O documento descreve o Programa de Implantação da Primeira Infância (PIM) no Rio Grande do Sul, que promove o desenvolvimento infantil inicial através de visitas domiciliares e atividades comunitárias para orientar famílias. O PIM é implementado desde 2003 com base legal e estrutura intersetorial, atendendo mais de 60 mil crianças por ano através de 2,7 mil visitadores nos municípios.
3. Desenvolvida no Rio Grande do Sul,
desde 2003.
Política pública (Lei nº12.544/06 e
nº 14.594/14 ) comprometida com
a promoção do desenvolvimento
infantil inicial.
Compõe os Projetos Prioritários do
Governo.
Referência Metodológica
Expansão das ações do PIM
4. Gestão Intersetorial do PIM Estadual
Grupo Gestor Estadual
Intersecretarias
Secretaria da
Saúde
Secretaria do Trabalho e
do Desenvolvimento Social
Gabinete de Políticas
Sociais
Secretaria da
Cultura
Secretaria da
Educação
Execução: Prefeituras Municipais
Secretaria da Justiça e dos
Direitos Humanos
6. Objetivo
Orientar as famílias, a
partir de sua cultura e
experiências, para que
promovam o
desenvolvimento integral
de suas crianças, desde a
gestação até os seis de
idade.
Modalidades de Atenção
Visitas Domiciliares e
Atividades Comunitárias
semanais (1hora),
realizadas por Visitadores
capacitados em DPI.
Eixos de Sustentação:
Comunidade, família e
Intersetorialidade
Objetivo e Metodologia
7. Estrutura e funções das equipes
Coordena, capacita, assessora
monitora, avalia
e articula junto à
Rede Estadual
Rede de Serviços
Atenção Básica em Saúde/ Proteção Social Básica/ Educação/ Cultura
Coordena, capacita,
monitora, avalia e
articula junto à
Rede Municipal
Capacitam, apóiam e avaliam
os Visitadores e articulam junto
à Rede nas Comunidades
Orientam, acompanham e
avaliam as Famílias, Gestantes
e Crianças sobre o DPI
8. ● Planeja e orienta as ações de
implantação e implementação da
Política
● Monitora as ações do PIM nos
Municípios e avalia os resultados
alcançados
● Elabora materiais de apoio
● Articula e mobiliza a Rede Estadual
(intra e inter)
● Realiza visitas de acompanhamento,
periódicas, aos territórios
● Promove Encontros Regionais
● Capacita as equipes municipais
● Realiza apoio institucional junto às
macros
Coordenação
Equipe ADM
1 Supervisor por Macrorregional
1 Representante do PIM por Regional (Saúde e Educação)
1 Consultor Técnico para cada 20 Municípios
Grupo Técnico Estadual (GTE)
Processos de Trabalho
Área Técnica
9. GRUPO TÉCNICO
MUNICIPAL (GTM)
Coordenação Municipal
●Monitora e Avaliação
●Articula a Rede Municipal
●Seleciona as áreas
●Seleciona, capacita e
acompanha os Visitadores
●Sensibiliza os gestores,
Redes, Comunidades e
famílias
MONITOR
Apoio ao Visitador
Atuação direta no território
● Articula com a Rede no
Território
● Promove a interlocução
Visitadores/GTM/Rede
● Capacita, acompanha e
avalia os Visitadores
● Sensibiliza Comunidades e
famílias
● Acompanha os ganhos das
famílias e crianças
VISITADOR
Atenção direta às famílias
●Planeja e executa as
Modalidades de
Atenção
●Acompanha os ganhos
das famílias e crianças
Organização do Trabalho
10. Formação Inicial e
Contínua
Formação de Visitadores
Planejamento de atividadeLigação com as Redes de
Serviços
Organização do
Comitê Municipal para a
Primeira Infância
Modalidade de Atenção
Fomento do Pré-Natal
Oficinas com as Mães
Modalidade de Atenção
Principais Ações
Desenvolvidas nos Municípios
Atividades da Comunidade
11. Seminário
Internacional da
Primeira Infância
Dia do Bebê no
Parque da Redenção
Disponibilização de
Uniforme e outros materiais
Principais ações
desenvolvidas
Capacitação
de Radialistas
Prêmio
Salvador Celia
12. ●Formação Inicial e Continuada das equipes
municipais.
●Site e Banco de Dados.
●Assessoria aos municípios.
●Elaboração e distribuição de materiais de apoio.
●Atividades Advocacy.
●Repasse de Incentivo Financeiro.
Funções do Grupo Técnico
Estadual e seus Recursos
13. •Metodologia inovadora, com desenvolvimento de material pedagógico;
•Intersetorialidade;
•Parcerias Institucionais;
•Municipalização e Capilaridade;
•Estrutura de Apoio ao Programa no âmbito estadual e regional;
•Base de Dados;
•Continuidade em diferentes gestões;
•Avaliação externa/Reconhecimento Nacional e Internacional
Destaques da
Implementação do PIM
14. ● Nº de Municípios Implantados: 267
● Nº de Visitadores: 2.757
● Nº de Crianças Beneficiadas: 60.654
● Nº de Famílias Atendidas: 55.140
● Nº de Gestantes Atendidas: 8.271
● Cobertura x SINASC (crianças 0 < 6 anos): 7,48%
● Nº de Municípios: 497
● Nº de Crianças 0-6: 819.944
● Estimativa de gestantes pelo Rede Cegonha - 2012 - 100.015
● Coeficiente de Mortalidade Infantil: 2011 (11,4) / 2012 (10,7)
Dados do Rio Grande do Sul
Dados do PIM /Fev.2015
Dados