2. Apresentação
Esta apresentação tem por
finalidade a informar sobre
o funcionamento e objetivos
dos Conselhos de Saúde.
Pretende-se assim, incentivar
a participação de todos, de
forma consciente, na busca
pela melhoria dos serviços
de saúde e,
consequentemente, da
qualidade de vida da
população.
Elaborado por ASB Andressa Freitas 2
3. O que é Conselho de Saúde?
Os Conselhos de Saúde
representam uma luta
antiga dos movimentos
populares, funcionários,
administradores da saúde
que discutiam uma forma
de gerenciamento em
conjunto.
Essa proposta foi levada
à 8ª Conferência Nacional
de saúde em 86, e
aprovada ASB Andressa Freitas
Elaborado por pela 3
4. Continuação
Em 1995, a legislação
municipal do Rio de
Janeiro regulamentou
através da Lei 2289/95 a
formação dos conselhos
de saúde.
O gerenciamento dos
serviços de saúde, não
fica na mão só do diretor
e sim com as três partes
que compõem o serviço de
saúde Elaborado por ASB Andressa Freitas a
que são 4
5. Como funciona este Conselho?
É um grupo que discute e
decide sobre as questões
de saúde e o atendimento
das Unidades, sendo que
os múltiplos interesses
devem ser debatidos e
eleitas prioridades de
acordo com um plano de
trabalho para a área.
Agora você sabe, o
conselho é composto por
três partes e é um grupo
Elaborado por ASB Andressa Freitas 5
6. Continuação
A pessoa nãoparticipa por si
só, a composição de
conselho é de
representantes. Comecemos
pelos usuários: os
representantes da
população são eleitos ou
indicados pelas associações
de moradores ou outras
entidades.
Os funcionários também
elegem ou indicam seus
representantes através de
Elaborado por ASB Andressa Freitas 6
7. Continuação
- Cada um então puxa a
brasa para sua sardinha?
- Nada disso, Todos
trabalham para um só
fim, precisam ter
consciência do coletivo e
do bem comum, não visar
interesses próprios, mas
devem ter
comprometimento com o
grupo que representam.
Elaborado por ASB Andressa Freitas 7
8. Continuação
Dê uma olhada no gráfico
na pagina seguinte que irá
clarear ainda mais como
são divididas, tanto as
partes como a proporção
entre elas:
Elaborado por ASB Andressa Freitas 8
10. Continuação
Como metade é composta
por usuários, é chamado
de paritário.
Os Conselhos são
renovados de 2 em 2 anos,
período em que são
realizadas as
Conferências de Saúde,
onde o plano/ as
diretrizes de saúde da
área são discutidos
amplamente com a
Elaborado por ASB Andressa Freitas 10
11. Função do Conselho de Saúde
Vamos conversar agora
sobre a função do
conselho e o papel de
cada representante.
- Já sei, agora lá vem as
bombas, o Conselho é
para controlar o ponto,
fiscalizar funcionário
etc...
Calma, a coisa não é por aí.
O conselho não deve ser
confundidoAndressa Freitas função
Elaborado por ASB
com 11
12. Continuação
Cabe também à direção
acompanhar o
atendimento diário na
Unidade de Saúde,
supervisionando todo as
as ações de saúde, dando
soluções para os
problemas que aparecem
e garantindo a execução
do plano de trabalho do
Conselho.
Então já sei, a população
leva suas reivindicações
e os funcionários também,
Elaborado por ASB Andressa Freitas 12
13. Continuação
Você sabia...
Que ao ser eleito, o
conselheiro de saúde
deverá defender os
direitos de cidadania da
população?
Que é indevido o uso da
Conselho para a defesa
de interesses pessoais?
Então qual é a diferença
entre o Conselho e o
Elaborado por ASB Andressa Freitas 13
14. Continuação
As associações de
moradores e as outras
formas de organização
popular são partes do
movimento popular, são
independentes em relação
à administração da saúde.
Sua função principal é
organizar e conscientizar
a população, incentivando-
a a participar nas lutas
de saúde do bairro e
contribuindo para a
melhoria do atendimento
de saúdepor nasFreitas
Elaborado ASB Andressa unidades, 14