Aula do Módulo de História da Medicina e da Bioética - Centro de Ciências Médicas - Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, Paraíba, Brasil
#HistoriadaMedicina
2. HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA
NO BRASIL
Do Brasil Colonial à Reforma
Sanitária e Criação do SUS
História da Saúde Pública no Brasil
3. - Brasil Colonial
- Brasil Império
- Brasil República
Modelo do Sanitarismo Campanhista
Modelo Médico-Assistencial Privatista
Reforma Sanitária e Criação do SUS
História da Saúde Pública no Brasil
4. - Existia preocupação da Corte
Portuguesa com a saúde pública no
Período Colonial do Brasil?
- Como eram as condições de saúde
da população colonial brasileira?
5. Como foram organizadas as
ações que visavam à saúde da
população no Brasil-Colônia?
História da Saúde Pública no Brasil
6. • Entre os séculos XVI e XVIII, Portugal não se
preocupou pela melhoria da saúde pública na
colônia
• Havia raros médicos diplomados
• A assistência à população era prestada por
curandeiros “práticos”, barbeiros, rezadeiras,
boticários e jesuítas
História da Saúde Pública no Brasil
Saúde Pública no Brasil Colonial (1500-1822)
(CUNHA et al., 2009)
“Um país colonizado basicamente por degredados e aventureiros desde o
descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum
modelo de atenção à saúde da população, e nem mesmo o interesse, por
parte do governo colonizador (Portugal), em criá-lo”
(POLIGNANO, 2001)
7. Saúde Pública no Brasil Colonial (1500-1822)
(GURGEL, 2012; POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
• Praticamente inexistiu preocupação com a
saúde pública da colônia até 1808
• Houve grande escassez de médicos graduados
• No final do século XVI, a cidade do Rio de Janeiro tinha
cerca de 1.000 moradores e nenhum médico formado
• A partir do século XVII, havia algumas ações de saúde
pública incipientes relacionadas às Ordenações Filipinas
• No final do século XVIII, em todo o Brasil existiam 12
médicos formados
• Em 1800, o rei de Portugal determinou que quatro
estudantes brasileiros fossem para Coimbra a fim de
cursar medicina anualmente
8. (GALVÃO, 2012; AVELAR, 2010; POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
• O Brasil Colonial não tinha estrutura
urbana definida
• Cidades e vilas cresciam através da
exploração extrativa
• Sociedade escravagista
• Limpeza urbana e outras questões
sanitárias praticamente inexistentes
• 1604: Mínimas iniciativas de saneamento e incipiente
controle de doenças ocorreram com a adoção das
Ordenações Filipinas
• As Ordenações Filipinas (1604) regiam as câmaras
municipais de Portugal e das colônias - fixou como
atribuição das câmaras, zelar pela limpeza das cidades
Saúde Pública no Brasil Colonial
Rio de Janeiro:
9. (GALVÃO, 2012; AVELAR, 2010; POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
• O Século XVII: O porto era um local da cidade
privilegiado como objeto da ação municipal: o
ponto de contato com o exterior e de chegada
de epidemias
• 1660: população total de 184 mil (74 mil brancos e indígenas livres e 110 mil escravos), quase todos do
litoral do Nordeste e Sudeste
• Século XIX: população da colônia alcançou os 4 milhões
Saúde Pública no Brasil Colonial
10. História da Saúde Pública no Brasil
• Muitas doenças e epidemias acometeram os
colonos e o restante da população indígena e
negra: há descrições de doenças semelhantes a
varíola, disenterias, malária, febre tifoide,
sarampo, sífilis, lepra, filariose, ancilostomíase
• A grande maioria dos doentes recebia
tratamento em casa com curandeiros
• Famílias mais favorecidas economicamente
também eram atendidas por curandeiros, que
tinham grande credibilidade em todas as classes
sociais da população colonial
(EDLER, 2010)
Saúde Pública no Brasil Colonial (1500-1822)
11. • 1808: Chegada da família
real ao Brasil: começou a
organização de uma
estrutura sanitária mínima
na cidade do Rio de
Janeiro
(GALVÃO, 2012; POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
• A Saúde Pública Brasileira nasceu neste início
do século XIX: A particularidade histórica que
distingue esse período dos dois primeiros séculos
da colonização é a presença da Corte Portuguesa
no Brasil
Saúde Pública no Brasil Colonial
12. Regulação da Prática da Medicina na Colônia
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; GALVÃO, 2011; PIMENTA, 1998)
• Fisicatura-Mor: órgão regulador das questões de
saúde –cartorial, com alvarás e regimentos
• Regimento da Fisicatura: o físico-mor prescrevia
medicamentos e o cirurgião-mor realizava
intervenções cirúrgicas
• Outras atribuições do físico-mor: controle das
atividades exercidas por diferentes curadores
(físicos, cirurgiões, barbeiros, sangradores,
boticários, escravos forros e parteiras), funções
legalizadas à época, assim como era responsável
pelo comércio de medicamentos
História da Saúde Pública no Brasil
13. História da Saúde Pública no Brasil
Gravuras
de Jean-
Baptiste
Debret
(1820-
1830)
14. 1808: Institucionalização do Ensino Médico
• Implantação de Escolas de Medicina: primeiras escolas
médicas do Brasil - Escola de Cirurgia da Bahia (1808) e
Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro
(1811)
História da Saúde Pública no Brasil
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011
Ato solene de abertura dos
portos e implantação da
primeira faculdade de medicina
no Brasil
Escola de Cirurgia da Bahia Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do RJ
15. Saúde Pública: Provedoria da Saúde
Mudanças ocorridas pela transferência da Corte
para o Brasil a partir de 1808: Provedoria de
Saúde, considerada como o órgão antecedente ao
Ministério da Saúde
• 1809: o cargo de Provedor-Mor da Saúde da Corte e Estado
do Brasil foi ocupado por um médico português, que já era
físico-mor do Reino e Domínios – com seus delegados, ficou
responsável pela conservação da saúde pública no Brasil
• Atribuições do Provedor-Mor: Prevenção e combate de
epidemias, salubridade da cidade do Rio de Janeiro,
fiscalização dos portos e do abastecimento de alimentos,
vigilância da cidade e quarentenas
História da Saúde Pública no Brasil
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004; POLIGNANO, 2001)
16. - Que mudanças ocorreram
na saúde pública no Brasil
Imperial?
17. - Quais eram as condições
de higiene, salubridade,
prevenção e saneamento no
Brasil Império?
18. Mudanças ocorridas no Período do Império
(ALVES, 2015; BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; MAIA, 2007; BRASIL, 2004)
•1828: Mudanças na legislação do exercício
das atividades terapêuticas: As Câmaras
Municipais passaram a controlar e
inspecionar a saúde pública, com extinção
dos cargos de provedor-mor da saúde, de
físico-mor e de cirurgião-mor
• A população ainda não associava a
competência da atividade a um diploma
oficial ou licença das autoridades
História da Saúde Pública no Brasil
19. Império: Demarcação da Prática Oficial de Cura
(ALVES, 2015; MAIA, 2007; PIMENTA, 2003)
História da Saúde Pública no Brasil
1870: Iluminismo e Ciência passaram a guiar a pretensão de
modernidade da elite brasileira, com desaprovação
progressiva de práticas de cura “não-oficiais”, largamente
usufruídas por todos os grupos sociais
Passou a haver uma demarcação da prática oficial de
cura frente aos terapeutas populares: médicos como
agentes oficiais de cura; barbeiros, sangradores,
curandeiros e parteiras como agentes subalternos
Apesar dos esforços dos médicos em tentar estabelecer o monopólio
das atividades de cura e prescrições higiênicas que defendiam, os
terapeutas populares não-autorizados continuaram a exercer as suas
atividades e a população continuava a recorrer a eles
20. Período do Império no Final do Século XIX
(PONTE, 2010)
História da Saúde Pública no Brasil
• O Brasil chega ao fim do século XIX com graves
problemas de saúde pública: Precárias condições
sanitárias dos centros urbanos e diversos surtos
epidêmicos
• Processo de urbanização e o crescimento populacional
• Ausência de infraestrutura básica nas cidades
• Ausência de legislação, fiscalização e conhecimentos
adequados em saúde pública
• A economia agroexportadora dependia principalmente
do comércio externo, e muitas companhias de
navegação se recusavam a passar pelos portos
brasileiros devido às más condições sanitárias
nacionais
21. Império: Insalubridade da cidade do Rio
• Condições higiênicas do Rio de Janeiro: Sem
saneamento básico; surtos persistentes de
epidemias (varíola, malária, febre amarela, peste
bubônica)
• Havia apenas quatro médicos no Rio, e em outros
estados do país eram inexistentes
(POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
22. Charge de 1861 – Sátira às más condições
higiênicas do Rio de Janeiro
História da Saúde Pública no Brasil
23. Imunização compulsória contra a varíola
• A varíola foi uma das maiores
preocupações sanitárias durante todo o
período colonial: diversas ações que
buscavam minimizar os constantes surtos
epidêmicos da doença, que apresentava
alto grau de letalidade
• 1808-1822: Instituto Vacínico do Império
• 1837: imunização compulsória das crianças contra
a varíola, que acabou não sendo cumprida
História da Saúde Pública no Brasil
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004; POLIGNANO, 2001)
24. Junta de Higiene Pública e Instituto Vacínico
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004)
• Epidemia de febre amarela
•1850 - Aprovação de decreto para
melhoria da salubridade da capital
• Criada comissão composta por
engenheiros para responder pelas
propostas de saneamento e
melhoramento urbano
• Criada a Junta de Higiene
Pública, que incorporou a
Inspeção de Saúde dos Portos e
o Instituto Vacínico do Império
História da Saúde Pública no Brasil
25. Saúde Pública no Império
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004)
• Assistência médico-hospitalar: entidades
beneficentes e filantrópicas
• Filantropia: as pessoas eram atendidas pelas
instituições (Santas Casas de Misericórdia; Hospital da
Beneficência Portuguesa) e médicos filantropos
História da Saúde Pública no Brasil
26. - Que transformações
ocorreram na Saúde Pública
no Brasil República?
- Que marcos sanitários históricos
caracterizam a República?
27. Saúde Pública na República
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004)
• Primeira República – Oligárquica: 1889 a 1930 - crise do modelo
imperial escravagista / Sanitarismo
• Período Populista: anos 1930 a 1945 – criação dos institutos de
seguridade social
• Período do Desenvolvimento: anos 1950-1960
• Período do Regime Militar: 1964-1984 – Modelo assistencial privatista e
previdenciário
• Nova República: 1988- ... – Reforma Sanitária e SUS
História da Saúde Pública no Brasil
28. Movimento Migratório e Epidemias
(BRASIL, ARQUIVO NACIONAL, 2011; BRASIL, 2004; RISI JÚNIOR; NOGUEIRA, 2002)
• Segunda metade do século XIX: Repercussões
da Revolução Industrial sobre a estrutura social e a
saúde pública – analogamente à Europa
• Migração e sua repercussão sobre a saúde: As
populações de pequenas comunidades rurais
migraram para centros urbanos em formação,
favorecendo desenvolvimento de surtos epidêmicos
(febre amarela, varíola, peste bubônica)
• Escassez relativa de trabalhadores: necessidade
de preservação dos trabalhadores ativos e política
governamental de atração de força de trabalho
História da Saúde Pública no Brasil
29. Rio de Janeiro: “Túmulo dos Estrangeiros”
• O combate à varíola dependia da vacina – a
vacinação já fora declarada obrigatória por lei
em 1837, mas não fora cumprida
• Rio de Janeiro, na passagem do século XIX para o XX:
ainda uma cidade de ruas sujas, saneamento precário e
focos de doenças (febre amarela, varíola, tuberculose e
peste)
• Necessidade de controle dos portos brasileiros: Os
navios estrangeiros anunciaram que não atracariam no porto
carioca por causa do risco de doenças
• Grande número de imigrantes recém-chegados da
Europa morriam de doenças infecciosas no Rio: recebeu
a denominação de “túmulo dos estrangeiros”
(BENCHIMOL, 2000 )
História da Saúde Pública no Brasil
30. O Sanitarismo Campanhista
• Historicamente, as políticas públicas de saúde
do Brasil estão diretamente ligadas ao modelo
econômico da época – no início do século XX, o
modelo econômico agroexportador na Região
Sudeste estava em risco
• A preocupação com a saúde pública emergiu
como efetiva prioridade de governo no Brasil
para enfrentar o risco à economia
• Observou-se a necessidade de reestruturação
marcante do Estado no que diz respeito à área
da saúde pública
(PONTE, 2010; BORGES, 2002)
História da Saúde Pública no Brasil
31. O Sanitarismo Campanhista
• Realização de campanhas sanitárias para
combater as epidemias de febre amarela, peste
bubônica e varíola
• Implementação de programas de vacinação
obrigatória em massa da população,
desinfecção dos espaços públicos e
domiciliares, medidas de higiene, atingindo
sobretudo as camadas menos favorecidas
• Esse modelo predominou no cenário das
políticas de saúde brasileiras até o início da
década de 1960
(PONTE, 2010; BORGES, 2002)
História da Saúde Pública no Brasil
32. O Sanitarismo Campanhista
• A medicina começa a receber poder de intervenção
sobre a sociedade, distinguindo-se mais ainda do
amplo grupo de curandeiros, parteiras, benzedeiras,
sangradores e barbeiros que se dedicavam ao
ofício da cura e aos cuidados dos enfermos
• Impossibilitado de resolver o grande problema da
saúde pública, o governo aderiu aos conhecimentos
da nova teoria microbiana
• Passou a haver uma aliança entre o Estado e a
medicina em que ambas as partes se beneficiavam
(PONTE, 2010; BORGES, 2002)
História da Saúde Pública no Brasil
33. Oswaldo Cruz e a Escola de Manguinhos
• Irrupção da Peste Bubônica em Santos (1899):
fator determinante da criação de dois grandes
centros de estudos – Manguinhos e Butantã
• Manguinhos: sob a direção de Oswaldo Cruz, foi
organizado, a princípio, para a produção de
vacinas e soro para a Peste Bubônica
• Instituto Butantã: dirigido por Vital Brasil, além
da produção de soroterapia para a Peste, tornou-
se o maior centro de problemas de ofidismo do
país
História da Saúde Pública no Brasil
34. Reforma Sanitária de Oswaldo Cruz
• O médico sanitarista Oswaldo
Cruz deixou seu nome impresso
na história como pioneiro em
campanhas sanitárias de
combate às epidemias no Brasil
(CARMO; AZEREDO, 2015; BRASIL, 2004; POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
• Vacinação compulsória: Com o apoio
do presidente Rodrigues Alves, Oswaldo
Cruz montou uma estratégia sanitarista
impondo a realização da vacinação
compulsória de toda a população
35. Combate à Febre Amarela: “Código de Torturas”
• Campanha de Oswaldo Cruz contra a peste bubônica:
bem sucedida – vacinação e combate aos ratos
• Combate ao mosquito da febre amarela 1903-1908:
histórica campanha contra a febre amarela no Rio de
Janeiro - invasão de casas, interdição de construções
antigas, demolição – o chamado “bota-abaixo” - batizado
pela imprensa de “Código de Torturas” - desagradou a
população
• Houve movimentos de resistência nacional à Teoria
Microbiana: Os intelectuais ainda não acreditavam que
as doenças fossem provocadas por micróbios; os
próprios médicos da época resistiam a esta teoria
História da Saúde Pública no Brasil
36. História da Saúde Pública no Brasil
Brigadas Sanitárias - Partida de uma turma do Departamento de Saúde Pública para
isolamento de pacientes: cidade foi dividida em distritos sanitários - ACERVO DA CASA DE
OSWALDO CRUZ [Fonte: O Globo]
37. A Revolta da Vacina
• Recrudesceu a oposição ao governo, tendo
como alvos o “general da brigada mata-
mosquitos” (Dr. Oswaldo Cruz)
• Os debates exaltados no Congresso eram
acompanhados por intensa agitação nas ruas
promovida pela oposição da Liga contra a
Vacina Obrigatória
• Revolta da Vacina: um dos maiores levantes
populares ocorridos no Brasil durante o século XX
- entre 10 a 16 de novembro de 1904 - cidade do
Rio de Janeiro
História da Saúde Pública no Brasil
(PORTO; PONTE, 2007; BENCHIMOL, 2000 )
38. A Revolta da Vacina
História da Saúde Pública no Brasil
39. História da Saúde Pública no Brasil
Charge alusiva à
campanha sanitária
contra a febre amarela
e a epidemia de varíola
Título: "Ao Heroe dos
Mosquitos“
Revista da Semana, 1904
Rio de Janeiro
40. Intenso Combate às Epidemias
• Foi decretado estado de sítio, a Revolta
da Vacina foi debelada e a cidade,
remodelada, como pretendia o então
presidente Rodrigues Alves
• Foi realizada a abertura de avenidas
largas e construção de prédios mais
modernos
• Brigadas sanitárias cruzavam a cidade
espalhando raticidas, mandando
remover o lixo e comprando ratos
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
41. Instituto Oswaldo Cruz
• 1907: Instituto de Patologia Experimental de
Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde
foram estabelecidas normas e estratégias para o
controle dos mosquitos, vetores da febre amarela
• A febre amarela foi erradicada do Rio de
Janeiro - Em 1907, no IV Congresso Internacional
de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz
recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de
saneamento do Rio de Janeiro, que perdeu o título
de “Túmulo dos Estrangeiros”
• Oswaldo Cruz foi recebido no Brasil como herói
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
42. Oswaldo Cruz e a Erradicação da Febre Amarela
• 1909: Oswaldo Cruz deixou a Diretoria Geral de
Saúde Publica, passando a dedicar-se apenas ao
Instituto de Manguinhos, que fora rebatizado com o
seu nome
• Do Instituto, Oswaldo Cruz lançou importantes
expedições científicas, que possibilitaram maior
conhecimento sobre a realidade sanitária do
interior do país e contribuíram para a sua
ocupação
• Oswaldo Cruz erradicou a febre amarela no Pará e
realizou a campanha de saneamento na Amazônia
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
43. O Legado de Carlos Chagas
(COURA, 1997)
História da Saúde Pública no Brasil
A descoberta da doença de Chagas foi uma das mais completas e
bem sucedidas da história da biologia, da ecologia e da patologia
parasitária humana
Pela primeira vez na história, um mesmo pesquisador descobriu a
doença, bem como seu agente etiológico, vetor, reservatórios
doméstico e silvestre e animais de laboratório susceptíveis à infecção
44. O Legado de Carlos Chagas
• 1909: Carlos Chagas descobriu a doença, provocada pelo
Tripanosoma cruzi - doença de Chagas
• 1917: Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto
Oswaldo Cruz
• 1920: Novo marco importante da evolução sanitária
brasileira - Reforma de Carlos Chagas – reorganização dos
Serviços de Saúde Pública – criação do Departamento
Nacional de Saúde Pública
• 1923: Primeira reforma sanitária brasileira - Um novo código
sanitário permitia que o poder central interviesse nos
serviços estaduais de saúde pública
• Introduziu a propaganda e a educação sanitária nas
ações de saúde pública
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
45. A Epidemia de Gripe Espanhola - 1918
História da Saúde Pública no Brasil
• No início do século XX, várias doenças como a varíola,
a malária e a peste bubônica persistiam mas, então,
uma nova ameaça infecciosa de grande poder
destrutivo surgiu
• 1918 – Gripe Espanhola
46. Modelo Médico-Assistencial Privatista
• Implementado no período da industrialização
brasileira e crescimento do processo de
urbanização
• Para atender as necessidades de saúde dos
trabalhadores (operários das fábricas) para evitar
prejuízos econômicos
• Início na década de 1920 sob a influência da
medicina liberal
• Previdenciário: Assistência médico-hospitalar para
trabalhadores urbanos e industriais na forma de
seguro-saúde/previdência
(BRASIL, 2004; BORGES, 2002; POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
47. Concepção Médico-Curativa
• O restante da população brasileira
dependia da assistência particular ou,
caso não possuísse recursos financeiros,
era atendida em hospitais filantrópicos
• Concepção médico-curativa, fundada no
paradigma flexneriano: concepção
mecanicista do processo saúde-doença,
reducionismo da causalidade aos fatores
biológicos e foco da atenção sobre a doença
e o indivíduo
(BORGES, 2002)
História da Saúde Pública no Brasil
48. Modelo Médico-Assistencial Privatista
• Inicialmente, antes do INPS, este modelo
começou com as Caixas de aposentadorias e
pensões (CAPs) - Trabalhadores das indústrias,
ferrovias e bancos organizaram as CAPs –
benefícios aos seus filiados e dependentes,
incluindo assistência médica com contrato
contributivo
• Década de 1930: o recém-criado Ministério do
Trabalho organizou as CAPs, que se tornaram
institutos de aposentadorias e pensões (IAPs) –
de caráter nacional e com participação direta do
Estado
(BRASIL, 2004; BORGES, 2002; POLIGNANO, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
49. Década de 1970: Criação do INAMPS
• O governo unificou o sistema previdenciário e
incorporou a assistência médica - que já era oferecida
pelos vários institutos de previdência (alguns com serviços
e hospitais próprios)
• Contratos e convênios com os hospitais privados,
pagando pelos serviços prestados aos usuários do INPS
• A arrecadação previdenciária possibilitou o crescimento do
setor e a criação de uma grande estrutura hospitalar
privada situada nos grandes centros urbanos
• 1978: Aumento da população e da arrecadação e
ampliação do sistema de CAPs levou à criação do Instituto
Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
(INAMPS)
(CARMO; AZEREDO, 2015; SILVA, 2014)
História da Saúde Pública no Brasil
50. A Criação do Ministério da Saúde
• O Ministério da Saúde foi instituído em 1953, com
o desdobramento do então Ministério da
Educação e Saúde em dois: Saúde separado do
de Educação e Cultura
• O Ministério da Saúde passou a se encarregar
especificamente das atividades até então de
responsabilidade do Departamento Nacional de
Saúde (DNS)
• Coube à pasta da saúde apenas um terço dos
recursos: sem condições suficientes para assistir a
maioria da população - à margem de qualquer proteção
social
(BRASIL, 2017; MANSUR, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
51. O Modelo Previdenciário
•O modelo assistencial privatista passou a ser
favorecido em detrimento da área da Saúde
Pública
•O modelo campanhista da saúde pública, de
intervenções na coletividade e nos espaços
sociais, perde terreno no cenário político e
no orçamento público
•O orçamento passou a privilegiar a
assistência médico-curativa, comprometendo
a prevenção e o controle das endemias
(MATTA; MOROSINI, 2009)
História da Saúde Pública no Brasil
52. Medicina Curativa Centrada no Hospital
• Fora do sistema de proteção da Previdência,
havia as ações de saúde pública, de vigilância
epidemiológica e de promoção do saneamento
do país – ações do Ministério da Saúde
• Estas ações não estavam entre as ações da
Previdência (medicina previdenciária) - os
tratamentos médicos faziam do hospital o
centro do processo (hospitalocêntrico)
• Atenção à saúde de caráter curativo – não
voltada à prevenção e promoção da saúde
(MANSUR, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
53. SAÚDE COLETIVA – Década de 1970
•Saúde Pública e Saúde Coletiva têm
significados equivalentes?
•Saúde Pública: campo de conhecimento
interdisciplinar - disciplinas básicas:
epidemiologia, gestão em saúde e ciências
sociais em saúde
•Saúde Coletiva: “um espaço de crítica
permanente à Saúde Pública” de tendência
crítico-socialista, com redefinição das práticas
de saúde; não se limita ao Sanitarismo
(BRASIL, 2017; MANSUR, 2001)
História da Saúde Pública no Brasil
54. Reforma Sanitária e Criação do SUS
• Final da década de 1970: segmentos da
sociedade civil (usuários; profissionais de
saúde pública), insatisfeitos com o sistema
de saúde, iniciaram um movimento que lutou
pela “atenção à saúde” como um direito de
todos e dever do Estado e com participação
social (Reforma Sanitária Brasileira)
• 1988: Criação do SUS - Constituição de
1988; regulamentado pelas Leis Orgânicas
da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90)
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
55. Reforma Sanitária e Criação do SUS
•1986: Avançaram e organizaram-se as
propostas da Reforma Sanitária na VIII
Conferência Nacional de Saúde - bases para
a criação do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Delinearam-se os fundamentos do SUS
em três s princípios doutrinários:
universalidade, integralidade e equidade
• A assistência médica, até a criação do SUS,
era responsabilidade da pasta da Previdência
e não da Saúde
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
56. Campanhas Sanitárias: SUCAM e FUNASA
• Gradativamente, com o controle das
epidemias nas grandes cidades, o movimento
campanhista se deslocou para o campo e para
o combate das endemias rurais
• 1976: Cria-se a Superintendência de Campanhas
de Saúde Pública (Sucam), herdeira de um dos
mais antigos modelos de organização de ações
de saúde pública do Brasil (Sanitarismo
Campanhista)
• 1990: Criação da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), incorporação da Sucam e outros
órgãos do Ministério da Saúde
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
57. Mudanças nos padrões de morbimortalidade
• Melhorias sanitárias, desenvolvimento de novas
tecnologias [vacinas, antibióticos], ampliação do
acesso aos serviços de saúde e medidas de
controle modificaram o padrão de morbimortalidade
no Brasil
(BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
58. Transição Epidemiológica no Brasil
•1930: doenças infecciosas transmissíveis - mais de
1/3 dos óbitos registrados (área rural não tinham
registros adequados)
•1990: óbitos com causas definidas - Doenças
cardiovasculares (32,2%), neoplasias (14,5%),
acidentes e violências (14,7%), doenças do
aparelho respiratório (11,2%) e, em quinto lugar,
das doenças infecciosas e parasitárias (5,8%)
• Ainda há sobreposição de modelos (transição)
• Recrudescimento de doenças seculares:
dengue, febre amarela, tuberculose (BRASIL, 2004)
História da Saúde Pública no Brasil
59. História da Saúde Pública no Brasil
http://redehumanizasus.net/94844-a-historia-da-
saude-publica-no-brasil-500-anos-na-busca-de-
solucoes/
Vídeo para o público juvenil:
“A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL –
500 ANOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES”
60. “O Brasil é um imenso
hospital”
(Miguel Pereira, 1916)
História da Saúde Pública no Brasil
61. REFERÊNCIAS
• ALVES, M. A. A reorganização dos serviços sanitários do Império em 1886: a questão dos vinhos falsificados
e dos gêneros alimentício como um imperativo. XXVIII Simpósio Nacional de História. 2015.Disponível em:
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