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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MORAIS FILHO
Mossoró
2011
I – INTRODUÇÃO
O Projeto Político Pedagógico - PPP - define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar
com qualidade. Nele, consta o conjunto de aspirações que cerceiam o dia a dia da instituição educativa,
ou seja, os objetivos, as metas, o sonhos a serem realizados.
O PPP é um documento vivo, uma ferramenta que, elaborado em conjunto com todos os que
integram a escola (ou pelo menos, representações de todos os segmentos), auxilia na definição das
prioridades, na resolução de problemas, na execução de tarefas/ações.
Sua relevância consiste, basicamente, no planejamento que, evita improvisação, serviço malfeito,
perda de tempo e de dinheiro. Com planejamento, fica bem claro o que se pretende e o que deve ser feito
para se chegar aonde se quer. Um bom Projeto Político Pedagógico dá segurança à escola, que deve
buscar um ideal comum: fazer com que todos os alunos aprendam.
Sendo assim, este documento consta da revisão do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal
Professor Francisco Morais Filho. Tendo sido elaborado em 2010, necessita ser constantemente
atualizado, considerando a dinâmica que é própria da sociedade na qual estamos inseridos.
II – JUSTIFICATIVA
Entendemos a escola como um espaço privilegiado para a apropriação, disseminação e construção do
conhecimento, buscando contemplar a formação da cidadania. Com esse entendimento procuraremos subsídios
na teoria crítico social dos conteúdos, defendida pioneiramente por Makarenko e Snyders e que aqui no Brasil
temos como defensores Dermeval Saviani, Libâneo, Luckesi, entre outros. Já que “a escola que queremos é aquela
onde os educadores estão profundamente interessados na educação dos seus alunos. Para tanto, trabalham
efetivamente para que seus educandos adquiram os legados culturais elaborados pela humanidade...” (LUCKESI,
1992, p.88). Portanto, se faz necessário que o professor intervenha para ajudar aos seus alunos a superarem as
suas dificuldades, serem autônomos e possam compreender as realidades sociais.
Em relação ao exposto, Libâneo (1990. p. 71), defende que:
(...) trabalhar com conteúdos culturais historicamente situados, portanto, vivos e dinâmicos, implica partir da
prática social concreta dos alunos, reinterpretá-la e ordená-la junto com o aluno, e assim, chegar às noções claras
e sistematizadas propiciadas pelo conhecimento científico.
Nesse contexto, deveremos priorizar, além dos conhecimentos científicos historicamente acumulados
pela humanidade, a valorização ética e humana, como também a formação de valores fundamentais ao convívio
social. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (1997; v.1. p.48):
(...) é essencial à vinculação da escola com as questões sociais e com os valores democráticos, não só do ponto de
vista da seleção e tratamento dos conteúdos, como também da própria organização escolar. As normas de
funcionamento e os valores, implícitos e explícitos, que regem a atuação das pessoas na escola são determinantes
da qualidade de ensino, interferindo de maneira significativa sobre a formação dos alunos.
Nessa perspectiva, é preciso pensar como as relações interpessoais dentro da escola, estão sendo
entendidas e tratadas pelos profissionais da educação. Sabemos que a falta de um bom relacionamento reflete
negativamente no desempenho acadêmico do aluno, desarmoniza a rotina da escola e da sala de aula.
Entendemos também que, questões de indisciplina podem estar atreladas tanto a desestrutura familiar e conflitos
sociais, como também a fatores relacionados à estrutura física da escola, salas numerosas que não oferecem
conforto aos alunos, também metodologias obsoletas e o não aproveitamento do tempo em sala de aula e a falta
de diálogo dentro da escola.
Consciente de tais fatores é preciso que a escola esteja preparada para lidar com tais situações.
Acreditamos que por meio do diálogo, das relações afetivas, de um trabalho constante que desenvolva em toda a
comunidade escolar um sentimento de respeito mutuo as diferenças, estaremos contribuindo para uma boa
convivência social e o desenvolvimento de uma cidadania plena. É nessa perspectiva que pretendemos educar os
nossos alunos.
III – DIAGNÓSTICO DA ESCOLA
A Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho, está localizada na Rua Artur Bernardes, 1189- Bom
Jardim – Mossoró, RN (Zona urbana periférica), foi criada em 20 março de 1998 pelo decreto Nº 1640/98 e
atende a uma clientela de baixa renda. Seguindo as determinações da Lei 11.274/2006, que “institui o ensino
fundamental de nove anos de duração, com a inclusão das crianças de seis anos de idade”, oferece o ensino do
primeiro ao quinto ano, nos turnos matutino e vespertino.
De acordo com Anexo da Resolução Nº 01/2009 – CME que regulamenta o Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino, em seu Art. 2º,
(...) define que o Ensino Fundamental com duração de nove anos estrutura-se em duas etapas. A primeira, com
duração de cinco anos, e a segunda, com duração de quatro anos, tem a seguinte organização:
§1º A primeira etapa que corresponde aos anos iniciais
será organizada da seguinte forma:
I - Ciclo da Infância – CI, com duração de três anos, distribuídos em três fases.
II - 4° e 5° ano em regime anual.
O Ciclo da Infância, sendo organizado em um bloco único, visa contemplar um trabalho
voltado para o domínio da leitura, da escrita e das operações matemáticas fundamentais. Para tanto, a criança
tem um período de tempo maior, não havendo retenção da mesma durante o ciclo e somente, ao seu final. É
importante destacar que, a referida resolução estabelece ainda que as possibilidades pedagógicas neste ciclo,
devem ser estruturadas em torno de três pilares: ritmo, diversidade e liberdade.
Ainda de acordo com a resolução, em seu art. 32 determina que “a organização dos anos do Ensino
Fundamental (4º ao 9º) estruturados em regime anual, tem como objetivo assegurar simultaneamente o
cumprimento das finalidades gerais deste nível de ensino e a formação do cidadão.”
De acordo com sua estrutura física, a escola está assim caracterizada:
N° de salas de aulas: São 9 salas, assim distribuídas:
7 salas de aula: 06 do ensino regular e 1 da Educação em Tempo Integral
1 laboratório de informática;
1 sala para a rádio escola;
01 sala de leitura;
01 sala de direção;
01 sala de secretaria;
01 cozinha;
01 almoxarifado
05 banheiros;
01 pátio coberto
São formadas 12 turmas, sendo 6 no turno matutino e 6 no turno vespertino.
Capacidade de matrícula: 300 alunos, sendo uma média de 25 alunos por sala.
N° de professores: 12
Percentual de professores com licenciatura plena: 100%
Percentual de professores com pós-graduação: 80%
Demais servidores:
01 Diretor;
02 Supervisores Pedagógicos;
01 Coordenador do Mais Educação;
01 Secretário geral;
02 auxiliares de secretária (um por turno);
02 merendeiras (uma por turno);
03 auxiliares de serviços gerais.
Período de vigência do Projeto Político Pedagógico: 2012/2014.
IV – EIXOS NORTEADORES DO PPP.
4.1 FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
Enquanto instância social, a Escola deve ser um ambiente que promova a aprendizagem,
viabilizando a construção da cidadania. Partindo desse pressuposto a nossa escola tem como função social
criar mecanismo para envolver a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) e a
comunidade local (comunidade em seu entorno), na perspectiva de promover uma cidadania plena, que se
dará através da exploração do legado cultural acumulado pela humanidade, associado à realidade dos nossos
alunos.
4.2 O PAPEL DO PROFESSOR NO PROCESSO EDUCATIVO
No atual contexto sócio - econômico, temos em nossas escolas alunos que vivem submergidos
num mundo de informações, conectados às redes sociais, o que torna o ofício do professor uma função que
requer formação continuada. Além disso, é imprescindível que ele tenha consciência de sua importância no
processo educativo, buscando desenvolver situações de ensino – aprendizagem que levem o aluno à ação-
reflexão - ação, ou seja, o aluno precisa sentir-se integrante ativo do processo e não mero expectador. Desta
forma, é imprescindível que o professor assuma, ainda, uma postura reflexiva, não desenvolva a prática de
transmissor das informações e, principalmente, que faça a transposição didática, transformando as
informações trazidas para sala de aula em conhecimentos.
4.3 PAPEL QUE EXERCEMOS NA NOSSA COMUNIDADE
Nesse contexto, a escola coloca-se como o lócus central do processo educativo, justificando o papel
que exercemos na nossa comunidade. E inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, temos como fim o desenvolvimento pleno do educando, priorizando os seus aspectos cognitivos,
afetivos, motores, morais e éticos. Dessa forma procuramos oferecer aos nossos alunos um ensino de
qualidade, valorizando e respeitando a subjetividade e a criatividade de cada um.
Nessa perspectiva a Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho, vem fortalecendo a
credibilidade que a comunidade em geral tem nos depositado, evidenciada pela grande procura por vagas
durante todo o ano letivo, pelo seu alto índice de aprovação e pelo o IDEB de 6,3 pontos. Resultado este que
supera as médias nacional, estadual e municipal. Referenciamos, também, os resultados finais dos últimos
cinco anos letivos (de 2005 a 2009), onde atingimos uma Média de aprovação de 94% e evasão de 0,48%,
superando o índice geral do nosso município, que no mesmo período foi de 88% de aprovação e 0,84% de
evasão. Avaliamos o resultado da nossa escola como sendo uma grande conquista, considerando que elevar o
nível acadêmico dos alunos, o combate à evasão e a repetência são algumas das metas definidas no Plano de
Metas Compromisso Todos Pela Educação dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, lançado
pelo governo federal em setembro de 2006.
ANO
MatriculaInicial
Transferências
Evasão
%deEvasão
MatrículaFinal
Aprovados
%deAprovados
Reprovados
%deReprovados
Alunos
Alfabetizados(2ª
fasedoCicloda
%de
Alfabetizados
Distorção
idade/série
%dedistorção
Recebidas
Expedidas
1ª fase 50 - 01 - 0% 49 49 100% 0 0% 45 91,8
%
- 0%
2ª fase 50 - - - 0% 50 50 100% 0 0% 50 100% - 0%
3ª fase 25 - 01 - 0% 24 18 75% 06 25% 20 83,3
%
01 4,1%
4º ano 56 01 01 - 0% 56 51 91% 05 9% 55 98,2 01 1,7%
5º ano 39 - - - 0% 39 35 89,7
%
04 10,3
%
39 100% 02 5,1%
TOTAL 220 01 03 - 0% 218 203 93,1 15 6,9% 209 95,9 04 1,8%
4.4 ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PARA ENVOLVER A FAMÍLIA
Sabemos que a família é peça fundamental no processo educativo. Entendermos também que a
escola só poderá caminhar bem se houver a participação e a co - responsabilização de todos os segmentos que
compõe a escola pelos resultados obtidos e, em especial, a participação da família. Para tanto utilizamos como
estratégias para envolvê-la: representações dos pais no Conselho Escolar, Caixa Escolar, participação e
deliberação nas reuniões do Conselho Escolar, reuniões de pais e mestres, participação nos eventos, datas
comemorativas, reuniões pedagógicas realizadas pela escola e visitas domiciliares a fim de manter a
permanência do aluno na escola.
Desde o ano de 2010, de acordo com a Portaria nº 139/10 – GG/GEED que estabelece um termo de
compromisso, no qual
(...) são definidas normas disciplinares com vistas a promover o contínuo e sistemático processo
educacional, (...), respeitando-se direitos e deveres dos gestores, supervisores, professores, funcionários de
educação, alunos, pais ou responsáveis.
Este termo de compromisso é assinado pelo responsável pela matrícula do aluno e apresentado, no
ato da matrícula. Desta forma, procuramos consolidar a parceria entre Escola e Família, como um dos
caminhos para alcançarmos os objetivos estabelecidos pela instituição.
Além disso, todos que fazem parte da escola tomam conhecimento deste documento, para ficar
claramente estabelecido os direitos e deveres que todos temos, enquanto integrantes da escola.
O envolvimento da família é algo extremamente importante para o êxito do processo de ensino e
aprendizagem. Isto é um fato comprovado. Para tanto, buscamos ainda estreitar nossas relações, por meio de
reuniões bimestrais por sala, individuais ou com todos os responsáveis,ou sempre que; da promoção de
eventos, onde são expostos os resultados dos trabalhos desenvolvidos.
4.5 COMO LIDAMOS COM OS VALORES E CULTURA DA NOSSA COMUNIDADE ESCOLAR
Seguindo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – nº 9394/96),
a nossa escola zela pelos princípios de igualdade e condições para o acesso e permanência dos nossos alunos
através dos diversos mecanismos que dispomos para esse fim. Procuramos respeitar o pluralismo de idéias e
concepções pedagógicas, por entendermos que os diferentes pontos de vistas favorecem ao debate construtivo
e, sobretudo, propicia a aprendizagem do aluno, foco maior da missão da nossa escola.
Tudo isso vem culminar com os ideais da gestão democrática do ensino público. A valorização e o
respeito às diversas formas de pensamento bem como a gestão compartilhada através da criação do Conselho
Escolar, no qual todo o segmento tem direito a vez e voz e, assumindo realmente o papel de gestor, co-
responsabilizando - se pelas ações da Escola.
4.6 COMO ATENDEMOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS
Em síntese, nossa escola procura seguir as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN),
por entendê-los como mais um aporte teórico-metodológico que serve para nortear a nossa prática pedagógica.
Ele é alicerçado na Constituição Federal e na LDB que resumem a cidadania defendida nessas leis e são
adotados pelos Conselhos Federal, Estadual e Municipal de Educação, bem como o Plano de Desenvolvimento
da Educação - PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente é subsídio obrigatório em nossas decisões, uma
vez que o mesmo estabelece direitos e deveres das crianças e dos adolescentes.
E, mais recentemente, em 27 de dezembro de 2010 foi sancionada a Lei Complementar nº 2.717 que
institui a política de responsabilidade educacional no município de Mossoró, objetivando melhorar a qualidade
do Sistema Municipal de Ensino, por meio de execução de ações planejadas, do estabelecimento de metas
educacionais, além de propiciar um investimento crescente e sistemático de recursos financeiros e de avaliação
de desempenho, tendo como foco principal o aluno.
4.7 VISÃO ESTRATÉGICA DA ESCOLA
4.7.1 Nossos Valores
Respeito - Apoiar e valorizar ações inovadoras que tragam o crescimento coletivo da nossa comunidade
escolar.
Excelência - Oferecer qualidade nos serviços prestados aos nossos clientes.
Equidade - Valorizar o princípio de que todos são iguais e que devem ser respeitados em sua
subjetividade.
4.7.2 Nossa Visão de Futuro
Ser referência em qualidade no Ensino Fundamental I.
4.7.3 Nossa Missão
“Ser uma escola que oferece qualidade nos serviços que prestamos aos nossos clientes, valorizando e
respeitando a subjetividade e a criatividade de cada um”.
V - Nossos objetivos estratégicos
•Elevar o nível acadêmico dos aluno
•Democratizar a gestão escolar
VI - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para que os conteúdos curriculares propostos sejam trabalhados de forma significativa, faz-se
necessário lançarmos mão de metodologias que garantam a aprendizagem do aluno e isso implica no
desenvolvimento de atividades que tenham relevância para os que estão envolvidos diretamente no
processo pedagógico (professores e alunos).
Entendemos que as metodologias utilizadas no contexto das escolas brasileiras, ou seja, o
como ensinar, depende da concepção de educação que o docente adquiriu ao longo de sua formação e de
sua experiência prática, pois teoria e prática devem andar juntos. Alguns educadores acreditam que a
pedagogia tradicional é a mais eficiente. Outros se respaldam, na pedagogia dialética que interpreta o
homem como um ser social e o conhecimento como uma construção social a partir da interação entre o
sujeito e objeto de conhecimento. E há ainda aqueles que mesclam a sua prática, utilizando a metodologia
eclética (junção do tradicional com o dialético).
As tendências pedagógicas que marcam a tradição educacional brasileira e que ainda hoje
permeiam o interior das nossas escolas não podem ser descartadas, pois servem de base para se pensar
uma nova proposta de educação que resulte num fazer docente mais significativo. Seguindo essa visão
nossa escola não descartará a possibilidade de inserir no seu cotidiano praticas pedagógica e estratégias de
ensino destas tendências, pois acreditamos que toda a prática que resulte na aprendizagem e no
desenvolvimento do aluno poderá ser aproveitada. Mesmo com essa consciência procuraremos definir a
nossa metodologia de ensino a partir das orientações dos PCN’s que sugerem a metodologia dialética ou
crítico social dos conteúdos.
Em Língua Portuguesa faremos uso de:
Projetos de estudo interdisciplinares;
Jogos;
Dramatizações;
Lista de palavras;
Produção de textos a partir de: fatos do cotidiano do aluno; histórias lidas e/ou ouvidas; conto
reconto; cartas, bilhetes, convites; desenhos e cartazes; vídeos;
Laboratório de informática;
Aulas de Campo (interdisciplinares);
Diversos gêneros textuais;
Reescrita de texto;
Debate acerca de temas transversais que envolvam as diversas áreas de estudo e que sejam da
vivência e interesse do aluno;
Palestras;
Produção de livros com textos de alunos
Mostra Literária;
Prática de leitura diária de diversos gêneros textuais
Em Matemática realizaremos atividades que estimulem a construção do pensamento lógico
dedutivo através de:
Situações-problema que envolva a experiência de vida dos alunos;
Livro didático;
Material concreto;
Jogos;
Aulas práticas;
Laboratório de Informática.
Gincana/olimpíada matemática
Nas áreas de Ciências, História, Geografia, faremos uso de:
Discussões;
Livro didático;
Livro paradidático;
Laboratório de Informática;
Sala de vídeo;
Mapas;
Globo terrestre;
Entrevistas;
Aulas de Campo
Produção de textos
Investigação científica a partir de experimentos;
Pesquisas;
Gráficos;
Em Ensino da Arte
Artes Cênicas;
Leitura de imagens
Dobraduras;
Pinturas
Música e dança;
Artes visuais
Na área de Ensino Religioso realizaremos atividades que permitam ao aluno construir a
sensibilidade, a afetividade e os princípios éticos fundamentais à convivência em sociedade, respeitando
os três blocos básicos:
Cultura e tradições religiosas;
Ethos;
Ritos.
Para tanto, faremos uso de:
Textos bíblicos;
Temas transversais;
Encenações;
Músicas;
Danças;
Filmes;
Recreação e Jogos
Brincadeiras;
Jogos recreativos de cooperação e competitivos
Conversas informais, etc.
Dinâmicas de grupos
Exercícios de relaxamento
A interdisciplinaridade é hoje, ferramenta fundamental para a construção do conhecimento. Mas
é importante ter claro que o trabalho numa perspectiva interdisciplinar vai além da simples e mera
integração das disciplinas.
Para Ivani Fazenda (1999; p.69-70), a metodologia interdisciplinar requer:
uma atitude especial ante o conhecimento, que se evidencia no reconhecimento das
competências, incompetências, possibilidades e limites da própria disciplina e de seus
agentes, no conhecimento e na valorização suficientes das demais disciplinas e dos que a
sustentam. Nesse sentido, torna-se fundamental haver indivíduos capacitados para a escolha
da melhor forma e sentido da participação e sobretudo no reconhecimento da provisoriedade
das posições assumidas, no procedimento de questionar. Tal atitude conduzirá,
evidentemente, a criação das expectativas de prosseguimento e abertura a novos enfoques ou
aportes. E, para finalizar, a metodologia interdisciplinar parte de uma liberdade científica,
alicerça-se no diálogo e na colaboração, funda-se no desejo de inovar, de criar, de ir além e
suscita- se na arte de pesquisar, não objetivando apenas a valorização técnico-produtiva ou
material, mas sobretudo, possibilitando um acesso humano, no qual desenvolve a capacidade
criativa de transformar a concreta realidade mundana e histórica numa aquisição maior de
educação em seu sentido lato, humanizante e libertador do próprio sentido de ser no mundo .
Sendo assim, é importante que o professor tenha clareza quanto aos conceitos de
interdisciplinaridade para que possa adotá-la na elaboração de seus planos e execução de sua prática
pedagógica diária.
VII - A ESTRUTURA CURRICULAR
7.1 A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO
A Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho oferta a Educação Básica no nível de Ensino
Fundamental, em 09 (nove) anos, sendo estruturado através do Ciclo da infância e do regime anual. A
organização curricular da nossa escola está embasada nos princípios das autonomias administrativa,
pedagógica e financeira determinada pelas legislações educacionais e regulamentada pelo nosso sistema de
ensino, permitindo-nos desenvolver ações de acordo com a as necessidades da nossa clientela.
O ciclo da infância constitui um bloco único de 03 (três) anos letivos, correspondendo a 600
(seiscentos) dias de efetivo trabalho escolar, 3000 horas aula. O terceiro e quarto ano terão 200 dias letivos,
cada um, correspondendo a 1000 horas.
A carga horária semanal, de cada disciplina está assim distribuída:
A carga horária semanal, de cada disciplina está assim distribuída
Disciplinas 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano
S1 A2 S A S A S A S A
L Portuguesa 8 320 8 320 8 320 8 320 8 320
Matemática 6 240 6 240 6 240 6 240 6 240
Ciências 3 120 3 120 3 120 3 120 3 120
História 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Geografia 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Ed. Física 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Ens. Religioso 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40
Ens. da Arte 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40
Total 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000
legenda:
S – nº de aulas semanais 40 semanas
A – nº de aulas anuais 200 dias letivos
7.2 O TEMPO ESCOLAR
Obedecendo as normas legais, a carga horária está organizada em 05 aulas de 50 minutos cada,
totalizando 04 horas e 20 minutos, com intervalo de 10 minutos o para o intervalo.
7. 3 FORMAS DE ENTURMAÇÃO E REENTURMAÇÃO
De acordo com o estabelecido na Portaria nº 027/2011, que determina a matrícula, as turmas
do primeiro ao terceiro ano serão compostas por até 25 alunos e as do quarto e quinto ano, com até 30
alunos, sendo este número reduzido caso haja alunos com necessidades especiais na turma. É importante
destacar que a Portaria supracitada, em seu Art. 13 define que as escolas deverão matricular os alunos até o
limite de sua capacidade física. Sendo assim, as turmas do quarto e do quinto ano terão até 25 alunos.
Os alunos do Primeiro ano deverão ter 6 anos de idade, completados até o dia 31 de março,
conforme Art. 7º da mesma Portaria.
Os alunos que cheguem à escola com sete anos completos e não tenham vida escolar
devem ser submetidos a uma atividade avaliativa para justificar o primeiro ano e matriculado no 2º ano.
7. 4 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A inclusão de pessoas com necessidades especiais é uma luta que vem acontecendo há décadas.
Historicamente, temos que desde a Constituição de 1988, em seu Artigo 208, dizia que era dever do Estado
garantir o “ atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino”.
A Lei A Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração
da Pessoa Portadora de Deficiência.
Nº 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , em seu capítulo V, Art. 58, dispõe sobre a
Educação Especial, explicitando que: “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade
de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de
necessidades especiais”.
A Lei 10.172, de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação, que estabelece 28 objetivos e metas
para educação das pessoas com necessidades educacionais especiais.
Em 2002, a Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Educação define que as Universidades devem
prever na sua organização curricular a formação de professores voltada para a atenção a diversidade e que
contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais.
Ainda em 2001, a Lei 10.436 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de
comunicação e expressão.
Em 2008, o Decreto 6.571, dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado.
Conforme Prieto (2006, p. 35):
(...) temos muitos desafios a enfrentar para atingir a educação como um direito de todos. Um deles é não
permitir que esse direito seja traduzido meramente como suprimento da obrigação de matricular e manter
alunos com necessidades especiais e classes comuns.
Desta forma, inclusão não significa somente acesso às salas de aula “comuns”. É
imprescindível que seja garantida a permanência destes alunos com qualidade e com inclusão, na
verdadeira acepção da palavra. Para tanto, a formação continuada é um dos caminho para que, não
só os professores, mas sim, para todos que integram a escola.
Além disto, dispomos na rede municipal de ensino um quadro efetivo de Psicopedagogas,
Psicólogos e Psiquiatras, que podem auxiliar no diagnóstico de possíveis necessidades e
encaminhamento a instituições como CAPES, CADV, APAE, etc.
A rede municipal de ensino dispõe ainda das Salas de Atendimento Educacional
Especializado – AEE, com uma especificidade de materiais que é usada de acordo com as
necessidades do aluno. Nestas, há profissionais que passam por constante formações, e assim como
as professoras que estão nas salas de aula, estão em constante processo de formação e atuam
buscando atender ao processo de inclusão de forma efetiva. Temos ainda uma equipe formada por
três professoras especializadas em Libras, que dão assistência às escolas onde há alunos com
deficiência auditiva.
Percebemos que há uma gama de ações corroborando com o processo de inclusão. Esta
escola, enquanto defensora deste processo, busca agir de forma integradora. A caminhada ainda tem
muita estrada a ser percorrida e buscamos, estabelecer parcerias com os diversos órgãos e pessoas,
para desenvolver um trabalho de qualidade, voltado para essa clientela.
7. 5 BULLYNG
É uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas
de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem
origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em
português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.
O bullying pode ocorrer em qualquer contexto social, como escolas, universidades,
famílias, vizinhança e locais de trabalho. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido
inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa.
Além de um possível isolamento ou queda do rendimento escolar, crianças e
adolescentes que passam por humilhações racistas, difamatórias ou separatistas podem apresentar
doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade.
Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira
que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio.
Desta forma, desenvolveremos atividades que proporcionem a discussão sobre o
assunto, com alunos, funcionários, pais e comunidade, na tentativa de estarmos fornecendo
elementos que favoreçam atitudes de respeito ao outro, evitando assim, que situações de ocorrência
de bullying.
7. 6 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Vivemos num mundo globalizado, cujo tempo é um inimigo implacável. Sendo assim, todos os aspectos
de nossa existência na terra sofre alterações, inclusive nossa alimentação. Estamos submergido no mundo dos fast
foods, onde as refeições rápidas, práticas, condimentadas, recheadas de gorduras e açúcares são atrativas, não só
pelo sabor, mas principalmente, pela praticidade. E como resultado, temos uma geração onde o número de pessoas
que estão acima do peso é crescente, onde crianças estão desenvolvendo doenças como o diabetes, a hipertensão,
etc.
Temos ainda o outro lado, ou seja, o Brasil é um país onde a desnutrição também é um fato evidente.
Diante destes fatos, entendemos que a alimentação é um fato cultural e que passa também pela
educação. Sendo assim, em 2010, através da LEI nº 2.712 de 22 de dezembro, ficou instituído o Programa de
Alimentação Saudável no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. A partir de então, o assunto
deve ser tratado de forma efetiva, com ações que envolvam não só os alunos, mas também a comunidade escolar,
compreendendo a família, os professores e demais servidores da unidade educacional.
De acordo com a Lei, em seu Artigo 6º:
As unidades educacionais adotarão conteúdo pedagógico e manterão em exposição material de
comunicação visual sobre os seguintes temas:
I – alimentação e Cultura;
II – refeição balanceada, grupos de alimentos e suas funções;
III – hábitos e estilos de vida saudáveis;
IV – preparo, consumo e importância para a saúde e o desenvolvimento motor e intelectual da criança de frutas,
legumes e hortaliças;
V – fome, desnutrição e programas de segurança alimentar;
VI – dados científicos sobre malefícios do consumo dos alimentos, cuja comercialização é vedada por esta Lei;
VII – consumo de fibras e nutrientes necessários para o desenvolvimento da criança.
Para tanto, desenvolveremos projetos que envolvam os temas acima. Buscaremos estabelecer
parcerias com órgãos da saúde, com o curso de Nutrição através da UNP – Universidade Potiguar, com o curso de
Enfermagem através da UERN e/ou FACENE; e ainda com o curso de Educação Física, da UERN. Nestes projetos
buscaremos desenvolver palestras e seminários, dentre outras atividades, que envolvam as famílias de forma
efetiva.
7.7 MEIO AMBIENTE
A questão ambiental é hoje amplamente discutida e trabalhada em várias instâncias de nossa
sociedade, uma vez que temos assistido à degradação de nosso planeta de forma extremamente cruel.
De acordo com o PCN (2001, pag. 19- vol. 19),
À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de
necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos
recursos em função da tecnologia disponível.
Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, trazendo a industrialização, com sua forma
de produção e organização do trabalho, além da mecanização da agricultura, que inclui o uso
intenso de agrotóxico, e a urbanização, com um processo de concentração populacional nas
cidades.
Desta forma, a educação é um caminho para que possamos conscientizar as crianças de hoje e
adultos do amanhã.
Além dos conteúdos constantes no currículo escolar, faz-se necessário o desenvolvimento
de projetos, discussões, atividades que abordem o tema. Isto acontecerá em todas as turmas e durante
todo o ano letivo.
7. 8 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Procurando garantir atenção e desenvolvimento aos nossos alunos, a nossa Unidade de Ensino
oferece a Educação em Tempo Integral através do programa “Mais Educação”, que é desenvolvido por meio
de atividades complementares nos Contraturnos, através das oficinas de Letramento, Matemática, Rádio
Escola, Fanfarra e Informática.
É importante destacar que Educação em Tempo Integral,
(...) criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de
atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio
ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde,
educomunicação, educação científica e educação econômica.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em
parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de
Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos
pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses
estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e
no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está
localizada. http://portal.mec.gov.br/index.php
Portanto, a Educação em Tempo Integral visa proporcionar uma ampliação no tempo escolar das
crianças, através de atividades que proporcionem a ampliação dos seus saberes escolares e extra – escolares.
7.9 ENSINO DA MÚSICA
Em agosto de 2008, o presidente Lula sancionou a Lei nº 11.769, que torna obrigatório o ensino
de Música na Educação Básica. Por enquanto, o que se sabe é que as redes têm até 2012 para se adaptar às
exigências da norma.
Entre as linguagens artísticas, a música é uma das mais acessíveis e presentes no cotidiano dos alunos. A escola,
no entanto, tem um papel muito importante no contato da criança com esse tipo de manifestação cultural.
Entretanto, estamos enfrentando uma discussão em torno do como este assunto será trabalhado,
já que os professores, em sua formação básica não são habilitados para tal. Sabemos também que é
imprescindível que este conteúdo seja tratado por pessoas que tenham uma formação específica.
VIII – PLANOS CURRICULARES
Os conteúdos e as habilidades foram elaborados, após intensos estudos sobre a temática Currículo,
que aconteceram desde o ano de 2009. Nesta elaboração, a participação dos professores foi imprescindível. O
documento está na comissão de currículo e será encaminhado para o Conselho Municipal de Educação, para ser
analisado e aprovado, para ser implantado a partir de 2012.
A partir da aprovação do Conselho Municipal de Educação, será anexado ao Projeto Político
Pedagógico.
IX - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Compreendemos como atividades complementares as ações programadas pela escola para que venham
contribuir para elevar o nível acadêmico dos alunos e sair um pouco da sua rotina.
Nessa visão, inserimos em nosso calendário, atividades que contemplem a pluralidade cultural e
temas sociais contemporâneos, de projetos, eventos em datas comemorativas, gincanas culturais e aulas
passeios.
Os projetos implantados e eventos desenvolvidos na escola são:
MES PROJETO/EVENTO
FEVEREIRO CARNAVAL
ABRIL PÁSCOA
MAIO DIA DAS MÃES
JUNHO FESTA JUNINA
AGOSTO FESTIVAL DO FOLCLORE
SETEMBRO SEMANA DA PÁTRIA; SEMANA DO TRÂNSITO
OUTUBRO SEMANA DA CRIANÇA
NOVEMBRO MOSTRA CULTURAL da escola e da GEED
9.1 Os Projetos
Além destes projetos/eventos, realizamos o projeto de Leitura que tem como objetivo
estimular o gosto pela leitura e suas competências básicas.
9. 2 AULAS DE CAMPO
A aula de campo é uma atividade que oferece ao aluno a oportunidade de vivenciar, de forma
prática e lúdica, conteúdos desenvolvidos em sala de aula. A proposta da escola é que em cada ano escolar seja
realizada, pelo menos, uma aula de campo, de acordo com o conteúdo que está sendo trabalhado. Os locais
integrantes desta atividade são previamente estabelecidos e inseridos no PDE.
ANO LOCAL
1º CENTRO DE REPRODUÇÃO DE MUDAS
2º MUSEU DO SERTÃO
3º PONTOS TURÍSTICOS DE MOSSORÓ E/OU MUSEU DO SERTÃO
4º COSTA BRANCA/ LAJEDO DE SOLEDADE/NATAL/MARTINS/
5º NATAL
9.3 PROERD
É um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil, por
policiais militares devidamente selecionados e capacitados. É desenvolvido uma vez por semana em sala de
aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam
cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental.
Através do livro do estudante PROERD, os conteúdos são desenvolvidos de forma dinâmica em
grupos cooperativos, onde nas aulas são realizadas atividades voltadas ao desenvolvimento das habilidades
individuais para que a crianças e os jovens possam tomar suas decisões de forma consciente, segura e
responsável.
Objetivos gerais
1 - Envolver a polícia, a escola, a família e a comunidade na problemática das drogas e da violência;
2 - Desenvolver uma ação pedagógica de prevenção ao uso indevido de drogas e a prática da violência nas
escolas;
3 - Desenvolver o espírito de solidariedade, de cidadania e de comunidade na escola.
Objetivos específicos
1 - Sensibilizar os pais e os educadores para o trabalho de prevenção ao uso indevido de drogas e à prática da
violência;
2 - Promover o desenvolvimento de valores positivos;
3 - Fortalecer a auto-estima das crianças e dos adolescentes;
4 - Sensibilizar as crianças e os adolescentes para que desenvolvam estilos de vida saudável;
5 - Sensibilizar as crianças e os adolescentes para que reconheçam e resistam às pressões diretas ou indiretas
que poderão influenciá-los a experimentar drogas ou mesmo a agirem com violência.
X – AVALIAÇÃO
10.1 DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS
De acordo com Romeiro, a avaliação é um processo contínuo que pressupõe reflexão “sobre uma
determinada realidade, a partir de dados e informações, e emite um julgamento que possibilite uma tomada de
decisão”. (2000,79).
No campo pedagógico, a verificação da aprendizagem constitui uma ação intencional consciente.
Para isso se faz necessário que o professor - mediador possua base teórica do que é avaliar, seja consciente dos
objetivos a serem atingidos, conheça a realidade dos seus alunos, saiba utilizar boas metodologias de ensino e
que os conhecimentos construídos na sala de aula estejam vinculados à realidade dos alunos.
Entendemos que a avaliação é um meio necessário que possibilite auxiliar o educador a
diagnosticar os avanços ou insucessos do aluno no que concerne à aprendizagem, conduzindo-o a uma tomada
de decisão.
De acordo com o anexo da Resolução nº 01/2009, que regulamenta o Ensino Fundamental da Rede
Municipal de Ensino, em seu Capítulo VII que trata da avaliação, temos:
Art 22. A avaliação como um processo amplo deverá abranger o desempenho do aluno, a atuação do
professor, o funcionamento da escola e do Sistema de Ensino, sendo utilizados instrumentos internos e externos
para este fim.
Art 23. A verificação do rendimento escolar deverá compreender a avaliação do aproveitamento e a
apuração de assiduidade.
Art 24. A avaliação da aprendizagem, na proposta política pedagógica do Ciclo da Infância, deverá ter um
caráter DIAGNÓSTICO, FORMATIVO, CONTÍNUO E SISTEMÁTICO constituindo-se parte relevante do processo
educativo.
Art 25. A avaliação da aprendizagem deverá observar os seguintes critérios:
I - ser parte integrante do Projeto Político Pedagógico da Escola, como instrumento redimensionador do
processo ensino aprendizagem;
II - considerar os fatores que facilitam ou dificultam a aprendizagem na tomada de decisões interventivas
adequadas;
III - utilizar a observação sistemática da aprendizagem do aluno, nas diversas produções individuais e
coletivas, nos intercâmbios orais, em outros trabalhos realizados e nos resultados de provas aplicadas;
Art 26. A interpretação da aprendizagem do aluno deverá ser registrada da seguinte forma: AM
(Alunos na Média) aos que alcançarem as competências e habilidades propostas, ACM (Alunos Acima da
Média) aos que superaram as competências e habilidades propostas e AAM (Aluno Abaixo da Média) aos que
não alcançaram as competências e habilidades. .
Art 27. No processo de avaliação do ensino e da aprendizagem serão utilizados registros de forma
contínua e sistematizada que proporcionarão ao professor uma visão diagnóstica e processual do desempenho
dos alunos, tanto individual como coletivamente.
No Capítulo VIII, que trata da promoção no Ciclo da Infância, temos:
Art 29. A promoção do aluno do Ciclo da Infância para o 4° ano, dar-se-á mediante critérios de
avaliação previamente estabelecidos, garantindo ao aluno a continuidade do seu processo de aprendizagem.
§1º Ao final do Ciclo será promovido o aluno que obtiver freqüência igual ou superior a 75%,
sobre o total dos seiscentos dias letivos e apresentar o domínio das competências e habilidades estabelecidas
na Proposição Curricular do Ciclo da Infância.
§2º Os alunos que não atingirem ao final de três anos letivos, o disposto no §1º permanecerão no
Ciclo, no máximo mais um ano letivo, garantindo seu atendimento a partir do estágio em que se encontrem. À
medida que esses alunos forem superando as suas dificuldades, será garantida a matrícula no ano
subsequente.
§3º Os alunos com atraso escolar, inclusive aqueles procedentes de escola com regime anual de
ensino, poderão cursar em menos de três anos o Ciclo da Infância, conforme prevê o Art. 24, inciso V, alínea
“b” da Lei 9.394/96.
§4º Os alunos com atraso escolar, inclusive aqueles procedentes de escolas com regime anual de
ensino que tiverem atingido os objetivos para o final do Ciclo, em menos de dois anos poderão ser promovidos
para o ano subsequente mediante avaliação feita pela escola, independente do mínimo de frequência exigido.
§5º Os alunos com atraso escolar, que ao final do Ciclo não atingirem os objetivos propostos
passarão a integrar as Classes de Aceleração.
Do quarto ao nono ano as turmas serão organizadas em sistema anual. De acordo com o Art 32, da
mesma Resolução, A organização dos anos do Ensino Fundamental (4º ao 9º) estruturados em regime anual,
tem como objetivo assegurar simultaneamente o cumprimento das finalidades gerais deste nível de ensino e a
formação do cidadão.
Quanto a avaliação do quarto e do quinto ano, temos na Resolução:
Art 46. A avaliação é parte intrínseca dos processos de ensino e de aprendizagem e condição
essencial para mudança de prática e redimensionamento desses. Deve estar baseada no princípio de que todas
as pessoas são capazes de aprender e de que as ações educativas devem ser planejadas a partir das infinitas
possibilidades de aprender dos educandos.
Art 47. A avaliação do processo ensino e de aprendizagem dos alunos de4º ao 9º anos, deve ter
como princípios norteadores:
I - os objetivos do currículo da Educação Básica e do Projeto Político Pedagógico da Escola;
II – as dimensões do comportamento do aluno nos aspectos cognitivo, afetivo e psicomotor;
III – os resultados expressos em notas de forma contínua, observando o equilíbrio entre os
aspectos quantitativos e qualitativos.
Art 48. O rendimento escolar dos alunos da Rede Municipal é verificado no decorrer de cada
bimestre, individualmente, por área de estudo ou disciplina compreendendo os aspectos de assiduidade e
aproveitamento.
§ 1° Entende-se por aproveitamento a aquisição de conhecimentos pelo aluno que consta no
Plano Anual de ensino de cada área de estudo ou disciplina.
§ 2° Entende-se por assiduidade a frequência às aulas e demais atividades escolares obrigatórias,
previstas no Plano Anual e no Projeto Político Pedagógico.
Art 49. A avaliação da aprendizagem deve ser compreendida como estratégia de verificação dos
níveis de assimilação do conhecimento, da formação de atitudes e desenvolvimento não sendo permitido ao
professor utilizá-la como punição ao aluno.
Art 50. Deverão ser realizadas avaliações parciais no decorrer de cada bimestre letivo,
expressando os resultados da verificação do aproveitamento, considerando a equidade entre os aspectos
qualitativos e quantitativos.
§ 1° São instrumentos de verificação de aprendizagem os trabalhos teóricos e práticos, aplicados
individualmente ou em grupo, testes, provas escritas, aulas de campo, dentre outros que permitam aferição do
aproveitamento do aluno.
§ 2° O número e tipos de instrumentos de verificação e as possíveis datas para sua aplicação
devem constar no plano anual de cada componente e do projeto político pedagógico.
§ 3° Cada avaliação parcial será composta de, pelo menos, uma atividade escrita individual ,
podendo ser substituída por atividade similar atendendo as especificidades do aluno.
§ 4° O resultado de cada avaliação parcial será obtido pela média aritmética das verificações
realizadas.
§ 5° Quando a avaliação incidir sobre os aspectos do comportamento do aluno, o professor
deverá utilizar instrumentos, tais como fichas de observação e outros, como recursos norteadores para
acompanhamento e orientação do desempenho nesse domínio.
Art 51. Os resultados das verificações de aprendizagem, instrumentos das avaliações parciais, a
serem expressos em notas utilizando uma escala de zero à de 10 (dez) pontos, considerando até a primeira
casa decimal.
O aluno será considerado aprovado se obtiver média anual igual ou superior a 6,0 (seis). A cada bimestre será
realizada recuperação com os alunos que não obtiverem a média mínima.
10. 2 DA RECUPERAÇÃO
Quanto a Recuperação, a resolução estabelece que:
Art 56. Serão oferecidos aos alunos, durante os quatros bimestres, estudos de
recuperação como redimensionamento do processo de ensino e de aprendizagem, observando as
dimensões nos aspectos: cognitivo, afetivo e psicomotor bem como, suas diferenças sócio-
culturais e seu ritmo de aprendizagem.
§ 1º Os estudos de recuperação deverão ser desenvolvidos durante todo o bimestre,
paralelamente às aulas regulares no horário em que o aluno estiver oficialmente matriculado, na
medida em que forem reveladas as dificuldades de aprendizagem.
§ 2º A nota alcançada pelo aluno advinda dos estudos de recuperação do bimestre
deverá, sempre que for superior, substituir a nota insuficiente obtida no referido bimestre.
Art 57. O aluno que após todo o processo de recuperação paralela dos bimestres,
ainda se encontrar com média igual ou superior a 2,5 (dois e meio) e inferior a 6,0 (seis) ,
continuará em recuperação e deverá ser submetido aos seguintes procedimentos:
§ 1º Dados os resultados, o professor orientará os conteúdos definidos, para a
composição de prova especial a ser aplicada, após transcorridos 72 ( setenta e duas )horas da
divulgação do resultado.
§ 2º Submetido a prova especial, o aluno será aprovado, quando obtiver média igual
ou superior a 5,0 ( cinco ) resultante da seguinte fórmula.
MF = MA x 2 + NPE x 1
3
10.3 DA PROMOÇÃO DOS ALUNOS
Serão promovidos os alunos que:
Ao final do ciclo da infância obtiver frequência igual ou superior a 75% sobre o total dos 600 dias letivos
e apresentar os domínios das competências e habilidades estabelecidas na proposição curricular do
ciclo da infância;
No regime anual, ao final do ano letivo, obtiverem média igual ou superior a 6,0 e frequência igual ou
superior a 75%.
10.4 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Como forma de divulgação dos resultados de desempenho escolar dos nossos alunos,
utilizamos o contato direto com os pais que acontece no dia a dia da escola, bem como através das
reuniões de pais e mestres, ocorridas após o final de cada bimestre sendo realizada pelos professores,
coordenador pedagógico e direção da escola. No Ciclo da Infância, o rendimento é expresso em
Relatórios semestrais, mas a cada bimestre, o professor informa as habilidades atingidas pelos alunos
aos pais durante as reuniões. Para o regime anual os resultados também são entregues aos pais
registrados em boletins.
10.5 USO DA AVALIAÇÃO
Alguns estudiosos defendem que o processo avaliativo deve contemplar uma atitude de
auto-avaliação de alunos e professores. Aos alunos devemos proporcionar oportunidades para que eles
compreendam os seus níveis de dificuldades, bem como o quanto já evoluiu em relação a sua própria
aprendizagem. Com isto, faz-se necessário que em sala de aula sejam levados a refletir sobre os
conhecimentos adquiridos e incentivados a revelar suas dificuldades. Aos professores, levá-los a
compreender que o resultado da aprendizagem de seus alunos é também fruto da ação pedagógica que
os mesmos desenvolvem, sendo necessário, portanto, uma preocupação constante em refletir a sua
prática como também buscar um processo constante de sua própria formação.
Portanto, para a obtenção de um ensino de qualidade, se faz necessário que toda a
equipe que compõe a nossa escola esteja envolvida no processo pedagógico e seja consciente da
importância do uso da avaliação para o crescimento do nosso trabalho. Dessa forma se faz necessário
que todos nesse processo estejam abertos a uma auto-avaliação, o que requer conscientização das
suas funções e do seu desempenho enquanto profissional.
XI – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPP
11.1 DA GESTÃO
Entendemos que uma boa gestão é aquela que adota critérios e instrumentos para nortear o
seu trabalho, envolva a comunidade escolar e local a participar das atividades da escola, descentralize as ações,
delegue poderes e faça com que todos se sintam co-responsáveis pelo sucesso ou fracasso da escola.
11.2 DA ESCOLA
O processo avaliativo a ser implementado pela nossa escola deverá se pautar em princípios que
evidenciem claramente quais caminhos estamos seguindo e o que nos falta para superarmos o que nos impede
para a efetivação dos objetivos programados.
11.3 DAS AUTONOMIAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA
Com essa visão procuraremos implementar a democratização da nossa escola, buscando sempre a
autonomia financeira, pedagógica e administrativa, bem como a descentralização da gestão escolar na busca de
atingirmos os nossos objetivos.
Para isso se faz necessário que a autonomia financeira, permita a toda comunidade escolar
transparência nas ações, defina em que serão aplicados os recursos e que a prestação desses recursos deverão
ser exposta nos murais e fiscalizada pelo Conselho Fiscal e Conselho Escolar da nossa escola.
Com relação à autonomia pedagógica deveremos promover à adaptação dos currículos a realidade
social dos nossos alunos e zelar pela aprendizagem dos mesmos.
Já a autonomia administrativa se dará com a participação dos segmentos no processo decisório da
escola através do Conselho Escolar.
11.4 DOS PROFESSORES
Em relação ao desempenho do corpo docente, alguns indicadores devem ser utilizados
como forma de aferição para identificarmos até que ponto o processo pedagógico por eles
desenvolvido contribui para a efetivação dos nossos objetivos. Esses indicadores deverão permear os
aspectos qualitativos e quantitativos.
Do ponto de vista qualitativo serão considerados:
Grau de formação dos professores;
Demonstração de interesse pela formação permanente;
Integração com as ações gerais da escola;
Participação na elaboração e execução dos projetos da escola.
No que diz respeito aos aspectos quantitativos serão considerados:
Frequência do professor;
Índice de aprovação;
Índice de evasão;
Índice de frequência dos alunos;
Livros lidos;
Para casa não feitos.
Elaboração e execução de projetos
Práticas inovadoras
Além disso, será elaborado um cronograma de atividades de formação com a equipe
pedagógica, considerando as dificuldades enfrentadas no dia a dia da sala de aula. Estas atividades
serão coordenadas pelas coordenadoras pedagógicas e desenvolvidas uma vez por mês,
considerando que são destinados dois sábados para extra-regência, ou seja, um sábado de extra
regência será planejado para estudos de formação.
11.5 DOS MATERIAIS DIDÁTICOS
Os materiais e livros didáticos serão submetidos à avaliação pelos professores e
coordenação pedagógica considerando:
A sua eficiência no processo pedagógico;
Especificidades regionais;
O nível intelectual dos alunos.
11.6 DA FAMÍLIA
Quanto à participação da família, a escola avalia a partir dos seguintes aspectos:
Envolvimento com as ações da escola;
Representação desse segmento nos colegiados;
Acompanhamento do processo ensino-aprendizagem dos filhos;
Renovação da matrícula na escola;
Procura por vaga.
Considerações finais
Consideramos como ponto forte de uma Instituição o conceito que a sociedade pode fazer
dela e o grau de maturidade que apresenta no sentido de receber críticas, sejam elas positivas ou não.
Nos dois casos deverá servir como incentivo para o desenvolvimento de um fazer mais eficiente.
Neste sentido nossa escola estará aberta ao julgamento que a sociedade e instituições
maiores possam fazer dela. Assim zelaremos:
Pela veracidade, transparência e análise dos seus resultados;
Pela aplicabilidade do programa de ensino que elegeu;
Pela reorientação da prática sempre que se considerar necessário;
Pela correta aplicação dos recursos financeiros;
Pela execução deste PPP;
Pelo cumprimento das ações proposta no nosso PDE e no nosso plano anual de metas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro:
forence Universitária, 1989.
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – V. 1,
Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – V. 7
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – V. 9, Brasília:
MEC/SEF, 1997.
FAZENDA, Ivani. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 4 ed. Campinas: Papirus, 1999.
LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei 9.394, de 1996 que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, Brasília: Câmara dos Deputados. 2001.
LEI Nº 2.712 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 -Institui Programa de Alimentação Saudável no âmbito
das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
Lei Nº. 10.172 de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o plano anual de educação
LIBÂNIO, José Carlos. A democratização da escola pública: A pedagogia crítico-social dos
conteúdos. São Paulo, 9ª ed; Loyola, 1990.
LUCKESI, Cipriano Carlos. O que é mesmo o ato de avaliar a aprendizagem na escola (In). 3ª
Jornada de Educação do Norte-Nordeste. 06 a 09 de julho 2001, Fortaleza-CE, p.127 a 138 –2001.
----------------OLIVEIRA, João Batista Araújo e CHADWICK, Clifon – 4ª ed. São Paulo, Global, 2002.
PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico. Como construir o Projeto Político Pedagógico da
Escola. São Paulo. Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.
PRIETO, Rosângela Gavioli. Atendimento escolar de alunos com necessidades especiais: um
olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In: ARANTES, Valéria Amorim (org.). Inclusão
Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
ROMEIRO, Alice de La Rocque. Um olhar sobre a avaliação hoje. (In) Um olhar sobre a escola (org)
MEC/SEA, p. 71 a 88, 2000.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo;
ed. 1ª, Libertad, 2000.

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Projeto político pedagógico

  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MORAIS FILHO Mossoró 2011
  • 2. I – INTRODUÇÃO O Projeto Político Pedagógico - PPP - define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com qualidade. Nele, consta o conjunto de aspirações que cerceiam o dia a dia da instituição educativa, ou seja, os objetivos, as metas, o sonhos a serem realizados. O PPP é um documento vivo, uma ferramenta que, elaborado em conjunto com todos os que integram a escola (ou pelo menos, representações de todos os segmentos), auxilia na definição das prioridades, na resolução de problemas, na execução de tarefas/ações. Sua relevância consiste, basicamente, no planejamento que, evita improvisação, serviço malfeito, perda de tempo e de dinheiro. Com planejamento, fica bem claro o que se pretende e o que deve ser feito para se chegar aonde se quer. Um bom Projeto Político Pedagógico dá segurança à escola, que deve buscar um ideal comum: fazer com que todos os alunos aprendam. Sendo assim, este documento consta da revisão do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho. Tendo sido elaborado em 2010, necessita ser constantemente atualizado, considerando a dinâmica que é própria da sociedade na qual estamos inseridos.
  • 3. II – JUSTIFICATIVA Entendemos a escola como um espaço privilegiado para a apropriação, disseminação e construção do conhecimento, buscando contemplar a formação da cidadania. Com esse entendimento procuraremos subsídios na teoria crítico social dos conteúdos, defendida pioneiramente por Makarenko e Snyders e que aqui no Brasil temos como defensores Dermeval Saviani, Libâneo, Luckesi, entre outros. Já que “a escola que queremos é aquela onde os educadores estão profundamente interessados na educação dos seus alunos. Para tanto, trabalham efetivamente para que seus educandos adquiram os legados culturais elaborados pela humanidade...” (LUCKESI, 1992, p.88). Portanto, se faz necessário que o professor intervenha para ajudar aos seus alunos a superarem as suas dificuldades, serem autônomos e possam compreender as realidades sociais. Em relação ao exposto, Libâneo (1990. p. 71), defende que: (...) trabalhar com conteúdos culturais historicamente situados, portanto, vivos e dinâmicos, implica partir da prática social concreta dos alunos, reinterpretá-la e ordená-la junto com o aluno, e assim, chegar às noções claras e sistematizadas propiciadas pelo conhecimento científico. Nesse contexto, deveremos priorizar, além dos conhecimentos científicos historicamente acumulados pela humanidade, a valorização ética e humana, como também a formação de valores fundamentais ao convívio social. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (1997; v.1. p.48): (...) é essencial à vinculação da escola com as questões sociais e com os valores democráticos, não só do ponto de vista da seleção e tratamento dos conteúdos, como também da própria organização escolar. As normas de funcionamento e os valores, implícitos e explícitos, que regem a atuação das pessoas na escola são determinantes da qualidade de ensino, interferindo de maneira significativa sobre a formação dos alunos. Nessa perspectiva, é preciso pensar como as relações interpessoais dentro da escola, estão sendo entendidas e tratadas pelos profissionais da educação. Sabemos que a falta de um bom relacionamento reflete negativamente no desempenho acadêmico do aluno, desarmoniza a rotina da escola e da sala de aula. Entendemos também que, questões de indisciplina podem estar atreladas tanto a desestrutura familiar e conflitos sociais, como também a fatores relacionados à estrutura física da escola, salas numerosas que não oferecem conforto aos alunos, também metodologias obsoletas e o não aproveitamento do tempo em sala de aula e a falta de diálogo dentro da escola. Consciente de tais fatores é preciso que a escola esteja preparada para lidar com tais situações. Acreditamos que por meio do diálogo, das relações afetivas, de um trabalho constante que desenvolva em toda a comunidade escolar um sentimento de respeito mutuo as diferenças, estaremos contribuindo para uma boa convivência social e o desenvolvimento de uma cidadania plena. É nessa perspectiva que pretendemos educar os nossos alunos.
  • 4. III – DIAGNÓSTICO DA ESCOLA A Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho, está localizada na Rua Artur Bernardes, 1189- Bom Jardim – Mossoró, RN (Zona urbana periférica), foi criada em 20 março de 1998 pelo decreto Nº 1640/98 e atende a uma clientela de baixa renda. Seguindo as determinações da Lei 11.274/2006, que “institui o ensino fundamental de nove anos de duração, com a inclusão das crianças de seis anos de idade”, oferece o ensino do primeiro ao quinto ano, nos turnos matutino e vespertino. De acordo com Anexo da Resolução Nº 01/2009 – CME que regulamenta o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em seu Art. 2º, (...) define que o Ensino Fundamental com duração de nove anos estrutura-se em duas etapas. A primeira, com duração de cinco anos, e a segunda, com duração de quatro anos, tem a seguinte organização: §1º A primeira etapa que corresponde aos anos iniciais será organizada da seguinte forma: I - Ciclo da Infância – CI, com duração de três anos, distribuídos em três fases. II - 4° e 5° ano em regime anual. O Ciclo da Infância, sendo organizado em um bloco único, visa contemplar um trabalho voltado para o domínio da leitura, da escrita e das operações matemáticas fundamentais. Para tanto, a criança tem um período de tempo maior, não havendo retenção da mesma durante o ciclo e somente, ao seu final. É importante destacar que, a referida resolução estabelece ainda que as possibilidades pedagógicas neste ciclo, devem ser estruturadas em torno de três pilares: ritmo, diversidade e liberdade. Ainda de acordo com a resolução, em seu art. 32 determina que “a organização dos anos do Ensino Fundamental (4º ao 9º) estruturados em regime anual, tem como objetivo assegurar simultaneamente o cumprimento das finalidades gerais deste nível de ensino e a formação do cidadão.”
  • 5. De acordo com sua estrutura física, a escola está assim caracterizada: N° de salas de aulas: São 9 salas, assim distribuídas: 7 salas de aula: 06 do ensino regular e 1 da Educação em Tempo Integral 1 laboratório de informática; 1 sala para a rádio escola; 01 sala de leitura; 01 sala de direção; 01 sala de secretaria; 01 cozinha; 01 almoxarifado 05 banheiros; 01 pátio coberto São formadas 12 turmas, sendo 6 no turno matutino e 6 no turno vespertino. Capacidade de matrícula: 300 alunos, sendo uma média de 25 alunos por sala. N° de professores: 12 Percentual de professores com licenciatura plena: 100% Percentual de professores com pós-graduação: 80% Demais servidores: 01 Diretor; 02 Supervisores Pedagógicos; 01 Coordenador do Mais Educação; 01 Secretário geral; 02 auxiliares de secretária (um por turno); 02 merendeiras (uma por turno); 03 auxiliares de serviços gerais. Período de vigência do Projeto Político Pedagógico: 2012/2014.
  • 6. IV – EIXOS NORTEADORES DO PPP. 4.1 FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Enquanto instância social, a Escola deve ser um ambiente que promova a aprendizagem, viabilizando a construção da cidadania. Partindo desse pressuposto a nossa escola tem como função social criar mecanismo para envolver a comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) e a comunidade local (comunidade em seu entorno), na perspectiva de promover uma cidadania plena, que se dará através da exploração do legado cultural acumulado pela humanidade, associado à realidade dos nossos alunos. 4.2 O PAPEL DO PROFESSOR NO PROCESSO EDUCATIVO No atual contexto sócio - econômico, temos em nossas escolas alunos que vivem submergidos num mundo de informações, conectados às redes sociais, o que torna o ofício do professor uma função que requer formação continuada. Além disso, é imprescindível que ele tenha consciência de sua importância no processo educativo, buscando desenvolver situações de ensino – aprendizagem que levem o aluno à ação- reflexão - ação, ou seja, o aluno precisa sentir-se integrante ativo do processo e não mero expectador. Desta forma, é imprescindível que o professor assuma, ainda, uma postura reflexiva, não desenvolva a prática de transmissor das informações e, principalmente, que faça a transposição didática, transformando as informações trazidas para sala de aula em conhecimentos.
  • 7. 4.3 PAPEL QUE EXERCEMOS NA NOSSA COMUNIDADE Nesse contexto, a escola coloca-se como o lócus central do processo educativo, justificando o papel que exercemos na nossa comunidade. E inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, temos como fim o desenvolvimento pleno do educando, priorizando os seus aspectos cognitivos, afetivos, motores, morais e éticos. Dessa forma procuramos oferecer aos nossos alunos um ensino de qualidade, valorizando e respeitando a subjetividade e a criatividade de cada um. Nessa perspectiva a Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho, vem fortalecendo a credibilidade que a comunidade em geral tem nos depositado, evidenciada pela grande procura por vagas durante todo o ano letivo, pelo seu alto índice de aprovação e pelo o IDEB de 6,3 pontos. Resultado este que supera as médias nacional, estadual e municipal. Referenciamos, também, os resultados finais dos últimos cinco anos letivos (de 2005 a 2009), onde atingimos uma Média de aprovação de 94% e evasão de 0,48%, superando o índice geral do nosso município, que no mesmo período foi de 88% de aprovação e 0,84% de evasão. Avaliamos o resultado da nossa escola como sendo uma grande conquista, considerando que elevar o nível acadêmico dos alunos, o combate à evasão e a repetência são algumas das metas definidas no Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, lançado pelo governo federal em setembro de 2006.
  • 8. ANO MatriculaInicial Transferências Evasão %deEvasão MatrículaFinal Aprovados %deAprovados Reprovados %deReprovados Alunos Alfabetizados(2ª fasedoCicloda %de Alfabetizados Distorção idade/série %dedistorção Recebidas Expedidas 1ª fase 50 - 01 - 0% 49 49 100% 0 0% 45 91,8 % - 0% 2ª fase 50 - - - 0% 50 50 100% 0 0% 50 100% - 0% 3ª fase 25 - 01 - 0% 24 18 75% 06 25% 20 83,3 % 01 4,1% 4º ano 56 01 01 - 0% 56 51 91% 05 9% 55 98,2 01 1,7% 5º ano 39 - - - 0% 39 35 89,7 % 04 10,3 % 39 100% 02 5,1% TOTAL 220 01 03 - 0% 218 203 93,1 15 6,9% 209 95,9 04 1,8%
  • 9. 4.4 ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PARA ENVOLVER A FAMÍLIA Sabemos que a família é peça fundamental no processo educativo. Entendermos também que a escola só poderá caminhar bem se houver a participação e a co - responsabilização de todos os segmentos que compõe a escola pelos resultados obtidos e, em especial, a participação da família. Para tanto utilizamos como estratégias para envolvê-la: representações dos pais no Conselho Escolar, Caixa Escolar, participação e deliberação nas reuniões do Conselho Escolar, reuniões de pais e mestres, participação nos eventos, datas comemorativas, reuniões pedagógicas realizadas pela escola e visitas domiciliares a fim de manter a permanência do aluno na escola. Desde o ano de 2010, de acordo com a Portaria nº 139/10 – GG/GEED que estabelece um termo de compromisso, no qual (...) são definidas normas disciplinares com vistas a promover o contínuo e sistemático processo educacional, (...), respeitando-se direitos e deveres dos gestores, supervisores, professores, funcionários de educação, alunos, pais ou responsáveis. Este termo de compromisso é assinado pelo responsável pela matrícula do aluno e apresentado, no ato da matrícula. Desta forma, procuramos consolidar a parceria entre Escola e Família, como um dos caminhos para alcançarmos os objetivos estabelecidos pela instituição. Além disso, todos que fazem parte da escola tomam conhecimento deste documento, para ficar claramente estabelecido os direitos e deveres que todos temos, enquanto integrantes da escola. O envolvimento da família é algo extremamente importante para o êxito do processo de ensino e aprendizagem. Isto é um fato comprovado. Para tanto, buscamos ainda estreitar nossas relações, por meio de reuniões bimestrais por sala, individuais ou com todos os responsáveis,ou sempre que; da promoção de eventos, onde são expostos os resultados dos trabalhos desenvolvidos.
  • 10. 4.5 COMO LIDAMOS COM OS VALORES E CULTURA DA NOSSA COMUNIDADE ESCOLAR Seguindo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – nº 9394/96), a nossa escola zela pelos princípios de igualdade e condições para o acesso e permanência dos nossos alunos através dos diversos mecanismos que dispomos para esse fim. Procuramos respeitar o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, por entendermos que os diferentes pontos de vistas favorecem ao debate construtivo e, sobretudo, propicia a aprendizagem do aluno, foco maior da missão da nossa escola. Tudo isso vem culminar com os ideais da gestão democrática do ensino público. A valorização e o respeito às diversas formas de pensamento bem como a gestão compartilhada através da criação do Conselho Escolar, no qual todo o segmento tem direito a vez e voz e, assumindo realmente o papel de gestor, co- responsabilizando - se pelas ações da Escola. 4.6 COMO ATENDEMOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS Em síntese, nossa escola procura seguir as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), por entendê-los como mais um aporte teórico-metodológico que serve para nortear a nossa prática pedagógica. Ele é alicerçado na Constituição Federal e na LDB que resumem a cidadania defendida nessas leis e são adotados pelos Conselhos Federal, Estadual e Municipal de Educação, bem como o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente é subsídio obrigatório em nossas decisões, uma vez que o mesmo estabelece direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. E, mais recentemente, em 27 de dezembro de 2010 foi sancionada a Lei Complementar nº 2.717 que institui a política de responsabilidade educacional no município de Mossoró, objetivando melhorar a qualidade do Sistema Municipal de Ensino, por meio de execução de ações planejadas, do estabelecimento de metas educacionais, além de propiciar um investimento crescente e sistemático de recursos financeiros e de avaliação de desempenho, tendo como foco principal o aluno.
  • 11. 4.7 VISÃO ESTRATÉGICA DA ESCOLA 4.7.1 Nossos Valores Respeito - Apoiar e valorizar ações inovadoras que tragam o crescimento coletivo da nossa comunidade escolar. Excelência - Oferecer qualidade nos serviços prestados aos nossos clientes. Equidade - Valorizar o princípio de que todos são iguais e que devem ser respeitados em sua subjetividade. 4.7.2 Nossa Visão de Futuro Ser referência em qualidade no Ensino Fundamental I. 4.7.3 Nossa Missão “Ser uma escola que oferece qualidade nos serviços que prestamos aos nossos clientes, valorizando e respeitando a subjetividade e a criatividade de cada um”. V - Nossos objetivos estratégicos •Elevar o nível acadêmico dos aluno •Democratizar a gestão escolar
  • 12. VI - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Para que os conteúdos curriculares propostos sejam trabalhados de forma significativa, faz-se necessário lançarmos mão de metodologias que garantam a aprendizagem do aluno e isso implica no desenvolvimento de atividades que tenham relevância para os que estão envolvidos diretamente no processo pedagógico (professores e alunos). Entendemos que as metodologias utilizadas no contexto das escolas brasileiras, ou seja, o como ensinar, depende da concepção de educação que o docente adquiriu ao longo de sua formação e de sua experiência prática, pois teoria e prática devem andar juntos. Alguns educadores acreditam que a pedagogia tradicional é a mais eficiente. Outros se respaldam, na pedagogia dialética que interpreta o homem como um ser social e o conhecimento como uma construção social a partir da interação entre o sujeito e objeto de conhecimento. E há ainda aqueles que mesclam a sua prática, utilizando a metodologia eclética (junção do tradicional com o dialético). As tendências pedagógicas que marcam a tradição educacional brasileira e que ainda hoje permeiam o interior das nossas escolas não podem ser descartadas, pois servem de base para se pensar uma nova proposta de educação que resulte num fazer docente mais significativo. Seguindo essa visão nossa escola não descartará a possibilidade de inserir no seu cotidiano praticas pedagógica e estratégias de ensino destas tendências, pois acreditamos que toda a prática que resulte na aprendizagem e no desenvolvimento do aluno poderá ser aproveitada. Mesmo com essa consciência procuraremos definir a nossa metodologia de ensino a partir das orientações dos PCN’s que sugerem a metodologia dialética ou crítico social dos conteúdos.
  • 13. Em Língua Portuguesa faremos uso de: Projetos de estudo interdisciplinares; Jogos; Dramatizações; Lista de palavras; Produção de textos a partir de: fatos do cotidiano do aluno; histórias lidas e/ou ouvidas; conto reconto; cartas, bilhetes, convites; desenhos e cartazes; vídeos; Laboratório de informática; Aulas de Campo (interdisciplinares); Diversos gêneros textuais; Reescrita de texto; Debate acerca de temas transversais que envolvam as diversas áreas de estudo e que sejam da vivência e interesse do aluno; Palestras; Produção de livros com textos de alunos Mostra Literária; Prática de leitura diária de diversos gêneros textuais Em Matemática realizaremos atividades que estimulem a construção do pensamento lógico dedutivo através de: Situações-problema que envolva a experiência de vida dos alunos; Livro didático; Material concreto; Jogos; Aulas práticas; Laboratório de Informática. Gincana/olimpíada matemática
  • 14. Nas áreas de Ciências, História, Geografia, faremos uso de: Discussões; Livro didático; Livro paradidático; Laboratório de Informática; Sala de vídeo; Mapas; Globo terrestre; Entrevistas; Aulas de Campo Produção de textos Investigação científica a partir de experimentos; Pesquisas; Gráficos; Em Ensino da Arte Artes Cênicas; Leitura de imagens Dobraduras; Pinturas Música e dança; Artes visuais
  • 15. Na área de Ensino Religioso realizaremos atividades que permitam ao aluno construir a sensibilidade, a afetividade e os princípios éticos fundamentais à convivência em sociedade, respeitando os três blocos básicos: Cultura e tradições religiosas; Ethos; Ritos. Para tanto, faremos uso de: Textos bíblicos; Temas transversais; Encenações; Músicas; Danças; Filmes; Recreação e Jogos Brincadeiras; Jogos recreativos de cooperação e competitivos Conversas informais, etc. Dinâmicas de grupos Exercícios de relaxamento
  • 16. A interdisciplinaridade é hoje, ferramenta fundamental para a construção do conhecimento. Mas é importante ter claro que o trabalho numa perspectiva interdisciplinar vai além da simples e mera integração das disciplinas. Para Ivani Fazenda (1999; p.69-70), a metodologia interdisciplinar requer: uma atitude especial ante o conhecimento, que se evidencia no reconhecimento das competências, incompetências, possibilidades e limites da própria disciplina e de seus agentes, no conhecimento e na valorização suficientes das demais disciplinas e dos que a sustentam. Nesse sentido, torna-se fundamental haver indivíduos capacitados para a escolha da melhor forma e sentido da participação e sobretudo no reconhecimento da provisoriedade das posições assumidas, no procedimento de questionar. Tal atitude conduzirá, evidentemente, a criação das expectativas de prosseguimento e abertura a novos enfoques ou aportes. E, para finalizar, a metodologia interdisciplinar parte de uma liberdade científica, alicerça-se no diálogo e na colaboração, funda-se no desejo de inovar, de criar, de ir além e suscita- se na arte de pesquisar, não objetivando apenas a valorização técnico-produtiva ou material, mas sobretudo, possibilitando um acesso humano, no qual desenvolve a capacidade criativa de transformar a concreta realidade mundana e histórica numa aquisição maior de educação em seu sentido lato, humanizante e libertador do próprio sentido de ser no mundo . Sendo assim, é importante que o professor tenha clareza quanto aos conceitos de interdisciplinaridade para que possa adotá-la na elaboração de seus planos e execução de sua prática pedagógica diária.
  • 17. VII - A ESTRUTURA CURRICULAR 7.1 A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO A Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho oferta a Educação Básica no nível de Ensino Fundamental, em 09 (nove) anos, sendo estruturado através do Ciclo da infância e do regime anual. A organização curricular da nossa escola está embasada nos princípios das autonomias administrativa, pedagógica e financeira determinada pelas legislações educacionais e regulamentada pelo nosso sistema de ensino, permitindo-nos desenvolver ações de acordo com a as necessidades da nossa clientela. O ciclo da infância constitui um bloco único de 03 (três) anos letivos, correspondendo a 600 (seiscentos) dias de efetivo trabalho escolar, 3000 horas aula. O terceiro e quarto ano terão 200 dias letivos, cada um, correspondendo a 1000 horas. A carga horária semanal, de cada disciplina está assim distribuída:
  • 18. A carga horária semanal, de cada disciplina está assim distribuída Disciplinas 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano S1 A2 S A S A S A S A L Portuguesa 8 320 8 320 8 320 8 320 8 320 Matemática 6 240 6 240 6 240 6 240 6 240 Ciências 3 120 3 120 3 120 3 120 3 120 História 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80 Geografia 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80 Ed. Física 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80 Ens. Religioso 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 Ens. da Arte 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40 Total 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000 legenda: S – nº de aulas semanais 40 semanas A – nº de aulas anuais 200 dias letivos
  • 19. 7.2 O TEMPO ESCOLAR Obedecendo as normas legais, a carga horária está organizada em 05 aulas de 50 minutos cada, totalizando 04 horas e 20 minutos, com intervalo de 10 minutos o para o intervalo. 7. 3 FORMAS DE ENTURMAÇÃO E REENTURMAÇÃO De acordo com o estabelecido na Portaria nº 027/2011, que determina a matrícula, as turmas do primeiro ao terceiro ano serão compostas por até 25 alunos e as do quarto e quinto ano, com até 30 alunos, sendo este número reduzido caso haja alunos com necessidades especiais na turma. É importante destacar que a Portaria supracitada, em seu Art. 13 define que as escolas deverão matricular os alunos até o limite de sua capacidade física. Sendo assim, as turmas do quarto e do quinto ano terão até 25 alunos. Os alunos do Primeiro ano deverão ter 6 anos de idade, completados até o dia 31 de março, conforme Art. 7º da mesma Portaria. Os alunos que cheguem à escola com sete anos completos e não tenham vida escolar devem ser submetidos a uma atividade avaliativa para justificar o primeiro ano e matriculado no 2º ano.
  • 20. 7. 4 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS A inclusão de pessoas com necessidades especiais é uma luta que vem acontecendo há décadas. Historicamente, temos que desde a Constituição de 1988, em seu Artigo 208, dizia que era dever do Estado garantir o “ atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. A Lei A Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Nº 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , em seu capítulo V, Art. 58, dispõe sobre a Educação Especial, explicitando que: “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. A Lei 10.172, de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação, que estabelece 28 objetivos e metas para educação das pessoas com necessidades educacionais especiais. Em 2002, a Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Educação define que as Universidades devem prever na sua organização curricular a formação de professores voltada para a atenção a diversidade e que contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais.
  • 21. Ainda em 2001, a Lei 10.436 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão. Em 2008, o Decreto 6.571, dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado. Conforme Prieto (2006, p. 35): (...) temos muitos desafios a enfrentar para atingir a educação como um direito de todos. Um deles é não permitir que esse direito seja traduzido meramente como suprimento da obrigação de matricular e manter alunos com necessidades especiais e classes comuns. Desta forma, inclusão não significa somente acesso às salas de aula “comuns”. É imprescindível que seja garantida a permanência destes alunos com qualidade e com inclusão, na verdadeira acepção da palavra. Para tanto, a formação continuada é um dos caminho para que, não só os professores, mas sim, para todos que integram a escola. Além disto, dispomos na rede municipal de ensino um quadro efetivo de Psicopedagogas, Psicólogos e Psiquiatras, que podem auxiliar no diagnóstico de possíveis necessidades e encaminhamento a instituições como CAPES, CADV, APAE, etc. A rede municipal de ensino dispõe ainda das Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE, com uma especificidade de materiais que é usada de acordo com as necessidades do aluno. Nestas, há profissionais que passam por constante formações, e assim como as professoras que estão nas salas de aula, estão em constante processo de formação e atuam buscando atender ao processo de inclusão de forma efetiva. Temos ainda uma equipe formada por três professoras especializadas em Libras, que dão assistência às escolas onde há alunos com deficiência auditiva. Percebemos que há uma gama de ações corroborando com o processo de inclusão. Esta escola, enquanto defensora deste processo, busca agir de forma integradora. A caminhada ainda tem muita estrada a ser percorrida e buscamos, estabelecer parcerias com os diversos órgãos e pessoas, para desenvolver um trabalho de qualidade, voltado para essa clientela.
  • 22. 7. 5 BULLYNG É uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato. O bullying pode ocorrer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, vizinhança e locais de trabalho. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa. Além de um possível isolamento ou queda do rendimento escolar, crianças e adolescentes que passam por humilhações racistas, difamatórias ou separatistas podem apresentar doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio. Desta forma, desenvolveremos atividades que proporcionem a discussão sobre o assunto, com alunos, funcionários, pais e comunidade, na tentativa de estarmos fornecendo elementos que favoreçam atitudes de respeito ao outro, evitando assim, que situações de ocorrência de bullying.
  • 23. 7. 6 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Vivemos num mundo globalizado, cujo tempo é um inimigo implacável. Sendo assim, todos os aspectos de nossa existência na terra sofre alterações, inclusive nossa alimentação. Estamos submergido no mundo dos fast foods, onde as refeições rápidas, práticas, condimentadas, recheadas de gorduras e açúcares são atrativas, não só pelo sabor, mas principalmente, pela praticidade. E como resultado, temos uma geração onde o número de pessoas que estão acima do peso é crescente, onde crianças estão desenvolvendo doenças como o diabetes, a hipertensão, etc. Temos ainda o outro lado, ou seja, o Brasil é um país onde a desnutrição também é um fato evidente. Diante destes fatos, entendemos que a alimentação é um fato cultural e que passa também pela educação. Sendo assim, em 2010, através da LEI nº 2.712 de 22 de dezembro, ficou instituído o Programa de Alimentação Saudável no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. A partir de então, o assunto deve ser tratado de forma efetiva, com ações que envolvam não só os alunos, mas também a comunidade escolar, compreendendo a família, os professores e demais servidores da unidade educacional. De acordo com a Lei, em seu Artigo 6º: As unidades educacionais adotarão conteúdo pedagógico e manterão em exposição material de comunicação visual sobre os seguintes temas: I – alimentação e Cultura; II – refeição balanceada, grupos de alimentos e suas funções; III – hábitos e estilos de vida saudáveis; IV – preparo, consumo e importância para a saúde e o desenvolvimento motor e intelectual da criança de frutas, legumes e hortaliças; V – fome, desnutrição e programas de segurança alimentar; VI – dados científicos sobre malefícios do consumo dos alimentos, cuja comercialização é vedada por esta Lei; VII – consumo de fibras e nutrientes necessários para o desenvolvimento da criança. Para tanto, desenvolveremos projetos que envolvam os temas acima. Buscaremos estabelecer parcerias com órgãos da saúde, com o curso de Nutrição através da UNP – Universidade Potiguar, com o curso de Enfermagem através da UERN e/ou FACENE; e ainda com o curso de Educação Física, da UERN. Nestes projetos buscaremos desenvolver palestras e seminários, dentre outras atividades, que envolvam as famílias de forma efetiva.
  • 24. 7.7 MEIO AMBIENTE A questão ambiental é hoje amplamente discutida e trabalhada em várias instâncias de nossa sociedade, uma vez que temos assistido à degradação de nosso planeta de forma extremamente cruel. De acordo com o PCN (2001, pag. 19- vol. 19), À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos em função da tecnologia disponível. Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, trazendo a industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, além da mecanização da agricultura, que inclui o uso intenso de agrotóxico, e a urbanização, com um processo de concentração populacional nas cidades. Desta forma, a educação é um caminho para que possamos conscientizar as crianças de hoje e adultos do amanhã. Além dos conteúdos constantes no currículo escolar, faz-se necessário o desenvolvimento de projetos, discussões, atividades que abordem o tema. Isto acontecerá em todas as turmas e durante todo o ano letivo.
  • 25. 7. 8 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL Procurando garantir atenção e desenvolvimento aos nossos alunos, a nossa Unidade de Ensino oferece a Educação em Tempo Integral através do programa “Mais Educação”, que é desenvolvido por meio de atividades complementares nos Contraturnos, através das oficinas de Letramento, Matemática, Rádio Escola, Fanfarra e Informática. É importante destacar que Educação em Tempo Integral, (...) criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada. http://portal.mec.gov.br/index.php Portanto, a Educação em Tempo Integral visa proporcionar uma ampliação no tempo escolar das crianças, através de atividades que proporcionem a ampliação dos seus saberes escolares e extra – escolares.
  • 26. 7.9 ENSINO DA MÚSICA Em agosto de 2008, o presidente Lula sancionou a Lei nº 11.769, que torna obrigatório o ensino de Música na Educação Básica. Por enquanto, o que se sabe é que as redes têm até 2012 para se adaptar às exigências da norma. Entre as linguagens artísticas, a música é uma das mais acessíveis e presentes no cotidiano dos alunos. A escola, no entanto, tem um papel muito importante no contato da criança com esse tipo de manifestação cultural. Entretanto, estamos enfrentando uma discussão em torno do como este assunto será trabalhado, já que os professores, em sua formação básica não são habilitados para tal. Sabemos também que é imprescindível que este conteúdo seja tratado por pessoas que tenham uma formação específica. VIII – PLANOS CURRICULARES Os conteúdos e as habilidades foram elaborados, após intensos estudos sobre a temática Currículo, que aconteceram desde o ano de 2009. Nesta elaboração, a participação dos professores foi imprescindível. O documento está na comissão de currículo e será encaminhado para o Conselho Municipal de Educação, para ser analisado e aprovado, para ser implantado a partir de 2012. A partir da aprovação do Conselho Municipal de Educação, será anexado ao Projeto Político Pedagógico. IX - ATIVIDADES COMPLEMENTARES Compreendemos como atividades complementares as ações programadas pela escola para que venham contribuir para elevar o nível acadêmico dos alunos e sair um pouco da sua rotina. Nessa visão, inserimos em nosso calendário, atividades que contemplem a pluralidade cultural e temas sociais contemporâneos, de projetos, eventos em datas comemorativas, gincanas culturais e aulas passeios.
  • 27. Os projetos implantados e eventos desenvolvidos na escola são: MES PROJETO/EVENTO FEVEREIRO CARNAVAL ABRIL PÁSCOA MAIO DIA DAS MÃES JUNHO FESTA JUNINA AGOSTO FESTIVAL DO FOLCLORE SETEMBRO SEMANA DA PÁTRIA; SEMANA DO TRÂNSITO OUTUBRO SEMANA DA CRIANÇA NOVEMBRO MOSTRA CULTURAL da escola e da GEED 9.1 Os Projetos Além destes projetos/eventos, realizamos o projeto de Leitura que tem como objetivo estimular o gosto pela leitura e suas competências básicas.
  • 28. 9. 2 AULAS DE CAMPO A aula de campo é uma atividade que oferece ao aluno a oportunidade de vivenciar, de forma prática e lúdica, conteúdos desenvolvidos em sala de aula. A proposta da escola é que em cada ano escolar seja realizada, pelo menos, uma aula de campo, de acordo com o conteúdo que está sendo trabalhado. Os locais integrantes desta atividade são previamente estabelecidos e inseridos no PDE. ANO LOCAL 1º CENTRO DE REPRODUÇÃO DE MUDAS 2º MUSEU DO SERTÃO 3º PONTOS TURÍSTICOS DE MOSSORÓ E/OU MUSEU DO SERTÃO 4º COSTA BRANCA/ LAJEDO DE SOLEDADE/NATAL/MARTINS/ 5º NATAL
  • 29. 9.3 PROERD É um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil, por policiais militares devidamente selecionados e capacitados. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental. Através do livro do estudante PROERD, os conteúdos são desenvolvidos de forma dinâmica em grupos cooperativos, onde nas aulas são realizadas atividades voltadas ao desenvolvimento das habilidades individuais para que a crianças e os jovens possam tomar suas decisões de forma consciente, segura e responsável. Objetivos gerais 1 - Envolver a polícia, a escola, a família e a comunidade na problemática das drogas e da violência; 2 - Desenvolver uma ação pedagógica de prevenção ao uso indevido de drogas e a prática da violência nas escolas; 3 - Desenvolver o espírito de solidariedade, de cidadania e de comunidade na escola. Objetivos específicos 1 - Sensibilizar os pais e os educadores para o trabalho de prevenção ao uso indevido de drogas e à prática da violência; 2 - Promover o desenvolvimento de valores positivos; 3 - Fortalecer a auto-estima das crianças e dos adolescentes; 4 - Sensibilizar as crianças e os adolescentes para que desenvolvam estilos de vida saudável; 5 - Sensibilizar as crianças e os adolescentes para que reconheçam e resistam às pressões diretas ou indiretas que poderão influenciá-los a experimentar drogas ou mesmo a agirem com violência.
  • 30. X – AVALIAÇÃO 10.1 DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS De acordo com Romeiro, a avaliação é um processo contínuo que pressupõe reflexão “sobre uma determinada realidade, a partir de dados e informações, e emite um julgamento que possibilite uma tomada de decisão”. (2000,79). No campo pedagógico, a verificação da aprendizagem constitui uma ação intencional consciente. Para isso se faz necessário que o professor - mediador possua base teórica do que é avaliar, seja consciente dos objetivos a serem atingidos, conheça a realidade dos seus alunos, saiba utilizar boas metodologias de ensino e que os conhecimentos construídos na sala de aula estejam vinculados à realidade dos alunos. Entendemos que a avaliação é um meio necessário que possibilite auxiliar o educador a diagnosticar os avanços ou insucessos do aluno no que concerne à aprendizagem, conduzindo-o a uma tomada de decisão. De acordo com o anexo da Resolução nº 01/2009, que regulamenta o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em seu Capítulo VII que trata da avaliação, temos: Art 22. A avaliação como um processo amplo deverá abranger o desempenho do aluno, a atuação do professor, o funcionamento da escola e do Sistema de Ensino, sendo utilizados instrumentos internos e externos para este fim. Art 23. A verificação do rendimento escolar deverá compreender a avaliação do aproveitamento e a apuração de assiduidade. Art 24. A avaliação da aprendizagem, na proposta política pedagógica do Ciclo da Infância, deverá ter um caráter DIAGNÓSTICO, FORMATIVO, CONTÍNUO E SISTEMÁTICO constituindo-se parte relevante do processo educativo. Art 25. A avaliação da aprendizagem deverá observar os seguintes critérios: I - ser parte integrante do Projeto Político Pedagógico da Escola, como instrumento redimensionador do processo ensino aprendizagem; II - considerar os fatores que facilitam ou dificultam a aprendizagem na tomada de decisões interventivas adequadas; III - utilizar a observação sistemática da aprendizagem do aluno, nas diversas produções individuais e coletivas, nos intercâmbios orais, em outros trabalhos realizados e nos resultados de provas aplicadas;
  • 31. Art 26. A interpretação da aprendizagem do aluno deverá ser registrada da seguinte forma: AM (Alunos na Média) aos que alcançarem as competências e habilidades propostas, ACM (Alunos Acima da Média) aos que superaram as competências e habilidades propostas e AAM (Aluno Abaixo da Média) aos que não alcançaram as competências e habilidades. . Art 27. No processo de avaliação do ensino e da aprendizagem serão utilizados registros de forma contínua e sistematizada que proporcionarão ao professor uma visão diagnóstica e processual do desempenho dos alunos, tanto individual como coletivamente. No Capítulo VIII, que trata da promoção no Ciclo da Infância, temos: Art 29. A promoção do aluno do Ciclo da Infância para o 4° ano, dar-se-á mediante critérios de avaliação previamente estabelecidos, garantindo ao aluno a continuidade do seu processo de aprendizagem. §1º Ao final do Ciclo será promovido o aluno que obtiver freqüência igual ou superior a 75%, sobre o total dos seiscentos dias letivos e apresentar o domínio das competências e habilidades estabelecidas na Proposição Curricular do Ciclo da Infância. §2º Os alunos que não atingirem ao final de três anos letivos, o disposto no §1º permanecerão no Ciclo, no máximo mais um ano letivo, garantindo seu atendimento a partir do estágio em que se encontrem. À medida que esses alunos forem superando as suas dificuldades, será garantida a matrícula no ano subsequente. §3º Os alunos com atraso escolar, inclusive aqueles procedentes de escola com regime anual de ensino, poderão cursar em menos de três anos o Ciclo da Infância, conforme prevê o Art. 24, inciso V, alínea “b” da Lei 9.394/96. §4º Os alunos com atraso escolar, inclusive aqueles procedentes de escolas com regime anual de ensino que tiverem atingido os objetivos para o final do Ciclo, em menos de dois anos poderão ser promovidos para o ano subsequente mediante avaliação feita pela escola, independente do mínimo de frequência exigido. §5º Os alunos com atraso escolar, que ao final do Ciclo não atingirem os objetivos propostos passarão a integrar as Classes de Aceleração.
  • 32. Do quarto ao nono ano as turmas serão organizadas em sistema anual. De acordo com o Art 32, da mesma Resolução, A organização dos anos do Ensino Fundamental (4º ao 9º) estruturados em regime anual, tem como objetivo assegurar simultaneamente o cumprimento das finalidades gerais deste nível de ensino e a formação do cidadão. Quanto a avaliação do quarto e do quinto ano, temos na Resolução: Art 46. A avaliação é parte intrínseca dos processos de ensino e de aprendizagem e condição essencial para mudança de prática e redimensionamento desses. Deve estar baseada no princípio de que todas as pessoas são capazes de aprender e de que as ações educativas devem ser planejadas a partir das infinitas possibilidades de aprender dos educandos. Art 47. A avaliação do processo ensino e de aprendizagem dos alunos de4º ao 9º anos, deve ter como princípios norteadores: I - os objetivos do currículo da Educação Básica e do Projeto Político Pedagógico da Escola; II – as dimensões do comportamento do aluno nos aspectos cognitivo, afetivo e psicomotor; III – os resultados expressos em notas de forma contínua, observando o equilíbrio entre os aspectos quantitativos e qualitativos. Art 48. O rendimento escolar dos alunos da Rede Municipal é verificado no decorrer de cada bimestre, individualmente, por área de estudo ou disciplina compreendendo os aspectos de assiduidade e aproveitamento. § 1° Entende-se por aproveitamento a aquisição de conhecimentos pelo aluno que consta no Plano Anual de ensino de cada área de estudo ou disciplina. § 2° Entende-se por assiduidade a frequência às aulas e demais atividades escolares obrigatórias, previstas no Plano Anual e no Projeto Político Pedagógico.
  • 33. Art 49. A avaliação da aprendizagem deve ser compreendida como estratégia de verificação dos níveis de assimilação do conhecimento, da formação de atitudes e desenvolvimento não sendo permitido ao professor utilizá-la como punição ao aluno. Art 50. Deverão ser realizadas avaliações parciais no decorrer de cada bimestre letivo, expressando os resultados da verificação do aproveitamento, considerando a equidade entre os aspectos qualitativos e quantitativos. § 1° São instrumentos de verificação de aprendizagem os trabalhos teóricos e práticos, aplicados individualmente ou em grupo, testes, provas escritas, aulas de campo, dentre outros que permitam aferição do aproveitamento do aluno. § 2° O número e tipos de instrumentos de verificação e as possíveis datas para sua aplicação devem constar no plano anual de cada componente e do projeto político pedagógico. § 3° Cada avaliação parcial será composta de, pelo menos, uma atividade escrita individual , podendo ser substituída por atividade similar atendendo as especificidades do aluno. § 4° O resultado de cada avaliação parcial será obtido pela média aritmética das verificações realizadas. § 5° Quando a avaliação incidir sobre os aspectos do comportamento do aluno, o professor deverá utilizar instrumentos, tais como fichas de observação e outros, como recursos norteadores para acompanhamento e orientação do desempenho nesse domínio. Art 51. Os resultados das verificações de aprendizagem, instrumentos das avaliações parciais, a serem expressos em notas utilizando uma escala de zero à de 10 (dez) pontos, considerando até a primeira casa decimal. O aluno será considerado aprovado se obtiver média anual igual ou superior a 6,0 (seis). A cada bimestre será realizada recuperação com os alunos que não obtiverem a média mínima.
  • 34. 10. 2 DA RECUPERAÇÃO Quanto a Recuperação, a resolução estabelece que: Art 56. Serão oferecidos aos alunos, durante os quatros bimestres, estudos de recuperação como redimensionamento do processo de ensino e de aprendizagem, observando as dimensões nos aspectos: cognitivo, afetivo e psicomotor bem como, suas diferenças sócio- culturais e seu ritmo de aprendizagem. § 1º Os estudos de recuperação deverão ser desenvolvidos durante todo o bimestre, paralelamente às aulas regulares no horário em que o aluno estiver oficialmente matriculado, na medida em que forem reveladas as dificuldades de aprendizagem. § 2º A nota alcançada pelo aluno advinda dos estudos de recuperação do bimestre deverá, sempre que for superior, substituir a nota insuficiente obtida no referido bimestre. Art 57. O aluno que após todo o processo de recuperação paralela dos bimestres, ainda se encontrar com média igual ou superior a 2,5 (dois e meio) e inferior a 6,0 (seis) , continuará em recuperação e deverá ser submetido aos seguintes procedimentos: § 1º Dados os resultados, o professor orientará os conteúdos definidos, para a composição de prova especial a ser aplicada, após transcorridos 72 ( setenta e duas )horas da divulgação do resultado. § 2º Submetido a prova especial, o aluno será aprovado, quando obtiver média igual ou superior a 5,0 ( cinco ) resultante da seguinte fórmula. MF = MA x 2 + NPE x 1 3
  • 35. 10.3 DA PROMOÇÃO DOS ALUNOS Serão promovidos os alunos que: Ao final do ciclo da infância obtiver frequência igual ou superior a 75% sobre o total dos 600 dias letivos e apresentar os domínios das competências e habilidades estabelecidas na proposição curricular do ciclo da infância; No regime anual, ao final do ano letivo, obtiverem média igual ou superior a 6,0 e frequência igual ou superior a 75%. 10.4 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS Como forma de divulgação dos resultados de desempenho escolar dos nossos alunos, utilizamos o contato direto com os pais que acontece no dia a dia da escola, bem como através das reuniões de pais e mestres, ocorridas após o final de cada bimestre sendo realizada pelos professores, coordenador pedagógico e direção da escola. No Ciclo da Infância, o rendimento é expresso em Relatórios semestrais, mas a cada bimestre, o professor informa as habilidades atingidas pelos alunos aos pais durante as reuniões. Para o regime anual os resultados também são entregues aos pais registrados em boletins. 10.5 USO DA AVALIAÇÃO Alguns estudiosos defendem que o processo avaliativo deve contemplar uma atitude de auto-avaliação de alunos e professores. Aos alunos devemos proporcionar oportunidades para que eles compreendam os seus níveis de dificuldades, bem como o quanto já evoluiu em relação a sua própria aprendizagem. Com isto, faz-se necessário que em sala de aula sejam levados a refletir sobre os conhecimentos adquiridos e incentivados a revelar suas dificuldades. Aos professores, levá-los a compreender que o resultado da aprendizagem de seus alunos é também fruto da ação pedagógica que os mesmos desenvolvem, sendo necessário, portanto, uma preocupação constante em refletir a sua prática como também buscar um processo constante de sua própria formação. Portanto, para a obtenção de um ensino de qualidade, se faz necessário que toda a equipe que compõe a nossa escola esteja envolvida no processo pedagógico e seja consciente da importância do uso da avaliação para o crescimento do nosso trabalho. Dessa forma se faz necessário que todos nesse processo estejam abertos a uma auto-avaliação, o que requer conscientização das suas funções e do seu desempenho enquanto profissional.
  • 36. XI – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPP 11.1 DA GESTÃO Entendemos que uma boa gestão é aquela que adota critérios e instrumentos para nortear o seu trabalho, envolva a comunidade escolar e local a participar das atividades da escola, descentralize as ações, delegue poderes e faça com que todos se sintam co-responsáveis pelo sucesso ou fracasso da escola. 11.2 DA ESCOLA O processo avaliativo a ser implementado pela nossa escola deverá se pautar em princípios que evidenciem claramente quais caminhos estamos seguindo e o que nos falta para superarmos o que nos impede para a efetivação dos objetivos programados. 11.3 DAS AUTONOMIAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA Com essa visão procuraremos implementar a democratização da nossa escola, buscando sempre a autonomia financeira, pedagógica e administrativa, bem como a descentralização da gestão escolar na busca de atingirmos os nossos objetivos. Para isso se faz necessário que a autonomia financeira, permita a toda comunidade escolar transparência nas ações, defina em que serão aplicados os recursos e que a prestação desses recursos deverão ser exposta nos murais e fiscalizada pelo Conselho Fiscal e Conselho Escolar da nossa escola. Com relação à autonomia pedagógica deveremos promover à adaptação dos currículos a realidade social dos nossos alunos e zelar pela aprendizagem dos mesmos. Já a autonomia administrativa se dará com a participação dos segmentos no processo decisório da escola através do Conselho Escolar.
  • 37. 11.4 DOS PROFESSORES Em relação ao desempenho do corpo docente, alguns indicadores devem ser utilizados como forma de aferição para identificarmos até que ponto o processo pedagógico por eles desenvolvido contribui para a efetivação dos nossos objetivos. Esses indicadores deverão permear os aspectos qualitativos e quantitativos. Do ponto de vista qualitativo serão considerados: Grau de formação dos professores; Demonstração de interesse pela formação permanente; Integração com as ações gerais da escola; Participação na elaboração e execução dos projetos da escola. No que diz respeito aos aspectos quantitativos serão considerados: Frequência do professor; Índice de aprovação; Índice de evasão; Índice de frequência dos alunos; Livros lidos; Para casa não feitos. Elaboração e execução de projetos Práticas inovadoras Além disso, será elaborado um cronograma de atividades de formação com a equipe pedagógica, considerando as dificuldades enfrentadas no dia a dia da sala de aula. Estas atividades serão coordenadas pelas coordenadoras pedagógicas e desenvolvidas uma vez por mês, considerando que são destinados dois sábados para extra-regência, ou seja, um sábado de extra regência será planejado para estudos de formação.
  • 38. 11.5 DOS MATERIAIS DIDÁTICOS Os materiais e livros didáticos serão submetidos à avaliação pelos professores e coordenação pedagógica considerando: A sua eficiência no processo pedagógico; Especificidades regionais; O nível intelectual dos alunos. 11.6 DA FAMÍLIA Quanto à participação da família, a escola avalia a partir dos seguintes aspectos: Envolvimento com as ações da escola; Representação desse segmento nos colegiados; Acompanhamento do processo ensino-aprendizagem dos filhos; Renovação da matrícula na escola; Procura por vaga. Considerações finais Consideramos como ponto forte de uma Instituição o conceito que a sociedade pode fazer dela e o grau de maturidade que apresenta no sentido de receber críticas, sejam elas positivas ou não. Nos dois casos deverá servir como incentivo para o desenvolvimento de um fazer mais eficiente. Neste sentido nossa escola estará aberta ao julgamento que a sociedade e instituições maiores possam fazer dela. Assim zelaremos: Pela veracidade, transparência e análise dos seus resultados; Pela aplicabilidade do programa de ensino que elegeu; Pela reorientação da prática sempre que se considerar necessário; Pela correta aplicação dos recursos financeiros; Pela execução deste PPP; Pelo cumprimento das ações proposta no nosso PDE e no nosso plano anual de metas.
  • 39. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: forence Universitária, 1989. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – V. 1, Brasília: MEC/SEF, 1997. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – V. 7 BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais – V. 9, Brasília: MEC/SEF, 1997. FAZENDA, Ivani. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 4 ed. Campinas: Papirus, 1999. LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei 9.394, de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília: Câmara dos Deputados. 2001. LEI Nº 2.712 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 -Institui Programa de Alimentação Saudável no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Lei Nº. 10.172 de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o plano anual de educação LIBÂNIO, José Carlos. A democratização da escola pública: A pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo, 9ª ed; Loyola, 1990. LUCKESI, Cipriano Carlos. O que é mesmo o ato de avaliar a aprendizagem na escola (In). 3ª Jornada de Educação do Norte-Nordeste. 06 a 09 de julho 2001, Fortaleza-CE, p.127 a 138 –2001. ----------------OLIVEIRA, João Batista Araújo e CHADWICK, Clifon – 4ª ed. São Paulo, Global, 2002. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico. Como construir o Projeto Político Pedagógico da Escola. São Paulo. Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001. PRIETO, Rosângela Gavioli. Atendimento escolar de alunos com necessidades especiais: um olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In: ARANTES, Valéria Amorim (org.). Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. ROMEIRO, Alice de La Rocque. Um olhar sobre a avaliação hoje. (In) Um olhar sobre a escola (org) MEC/SEA, p. 71 a 88, 2000. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo; ed. 1ª, Libertad, 2000.