado com a
agenda do cidadão, das comunidades (de serviço Público) o caderno mensal, EU
ACREDITO! HOJE EM DIA, criou a página, com vistas a reforçar a cidadania e
Proporcionar às comunidades impor suas questões locais reais; como: publicação
mensal, na grande mídia de material jornalístico, elaborado por e sob o foco de
interesse das populações atendidas por ONG’s, sob a coordenação e
acompanhamento de profissionais da comunicação.


Jornalismo Cívico
EU ACREDITO!

O caderno EU ACREDITO! Jornal HOJE EM DIA garante espaço às
comunidades, através de parceria com as ONGs:

- Missão Ramacrisna,
- Oficina de Imagens,
- Associação Imagem Comunitária
- Brasil Memória em Rede e Sabic (Assoc. de Bibliotecas Comunitárias da RMBH)

Exemplos problemáticos da atuação da mídia:
- Casos: Doação de órgãos X caso Eloá Pinheiro; falta de suíte, nos temas levantados,
agenda de pautas “plantadas” pelos poderes econômico e político, falta de
abordagem crítica nas matérias (vitrine), interatividade com o público (linguagem
acessível (falar para os pares: ex: economês), manipulação da notícia (foco),
interesse dos Anunciantes(empresas e governos), em detrimento das pautas de
interesse e serviço públicos, dentre outros.


CONTATOS

Valéria Flores
Jornalista, Pós-graduada em Comunicação e Marketing Corporativo, Idealizadora e
editora caderno EU ACREDITO!

sócia-Diretora da Política Pública Comunicação
Acreditamos nas PESSOAS!

www.politicapublica.com.br
valeriaflores@politicapublica.com.br
Telefone: (31) 3324-4080

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