Apresentação realizada por Mauricio Portugal Ribeiro no II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas, ocorrido em Recife-PE, no dia 21/11/2014.

1. Equilíbrio Econômico-Financeiro: Aspectos CompensatóriosMauricio Portugal Ribeiro II Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público- Privadas

2. Sumário
Introdução
1.Lugardoequilíbrioeconômico-financeironocontratodeconcessãoouPPP
2.Asdimensõesdoequilíbrioeconômico-financeirodecontratosdeconcessão
3.Pretensãodeobjetividadeedesconfiançadarelaçãopúblico-privada
4.Práticadoreequilíbrioeteoriajurídica
AspectosCompensatóriosdoEquilíbrioEconômico-Financeiro
5.Afunçãocompensatóriadaatividadederecomposiçãodoequilíbrioeconômico-financeirodoscontratos
6.Verificaçãodadistribuiçãocontratualderiscos
7.Funçãodacompensação
8.Oplanodenegóciosdaconcessãocomoparâmetrorepresentativodocontratoemestadodeequilíbrio
9.Metodologiaparacálculodovalordacompensação
9.1.ReembolsoavistapeloPoderConcedente
9.2.Esereembolsaraprazo
9.3.Paratratamentodovalordodinheironotempodeveserutilizadaataxaderetornodoprojeto(desalavancada)ouadoacionista(alavancada)?
9.4.Aescolhadaformadecompensaraconcessionária

3. Introdução ao Equilíbrio Econômico-Financeiro

4. Cernedo Contrato
Indicadoresde serviço+ Sistemade Pagamentos
Matrizde Riscos
Eventosqueafetama execução
das obrigaçõesprincipaisdo contrato
SistemasCompensatóriose SistemasRegulatórios
Regramentodas compensaçõespara cumprimentoda matrizde riscose adequaçãodo contratoa novascircunstanciaseconômicasLugar do reequilíbrioemcontratosde concessãoe PPP

5. Dimensões do Equilíbrio Econômico- Financeiro
•Equilíbrioentreaspartes
•Compensaçõesporriscosdeumapartequeatingemaoutra
•Descumprimentosdocontrato
•Alteraçãodocontrato
•Equilíbriocomoseuambienteeconômico
•Mecanismosregulatóriosparaadequarpreçoeoutrascaracterísticasdocontratoàalteraçõesnoseuambienteeconômico

6. Pretensão de objetividade: desconfiança na relação público-privado
•Pretensãodetratamentoobjetivo(semnecessidadedejulgamentosubjetivo),automatizado
•Emoutrospaísesváriasocorrênciassãotratadascomorenegociação
•Desconfiançadosagentespúblicosedarelaçãopúblico/privadolevaaspartesanãoassumirqueemmuitoscasosérenegociação
•Reconheceremalgunscasosquesetrataderenegociaçãodariamaiorflexibilidade
•Alteraçõesrelevantesdedistribuiçãoderiscos,inclusiveparareequilibrarocontrato
•Alteraçõesempremissastécnicasoueconômico-financeirasdocontrato
•Criadesafiohercúleo,compretensãosomenteexistentenoBrasil
•Desenvolverregrasabsolutamenteobjetivaseautomáticasdecompensaçãoparaalteraçõesdocontrato,descumprimentosemanifestaçãoderiscosaocorreremem20,30anosdecontrato

7. O mínimo que os contratos deveriam prever
•Emrelaçãoàscompensações:
•Distribuiçãoclaraderiscos
•Definiroparâmetrodoqueéocontratoemestadodeequilíbrioinclusiveaspremissasquedevemsermantidasconstantesparaefeitoderecomposiçãodoequilíbrio(TIRdeprojetoealavancagem,porexemplo)
•Definirondeessaspremissasdevemserbuscadas
•Emplanodenegóciosanexoàproposta
•Nocontrato
•Nãofazsentidoestipulá-lasaposteriori(comotemsidocomumnoscontratosFederais),salvonocasodenovosinvestimentos
•Definirametodologiaparacálculodacompensaçãoquesejaadequadaparaotipodecompensaçãoaserrealizado
•Reequilíbrioporfluxodecaixamarginalparaqualquereventoquenãosejanovoinvestimento,porexemplo, nãofazsentido
•Emrelaçãoaoaspectoregulatório
•Difícilfazerregrageral
•Anecessidadedeestabilidadeinstitucionalparahaverregulaçãodiscricionária
•Anecessidadededefinirpreviamenteasmetodologiasregulatórias(oerrodofatorXindeterminado)
•Senãoháregrascontratuaissobrerevisão,nãohádireitoderealizararevisão,salvoseporacordoentreaspartes

8. Aspectos Compensatórios do Equilíbrio Econômico-Financeiro

9. Prática do Reequilíbrio e Teoria Jurídica
•Práticadereequilíbriosedistancioudateoriajurídica
•Práticasebaseiaemlógicaeconômico-financeira
•Teoriajurídicatemsemostradoincapazdeacompanharaprática,talvezporfaltadeformaçãoeconômicaefinanceiradosoperadoresdodireito

10. O a atividade de recomposição do equilíbrio é uma atividade compensatória
•Riscosquealeioucontratoatribuiaumadaspartes,mascujoeventogravosoimpactaaoutraparte
•Descumprimentodocontratoporumaparte,queimpactaeconômicaefinanceiramenteaoutraparte
•Alteraçõesnocontrato

11. Motor de arranque da atividade de reequilíbrio é a verificação da responsabilidade pelo risco
•Partesdocontratoprecificamriscosnomomentodasuacelebração
•Seumaparteobterbenefíciodoreequilíbrioporeventogravosocujoriscoédela,aoutraparteestarápagandopelomenos2vezespelomesmorisco

12. Função da compensação de parte a parte
•Trazeraparteatingida,poreventocujoriscoédeoutraparte,àcondiçãoanterioràocorrênciadoeventogravoso
•Deumaperspectivaeconômicaefinanceira

13. Qual o parâmetro representativo do contrato em estado de equilíbrio?
•GeralmenteoPlanodeNegóciosapresentadoemconjuntocomapropostanalicitação
•Planodenegóciosexplicitacomoforamfeitososcálculosqueresultaramnapropostadoparticipantedalicitação
•Custodeinvestimentos
•Custosoperacionais
•Custodecapitalpróprioedeterceiros
•Demanda
•Preçodoserviço
•Receitasacessórias
•PagamentoPúblico
•Rentabilidade

14. Qual o parâmetro representativo do contrato em estado de equilíbrio?
•GeralmenteoPlanodeNegóciosapresentadoemconjuntocomapropostanalicitação
•Planodenegóciosexplicitacomoforamfeitososcálculosqueresultaramnapropostadoparticipantedalicitação
•Custodeinvestimentos
•Custosoperacionais
•Custodecapitalpróprioedeterceiros
•Demanda
•Preçodoserviço
•Receitasacessórias
•PagamentoPúblico
•Rentabilidade

15. Exemplo hipotético
•Contratodeconcessãocomumderodovia,comprazode25anos
•Manifestaçãopúblicageraatosdevandalismoquedestroemparcialmentepraçadepedágio
•Doisefeitos:(a)custosadicionaisparaoconcessionárioparaconsertarapraçadepedágio;(b)supressãotemporáriadacobrançadepedágio
•Parafinsdidáticos,vamosfocarapenasnoreequilíbriopeloscustosadicionaisparaconsertarapraçadepedágio
•AnálisedocontratomostraqueoriscodemanifestaçõesédoPoderConcedente

16. Se o Poder Concedente quiser pagar à vista
•Precisaapenasentraremacordocomoconcessionárioarespeitodocritérioparaprecificaçãodocustoparaconsertarapraçadepedágio
•Muitasvezesnãofazsentidousarosparâmetrosdoplanodenegócios,porqueelefoifeitonaorigemdocontratoeoeventogravosopodeocorrerváriosanosdepois
•Muitasvezesnãoéviávelprevernocontratoametodologiaparaprecificação,senãodeformagenérica
•Omaiscomuméaspartesbuscaremreferênciasempreçosdemercadooudecustospúblicosparaprecificaraocorrênciagravosa

17. Mas o Poder Concedente nunca quer pagar à vista
•Pordecisãopolítica
•Oprocessoorçamentário-financeirodificultaopagamentoavista
•Masnãohánenhumimpedimentolegalempagaravista, mesmoquenãohajaprevisãoexpressanocontrato
•Compensaçãopelaocorrênciaderiscodeumapartequeafetaaoutraécomoqualqueroutraobrigaçãooupagamentocontratual,quedevesercumprida/realizadopelaAdministraçãoPública

18. E se Poder Concedente resolver pagar a prazo?
•Éprecisoescolheraformadecompensaraconcessionária,dentreoutras:
(a)Pagamentodiretodeumaparteàoutra;
(b)Variaçãodovalordatarifa;
(c)Variaçãodovalordacontraprestaçãoouaportepúblico(oupagamentopelaoutorga,seforumaconcessãocomum);e,
(d)Variaçãodovalordosinvestimentosaseremrealizadospelaspartes;
(e)Variaçãodoprazodocontrato.
•Enumeraçõescontratuaisdeformasdecompensaçãodevemsersempreentendidascomoexemplificativas(enãotaxativas)
•Comprovadooeventogravoso,odeverdecompensaçãoéumadívidacontratual

19. Tratamento do valor da compensação no tempo
•AodeslocarpagamentonotempoPoderConcedenteestátomandoempréstimocompulsóriodoconcessionário
•Deveserremuneradapelataxainternaderetorno,previstanoPlanodeNegócios
•CuidadocomoproblemadamudançadaalavancagememprojetosreequilibradosporTIRdeprojeto

20. Como se faz isso na prática?
•Desinflaciona-seocustoadicionalatéoanodereferênciadoPlanodeNegócios
•Insere-senaPlanilhadoExcelnoanorespectivoovalordocustoadicional
•Usa-seafunçãoatingirmeta,variandoaformaescolhidaparacompensação,mantendo-seataxaderetornodoacionistadaconcessionária
•ComooPlanodeNegóciosgeralmenteéfeitoapreçosconstantes, comreferêncianoanoanterioràassinaturadocontrato,seránecessárioinflacionarosvalores(usandooíndicedereajustecontratual,porexemplo,oIPCA),paraaplica-losàrealidade

21. Obrigado!!
Mauricio@PortugalRibeiro.com.br