1. ANTIGO REGIME
ABSOLUTISMO
E MERCANTILISMO
NUMA
SOCIEDADE DE
ORDENS
2. O OURO DO BRASIL CONDUZIU AO
FRACASSO DAS MEDIDAS
MERCANTILISTAS CONTRA A CRISE DE
FINAIS DO SÉC. XVII.
PORQUÊ?
3.
4. ANTIGO REGIME
NÍVEL
NÍVEL POLÍTICO NÍVEL SOCIAL NÍVEL CULTURAL
ECONÓMICO
ABSOLUTISMO SOCIEDADE DE
MERCANTILISMO BARROCO
ORDENS
O antigo regime ficou marcado a nível político:
absolutismo;
A nível económico: mercantilismo;
A nivel social: divisão em ordens; na sociedade.
A nível da cultura, a arte e a mentalidade: estilo
LuísJoão V, Rei de Portugal
D. XIV, Rei de França
barroco.
7. • Predomínio da economia rural: agricultura de subsistência; a
propriedade pertencia quase exclusivamente ao clero e à nobreza, .
• A agricultura fornecia as principais matérias primas para o Artesanato
(madeira) e para o comércio (cereais, vinhos, produtos coloniais).
• O tráfico comercial, por outro lado, desenvolvia-se cada vez mais à
escala mundial e constituía-se como elemento dinamizador da
economia.
Os camponeses, depois de pagarem os impostos mal conseguiam o
mínimo para a subsistir.
Em algumas regiões do norte da Europa verificou-se, a partir do século
XVII, uma grande expansão das culturas cerealíferas, da vinha e a
criação de gado.
9. A IMPORTÂNCIA DO TRÁFICO COMERCIAL
Especiarias (canela e pimenta)
Açores Lisboa Açúcar / Tabaco
Madeira
Cabo
Calecut
Escravos (sobretudo de Angola)
Verde Guiné
S. Tomé
e Príncipe
Pernambuco Angola
Baía Moçambique
Cabo da Boa Esperança
Rotas comerciais portuguesas em meados do século XVII
10. “O que sabemos é que, por meados do século XVII, a economia portuguesa
atravessava uma conjuntura difícil. Em parte, essa situação foi o resultado das
perturbações de vária ordem, provocadas pela Restauração. Mas, numa outra
parte, não menos importante, teve a ver com a conjuntura económica
internacional, ela própria atravessando uma fase crítica em alguns setores (…).
Os níveis do comércio externo decaíram consideravelmente; a agricultura
colonial havia estagnado (…), a agricultura metropolitana experimentou também
diversas dificuldades; e a indústria era incapaz de corresponder às necessidades
internas, num momento em que, por falta de meios de pagamento, o país não
podia continuar a recorrer às importações. Crise em toda a linha, portanto.”
José Vicente Serrão in História de Portugal, Círculo de Leitores
11. “O que sabemos é que, por meados do século XVII, a economia portuguesa
atravessava uma conjuntura difícil. Em parte, essa situação foi o resultado das
perturbações de vária ordem, provocadas pela Restauração. Mas, numa outra
parte, não menos importante, teve a ver com a conjuntura económica
internacional, ela própria atravessando uma fase crítica em alguns setores (…).
Os níveis do comércio externo decaíram consideravelmente; a agricultura
colonial havia estagnado (…), a agricultura metropolitana experimentou também
diversas dificuldades; e a indústria era incapaz de corresponder às necessidades
internas, num momento em que, por falta de meios de pagamento, o país não
podia continuar a recorrer às importações. Crise em toda a linha, portanto.”
José Vicente Serrão in História de Portugal, Círculo de Leitores
12. Em 1668-1670, a economia portuguesa entrou em crise
Evolução dos preços em réis do açúcar e
do tabaco
4000
3500
3000 Exportações
2500
2000
1500 Importações
1000
500
0
1650 1659 1668 1688
Açucar (arroba) Tabaco (arrátel)
Saldo negativo da balança comercial
MERCANTILISMO
14. “Creio que facilmente se estará de acordo
sobre este princípio de que apenas a
abundância de dinheiro (ouro e prata) aumenta
a grandeza e o poderia de um Estado.
Segundo este princípio, todos os anos saem
do Reino, em produtos necessários ao
consumo, cerca de 12 a 13 milhões de libras.
São essas as minas do nosso Reino e é na sua
conservação que devemos trabalhar
cuidadosamente . (...)
Para lá das vantagens que traria a entrada
de uma quantidade maior de moeda no
Reino, pelas manufaturas, um milhão de
pessoas que definham na ociosidade poderia
vir a ganhar a vida; um número de
pessoas, igualmente considerável ganharia a
sua vida na navegação e nos portos
marítimos, a multiplicação quase ao infinito
dos barcos multiplicariam a grandeza e o
poderia do reino. Eis, a meu ver, os fins aos
quais deve tender a aplicação do Rei, a sua
bondade e o seu amor pelos seus súbditos.”
Claude Lefebvre
JEAN-BAPTISTE COLBERT (1619-1683)
15. MERCANTILISMO
PARA CONCRETIZAR ESTA TEORIA ERA
NECESSÁRIO APLICAR UM CONJUNTO
Exportações Importações
DE MEDIDAS PROTECCIONISTAS.
Importações Exportações
O MERCANTILISMO É UMA FORMA
DE NACIONALISMO ECONÓMICO
17. O MERCANTILISMO EM PORTUGAL
DOC. 4, PÁG. 103
EM PORTUGAL, D. LUÍS DE
MENESES, CONDE DA
ERICEIRA, VEDOR DA FAZENDA DO REI
D.PEDRO II, TAMBÉM PROMOVEU
ALGUMAS MEDIDAS MERCANTILISTAS
D. LUÍS DE MENESES, CONDE DA ERICEIRA
18. Dom Pedro, por Graça de Deus, Príncipe de
Portugal e dosAS
DESENVOLVEU Algarves [...].
MANUFACTURAS
1. DOS LANIFÍCIOS, NA
Primeiramente ordeno e mando que
COVILHÃ, FUNDÃO E
nenhuma
EM PORTALEGRE pessoas de qualquer
condição, grau, qualidade, título, dignidade, pre
eminência, por maior que seja, assim homens
como mulheres, nestes Reinos e Senhorios de
Portugal e suas Conquistas, possa usar nos
PUBLICOU AS LEIS
adornos de suas pessoas, INCENTIVOU A serviço
filhos, casa,
VINDA DE TÉCNICOS
PRAGMÁTICAS e uso, que de ESPECIALIZADOS
novo fizer, de
ESTRANGEIROS
(proibiam a importação
e uso de artigos de seda, rendas, fitas, bordados ou guarnições que
luxo)
tenham ouro, prata fina ou falsa [...]
4. Nenhuma pessoa se poderá vestir de pano
que não seja fabricado neste Reino: como
CONCEDEU
tambémEMPRESÁRIOS não
PRIVILÉGIOS A
poderá usar
Página 27 do caderno de rendas,ABRIAM QUEchapéus que não sejam feitos
cintos,
ESTRANGEIROS
atividades nele [...]
MANUFACTURAS EM
PORTUGAL
Lisboa, 25 de janeiro de 1677
19. DE QUE MODO SE EXPLICA A
FALÊNCIA DAS PRIMEIRAS
MEDIDAS MERCANTILISTAS?
20. O TRATADO DE METHUEN (ler doc. 6, pág. 103)
Comérciode vinho de Portugal para Inglaterra
Exportação Português com a Inglaterra
18000
1200
16000
1000
14000
N.º de pipas (média por ano)
12000
800
Milhares de libras
10000
600
8000 Importações
6000
400
Exportações
4000
200
2000
0
0
1678-1687
1701-1705
1688-1697
1706-1710 1711-1715
1698-1707
1716-1720 1721-1725
1708-1717
1726-1730 1731-1735
1718-1727
J. Rodrigues de Freitas,
Notices of Portugal
21. A CHEGADA DO OURO DO BRASIL
A FEBRE DO OURO ouro do Brasil
Descarregamentos de BRASILEIRO
A sede insaciável do(kg) estimulou tantos
ouro a
deixarem as suas terras e a meterem-se por
14000
caminhos tão maus, como são os das
12000
Minas, que dificilmente se poderá contar o
10000
número dos que atualmente lá estão. [...]
8000
[...] vão pessoas de todas as condições:
6000
homens e mulheres, moços e velhos, pobres
4000
e2000ricos, nobres e plebeus, seculares e
clérigos.
0
1699 1701 1703 1712
Antonil, Cultura e opulência do Brasil, 1911
Carlos Julião
Extração de diamantes, 1693
22. O OURO DO BRASIL CONDUZIU AO
FRACASSO DAS MEDIDAS
MERCANTILISTAS CONTRA A CRISE DE
FINAIS DO SÉC. XVII.
PORQUÊ?
23. Foi utilizado:
- para pagar a dívida externa.
- Para financiar um nível de vida faustoso e para
cunhar moeda sem restrições.
-Portugal desinteressou-se do seu plano
manufactureiro
- O Tratado de Methuen representou um golpe final
na política mercantilista nacional, afetou, a longo
prazo o setor manufatureiro e marcou o início da
dependência de Portugal em realação à Grã-
Bretanha.
Editor's Notes
NO FINAL DO SÉCULO XVI INICIOU-SE UM PERÍODO HISTÓRICO QUE APRESENTAVA CARACTERISTICAS MUITO PARTICULARES. Em França vigorou atá à revolução francesa, e em Portugal até às revoluções liberais (1820). (sistema ou regime socio-económico e político) vigorou em quase toda a Europa Ocidental e central, com exceção da Holanda e Inglaterra. Nestes países a sociedade estava dominada por uma burguesia capitalista e uma nobreza igualmente interessada nos negócios, não estando sujeita ao regime de privilégios e ao absolutismo régio que caracterizava o antigo regime.
Contrariamente a uma certa estagnação do mundo rural, a vida urbana conheceu alguma prosperidade económica. As atividades mercantis concentravam-se essencialmente nas grandes cidades portuárias e apenas abrangiam um setor restrito da população. O desenvolvimento do comércio colonial esteve na base do dinamismo urbano.Terreiro do Paço no século XVIIEsta obra constitui uma vista da principal praça e documenta a sociedade Lisboeta de seiscentos. Destacam-se crianças, cavaleiros, fidalgos, alguns acompanhados de criados ou moços militares, homens do clero e diversos tipos populares: negros, criadas e vendedoras. Junto do chafariz de Apolo, no centro do quadro, alguns aguadeiros enchem as bilhas enquanto outros se envolvem numa rixa. Perto do rio, carregadores entregam-se a trabalhos relacionados com a actividade marítima. Um coche, transportando supostamente D. João IV, atravessa a cena dirigindo-se ao palácio. Ao fundo uma parada militar saúda a chegada do monarca.
Apesar da agricultura constituir a atividade dominante, o setor económico mais lucrativo e dinâmico era, sem dúvida, o mercantil. O comércio português centrava-se essencialmente nos tráficos ultramarinos. Como todas as potências coloniais da época, Portugal exercia sobre os seus domínioso direito do exclusivo comercial, o que significava que só navios nacionais podiam podiam fazer comércio com os territórios ultramarinos. O tráfico de escravos e a economia açucareira constituíam os elementos fundamentais do comércio triangular português do séc. XVII. Assim, Os mercadores portugueses traziam especiarias, açúcar, tabaco e outros produtos coloniais para os portos da metrópole, donde eram depois exportados, na sua maior parte, para os países europeus. Igualmente se exportavam outros produtos metropolitanos, como o sal, azeite, frutas e, sobretudo, vinho. Assim, o século XVII, o atlântico tornou-se a princiapal área económica portuguesa, suplantando a custosa e longa rota do cabo para o índico.mais de dois terços dessa burguesia mercantil era formada por cristão-novos que se encontravam ameaçados pela Iquisição e no final do século assistimos ao seu declíneo
Assim, Com uma agricultura pouco produtiva e desprovido de indústria, a economia portuguesa até meados do séc. XVII dependia fundamentalmente do sal e da venda das mercadorias coloniais para compensar o grande volume de compras que fazia ao estrangeiro: cereais, produtos manufaturados, etc. Contudo, devido à concorrência de ouras potências coloniais, a venda desses produtos baixou. Em 1668-1670, a economia portuguesa entrou em crise. Ora, a partir de 1650, o preço do açúcar brasileiro nos mercados europeus começou a baixar, entrando em franco declíneo na década de 70, devido, principalmente, a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas (pressão da concorrência holandesa e inglesa). Os produtos coloniais brasileiros (açúcar e tabaco) acumulavam-se em Lisboa por falta de compradores e o sal português, devido à diminuição da vinda de barcos estrangeiros, vendia-se em menor quantidade.Por outro lado, como a moda europeia se tinha espalhado no país, aumentou a importação de seda e outros produtos de luxo. Assim, a balança comercial era altamente desfavorável (apresentar balança): os rendimentos do estado eram reduzidos e, em contrapartida, as despesas eram bastante elevadas.Face a esta situação, os governantes portugueses começaram a encarar uma nova solução: desenvolverem a produção interna do País e vários políticos e economistas portugueses defenderam a aplicação, entre nós, das ideias mercantilistas, já em voga em alguns países europeus.
Com efeito, Nos séculos XVII e XVIII imperava em quase tds os países da europa uma política económica que se designa por mercantilismoO modelo mais característico de mercantilismo foi o aplicado em França por ColbertMercantilismo DOUTRINA ECONÓMICA PROTECCIONISTAQUE DEFENDIA A IDEIA DE QUE A RIQUEZA DE UM PAÍS DEPENDIA DA QUANTIDADE DE METAL PRECIOSO QUE A COROA RETINHA NOS SEUS COFRES. COM ESTA TEORIA ECONÓMICA PRETENDIA-SE ASSEGURAR UMA BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL > EXPORTAÇÕES< DAS IMPORTAÇÕESColbert, ministro do rei Luís XIV
A partir da análise do texto inferir alguns dos princípios mercantilistas: consideravam que a riqueza de um Estado residia na quantidade de metais preciosos de que dispunha e que a melhor forma de os obter era através das trocas comerciais com o exterior. Por isso,
o primeiro objetivo da política mercantilista era conseguir que as exportações do país excedessem as importações ou, por outras palavras, conseguir um saldo positivo da alança comercial. Entraria assim mais dinheiro no país através das vendas ao estrangeiro do que aquele que saía através das compras.Para isso, os governantes podiam adotar vários tipos de medidas... O mercantilismo era, pois, uma forma de protecionismo económico – o estado intervinha na economia, regulando e protegendo quer a produção quer o comércio – e era simultaneamente uma forma de nacionalismo económico, visto que cada estado defendia intransigentemente os interesses do próprio país contra os das nações rivais.
Colbert resolveu promover a industrialização, não só para evitar as importações como para poder exportar em larga escala. Criou ou protegeu manufaturas e concedeu-lhes o monopólio de fabrico de certos produtos e isenções de impostos; contratou técnicos estrangeiros; tabelou os salários e aumentou as taxas alfandegárias sobre a importação de produtos estrangeiros que lhes pudessem fazer concorrência. Instituiram-se, além disso, grandes companhia de comércio monopolistas, o que permitiu a Colbert fortalecer o poder económico da França.
As ideias mercantilistas chegaram a Portugal depois da Restauração. A prolongada guerra com Espanha empobrecera a economia nacional e o comércio colonial sofria a pressão da concorrência holandesa e inglesa. Qd a crise económica se instalou vários políticos defendiam a adoção de medidas mercantilistas.Duarte Ribeiro de Macedo, nosso representante diplomático em França, publicou uma obra defendendo a aplicação do modelo colbertista (1675).Ler documento 4 página 103 para inferir as medidas mercantilistas Nesse mesmo ano de 1675, o conde da Ericeira foi nomeado vedor da fazenda. Partilhando as mesmas ideias que Ribeiro de Macedo, resolveu promover a industrialização do país - propôs como solução uma política de fomento manufatureiro.
O principal setor da sua intervenção foi a indústria de lanifícios. Em Portugal existia desde há muito uma produção têxtil artesanal, mas de reduzida e fraca qualidade, razão por que se tinha de importar tecidos de lã inglesa em larga escala. O conde da Ericeira apoiou a fundação de manufaturas em localidades como a Covilhã e o Fundão que possuíam boas condições naturais para o desenvolvimento da indústria têxtil. Concedeu o monopólio do tecido de sarjas e baetas (tecidos de uso corrente) à manufatura da CovilhãCom esse objetivo mandou vir do estrangeiro equipamento moderno e técnicos experientesUm setor de luxo, como a indústria de sedas, foi igualmente protegido. Incentivou-se a plantação de amoreiras e foram concedidos privilégios a empresários que abriam manufaturas em Lisboa e TomarNenhuma destas indústrias poderia desenvolver-se se não fossem defendidas da concorrência dos tecidos importados de Inglaterra e França. O conde da Ericeira fez aprovar, por isso, algumas pragmáticas, proibindo o uso de panos e de outros artigos de vestuário de origem estrangeira.Qual era o objetivo destas medidas? Com estas medidas protecionistas pensava-se assegurar para as manufaturas nacionais o mercado interno, aliviando simultaneamente a balança comercial do pesado volume de importações que os têxteis representavam. Desta forma, a política mercantilista do Conda da Ericeira procurou evitar a saída de metais preciosos do país e, consequentemente, o seu empobrecimento.
Contudo, a política de fomento manufatureiro do Conde da Ericeira, continuada pelo Marquês de Fronteira, não deu os resultados esperados:Não possuíamos manufaturas capazes de rivalizar, em produção, com as estrangeiras; Não tínhamos técnicos nem dirigentes capazes;Carecíamos de falta de dinheiro e de meios de transporte
A política de industrialização emprendida pelo Conde da Eiceira acabou por falhar, vítima de uma série de interesses contrários.Numerosos protestos se levantaram contra a proteção de que gozavam os lanifícios. Os pequenos produtores artesanais revoltaram-se contra os privilégios concedidos às grandes manufaturas. Os comerciantes ingleses, prejudicados com a concorrência e com as proibições impostas pelas pragmáticas, passaram rapidamente das reclamações às represálias, deixando de comprar os vinhos portugueses. E, em consequência deste facto, os grandes viticultores do Norte e do Cnetro do país protestavam igualmente contra o protecionismo industrial. Da conjugação de interesses entre os comerciantes britâncos e a nobreza viticultora portuguesa, encabeçada pelo Duque do Cadaval, muito influente na corte, resultou a assinatura, em 1703 do tratado de Methuen.Por este tratado, os portugueses comprometiam-se a aceitar, sem quaisquer limitações, os lanifícios ingleses no mercado português. Como contrapartida, a Inglaterra aplicaria aos vinhos portugueses taxas alfandegárias mais reduzidas do que aos vinhos franceses, facilitando-assim, a venda dos nossos vinhos no mercado britânciso.As consequências dete acordo económico foram várias: a indústria portuguesa foi afetada pela concorrência dos têxteis ingleses; a cultura de cereais foi prejudicada, devido à plantação da vinha em terrenos tradicionalmente cerealíferos; o ouro, em grande parte escoava-s epara a inglaterra com o objetivo de equilibrar a balança comercial que nos era desfavorável Em suma, Portugal prejudicava a sua Indústria manufatureira nascente, embora conseguisse impor um novo produtos de exportação, o vinho do Porto.
Nos finais do século XVII (1693), descobre-se ouro no Brasil, o que veio solucionar as nossas dificuldades e atrair as potências estrangeiras. As preocupações mercantilistas perderam entretanto o seu sentido. Em 1699 chegara a lisboa a primeira remessa de ouro, finalmente descoberto no Brasil, na região a que foi dado o nome de Minas Gerais. Nas décadas seguintes, as médias anuais da produção de ouro foram sempre aumentando, até atingirem as 15 toneladas. Parecia haver ouro suficiente com que cobrir qualquer déficit da balança comercial, por mais elevado que fosse. De facto, deixaram de se colocar entraves à importação de produtos estrangeiros. O ouro inundou os mercados europeus, nomeadamente o inglês.As consequências deste acontecimento para portugal foram muito negativas. Abandonaram-se de novo as preocupações de fomento, enquanto se desencadeava uma forte emigração para o Brasil. Esta corrida ao ouro e aos diamantes também descobertos em minas geraisenfrequeceu as atividades produtivas na metrópole e na colónia, vindo a acentuar cada vez mais a dependência de Portugal em relação á inglaterra. Todavia, a Coroa, que cobrava 1/5 de toda a produção aurifera, passou a dispor de imensos recursos financeiros, podendo sustentar toda a magnificência que caracterizava o poder do monarca e dos privilegiados no Antigo Regime.Desta forma, a abundância de ouro proveniente do Brasil, contribuiu quer para o enriquecimento da Coroa e das classes mais altas (nobreza e burguesia), quer para, em última análise, o abandono das políticas mercantilistas.
