Diário Oficial do dia 2 de fevereiro de 2013

1. Diário Oficial
Sábado, 2 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2694 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Marcos Miguel
Festa de Iemanjá é atração
na Praia da Enseada
A 8ª edição da Festa de Iemanjá de Guarujá acontece neste sábado, 2, na Praia da
Enseada. A expectativa é que 10 mil pessoas participem da homenagem à Rainha
do Mar. Na programação, procissão, oferendas e queima de fogos. Página 9
Pedro Rezende
Cerca de
34 mil
estudantes
voltam às
aulas na
segunda
transporte escolar
Página 3
Prazo para
inspeção obrigatória
termina dia 8
Página 6

2. 2 sábado
2 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira as ações executados no dia 31
coleta Mecanizada
Dayanna de Castro
Jardim Virginia
Pae Cará
Santo Antônio
Roçada
Jardim Umuarama – Perequê
Avenida Adriano Dias - Jardim Boa Esperança
Avenida Luciano de Castro – Vila Áurea
Avenida Plínio de Carvalho Pinto - Enseada
Trilha para o Forte – Santa Cruz dos Navegantes
Avenida Santos Dumont
Avenida Miguel Stéfano - Enseada
Rua da Madeira – Vila Nova Perequê
Rua Aymoré – Vila Nova Perequê
Rua São Lazarino – Novo Horizonte
Rua Cinco – Novo Horizonte
Rua Sete – Novo Horizonte
Rua Javari (imediações da Escola Mário Cerqueira) –
Vila Nova Perequê
Desentupimento
Rua José Lourenço Guerra – Jd. Boa Esperança
Jardim Cidamar
Travessa 391 – Morrinhos IV
Ruas da Vila Edna
Capinação
Travessa 391 – Morrinhos IV
Ruas da Vila Edna
Avenida Santos Dumont
Avenida Miguel Stéfano - Enseada
Varrição
Rua 12 com travessas – Morrinhos I
Praça Jacirema – Morrinhos I
Rua 14 com travessa – Morrinhos I
Recolha de resíduos
Conjunto Habitacional do CDHU e arredores–
Morrinho III
Recolha de resíduos Av. Rio Amazonas
Rua Tapajós – Vila Nova Perequê
Rua Puruz – Vila Nova Perequê
Rua Madalena – Vila Nova Perequê
Rua Galvez – Jardim Cidamar
Rua Brasil – Jardim Cidamar
Tapa Buraco
Avenida Santos Dumont
Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa
Esperança
Rua Coronel João Leite Soares [preparo de caixa] –
Jardim Boa Esperança
Avenida Mário Daige [preparo de caixa] – Jardim
Boa Esperança
e
doe sangu
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
atividades da Câmara
Doe vida
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore
produção e edição de
Gabinete da Prefeita com o Banco
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
2 de fevereiro de 2013
3
volta às aulas
Prefeitura prepara escolas O Governo Municipal realizou
adaptações nos prédios escolares
que necessitavam de reparos e
para receber estudantes implantou novos procedimentos
para incentivar o estudo
M
ais de 34 mil alu- Começamos pelas que mais
Aliana Brito
nos matriculados precisavam e vamos continuar
na rede munici- com as intervenções nas outras
pal de ensino de unidades no decorrer do ano”,
Guarujá retornam às aulas, no explicou a diretora de Gestão
dia 4 de fevereiro. Para receber Administrativa.
bem os estudantes, a Prefeitura As salas de aula da Franklin
realiza manutenção e adapta- Delano Roosevelt, por exem-
ções, como pintura das salas plo, recebem pintura nova.
de aula, troca de piso, ilumi- Além disso, a calçada da uni-
nação, colocação de cortinas, dade está sendo reformada.
além de pequenos reparos em Na Mário Cerqueira, foram
portas, janelas e móveis. efetuadas troca de piso, pin-
A proposta da Prefeitura é tura, que está no começo, e
oferecer os recursos necessá- colocação de cortinas e persia-
rios para o aproveitamento de nas. Já os estudantes da Maria
todas as atividades pedagógi- Eunice vão encontrar a escola
cas durante o ano. Dentre as com piso novo.
escolas municipais beneficia- As inscrições para as ma- Durante a semana,
funcionários
das com as melhorias, estão as trículas foram reformuladas, trabalharam nas
unidades Presidente Franklin em busca de manter o maior unidades municipais,
Delano Roosevelt, Maria Eu- número possível de munícipes preparando o
nice da Cruz, Ary Silva Souza inseridos no estudo. As ma- ambiente para
receber os alunos
e Mário Cerqueira Leite Filho. trículas foram realizadas em
“Algumas escolas estão pas- setembro do ano passado, pre-
sando por manutenção, como enchendo as vagas dos Ensinos
elétrica, hidráulica e pintura. Infantil e Fundamental.
Unidades acolhem pais e alunos no primeiro dia de aula
As escolas municipais bus- pré-escola, 60% entrarão na Fundamental II da Prefeitura,
Pedro Rezende
cam, de maneira pedagógica, sala de aula pela primeira vez. Margarete Fernandes, cartazes
acolher alunos e professores. “É realizada uma semana de e decoração especial aguardam
Segundo a coordenadora dos acolhimento, com o objetivo pelas crianças na próxima se-
Núcleos de Educação Infantil dos pais e alunos se adaptarem gunda-feira. “Todas as crianças
(Neims), Edna da Silva Costa, é com o novo ambiente. Para receberão um acolhimento espe-
importante que os pais confiem isso, são apresentadas regras, cial, mas daremos uma atenção
no local onde passarão a deixar propostas e filosofia da institui- especial para o 1º e 6º ano, pelos
os filhos, a partir de agora. “Os ção educacional”, explicou a alunos estarem passando por
núcleos realizam uma organi- coordenadora. uma nova experiência”.
zação que transferirá segurança Segundo Regina, no primei-
para os alunos interagirem com ro dia de aula haverá reunião Transferências
os educadores e, como foco com os pais e durante uma se- As unidades municipais
principal, manter a relação es- mana, atividades, como leitura estarão disponíveis para trans-
sencial do ensino: a escola com e brincadeiras, para integrar as ferências a partir do dia 4 de
a família”. crianças com o novo ambiente. fevereiro, em horário adminis-
Para a coordenadora de “Nosso objetivo é que as crian- trativo. Para a mudança de en-
Pré-Escola, Regina Lúcia Ro- ças se sintam à vontade no am- dereço, basta o responsável pelo
drigues, é necessário que a biente escolar. Vamos acolher os aluno comparecer até a unida-
instituição escolar resolva a alunos e promover a integração de, munido de comprovante de
ansiedade dos pais gerada pelo entre novos e antigos”. residência. Outros casos da ne-
primeiro afastamento dos filhos. Na Educação Fundamental, cessidade de transferência vão
Segundo ela, das cerca de 6,5 não acontece diferente. Segun- depender das vagas disponíveis
mil crianças matriculadas na do a coordenadora do Ensino na instituição desejada.

4. 4 sábado
2 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Fotos Meilin Neves
encontro nacional de prefeitos
Município participa de painel sobre
programa de combate a entorpecente
Após plenária, a chefe do Executivo destacou da instalação de Caps 24 horas.
Até 2014, o governo da presidenta
como Guarujá enfrenta a questão; no ano Dilma Rousseff pretende investir
passado, o Município inaugurou um Centro de cerca de quatro milhões de reais.
Atenção Psicossocial, que funciona 24 horas A chefe do Executivo avaliou
O
o programa do Governo Federal
Encontro Nacional de da Casa Civil); José Eduardo como uma importante ferramen-
Prefeitos e Prefeitas Cardozo (Justiça); Tereza Cam- ta aos municípios que sofrem
– Municípios Fortes, pelo (Desenvolvimento Social e da problemática do crack. “Em
Brasil Sustentável, Combate à Fome), e o Secretário Guarujá, por exemplo, temos fei-
em Brasília discutiu várias ques- Nacional de Atenção à Saúde, to um grande enfrentamento. A
tões que são prioritárias para o Helvécio Cardoso. cidade estruturou o serviço e tem
desenvolvimento do País. Na Hoffman destacou os princi- hoje quatro unidades voltadas
área da saúde, por exemplo, a pais eixos do programa (lançado ao paciente psiquiátrico, o que
prefeita participou de painel so- ao final de 2011), são: prevenção, demonstra preocupação com a
bre o programa “Crack, é possível cuidado e autoridade. “Para que qualidade de vida e a inclusão”.
vencer”, do Governo Federal. esse programa tenha êxito é pre- No ano passado, o Governo
O vice-prefeito e secretário de ciso uma integração entre as áreas Municipal inaugurou o Centro
Coordenação Governamental e a municipais de: saúde, educação, de Atenção Psicossocial (CAPS)
secretária de Educação também direitos humanos, assistência III, com atendimento 24 horas. O
acompanharam a programação. social e segurança”, salientou. equipamento funciona na Aveni-
Eles assistiram à explanação dos Além disso, no quesito cuidado, da Adriano Dias dos Santos, 692,
ministros Gleisi Hoffmann (chefe o ministro falou da necessidade no Jardim Esperança.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
2 de fevereiro de 2013
5
educação
Prefeita entrega Plano Decenal
ao ministro e pede melhorias
Em reunião com Aloizio Mercadante, a prefeita destacou o trabalho pioneiro desenvolvido em
Guarujá que, recentemente, concluiu o planejamento da educação para os próximos dez anos
T
oda melhoria do pro-
Eduardo Caetano
cesso educacional pre-
cisa de investimentos,
além de ser planejada
em longo prazo. E Guarujá sabe
bem disso. De forma pioneira
no País, o Município criou o
Plano Decenal da Educação
de Guarujá. Aproveitando a
participação em Brasília no
Encontro Nacional de Prefei-
tos e Prefeitas – Municípios
Fortes, Brasil Sustentável, a
prefeita entregou oficialmente
o Plano Decenal de Guarujá ao
ministro da Educação, Aloizio
Mercadante.
O vice-prefeito e secretário
de Coordenação Governamen-
tal acompanhou a reunião.
“Vejo que Guarujá lançou um
trabalho pioneiro neste sentido
saindo à frente do País. Até o
momento não sei de nenhum
município que tenha desenvol-
vido este Plano”, comentou A chefe do
Mercadante. Executivo esteve
Nos próximos dias, Gua- com o ministro da
Educação, Aloizio
rujá terá uma nova audiência Mercadante, no
com o ministro. “Vão levar em Encontro Nacional de
consideração a capacidade dos Prefeitos e Prefeitas,
municípios. Além deste, a Cidade realizado em Brasília
foi incluída em programas que
visam a construção de creches,
melhoria da gestão. Estamos
pleiteando também novos ônibus
escolares e adaptados”, disse a
prefeita, lembrando que a Ci-
dade está cadastrada em todos
os programas disponíveis pelo
Governo Federal.
Outro pedido foi reiterado
pela prefeita a Mercadante: a
instalação de um Centro de
Educação Federal Técnica
(CEFET) em Guarujá, além
da criação de uma extensão
de universidade pública no
Município.

6. 6 sábado
2 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
ônibus e vans
Prazo para vistoria em veículos
escolares termina na próxima semana
A Prefeitura avalia todos os itens que
indicam a boa conservação do veículo,
além dos equipamentos de segurança
Os proprietários vistoria obrigatória. A Prefei- Trânsito e Transporte alerta que Público, localizada na Avenida bilitação (CNH) do condutor
tura avalia todos os itens que o prazo não será prorrogado. Santos Dumont, 70, no Santo (categoria D).
que não passarem indicam a boa conservação do Quem fizer o serviço Antônio, das 8 às Também são observados os
pela inspeção veículo, como pneus, freios, sem autorização terá 12 horas e das 14 às itens de segurança, como cintos
estão sujeitos a janelas, que podem ter abertu- o veículo apreendi- Prazo 17 horas, de segun- para todos os passageiros, ex-
ra máxima de 10 centímetros; do, além de pagar da a sexta-feira. tintores de incêndio (de quatro
multa e apreensão portas, bancos, escapamentos, multa. A vistoria
obrigatório O motorista quilos, no mínimo), martelo
do veículo placas, além dos equipamentos obrigatória acontece encerra deve comparecer para saída de emergência, es-
O
s proprietários de
de segurança. duas vezes ao ano. dia 8 com os seus docu- tepe, ferramentas e instalações
Somente os veículos que Os proprietários mentos pessoais elétricas. A lotação especificada
vans e ônibus esco- passarem pela vistoria serão au- devem levar os veí- e os do veículo, nos documentos do veículo deve
lares têm até o dia torizados a realizar o transporte culos ao Pátio Municipal da Di- o licenciamento regularizado ser indicada em local visível aos
8 para passar pela de estudantes. A Diretoria de retoria de Trânsito e Transporte e a Carteira Nacional de Ha- passageiros.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
2 de fevereiro de 2013
7
feira do peixe
Freguesia conta com oficinas
enquanto aguarda atendimento
A
lém da oportunida- A Prefeitura oferece distração para frequentadores do Caminhão
de de adquirir peixe
fresco, barato e de
Feira do Peixe; projeto da Prefeitura em Parceira com o Ministério
qualidade, os muníci- da Pesca vende peixe fresco, com preço popular à população
pes que frequentam o Caminhão
Feira do Peixe, parceria entre a
Degustação
Prefeitura de e o Ministério da
Na terça-feira, 29, os muní-
Pesca, contam também com ou-
cipes degustaram um delicioso
tros serviços. Enquanto esperam
pirão feito com a cabeça do peixe,
para ser atendidos, os consumi-
receita do chef de cozinha Ailton
dores podem se distrair com as
Jesus da Silva. A população apro-
oficinas de trança de cabelo e
vou a iniciativa.
pintura artística, além de adquirir
“Estava delicioso, agora não
artigos produzidos nas oficinas
jogo mais a cabeça do peixe
de costura e de produtos confec-
fora. Acho muito bom esse
cionados com o couro de peixe.
caminhão, porque o peixe por
As oficinas são realizadas
aí está muito caro”, disse dona
pela Cooperativa Pérolas de
Adalgiza Gonçalves que estava
Guarujá. As tranças são feitas
no local pela primeira vez e de-
por Dona Tata, que oferece
clarou que pretende ir sempre,
as opções de dreads, tererês e
a partir de agora.
tranças de raízes. A oficina faz
O pastor Valtecy de Oliveira,
sucesso, principalmente entra as
que é frequentador assíduo do
crianças, que podem se distrair
caminhão, também gostou da
enquanto os pais esperam pelo
receita. “Estava gostoso o pirão.
atendimento. A pintura artística
Sempre que posso eu venho com-
de rosto é outra alternativa para
prar peixe, acho muito bom, por-
alegrar as crianças. A atividade é
que peixe é muito caro.”
realizada por Janaína de Freitas,
mais conhecida como Pantera.
Os dois serviços são gratuitos. Dona Maria de Lourdes Oli- Além desses itens de couro, Camarão
veira foi com a neta Geovana, de há também lingeries produzidas Na terça-feira, 5, será
6 anos. Enquanto ela aguardava nas oficinas de costura. Segundo a vez da degustação de
sua vez, Geovana aproveitou a microempreendedora, Lídia camarão. Assim como o
para fazer tranças no cabelo e Maria Rosa Silva, as peças são pirão, o camarão será ofe-
pintar o rosto. feitas sob medida. recido à população em
“Gostei bastante, vim pela pri- “Agora vamos expor aqui. uma deliciosa receita. O
meira vez e agora quero vir toda Graças à Deus, a Prefeitura nos Caminhão da Feira do
terça-feira”, disse a senhora. ajudou, cedendo esse espaço”, Peixe fica estacionado
O pequeno Filipe, de 4 anos, ressaltou Lídia Maria. na Praça do Comércio,
também aproveitou para pintar o Segundo a diretora de Prote- no Morrinhos II. A
rosto. Sua avó, Francinete Maria ção Social Básica, a exposição atendimento começa
dos Santos, gostou da novida- nas oficinas é uma oportunida- às 9 horas.
de. “Acho uma boa ideia para de para divulgar os produtos
distrair as crianças”, destacou feitos pelos integrantes da Co-
Francinete. operativa Pérolas de Guarujá.
No local, também estão “Esse é o momento em que
expostos os produtos con- as mulheres, que fazem
feccionados com o couro par te da Cooperativa,
de peixe, na Cooperativa. têm a oportunidade de
Carteiras, bijouterias, bol- mostrar e comercializar
Geovana trançou os cabelos e pintou o sas, entre outros itens, são seu trabalho”, finalizou a
rosto enquanto a avó comprava peixe comercializados diretora.

8. 8 sábado
2 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
balanço
Ceacon I
naugurado em junho de cadastro comercial, que atin- das Secretarias de Finanças, Ad-
2012, a Central de Aten- giram a marca de 35% e 25%, ministração e Advocacia Geral
dimento ao contribuinte respectivamente. do Município.
(Ceacon) realizou 12.101 Na Ceacon funciona o ga- O local está apto a rece-
realiza mais
atendimentos apenas nos dois binete do secretário de Desen- ber o contribuinte, ambulante,
últimos meses. De acordo com volvimento Econômico, além empresários, comerciantes a
os dados da Secretaria Mu- das Diretorias de Desenvolvi- população em geral. De acordo
nicipal de Desenvolvimento mento Portuário, Industrial e com o diretor de Desenvolvi-
de 12 mil
Econômico e Portuário (Sedep), Logístico; Pesca, Aquicultura mento Empresarial, Comércio
foram 6.409 atendimentos em e Atividades Náuticas e Desen- e Serviços, a Ceacon foi criada
dezembro, sendo 40% sobre dí- volvimento Empresarial, Co- para dar maior agilidade aos
vida ativa, IPTU (30%), cadas- mércio e Serviços. No espaço serviços oferecidos à população.
atendimentos
tro comercial (20%) e protocolo são realizadas as atividades do “Concentrar os serviços em um
de processo (10%). Em janeiro, Setor de Cadastro Comercial único local acabou com a moro-
foram 5.692 atendimentos. A (Sedep Comércio 1) e Setor de sidade, burocracia e possibilitou
diferença na porcentagem foi IPTU (Sefin-Trib). Além da atender os munícipes com mais
em dois meses
em relação à dívida ativa e Sedep, a Central reúne serviços qualidade”, ressaltou.
Criada para agilizar o atendimento aos munícipes,
a Central de Atendimento ao Contribuinte
centraliza serviços de quatro secretarias
A Ceacon funciona
na Avenida Leomil,
630, no Centro, das
Fotos Pedro Rezende
10 às 16 horas

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
2 de fevereiro de 2013
9
dia de iemanjá
Cerca de 10 mil pessoas são esperadas
para a festa da Rainha do Mar
Procissão, oferendas
Fotos Raimundo Nogueira
O cartunista
e queima de Maurício
fogos integram a Pestana,
do extinto
programação em O Pasquim,
palestrou e
homenagem à Iemanjá apresentou a
sua obra
C
erca de 10 mil pessoas
são esperadas, hoje,
na Praia da Enseada
onde acontece o mo-
mento mais esperado da festa em
homenagem à Rainha do Mar,
que começou na quarta feira,
com ciclo de palestras do projeto
“Iemanjá – mãe das cabeças”. A
8ª Festa de Iemanjá prossegue
com a tradicional procissão da
imagem da Orixá, a partir das
18h30. A concentração acontece Quem foi ao Vila
Souza degustou
em frente ao Teatro Procópio pratos temáticos
Ferreira, localizado na Avenida
Dom Pedro I, 350, na Enseada.
Os religiosos seguirão em
cortejo até a Praia da Enseada, Todos os anos, milhares de fiéis
comparecem para reverenciar Orixá
em frente à Praça Horácio
Lafer, onde acontece o tradi-
cional lançamento do barco
de oferendas ao mar. Cerca de
20 tendas darão um colorido
especial às areias da praia. No
local, os mais diversos segmen-
tos religiosos de matriz africana
da Cidade serão representados.
A programação será encerrada
com queima de fogos.
Este ano, a Prefeitura iniciou
a programação dos festejos em
afro
homenagem à Iemnajá com uma pequena mostra da dança
O grupo Afoxé Motumbaxé deu
duas atividades especiais sobre a
cultura afro no Brasil. Trata-se do pouco da sua experiência para as relações do cotidiano nas rela- Acho louvável essa iniciativa da anos de carreira. “Meu trabalho
projeto “Iemanjá – mãe das ca- o seminário “A afro religião e as ções afro religiosas”, prosseguiu Prefeitura em trazer à tona nossa é mostrar, de forma educativa,
beças”, que começou na quarta, relações com a vida na quinta-feira, 31. cultura para um debate com a com desenhos, a realidade do
na Faculdade Dom Domênico, – Conhecendo a “Estudo esse tema população”, ressaltou Xavier. Brasil. Por ser um pioneiro no as-
com palestra do professor Juarez afro religião”, onde Atividades há muito tempo A programação do dia 31 sunto, já expus meu trabalho no
de Paula Xavier, especialista em abordou as mais acontecem e venho à Cidade também contou com a exposi- nosso país e fora dele. É legal ver
cultura afro. diversas temáticas apresentar minha ção Africanidades, de Maurício o poder público ter uma iniciativa
O professor, que coordena o sobre o assunto.
hoje, na Praia pesquisa. São qua- Pestana, cartunista do extinto O dessas, algo que não vemos toda
curso de Jornalismo na UNESP, A segunda parte da Enseada tro momentos dis- Pasquim. Atualmente, pestana é hora”, frisou o cartunista. Ainda
em Bauru, e tem doutorado na do seminário, “A tintos, mas todos diretor executivo da revista Raça. na quinta-feira, o grupo Afoxé
área da cultura afro no Brasil, afro religião e as voltados ao univer- O jornalista trouxe ao Guarujá Motumbaxé se apresentou no
Cuba e Nigéria, trouxe um relações com a vida – A vida e so cultural afrodescendente. uma exposição sobre seus 30 Vila Souza A.C.

10. 10 sábado
2 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
roda dançante
Ong abre inscrições para novos bailarinos
As inscrições para
Arquivo/PMG
iniciantes podem ser
feitas de 4 a 8 de
fevereiro; já a audição,
para quem quer se
profissionalizar, será
realizada a partir do
dia 18
N
a segunda-feira, 4,
o Círculo de Inte-
gração Social Roda
Dançante abre ins-
crição para novos bailarinos e
bailarinas, a partir de 4 anos.
Os interessados em ingressar
no Projeto Ballet Cooperativo
podem ser matriculados até o dia
8 de fevereiro, na sede da ONG,
localizada na Rua Walter Sório,
125, no Jardim Praiano, Enseada,
das 10 às 17 horas.
Já quem já é bailarino (a)
e deseja se profissionalizar na
dança, deve comparecer à sede
da instituição a partir do dia 18,
quando inicia a audição para
recrutar novos dançarinos. A
seleção será realizada das 14 às
22 horas.
De acordo com a diretora e
idealizadora da ONG Roda Dan-
çante, Ariadne Moreno, além
do aperfeiçoamento na dança, a
ação também visa à integração
socioeducativa, o desenvolvi-
mento pessoal e a inclusão social.
“Resgatamos isso através da
cultura e das artes, recuperando
a cidadania e fortalecendo a au- Os alunos da instituição se apresentam em vários eventos e já foram premiados em festivais de vulto nacional
toestima”.
Além do balé clássico, a Ong
também realiza aulas de jazz
contemporâneo, baby balé, sa- grupo maranata
pateado americano, jogos co-
operativos, jogos dramáticos, Jovens católicos promovem luau na Pitangueiras
flamenco, ginástica e danças
circulares para participantes com O grupo Maranata Juvenil, bado, 2, às 17 horas. O evento, apoio da Prefeitura. ao público. A organização res-
da Paróquia Nossa Senhora de que acontecerá na Praia das A noite de festa terá diversas salta que são aceitas doações
idades a partir de 4 anos. Outras
Fátima e Santo Amaro, realiza Pitangueiras, na altura da atividades, como gincanas e mú- de refrigerantes, frutas, além de
informações podem ser obtidas
um "Luau de Louvor", neste sá- Rua Santo Amaro, conta com sica ao vivo. O evento é aberto pratos de doces ou salgados.
pelo telefone 3062-9011 ou e-mail
rodancante@gmail.com.

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
2 de fevereiro de 2013
11
Fotos Reprodução
rei da praia
Torneio de
Futevôlei
agita a Praia
da Enseada
Competição acontece hoje, a partir das 13
horas, com a presença de ex-atletas da seleção
H
oje, a Praia da En- partidas em que os atletas Lira,
seada é palco do Amoroso, Djalminha e Pedrinho,
Torneio de Futevô- ex-jogadores da Seleção Brasilei-
lei “Rei da Praia”. ra, se enfrentarão. Modalidade
Vários craques craques do fu- de esporte originada no Rio de
tevôlei, nacionalmente conhe- Janeiro, o torneio de futevôlei
cidos, participarão da disputa, “Rei da Praia”, que foi realizado
que acontece a partir das 13 há quatro meses nas areias da
horas, no Posto 10, com entra- capital carioca, chega agora para
da franca. movimentar as praias do litoral
O torneio contará com três paulista.
emprego Confira as vagas
Confira as 54 vagas que • Auxiliar de marceneiro
Vagas: 2
• Operador de vendas
Vagas: 20
o PAT oferece na segunda
Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Médio
incompleto completo
Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de Trabalho comprovação em Carteira de
Em busca de uma oportunida- Trabalho
de de trabalho? Então confira as • Vendedor em domicílio
54 vagas de emprego que o Posto Vagas: 10 • Auxiliar de almoxarifado
de Atendimento ao Trabalhador Escolaridade: Ensino Fundamental Vagas: 10
incompleto Escolaridade: Ensino Médio
(PAT) oferece esta segunda-feira, Experiência: Não é necessário completo
4. Há vagas para diversas fun- experiência Experiência: 6 meses sem
ções, como cozinheiro, vendedor comprovação em Carteira de
e motorista carreteiro. • Motorista carreteiro Trabalho
Ao todo, são distribuídas 30 Vagas: 10
Escolaridade: Ensino Fundamental • Oficial de serviços gerais
senhas diárias para a realização incompleto Vagas: 1
do cadastro, que também pode Experiência: 6 meses comprovados Escolaridade: Ensino Médio
ser feito pelo site www.maisem- em Carteira de Trabalho completo
prego.mte.gov.br. É necessário ter Obs: Habilitação “D” e “E” e Curso Experiência: 6 meses sem
M.O.P .
.P comprovação em Carteira de Trabalho
em mãos o CPF, RG, Carteira de
Trabalho e o número do PIS. O
PAT fica na Rua Cunhambebe, • Cozinheiro geral
500 – Vila Alice. A unidade Vagas: 1
atende ao público das 9 às 16h30. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Outras informações pelo telefone Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
3341-3431.

12. 12 sábado
2 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
reinado de momo
Corte Carnavalesca Em cerimônia no Paço
Municipal, a prefeita
reverenciou o grupo
recebe a Chave da Cidade que simboliza o
Carnaval da Cidade
Pedro Rezende
Composto pela rainha
Kellen Cristina, o rei
Momo Carlos Alberto, as
princesas Cibele e Yéssica
e os cidadãos do samba
Claudio Wanderley da
Cruz e Roseli, o grupo é
responsável por garantir
alegria e diversão aos
foliões até o dia 12
Programação dos desfiles
Sexta-feira (8) - Abertura do Carnaval
Pleiteante e Grupo de Acesso
19h45 – Grupo Cultural Afoxé Motumbaxé
O
20h30 – Corte Carnavalesca
Carnaval começou e estamos aprimorando para ser Carnaval guarujaense. 20h50 – Escola Pleiteante – Meninos de Elite
oficialmente em Gua- melhor a cada edição”. Além da Rainha do Carnaval, 22 horas – SC Galo da Ilha/Casa do Axé
rujá nesta quinta- Escolhido pela comunidade do 23 horas – GRCES Visconde
Kellen Cristina, e do Rei Momo
0h20 – Gres Caminho da Paz
feira, 31, quando a samba guarujaense para ocupar Carlos Alberto, completam a 1h30 - GRCES Guarujá
Corte Carnavalesca recebeu, das o posto pela segunda vez conse- Corte a Primeiras Princesa, Ci-
mãos da prefeita, a Chave da cutiva, o Rei Momo do Carnaval bele Dias da Silva, a Segunda Sábado (9) - Grupo Especial
Cidade. O grupo é responsável 2013, Carlos Alberto de Oliveira Princesa, Yéssica Cardoso Bar- 20h30 – Corte Carnavalesca
por levar diversão aos foliões no Santos, disse que é um orgulho 21 horas - BCU da São Jorge
reto Cordeiro, e os Cidadãos do
22h10 – Gres Mocidade São Miguel
período da Festa de Momo na representar Guarujá e receber as Samba, Claudio Wanderley da 23h20 - Gres Renascer/Borel de Santa Cruz dos Navegantes
Ilha de Santo Amaro. chaves da Cidade. “Espero que to- Cruz e Roseli Ramiro Rangel. A 0h30 - ISC Escola de Samba Imperador da Ilha/Buggy
Durante ato, realizado na dos curtam o Carnaval com muita cerimônia de entrega da chave 1h40 - URCSAS Vem Que É Dez
sala de reunião do Paço Moacir alegria e samba, mas com cuidado da Cidade contou ainda com a
dos Santos Filho, que simboliza e responsabilidade. Nós da Corte Domingo (10) - Apuração
presença de integrantes da Liga
13 horas – Leitura dos Recursos
o início da maior festa popular garantimos que vamos fazer o nos- Independente das Escolas de 15 horas – Apuração
do País na cidade, a prefeita de- so melhor para proporcionar uma Samba de Guarujá (Linesg). Das 20 à 0 hora – Carnaval popular
clarou que esse é um momento bela festa a todos”, afirmou. Os desfiles oficiais começam
importante para os guarujaen- Para a nova Rainha do Carna- na próxima sexta-feira, 8. A Segunda-feira (11)
ses, sobretudo para aqueles que val guarujaense, Kellen Cristina Das 20 às 0 horas – Carnaval popular com marchinhas
Secretaria de Cultura preparou
gostam de Carnaval. A chefe do da Silva Barbosa, a responsa- uma programação especial, que Terça-feira (12) - Apoteose (Desfile das campeãs)
Executivo também destacou que, bilidade, a partir de agora, será inclui Carnaval de Rua. A apre- 20h30 – Corte Carnavalesca
a cada ano, a Cidade investe mais maior. “Não podemos deixar sentação dos blocos e bandas, 22h15– Agremiação Campeã do Acesso
para melhorar a Festa de Momo. ninguém triste. A ordem é di- que começou ontem, prossegue 23h15 – Agremiação Campeã do Especial
“O Carnaval em Guarujá é uma versão com muito samba no pé 0h35 – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonense
até o dia 12. Já os desfiles oficias
(Hours Concours)
grande festa, um belo espetáculo, e alegria”, convocou a musa do começam na sexta-feira, 8.

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
2 de fevereiro de 2013
13
carnaval de rua
data banda concentração horário itinerário
02/02 Caia na Funchal Rua Graúna / Rua do Sol 15:00 – 17:30 R. Graúna / R. do Sol / R. Funchal / R. Ilha da Madeira / Rua das Ostreiras
02/02 Banda do Cérebro Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Av. Mal Deodoro da Fonseca / Praça dos Expedicionários
02/02 Banda do Buggy Praça do Povo 19:00 – 21:30 Miguel Mussa Gaze / Contorno Trevo / Miguel Mussa Gaze / Praça do Povo
03/02 Boêmios F.S.C. Epitácio Pessoa / Aristides R. C 19:00 – 21:30 Epitácio Pessoa / Oswaldo Cruz / São Jorge / Santos Dumont / Praça 14 Bis
03/02 Banda Vai Por Aí Av. Oswaldo Aranha / CAPS 17:00 – 19:30 Oswaldo Aranha / R. G / Av Vicente de Carvalho / Stos. Dumont / O. Aranha
03/02 Banda do Miro Rua Antônio Miguel dos Santos 19:00 – 21:30 Rua Miguel Antônio dos Santos / Manoel Albino / Manoel Albino / Miguel A Stos.
Sen. Salgado Filho / Walter Gonçalves / Paraná
03/02 Banda Amigos da Maré Rua Ceará 19:00 – 21:30
/ Martins Fontes / Guilherme Backeuser / Senador Salgado Filho
03/02 Banda do Borel Praça Barnabé 19:00 – 21:30 Praça Barnabé / Rua Messias Borges / Pça Barnabé / R. Carmosina de Freitas
04/02 Banda Pedra 90 Rua 11 / Rua Heleno C. de Lima 15:00 – 17:30 R. 11 / R. Hele C. De Lima / R. Juraci Severiano da Silva
05/02 Banda Prainha Av. Guilherme Guinle / Sto Amaro 19:00 – 21:30 Palco fixo
06/02 Banda da 10 São Jorge / Osvaldo B. Fernandes 19:00 – 21:30 Rua São Jorge até Santa Isabel, retorno por São Jorge até Santos Dumont
07/02 Banda da Ressaca Rua 1 - Vila Zilda 19:00 – 21:30 Rua 2 / Rua Maranhão / Rua São Luiz / Rua São Pedro / Av. Brasil até Rua 1
Grêmio Funcionários
08/02 Rua das Galhetas 20:00 – 21:30 R. Galhetas / Gen. Monteiro de Barros / General Rondon / Rua Nelson Horácio
PMG
Rua Santa Terezinha / Rua Santa Rosa
08/02 Banda Xupo+Não Dô Sta. Terezinha / Santa Rosa 19:00 – 21:30
/ Rua São Jorge / Rua Operária / Rua Santo Amaro
09/02 GRDD Horácio Laffer 15:00 – 17:30 Horácio Lafer até Acqua Mundo
09/02 Perefolia Palco Fixo 15:00 – 17:30 Palco fixo em frente à praia e restaurantes ao lado da associação
09/02 Bloco da Saúde Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Sobre as Ondas até Horácio Lafer via praia
09/02 Torre Folia Rua Pará 19:00 – 21:30 Rua Goiás/Rua Mato Grosso/Rua Bahia/Rua Pará
R. Pe. Levino Galli / R Martinha Boldrini / R. Antenor Augusto de Freitas /
09/02 Banda Nova Progresso Mauro Rubens N. De Sá 19:00 – 21:30
R. José H. Caldas / R. Gentil Félix / R. Pe. Levino Galli
10/02 Bloco Cultural Os Maias Rua 2 G nº 45 15:00 – 17:30 Palco fixo em frente ao Número 45 da Rua 2G
R. Francisco Alves / Guilherme Backeuser / Mato Grosso
10/02 G.R. Chico Viola Rua Francisco Alves 15:00 – 17:30
/ Thiago Ferreira / Francisco Alves
Av. Vicente de Carvalho / Mário Daige / São Salvador /
10/02 Banda Vermelho e Preto Av. Vcte de Carvalho (Lions Club) 15:00 – 17:30
Santos Dumont / Av. Vicente de Carvalho
10/02 Unidos do Pingódromo Av. Guilherme Guinle / Dq de Caxias 19:00 – 21:30 Av. Guilherme Guinle / Av. Pres. Vargas / Av. Osvaldo Cruz / Rua Dq. De Caxias
R. Rui Barbosa / Luis Gama / Av. Stos Dumont /
10/02 G.C. da Badalhoca Rua Rui Barbosa 19:00 – 21:30
Rua Progresso / R. Presidente Vargas
10/02 Comunidade 11 de Maio Rua 11 de Maio 19:00 – 21:30 Rua Epitácio Pessoa / Rua Sta. Tersinha / Rua 11 de Maio
Alamedas das Violetas / Rua das Acácias / Alameda das Tulipas
10/02 B.C. Caminho da Paz Praça Possidônio 15:00 – 17:30
Rua das Magnólias / Alameda das Violetas / Praça Possidônio
10/02 Bloco da Juventude Rotatória Sobre as Ondas 19:00 – 21:30 Rotatória Sobre as Ondas via praia até Praça Horácio Lafer
Avenida João Leite Soares/Avenida São Salvador/Rua Mário Daige/
11/02 Banda Criança Feliz Rua João Leite 15:00 – 17:30
Avenida Vicente de Carvalho/ Rua João Leite (rua fechada)
11/02 Banda Vasco da Gama Rua Rubens de Souza 15:00 – 17:30 Ernesto Martins / Av. Atlântica / São Jorge / Oswaldo Cruz / Sílvio F. Lopes
11/02 Banda Aldeia na Veia Epitácio Pessoa / Sto. Amaro 15:00 – 17:30 Av. Epitácio Pessoa/ Rua Santa Terezinha/ Rua Independência/ Pça da Aldeia
A.M. Astúrias Praça Jorge Proença (Fr. Hotel
11/02 19:00 – 21:30 Palco Fixo
Última Hora Astúrias)
Rua Antônio Marques/Tombo/Corvinas/Rua Alexandre Migues Rodrigues/Praça
11/02 Imperatriz do Tombo Praça Guaiúba 19:00 – 21:30
Ivete Vargas
11/02 Banda Um Novo Caminho Rotatória Nelson Cajado 19:00 – 21:30 Gen. Monteiro de Barros / Gen. Rondon / Mal Deodoro da Fonseca
Rua Castro Alves/Rua Paraná/Rua Guilherme Backeuser/Rua Mato Grosso/ Rua
12/02 Banda JB União Folia Rua Castro Alves 15:00 – 17:30
Castro Alves
Av. Santa Adelaide/Av. Mário Daige/Rua Edvaldo Pires/
12/02 Banda Santa Adelaide Av. Santa Adelaide 19:00 – 21:30
Rua Nelson Francisco/Av. Santa Adelaide

14. 14 sábado
2 de fevereiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O N.º 10.187. de janeiro de 2013.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Registre-se e publique-se.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2013.
e, PREFEITA
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3341/125987/2013, “UAE”/rdl
DECRETA: Registrado no Livro Competente
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso “UAE GBPRE”, em 31.01.2013
I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
2 Renata Disaró Lacerda
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos provenientes D E C R E T O N.º 10.178.
do Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, destinados à reforma e revitalização geral “Institui Comissão Permanente de Eventos e Publicidade e dá outras providências.”
do ginásio do Guaibê – contrato de repasse nº 0363226-89/2011, no valor de R$ 1.000.000,00 (um MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no exercício de suas funções legais;
milhão de reais). Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis-
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais,
Registre-se e publique-se. sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim;
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de fevereiro de 2013. Considerando que a centralização das atividades de planejamento e organização dos eventos
PREFEITA gera economia para a Administração Pública em função do compartilhamento de recursos que
“ORÇ”/rdl são comuns às diversas Secretarias Municipais; e,
Registrado no Livro Competente Considerando, ainda, que durante o ano são realizadas ações promocionais e de publicidade,
“UAE GBPRE”, em 01.02.2013 vinculadas ou não aos eventos, que aumentam consideravelmente no período de alta temporada,
Renata Disaró Lacerda e ensejam a concessão de licenças eventuais promocionais;
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino DECRETA:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a coordenar os eventos realizados
pela Administração Pública Municipal e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais
promocionais.
Art. 2.º A Comissão será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência
do membro indicado no inciso I, alínea “a” :
a. Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 18.070;
b. Fátima Ali Khalil – Pront. n.º 18.640;
c. Paulo Roberto da Costa e Silva – Pront. n.º 18.556;
d. Carla Mariani Pinto - Pront. n.º 17.460;
e. João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. n.º 17.516;
f. Alexandre Couto Alonso – Pront. n.º 13.712;
g. José Carlos Rodriguez - Pront. nº 19.595;
h. Odair Dias Filho - Pront. n.º 18.597;
i. Patricia Coelho Vigna – Pront. n.º 13.751;
j. Elson Maceió dos Santos - Pront. n.º 17.413;
k. Edmir dos Santos Cláudio – Pront. nº 19.607;
l. Eliane Pinheiro Belfort Mattos – Pront. nº 19.632.
Parágrafo único. Sempre que se fizer necessário, a presente Comissão poderá convidar repre-
sentantes de outros órgãos os quais possam ter relação direta ou indireta com o evento a ser
analisado.
Art. 3.º São atribuições desta Comissão:
I - Analisar a documentação, instruir os processos e decidir sobre a oportunidade e conve-
niência das ações de publicidade, propaganda, marketing e congêneres realizados por ter-
ceiros no Município de Guarujá, vinculadas ou não aos eventos realizados na Cidade, que
D E C R E T O N.º 10.186. necessitem de concessão de licenças eventuais promocionais;
“Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” II - Propor normatização para a atividade de concessão de licenças eventuais promocionais;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe III - Elaborar, mensalmente, relatório detalhado dos trabalhos realizados pela Comissão, informando,
confere; no mínimo, a relação de eventos realizados e das licenças eventuais promocionais concedidas.
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, § 1.º Após a instrução do processo para concessão de licenças eventuais promocionais de que
com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o trata o inciso I, deste artigo, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de responsabilidade da Secretaria Muni-
Considerando, outrossim, o disposto na Lei nº 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, cipal de Finanças – SEFIN, a fiscalização, durante a realização destas ações.
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Executiva de Coorde- § 2º A decisão sobre a oportunidade e conveniência das ações promocionais e de publicidade de
nação Governamental e da Advocacia Geral do Município; que trata o inciso I deste artigo é de responsabilidade do Presidente da Comissão.
DECRETA: § 3º O relatório previsto no inciso III deste artigo deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Governa- e na Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
mental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações Art. 4.º Aplica-se aos membros desta comissão o disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 3.208,
posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7. de 17 de maio de 2005.
Art. 2.º Fica acrescido na estrutura administrativa da Advocacia Geral do Município, disposta no Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
Anexo II, do Decreto nº 9.208, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) trário, em especial o Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7. Registre-se e publique-se.
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.208 e 9.210, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de janeiro de 2013.
ambos de 31 de janeiro de 2011. PREFEITA
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 “UAE”/rdl