O documento discute os requisitos de segurança e saúde no trabalho para prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões de inflamáveis e combustíveis. Cobre a necessidade de um plano de prevenção e controle de emissões fugitivas, revisões periódicas e sistemas de prevenção. Também aborda requisitos para tanques de armazenagem, como bacias de contenção, e controle de fontes de ignição.