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Portugal após o 25 de abril

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Portugal após o 25 de abril

  1. 1. Portugal Após o 25 de Abril<br />Direitos Fundamentais;<br />Órgãos de Poder;<br />O Peso da Europa na Economia Portuguesa;<br />A Interacção de Portugal na União Europeia.<br />
  2. 2. Introdução<br />Neste trabalho vamos falar sobre os direitos fundamentais estabelecidos para opovo português após o 25 de Abril, os órgãos de poder criados, o peso da Europa na economia Portuguesa e a integração de Portugal na Europa.<br />2<br />
  3. 3. Os Direitos Fundamentais<br />Durante o Estado Novo, os portugueses não viam respeitados os seus direitos e liberdades fundamentais: Não podiam exprimir-se livremente, as eleições não eram livres e nem todos tinham o direito ao voto, a censura controlava os meios de comunicação, e no mundo laboral não existiam sindicatos nem direito à greve.<br />3<br />
  4. 4. Os opositores ao regime eram perseguidos, julgados em tribunais próprios e detidos em prisões políticas.<br /> Com o 25 de Abril de 1974,foi de novo estabelecida em Portugal a democracia, a Constituição de 1976 institucionalizou os novos direitos e deveres dos portugueses, sendo alguns deles: <br /> Igualdade de todos perante a lei;<br /> Liberdade sindical e direito à greve;<br /> Direito de voto;<br /> Direito àliberdade e à segurança;<br /> Direito à educação e à cultura;<br /> Direito à habitação;<br /> Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção;<br /> … <br />4<br />
  5. 5. Os Órgão de Poder<br />Com a aprovação da constituição de 1976, criaram-se novos órgãos de soberania, completamente distintos uns aos outros sendo eles:<br /> Presidente da República<br /> Assembleia da República<br /> (com competência,<br />legislativa e de fiscalização);<br />5<br />
  6. 6. Governo - responsável pela conduta da politica geral do país; poder executivo<br /> Tribunais - com poderes judiciais.<br />Todo o país beneficiou destes órgãos de poder, incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira que foram dotados de autonomia regional. Também os municípios e as freguesias beneficiaram de maior autonomia, possuindo órgãos próprios. Desta forma, através dos poderes regionais e autárquicos procurou dar-se uma maior eficácia na resposta aos problemas das populações.<br />6<br />
  7. 7. O Peso da Europa na Economia Portuguesa<br />Durante o Estado Novo surgiu a ideia da construção de um “único Portugal” formado por Portugal e pelas suas colónias . Contudo, esta ideia nunca foi posta em prática.<br /> Portugal explorava, as matérias-primas das colónias e colocava nelas os produtos transformados, mas o peso da Europa na economia portuguesa era bem maior.<br /> Os países europeus constituíam o principal destino das nossas exportações. Em 1959 Portugal aderiu à Associação Europeia de Livre Comércio, e em 1972 assinou um tratado com a Comunidade Económica Europeia.<br /> Nos últimos anos do Estado Novo, o país atravessou uma grave crise económica. Após o 25 de Abril a estabilidade política e agitação social agravaram a situação económica do país. Por isso os governantes tiveram que recorrer ao FMI.<br />7<br />
  8. 8. A Interacção de Portugal na União Europeia<br />Com a independência das colónias e a perda dos mercados coloniais, Portugal voltou-se para a Europa. Em 1986 Portugal tornou - se membro da Comunidade Europeia, em consequência o nosso país foi obrigado a aceitar os seguintes princípios comunitários:<br /> a nível político: existência de um regime democrático parlamentar.<br /> a nível económico e social: Cumprimento dos tratados da Comunidade/União Europeia.<br />8<br />
  9. 9. Após a adesão à Comunidade Europeia, o nosso país começou a receber fundos, do Quadro Comunitário de Apoio, destinados a melhorar a economia e a vida das populações.<br />Em consequência, os portugueses aproximaram – se do nível de vida dos países da União Europeia, apesar de ainda ser bem visível o atraso do país em relação à média europeia. Nos últimos tempos, em virtude de algumas politicas governativas, Portugal entrou num período de dificuldades económicas e sociais. <br />9<br />
  10. 10. Conclusão<br />Nós gostamos muito de elaborar o trabalho sobre este tema, pois achamos muito importante conhecermos o nosso passado e conhecermos a evolução dos órgão de poder portugueses assim como osnossos direitos e deveres fundamentais. <br />10<br />
  11. 11. Trabalho elaborado por:<br />Rafael Carvalho n.º 16<br />Raquel Faria n.º 18<br />Sónia Barbosa n.º 20 9ºB<br />11<br />

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