Slides sobre o conteúdo da Ditadura Militar brasileira.

1. Regime Militar: de Castelo Branco
a João Figueiredo.

2. O GOLPE MILITAR DE 1964
• O QUE FOI?
A tomada da presidência da República por
militares com a ajuda de civis e dos EUA.
• POR QUE?
Segundo os militares o golpe ocorreu diante de
uma ameaça do Brasil se tornar comunista. Então
em 31 de março de 1964 os oficiais das Forças
Armadas marcharam em direção em direção ao
Rio de Janeiro e com apoio São Paulo e Minas
Gerais destituíram João Goulart.

3. EM FIM A DITADURA
• QUANTO TEMPO DUROU?
21 anos. Foi de 1964 a 1985
• O QUE OCORREU DIAS DEPOIS DO GOLPE?
Estudantes, jornalistas e políticos ligados ao
governo de João Gourlart foram perseguidos e
presos.
• COMO OS MILITARES JUSTIFICAVAM SUAS
AÇÕES?
Por meio dos Atos Institucionais

4. EM FIM A DITADURA
• QUE O É UM ATO INSTITUCIONAL?
• É uma medida imposta pelo governo, sem que
a população, o poder legislativo ou judiciário
tenham sido consultados;

5. ATOS INSTITUCIONAIS (AI)
• Ato institucional nº 1 (9 de abril de 1964):
– Cassação dos direitos políticos de qualquer
cidadão por 10 anos;
• Ato institucional nº 2 (1965)
– Extinguiu os partidos políticos, formaram-se
apenas dois partidos: Aliança Renovadora
Nacional (ARENA) e Movimento Democrático
Brasileiro (MDB)

6. ATOS INSTITUCIONAIS (AI)
• Ato institucional nº 3 (1966):
– Estabeleceu eleições indiretas para os governos do
Estado.
• Ato institucional nº 4 (24 de janeiro de 1967)
– Aprovação da Constituição de 24 de janeiro de
1967que:
– impedia o acontecimento de greves;
– ampliava os poderes do presidente:
– Lei de Imprensa e Lei de Segurança Nacional

7. ATOS INSTITUCIONAIS
• Ato Institucional nº 5
• O presidente passava a ter o direito de:
– Fechar o Congresso;
– Fazer leis;
– Ordenar a intervenção nos estados e municípios;
– Cassar políticos eleitos pelo povo;
– demitir, transferir e aposentar funcionários
públicos;
– Decretar estado de sítio e suspender o direito de
habeas corpus aos acusados de crime contra
segurança nacional.

8. Governo de Castelo Branco (1964-
1967)

9. Governo de Castelo Branco (1964-
1967)
• Seguiu a Doutrina de Segurança Nacional:
• Alinhou-se aos EUA e rompeu relações
diplomáticas com Cuba;
• Para combater a Inflação:
– Cortou gastos, aumentou os impostos e comprimiu os
salários;
• Criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS);
• A impopularidade de Castelo Branco fez com que
nas eleições para o governador a oposição
ganhasse

10. Governo de Castelo Branco (1964-
1967)
• A impopularidade de Castelo Branco fez com
que nas eleições para o governador a oposição
ganhasse, com isso foi decretado do AI-2 e no
ano seguinte o AI-3;
• Lei de Imprensa e Lei de Segurança Nacional

11. Governo de Costa e Silva (1967-1969)

12. Governo de Costa e Silva (1967-1969)
• Ficou conhecido com general “linha-dura”;
• A repressão aumentou e as manifestações
contra o governo também;
• Passeata dos Cem Mil;
• 30º Congresso da UNE;
• Greves operárias em Minas Gerais e Osasco;
• O discurso de Moreira Alves;
• AI- 5;
• Costa e Silva se afasta devido a um derrame.

13. Passeata dos Cem Mil

14. Governo de Médici (1969-1974)
• Ficou conhecido por fazer o governo mais
repressivo da história do Brasil;
• Qualquer cidadão considerado subversivo
poderia ser preso, torturado e morto sem ao
menos que sua família soubesse;
• Criou o Serviço Nacional de Informação (SNI) e
o Departamento de Ordem Política e Social
(Dops) responsáveis por:
– espancamentos, afogamentos, choques elétricos e
outras formas de tortura

15. Torturas

16. Governo de Médici(1969-1974)
• Resistência cultural;
• Resistência armada:
• Principais líderes: ex- deputado Carlos
Marighela e o ex- capitão Carlos Lamarca;
• Guerrilha do Araguaia;
• Propaganda de massa, por meios dos slogans:
“Ninguém mais segura este país” e “Brasil:
amei-o ou deixe-o”

17. Governo de Médici(1969-1974)

18. Governo de Médici(1969-1974)
• O “milagre econômico”
– economia cresceu 10 % e inflação relativamente
baixa;
• Fim do “milagre”
– por motivos externos e internos o PIB caiu e a
inflação voltou

19. Governo Geisel (1974-1979)
• Lançou o II Plano Nacional do
Desenvolvimento (PND)
– Economia em crescimento;
– Inflação voltou a subir
– Aumento da dívida externa em três vezes mais;
• Declarou a favor da abertura política que
deveria ser lenta, gradual e segura;
• Permitiu em 1974 a propagando eleitoral no
rádio e na tv;

20. Governo Geisel (1974-1979)
• Assassinato do jornalista Vladmir Herzog;
• Assassinato do operário Manoel Fiel Filho;
• Lei Falcão (1976);
• Pacote de Abril:
• Um terço dos senadores seria escolhido pelo governo;
• Governadores eleitos indiretamente;
• O mandato de presidente passava de cinco para seis
anos.
• Anistia ampla, geral e irrestrita;
• Extinguiu os Atos Institucionais em 1978.

21. Lei do Falcão

22. Governo de Figueiredo( 1979-1985)
• Greve dos metalúrgicos do ABCD paulista em
março de 1979 teve como líder o ex-
presidente Lula e exigia:
– Reajuste de salários e liberdades democráticas;
• Anistia e novos partidos:
• Em 1979 Figueiredo aprovou a Lei da Anistia
• o partido da Arena deu origem ao :PDS e o
MDB deu origem ao: PMDB, PP, PTB, PDT. E
em 1980 foi fundado o PT;
• Eleições diretas para governos estaduais;

23. Diretas já
• Comício em São Paulo em 27 de novembro de
1983;
• Eleições de 1985 entre Tancredo Neves
(PMDB) e Paulo Maluf (militares) deu a vitória
a Tancredo;
• Em 21 de abril de 1985 Tancredo morre que
assume José Sarney seu vice.