5. DIKU - JUÍZES
Juristas
Profissionais
Homens letrados
pela escola de
Escribas
“Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um
documento selado e depois alterou o seu julgamento: comprovarão
contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará, então,
doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembleia, fá-lo-
ão levantar-se de seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os
juízes em um processo.” (Bouzon, 2000: p.49)
RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
CARGO
8. RESPECTIVAS FUNÇÕES DE CADA
CARGO
OFICIAIS
ADMINISTRATIVOS
Recebiam atribuições
Judiciárias
Governadores da
Província
9. AFIGURADO REI DO IMPÉRIO
Podia intervir, ex-officio,
em todos os processos
através de autos diversos.
Segundo a documentação
oficial, o rei parece ter sido
onipresente na vida jurídica
mesopotâmica.
sua competência ligava-se
ao direito administrativo,
aos crimes de sangue e aos
dossiês políticos.
10. NASCIMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
O Ministério Público foi criado no período
paleobabilônico. O oficial podia denunciar
Autoridades
Políticas
Delitos os quais
ele tivesse
conhecimento
Era uma
espécie de
Acusador
Público
11. NASCIMENTO DAFIGURADO
ADVOGADO
Parece que a profissão existiu na
época Paleo Assíria.
O advogado era nomeado pelas
autoridades públicas ou recrutado
por um particular.
14. ESTELADOSABUTRES (2450 a.C)
“Que jamais um homem
de Umma cruze a fronteira
de Ningirsu! Que jamais se
altere e o seu declive e a
sua vala! Que não se
movam a estela! Se ele
cruzar a fronteira…se
abata sobre Umma.”
15. URUKAGINADE LAGASH (2350 a.C.)
Limitar o poder dos
sacerdotes e grandes
proprietários de terras.
Os pobres não seriam
mas obrigados a vender
seus bens aos ricos.
Não era permitido pena
de morte (A vida era
dom divino).
16. LIPIT-ISHTAR
Se um home for pego roubando
o pomar de outro homem,
deverá pagar 10 shakels de
prata.
Se um homem cortar uma
arvore pertencente ao jardim
de outro homem irá pagar uma
mina e meia de prata.
17. UR-NAMMU (2100 a.C)
Aplicação de penas pecuniárias, ao invés das penas talianas.
Possui 57 normas jurídicas, no entanto, apenas 30 normas
foram recuperadas.
20. INTRODUÇÃO
O exemplo mais antigo de um código de leis
“publicadas”, A estela, tem 2.25 m de altura em rocha
de diorito,.
• A estela foi descoberta em 1901 nas montanhas de
Iran, onde foi levada, provavelmente depois de uma
conquista.
21. COMPARAÇÃO
129.
Se a esposa de alguém for
surpreendida em flagrante
com outro homem, ambos
devem ser amarrados e
jogados dentro d'água, mas
o marido pode perdoar a
sua esposa, assim como o
rei perdoa a seus escravos.
Dt.22.22
Se um homem for achado
deitado com uma mulher
que tem marido, então,
ambos morrerão, o homem
que se deitou com a mulher
e a mulher; assim,
eliminarás o mal de Israel.
HAMMURÁBI BIBLIA
Vs.
