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Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria
MARCELO LEITE
THIAGO STRAUSS

SUMÁRIO
Visão Geral ................................................................................................
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro .................................
1.1 Validade, vigência e eficácia das leis .....................................................
1.2 Obrigatoriedade das leis ......................................................................
1.3 Revogação, antinomia, repristinação .....................................................
1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ...................................................
1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas .......................................
1.6 Integração das normas jurídicas ...........................................................
2. Introdução ao Direito Civil .....................................................................
PARTE GERAL
3. Das Pessoas Naturais ............................................................................
3.1 Aquisição da personalidade ..................................................................
3.2 Direitos da personalidade ....................................................................
3.3 Individualização da personalidade .........................................................
3.4 Fim da personalidade ..........................................................................
3.5 Capacidade jurídica ............................................................................
4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................
4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica ....................................
4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ......................................................
4.3 Fundações particulares ........................................................................
4.4 Associações .......................................................................................
4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................
5. Dos Bens ...............................................................................................
5.1 Bens corpóreos e incorpóreos ..............................................................
5.2 Bens considerados em si mesmos .........................................................
5.3 Bens reciprocramente considerados ......................................................
5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................
6. Negócio Jurídico ....................................................................................
6.1 Conceito, elementos e classificação dos fatos jurídicos ............................
6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ...................
6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................
6.4 Defeitos do negócio jurídico .................................................................
6.5 Invalidade do negócio jurídico ..............................................................
7. Atos ilícitos ............................................................................................
8. Prescrição e decadência ........................................................................
PARTE ESPECIAL
9. Direito das Obrigações ..........................................................................
9.1 Classificação das obrigações ................................................................
9.3 Transmissão das obrigações ................................................................
9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ...............................................
9.4 Inadimplemento das obrigações ...........................................................
9.5 Enriquecimento sem causa ..................................................................
10. Contratos ............................................................................................
10.1 Classificação dos contratos ................................................................
10.2 Formação dos contratos ....................................................................
10.3 Vícios redibitórios .............................................................................
10.4 Evicção ...........................................................................................
10.5 Extinção dos contratos ......................................................................
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 2 - Introdução ao Direito Civil
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência
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ex officio
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
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Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
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