Este documento descreve a história da Família Brasil e como eles aprenderam sobre a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania. Os filhos da família comentam com os professores sobre o que aprenderam, o que leva a escola a fazer um projeto sobre direitos humanos e televisão. A família agora entende melhor como defender sua liberdade de expressão e fazer denúncias contra programas inadequados.

2. Produção do texto:
Flávia Azevedo Fernandes
Mariana Alvarenga Eghrari Pereira
Ilustração e Diagramação:
Alex Leal - Mtb 4998/DF
Uma promoção da Campanha Quem Financia a
Baixaria é Contra a Cidadania em parceria com
a Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República no âmbito do convênio
13/006 SEDH-PR e Comissão de Direitos Huma-
nos e Minorias da Câmara do Deputados.
É permitida a divulgação de parte ou do todo desta
obra, desde que citada a fonte.
Família Brasil / TransFormando a Televisão Brasileira

3. Essa é a Família Brasil. Dona Maria do Carmo Seus filhos, João que tem 18 anos, Bruna
e seu marido, Seu Joaquim. com 12 anos e o pequeno Pedro com 08 anos.
Dona Maria do Carmo é secretária da clínica João trabalha como officeboy.
Sorriso Lindo e atende todos os clientes À noite vai para a escola pública
com muita dedicação. Chega cedinho e vai onde cursa o Ensino Médio.
embora depois das 18h00. Pretende fazer vestibular para
Educação Física.
Seu Joaquim trabalha há 05
anos na linha de montagem
de uma importante fábrica de
televisores. Trabalha o dia
inteiro e volta para casa no
final do expediente.
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4. Os irmãos Bruna e Pedro estudam pela manhã na escola municipal
de seu bairro. À tarde, ficam em casa assistindo TV.
Adoram desenho animado e filmes.
Por ficarem fora de casa muito tempo,
os pais têm dificuldade de acompanhar
as tardes dos filhos mais novos.
Dona Maria do Carmo se preocupa
com a falta de interesse de Bruna e
Pedro em realizarem as suas atividades
Além disso, escolares e com os constantes pedidos
sempre que para que comprem produtos anunciados
chega em casa, na televisão.
Seu Joaquim
observa que
os filhos estão
diante da TV
e procuram imitar
os personagens
dos desenhos
animados e filmes
que assistem.
4 Família Brasil / TransFormando a Televisão Brasileira

5. Dona Maria não abre mão do horário sagrado da sua novela Enquanto assiste à sua novela, Dona
e Seu Joaquim não deixa de assistir ao telejornal. Maria do Carmo sonha em ter a vida
daquelas personagens. Já Seu
Joaquim está cansado de assistir
programas que incitam a exploração
sexual, a banalização e a violência.
Hoje será um dia diferente
Não é possível que para a Família Brasil.
a TV produza tantos
programas desse tipo.
Maria, olha o
que peguei na
firma hoje...
Que
interessante
esse material.
Precisamos
mostrar
isso para as
crianças.
Família Brasil / TransFormando a Televisão Brasileira

6. Meninos, queremos Hoje li um material sobre E qual a
conversar com vocês a Campanha Quem Financia a importância
Baixaria é Contra a Cidadania dessa Campanha
na nossa vida?
Essa Campanha é um instrumento E o que são direitos É disso também.
para garantir o respeito aos humanos, mamãe? Uma Afinal de contas, a TV
direitos humanos na televisão. vez a professora falou brasileira não pode
isso na aula. violar os direitos
É disso humanos e a
que essa dignidade do
Campanha fala, cidadão.
Bruninha, não é Joaquim?
são todos os direitos e
garantias básicas essenciais
a qualquer pessoa em qualquer
lugar do mundo. Por exemplo,
o direito à vida, à educação,
à igualdade, à segurança
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7. Quando estimula a violência, Quando discrimina
E como a TV as pessoas pela cor, E a família Brasil tem uma longa
ridiculariza as pessoas, expõe a
desrespeita o pela religião, pela conversa durante esta noite.
mulher como objeto sexual e de
cidadão? desejo e atinge as crianças através orientação sexual...
da erotização precoce. Tudo isso é considerado
baixaria na TV.
É Maria,
não é só nossa a
responsabilidade de
cuidar do que os É verdade, eu vi Agora que entendi *A Classificação Indicativa é uma forma
nossos filhos na TV ontem a que eles querem de regulação dos conteúdos que são
assistem preocupação é ajudar a família apresentados na televisão. Nada tem a
na televisão. do governo com uma brasileira na proteção ver com a prática de censura, já que o
tal de classificação dos nossos filhos e governo não pode impedir a apresenta-
indicativa*. da nossa liberdade ção dos programas.
de expressão. O que o governo quer é que a programa-
ção indique a faixa etária mais adequada
para determinado programa, informando
assim aos pais e às crianças se aquele
programa contém ou não cenas de sexo,
drogas, violências e etc que são inadequa-
das a certas idades, de acordo com o Esta-
tuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Família Brasil / TransFormando a Televisão Brasileira

8. No dia seguinte, Bruna e Pedro Professora, você Eu já vi um Professora, o que você
vão à escola e comentam com já ouviu falar da cartaz sobre essa acha de fazermos um
seus professores o que aprenderam Campanha Quem campanha no ponto trabalho sobre direitos
na noite anterior com seus pais. Financia a Baixaria de ônibus. humanos na televisão?
é Contra a Meu pai falou ontem
Cidadania? sobre isso lá em casa.
Ótima idéia Pedrinho. Na sala da direção....
Na minha opinição
Vou falar com os outros professores Eu me informei melhor dizer o que é baixaria
e organizar um grande projeto sobre essa Campanha. O que é muito subjetivo,
que envolva toda a escola. vocês acham de fazermos um cada um pensa uma
grande projeto aqui na escola? coisa diferente! Concordo
com você!
Parece até
censura!
Até as
emissoras
vem
falando
nisso.
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9. Não é bem assim, existem critérios muito bem definidos É verdade. E um dos direitos fundamentais do cidadão
para identificar a baixaria na TV nas leis brasileiras e é a liberdade de expressão. Isto é, todos têm o direito
internacionais como a nossa Constituição, o Estatuto da de expressar livremente idéias, pensamentos e opi-
Criança e do Adolescente e a Declaração Internacional niões, mas isso não pode ser usado para justificar a
dos Direitos Humanos. Baixaria é não respeitar ao próximo violência, a difamação, a calúnia, a vulgaridade, a porno-
e às leis que garantem os direitos de todos nós, cidadãos. grafia ou incitar qualquer tipo de preconceito.
Enquanto isso no consultório... Não é bem
Que bom saber disso! Precisamos Então se as emisso-
defender a nossa liberdade de Que programa horroroso! assim! Você sabia ras descumprirem as
expressão e combater os discursos Tomara que meus filhos não que a televisão regras dos contratos
que podem estimular comportamentos estejam assistindo TV agora. é uma concessão com o governo, a
e atitudes que nada tem a ver como A gente sai de casa e não pública?* população pode
uma postura cidadã. E os principais pode controlar o que irá reclamar?
prejudicados são as nossas passar na televisão.
crianças e adolescentes Sim!
que ainda estão em
processo de formação
*Concessão Pública é a autorização que o governo dá as emissoras de televisão para que ofereçam à população um serviço público de
qualidade que promova o crescimento cultural dos cidadãos e ofereça alternativas na programação para o lazer e para a educação.
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10. Na fila do banco...
E a gente também Fico feliz em saber
pode denunciar que os nossos direitos
Sabia que o Ministério não estão só no papel!
uma emissora por
Público tirou um
falta de progra-
programa do ar? E eu tinha feito
mas educativos?
uma denúncia há pouco tempo
sobre este mesmo programa
através do 0800
da Campanha.
Claro!
Campanha?
Através da Campanha E como eu posso fazer
Denúncia?
Quem Financia a Baixaria denúncias?
O que é isso?
é Contra a Cidadania, todo
o cidadão brasileiro pode
fazer denúncias sobre a
programação televisiva
que viole os nossos
direitos humanos
e a nossa
dignidade.
10 Família Brasil / TransFormando a Televisão Brasileira

11. De duas maneiras:
você pode ligar para o
0800.619.619
PArtICIPE, dENuNCIE.
site
SuA AtItudE fAz
ssar o
Ou ace atv.org.br A dIfErENçA.
tican
www.e
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